Foram tantas promessas de solução para os problemas da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) em Santa Catarina que a categoria não acredita mais em propostas, quer ver resultados práticos. Assim pode-se resumir o movimento dos petroleiros da Transpetro.
No início da manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina realizou assembleias em Itajaí, Guaramirim e Biguaçu para avaliar as palestras que a empresa fez para explicar o plano de reestruturação da AMS e decidir os rumos do movimento.
Durante as assembleias, os dirigentes do Sindicato foram chamados para uma nova reunião de negociação com a empresa, tendo em vista que o caminho apontado era de deflagração de greve por tempo indeterminado.
Enquanto os sindicalistas negociavam com o RH da AMS e a Transpetro, os petroleiros dos terminais Teguaçu, Temirim e Tejaí cruzaram os braços. A empresa apresentou uma proposta para suprir as carências da AMS na região até que o plano de reestruturação do atendimento à saúde traga resultados.
Os trabalhadores do Teguaçu, Tejaí e Temirim não ficaram convencidos sobre as propostas da empresa, mas aprovaram a suspensão da greve e o retorno ao trabalho na segunda-feira como forma de dar um voto de confiança à empresa.
A assembleia no Terminal de São Francisco, que aconteceria às 12h30, foi adiada em função da mesa de negociação com a empresa. A palestra de apresentação do plano de reestruturação da AMS nessa unidade aconteceu somente na parte da tarde de hoje (22). Dessa forma, a assembleia no Tefran para avaliação do plano acontecerá na próxima terça-feira (26), às 12h30.
ATA DE REUNIÃO TRANSPETRO X SINDIPETRO PR/SC
DATA: 22/11/2013
Local: Terminal Terrestre de Guaramirim
1. Qualquer procedimento eletivo, que não tenha credenciados na região de saúde do beneficiário, será gerenciado a partir do contato do beneficiário com o Posto Avançado da sua localidade.
a. Ao ser acionada via Posto Avançado, a Companhia providenciará atendimento na região de saúde.
b. Nos casos em que não houver disponibilidade de assistência, a Companhia providenciará atendimento em outra localidade, providenciando transporte e hospedagem ou arcando com as despesas de transporte e hospedagem do beneficiário e acompanhante, quando necessário.
c. Prazo para solução: até 15 dias.
d. As urgências ou emergências, para efeitos de reembolso, serão tratadas como Grande Risco e deverão ser encaminhadas para processamento com:
i. Declaração do Médico assistente de que se trata de atendimento de urgência ou emergência.
ii. Nota Fiscal acompanhada de extrato detalhado da conta hospitalar daquele atendimento.
iii. A Companhia compromete-se a revisar e readequar a tabela de reembolso da região, em itens relacionados a atendimentos de urgência ou emergência.
iv. Prazo para reembolso: conforme ACT vigente.
2. A Companhia fará verificações mensais na listagem de credenciados na região, para efeitos de atualização. O RH TRANSPETRO divulgará mensalmente a listagem de credenciados da região.
3. A Companhia se compromete a intensificar treinamentos periódicos com os funcionários do Posto Avançado e Call Center, para o atendimento dos beneficiários.
a. Prazo: 15 dias
Adriano Bidá – RH AMS – Gerente Setorial Corporativo de Rede Credenciada
Luis Carlos Mairins da Fonseca – TRANSPETRO – Assessor da Presidência
Silvaney Bernardi – SINDIPETRO PR/SC - Presidência
Claudiney Batista – SINDIPETRO PR/SC – Diretor de Saúde
George Medeiros Araujo Junior – Técnico de Faixa de Dutos
Adriano Flores – SINDIPETRO PR/SC – Diretor Regional SC
Sindicato e representantes da Transpetro e do Compartilhado/AMS se reúnem nesta sexta (08), em Guaramirim, para negociar melhorias no atendimento à saúde
A maioria das assembleias dos petroleiros das bases do Paraná e Santa Catarina aprovou a última proposta da empresa para fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2015 e encerramento da greve, iniciada em âmbito nacional na última quinta-feira (17). A exceção foi a do Terminal Transpetro de Guaramirim, que rejeitou a proposta, mas aprovou a suspensão do movimento.
A indicação da FUP e sindicatos filiados de aceitação da proposta veio após a Petrobrás garantir por escrito, na madrugada desta quarta-feira (23), o compromisso de não punir os trabalhadores em greve. Por considerar que a proposta conquistada pela categoria na luta tem avanços significativos e atende às principais bandeiras desta campanha, a FUP e seus sindicatos defenderam sua aprovação.
A luta da categoria entra novamente para história. A força da greve foi fundamental para fazer a empresa avançar na mesa de negociação e arrancar uma proposta com avanços significativos, inclusive o fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, uma conquista fundamental para fortalecer a luta da categoria contra o PL 4330. Antes da greve, a Petrobrás sequer tinha respondido aos principais pleitos dos petroleiros. Ao atenderem ao indicativo de greve da FUP, os trabalhadores alteraram completamente a correlação de forças com a empresa, fortalecendo as direções sindicais no processo de negociação.
