Terça, 16 Dezembro 2014 18:57

Após mais uma mobilização nesta terça-feira, 16, a FUP e seus sindicatos garantiram na luta a aprovação no Conselho Deliberativo da Petros do acordo de pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006, conforme conquistado na campanha salarial. Para garantir seus direitos, cerca de 80 aposentados e pensionistas realizaram mais uma ocupação em frente à sede da Petros, no Rio de Janeiro, para pressionar o Conselho Deliberativo da entidade, durante a reunião extraordinária para se posicionar sobre o acordo.

Após esta importante vitória, a FUP agendará uma reunião com a diretoria da Petros para discutir a metodologia do cálculo dos valores devidos e definir o calendário de implementação dos acordos judiciais para pagamento dos níveis. O coordenador da Federação, José Maria Rangel, parabenizou todos os aposentados e pensionistas que foram protagonistas das lutas que garantiram a aprovação do acordo pelo Conselho Deliberativo da Petros. Ele ressaltou que a luta ainda não terminou. "Vencemos uma importante batalha, mas certamente precisaremos continuar mobilizados até a consolidação desta conquista", destacou.

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Representações de petroleiros do Norte Fluminense, Duque de Caxias, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná/Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul e Amazonas se concentraram na entrada da Fundação, pressionando os conselheiros até o último instante da reunião. Foi a terceira ocupação realizada pela FUP e seus sindicatos em menos de 20 dias para exigir o cumprimento do acordo firmado com a Petrobrás, em setembro deste ano.

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A primeira mobilização foi realizada no dia 28 de novembro, quando os aposentados e pensionistas, junto com a direção da FUP, ocuparam a sala de reuniões do Conselho Deliberativo para cobrar um posicionamento sobre o acordo. O Conselho aprovou a contratação de um escritório jurídico para tecer um parecer sobre os efeitos do pagamento nas contas da Petros e agendou uma nova reunião para o dia 10 de dezembro, quando a FUP organizou novo ato na sede da Fundação, com a presença de cerca de 200 aposentados e pensionistas. Novamente, a maioria dos conselheiros deliberativos da Petros tentou ganhar tempo e agendou uma reunião extraordinária para esta terça-feira, 16.

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"Hoje, exigimos uma definição sobre esta questão. Não admitimos desculpas esfarrapadas. A Petros tem que cumprir o que foi acordado com a Petrobrás. Os aposentados e pensionistas aguardam há 10 anos por um direito que não pode mais lhes ser negado", reiterou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, no início do ato. Por volta das 11h30, o conselho eleito Paulo César Martin, que é também diretor da Federação, comunicou aos petroleiros a decisão do Conselho Deliberativo da Petros, lendo a íntegra da ata da reunião, que aprovou o acordo (veja abaixo).

A omissão de Paulo Brandão e Sinedino

A aprovação do pagamento dos níveis só foi possível em função da atuação firme e intransigente do movimento sindical, que contou com total apoio do conselheiro eleito Paulo César Martin, que, ao contrário dos demais conselheiros, foi o único que defendeu e lutou pelo cumprimento do acordo.  A mesma postura não teve Paulo Brandão, que preferiu fugir do debate, abstendo-se de votar ao alegar impedimento em função de ação judicial que também cobra o pagamento dos níveis. O outro conselheiro eleito, Sílvio Sinedino, até então não havia se posicionado sobre a aprovação do acordo e na reunião de hoje ainda demonstrava indecisão, chegando a alterar o seu voto na última hora para seguir a orientação do restante do Conselho Deliberativo.

altFonte: FUP

Quinta, 11 Dezembro 2014 14:00

Cerca de 200 aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás estão ocupando desde o início da manhã desta quarta-feira, 10, a entrada da sede da Petros, na Rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro, para cobrar o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que garante o pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006. A ocupação está sendo conduzida pela direção da FUP, que exige a apresentação imediata de um calendário de pagamento pelo Conselho Deliberativo, que está reunido para se posicionar sobre o acordo.

No último dia 28, após pressão da Federação, o Conselho Deliberativo aprovou a contratação de um escritório jurídico para realizar um parecer externo sobre os impactos do pagamento dos níveis. Na ocasião, a FUP, junto com os aposentados e pensionistas, ocupou a sala de reunião do Conselho, exigindo a aprovação do acordo, independentemente do parecer. Os conselheiros concordaram em realizar uma reunião extraordinária nesta quarta-feira, 10, para se posicionarem sobre o acordo.

O presidente do Conselho Deliberativo da Petros informou que recebeu o parecer externo na última segunda-feira, 08, mas quer um prazo maior para se posicionar, alegando que ainda precisa de esclarecimentos sobre algumas questões relativas ao acordo. A FUP exigiu uma resposta imediata do Conselho, ressaltando que a Petros já teve tempo mais do que suficiente para analisar o processo e deliberar pelo pagamento dos níveis, conforme acordado na campanha reivindicatória.

"Hoje, os conselheiros e diretores não saem da Petros enquanto não houver um posicionamento sobre o pagamento dos níveis. O encaminhamento da FUP é de que esta decisão seja tomada hoje. Os aposentados e pensionistas não aceitam mais enrolação", ressaltou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Participam da ocupação aposentados e pensionistas do Paraná e Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Duque de Caxias, Norte Fluminense, Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Amazonas. Eles continuarão na sede da Petros até que haja uma decisão sobre o pagamento dos níveis.

FUP

Terça, 02 Dezembro 2014 13:47

Após pressão da direção da FUP e aposentados, que ocuparam o nono andar da sede da Petros, no Rio de Janeiro na última sexta-feira, 28, para pressionar a fundação a apresentar um calendário para o pagamento dos níveis devido aos aposentados e pensionistas, o Conselho Delibetivo da Petros informou que irá se reunir no dia 10/12, para definir como e quando será este pagamento.

A ocupação foi no local onde o Conselho Deliberativo do fundo de pensão estava reunido para debater, entre outros pontos, a contratação de uma assessoria jurídica para realizar um parecer sobre o pagamento dos níveis aos aposentados.

Os dirigente sindicais e aposentados ameaçaram não deixar a sede da Petros, enquanto o Conselho não atendesse à reivindicação.

A direção da FUP e os aposentados e pensionistas ficarão vigilantes à Petros até que seja concluída a aprovação e a apresentação do calendário de pagamento.

Quarta, 10 Setembro 2014 17:52

Desde que o Sindipetro alertou que estelionatários estão atuando contra os petroleiros do Paraná e Santa Catarina, quase que diariamente chegam novos relatos de golpes na categoria, principalmente em aposentados e pensionistas.

O modus operandi segue o mesmo. Telefonam de um número de Brasília (DDD 061) ou de Curitiba (DDD 041) e se identificam como funcionários da Petros ou advogados do Sindicato. Em seguida pedem que seja feito um depósito em determinada conta para liberar valores de reclamação trabalhista. Em alguns casos informam até o número da ação.

Fique atento, isso é um golpe! Em nenhuma situação é requerido dinheiro para liberar verbas de ações trabalhistas. Muito pelo contrário, quando o escritório que assessora o Sindicato entra em contato é para pagar valores de ações que tiveram êxito na Justiça.

Se isso acontecer com você, tente extrair o máximo de informações possíveis (nº da conta a qual pedem que seja efetuado depósito, telefone para contato, entre outros) e comunique o Sindicato. Também é prudente registrar boletim de ocorrência na Polícia. Em qualquer situação, jamais faça o depósito!

Quarta, 10 Setembro 2014 17:50

Desde que o Sindipetro alertou que estelionatários estão atuando contra os petroleiros do Paraná e Santa Catarina, quase que diariamente chegam novos relatos de golpes na categoria, principalmente em aposentados e pensionistas.

O modus operandi segue o mesmo. Telefonam de um número de Brasília (DDD 061) ou de Curitiba (DDD 041) e se identificam como funcionários da Petros ou advogados do Sindicato. Em seguida pedem que seja feito um depósito em determinada conta para liberar valores de reclamação trabalhista. Em alguns casos informam até o número da ação.

Fique atento, isso é um golpe! Em nenhuma situação é requerido dinheiro para liberar verbas de ações trabalhistas. Muito pelo contrário, quando o escritório que assessora o Sindicato entra em contato é para pagar valores de ações que tiveram êxito na Justiça.

Se isso acontecer com você, tente extrair o máximo de informações possíveis (nº da conta a qual pedem que seja efetuado depósito, telefone para contato, entre outros) e comunique o Sindicato. Também é prudente registrar boletim de ocorrência na Polícia. Em qualquer situação, jamais faça o depósito!

Terça, 02 Setembro 2014 19:32

A Rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro, foi palco de uma grande manifestação da FUP e seus sindicatos, que reuniu na manhã desta terça-feira, 02, mais de 300 aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás, em frente à sede da Petros. O ato marcou o lançamento da campanha salarial dos petroleiros, que reivindicam 5,5% de ganho real e os níveis devidos aos assistidos do Plano Petros. Vindos em caravanas de várias regiões do país, eles ocuparam a rua por mais de três horas, bloqueando os dois acessos ao prédio da Petros, em protesto contra o descumprimento da Cláusula 181 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde os gestores da Fundação e da Petrobrás se comprometem a viabilizar para os assistidos do Plano Petros a extensão dos níveis recebidos pelos trabalhadores da ativa nos anos de 2004, 2005 e 2006.

Até agora, no entanto, o pagamento foi garantido somente para cerca de três mil aposentados e pensionistas, cujas ações judiciais já foram transitadas em julgado e executadas. Os demais 30 mil assistidos do Plano Petros que pleiteiam o mesmo direito continuam sem perspectivas de terem seus benefícios corrigidos, em função  de um impasse criado pela direção da Petros, cujos pareceres jurídicos estão sendo utilizados pela Petrobrás para descumprir o que foi acordado com a categoria. Além disso, os participantes da mobilização reivindicaram o cumprimento dos acordos, principalmente o AOR (Acordo de Obrigações Recíprocas), que devem implantar a separação de massas na Petros, entre repactuados e não repactuados.

 

Parecer da FUP rebate alegações da Petros

Ao final do ato, a FUP apresentou à direção da Petros o parecer de sua assessoria jurídica e atuarial, que rebate categoricamente as alegações da Fundação. "Lamentamos profundamente que essa Direção se esconda ou se omita na solução desse imenso contencioso jurídico, se utilizando de um parecer jurídico, cheio de falhas e contradições, que não encontra respaldo, nem mesmo junto as próprias atrocinadoras e de fácil contestação, ao invés de colaborar com a solução desse problema, visto que, na Justiça Trabalhista, na sua maior instância, esse contencioso jurídico já está pacificado favoravelmente aos reclamantes e na Justiça Civil, onde as diversas decisões que já ocorreram estão sendo, também, favoráveis aos reclamantes", ressaltou a FUP na carta encaminhada à direção da Petros.

Os dirigentes sindicais também responsabilizaram os gestores da Fundação pelo impasse criado: "A atitude dessa Direção além de prejudicar milhares de aposentados e pensionistas, obrigando-os a aguardarem por um longo período a tramitação dos seus processos judiciais, ou obrigando-os a ingressar com novas ações judiciais, aumentando, mais ainda, esse contencioso e desta forma, aumentando, mais ainda, as despesas da nossa própria Fundação com custas judiciais, honorários de sucumbência e caríssimos escritórios de advocacia contratados pela Petros".

 

Aposentados e pensionistas exigem respeito

Com faixas e cartazes exigindo respeito e cumprimento do Acordo, aposentados e pensionistas ocuparam o acesso à sede da Petros, demonstrando sua indignação com a postura dos gestores da Fundação. Apesar da idade avançada de muitos dos que se manifestavam, eles não se deixaram abater nem mesmo pelo cansaço de mais de 12 horas de viagens, em caravanas que vieram de estados distantes como Paraná, Bahia, Minas Gerais, além de cidades do Norte Fluminense.

 "Há mais de dez anos, cobramos da Petros e da Petrobrás que nos paguem esses níveis. Não estamos pedindo nada demais. Os companheiros da ativa receberam, nós temos o mesmo direito", ressaltou Dionísio Bispo de Jesus,  81 anos, (foto acima) dos quais 34 dedicados às Petrobrás. "Trabalhei muito duro, dando apoio na manutenção das áreas de produção da Bahia", revelou. Para participar do ato, ele saiu de Campos, de madrugada e enfrentou mais de seis horas de viagem com outros 80 companheiros do Norte Fluminense.  

Também participaram do ato, aposentados e pensionistas das bases do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Sindipetro Unificado-SP e de Duque de Caxias, além de representações sindicais do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte. Nas demais bases da FUP, as mobilizações foram concentradas nas unidades operacionais e administrativas. Várias lideranças sindicais se manifestaram, exigindo o cumprimento do que foi acordado na campanha reivindicatória do ano passado.

 

"Em vez da Petros ajudar a resolver o problema, ela prefere o impasse"

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, ressaltou que a extensão dos níveis, assim como o Benefício Farmácia, são conquistas importantes do Acordo Coletivo, com impacto grande na vida dos aposentados e pensionistas. "Isso não nos foi dado de graça. Fizemos uma greve de sete dias e foi na luta que garantimos essas conquistas", lembrou. Ele declarou que a solidariedade dos aposentados e pensionistas com os trabalhadores da ativa nas mobilizações e greves tem sido a marca da categoria e deu o recado à direção da Petros: "Se não tivermos uma solução que resolva este impasse e garanta o cumprimento do Acordo, faremos uma mobilização muito mais contundente".

O diretor da FUP, Paulo César Martin, conselheiro deliberativo da Petros eleito pela categoria, foi enfático ao responsabilizar a direção da Petros pelo impasse que está prejudicando milhares de aposentados e pensionistas. "O parecer da Petros é contraditório até mesmo com o que diz o parecer da Petrobrás, que assegura ser possível sim pagar os níveis e honrar o que foi acordado com a FUP e seus sindicatos. Portanto, em vez da Petros ajudar a resolver o problema, ela cria mais problemas, gerando esse impasse", declarou Paulo César, lembrando que tanto a Justiça do Trabalho, quanto a Justiça Civil têm se manifestado favoráveis às ações onde os aposentados e pensionistas pleiteiam o recebimento dos níveis. "É uma irresponsabilidade da diretoria da Petros se esconder atrás de pareceres que negam a realidade jurídica dos fatos, prejudicando os assistidos do Plano Petros e gastando o dinheiro da Fundação com escritórios caros de advocacia, pagando multas e sucumbências, sabendo que será condenada por esse passível", ressaltou.

Clique aqui e aqui para acessar os documentos enviados à Petros, com o parecer da assessoria jurídica da FUP sobre o nível dos aposentados.

Fonte: FUP, por Alessandra Murteira, com fotos de Samuel Tota

Sexta, 11 Abril 2014 20:04

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina ajuizará ações judiciais para a cobrança dos níveis dos anos de 2000, 2001 e 2002 da Petros, decorrentes do reajuste salarial previsto no Acordo Coletivo de 2000 e progressão de um nível salarial previsto nos Acordos Coletivos 2001 e 2002.

O fundamento da ação é cumprimento da isonomia garantida pelo art. 41 do Regulamento Petros. A tese é semelhante a dos níveis 2004 a 2006, em que já há jurisprudência consolidada favorável no Tribunal Superior do Trabalho. A diferença é que, em razão da alteração da competência, o processo será julgado pela Justiça Comum.

O pedido visa a extensão dos reajustes dos anos de 2000, 2001 e 2002 e o pagamento dos valores em atraso dos últimos 5 anos.

Quem tem direito
Tem direito à ação os petroleiros que contribuíram com a Petros e se aposentaram antes de setembro de 2002.
A peculiaridade do processo é que ele será ajuizado na Justiça Comum estadual, que tem trâmite mais lento do que a Justiça do Trabalho e também cobra custas e sucumbência.

Documentos
Para habilitação no processo são necessários os seguintes documentos:
•    Contracheque (cópia simples do último mês recebido)
•    CPF (cópia simples)
•    Comprovante de endereço (cópia água, luz, etc.)
•    Procuração e contrato (preencher e assinar modelo fornecido pelos advogados).

Custos
Honorários: devido somente ao final do processo e em caso de êxito, de 16% para sócios e 25% para não sócios do Sindicato.
Custas iniciais: adiantamento de R$ 200,00 para pagamento de cartório civil.

Informações
Os documentos deverão ser entregues na Secretaria dos aposentados do Sindipetro PR/SC (Rua Lamenha Lins, 2.064). Para outras informações, contatar a Secretaria dos Aposentados pelo telefone (41) 3332 4554.

Quinta, 06 Fevereiro 2014 17:55

Conquistas dos sindicatos de petroleiros filiados à FUP começam a ser implementadas