Resultado das Assembleias
Três pontos estiveram em votação nas assembleias desta quarta-feira: 1 – Debate e Deliberação quanto ao indicativo do Conselho Deliberativo da FUP em relação à última proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para 2013/2015 apresentada pela Companhia no dia 22 deste mês; 2 – Apreciação do indicativo do Conselho FUP em relação à greve; e 3 – Autorização ao Sindicato para realizar um desconto assistencial de 0,5% (cinco décimos) do salário-básico, em uma única parcela, com o objetivo de promover as campanhas contra os leilões dos campos de petróleo e contra o PL-4330.
O resultado final geral ficou da seguinte forma: 1) 82,9% favoráveis, 15,4% contrários e 1,8% de abstenções – 2) 88,5% favoráveis, 8,2% contrários e 3,3% de abstenções – 3) 87,5% favoráveis, 8% contrários e 4,5% de abstenções
Passagem de serviço na Repar
As sessões de assembleia da refinaria também discutiram condicionantes para o retorno ao trabalho. Foi aprovada a proposta de que a greve termina a partir da troca de turno das 07h30 desta quinta-feira (24). A passagem de serviço e o check list terão o tempo de oito horas para garantir a segurança dos que assumem os trabalhos após a greve, inclusive com o acompanhamento do Sindicato, que ficará de plantão no ramal 6763. Também ficou estabelecido que não serão emitidas Permissões de Trabalho (PT) pelo período de oito horas.
Greve por melhorias na AMS em Santa Catarina
No caso específico dos trabalhadores dos terminais Transpetro de Santa Catarina, também foi votado um indicativo de greve por melhorias na Assistência Médica Multidisciplinar (AMS). Como houve conflito de datas, ficou estabelecido que o movimento começa a partir de 10 de novembro, com dia específico a ser consensuado entre as bases.
Repar
Sessão 1 – 08h00, em frente à Unidade
1) 144 favoráveis, 30 contrários e 02 abstenções
2) 163 favoráveis, 11 contrários e 02 abstenções
3) 169 favoráveis, 05 contrários, 02 abstenções
Sessão 2 – 14h00, na Sede do Sindicato
1) 54 favoráveis, 12 contrários e nenhuma abstenção
2) 56 favoráveis, 07 contrários e 03 abstenções
3) 61 favoráveis, nenhum contrário e 05 abstenções
Sessão 3 – 15h30, em frente à Unidade
1) 11 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
2) 11 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
3) 11 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
SIX
1) 63 favoráveis, 05 contrários e nenhuma abstenção
2) 65 favoráveis, 03 contrários e 01 abstenção
3) 58 favoráveis, 09 contrários e 01 abstenção
Terminal Transpetro de São Francisco do Sul
1) 43 favoráveis, 04 contrários e nenhuma abstenção
2) 43 favoráveis, 04 contrários e nenhuma abstenção
3) 40 favoráveis, nenhum contrário e 07 abstenções
Terminal Transpetro de Itajaí
1) 19 favoráveis, 04 contrários e nenhuma abstenção
2) 19 favoráveis, 04 contrários e nenhuma abstenção
3) 11 favoráveis, 09 contra e 03 abstenções
*Retorno às atividades na quinta-feira (24)
Terminal Transpetro de Guaramirim
1) 07 favoráveis, 10 contrários e 04 abstenções
2) 12 favoráveis, 06 contrários e 06 abstenções
3) 15 favoráveis, 05 contrários e 01 abstenção
*Retorno às atividades na quinta-feira (24)
Terminal Transpetro de Biguaçu
1) 06 favoráveis, 04 contrários e 01 abstenção
2) 06 favoráveis, 02 contrários e 03 abstenções
3) 02 favoráveis, 08 contrários e 01 abstenção
Terminal Transpetro de Paranaguá
1) 25 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
2) 25 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
3) 25 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
Principais avanços
O reajuste de 8,56% na RMNR, que significa um ganho real entre 1,82% e 2,33%, é um dos maiores conquistados pelas categorias em campanha. Antes da greve, o reajuste proposto pela Petrobrás era de 7,68%. O ganho real arrancado pelos petroleiros na luta é maior do segundo semestre entre as categorias organizadas.
A proposta conquistada também garantiu avanços importantes para os aposentados e pensionistas, como o atendimento do pleito histórico da FUP de isonomia dos três níveis salariais recebidos pela ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Antes da greve, a proposta da Petrobrás era de remeter essa reivindicação para uma comissão se posicionar em 180 dias. A nova proposta garantiu o pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas com ações transitadas em julgado.
A greve foi também preponderante para sepultar de vez o famigerado GD, uma das heranças malditas da era FHC. A nova proposta atende a um pleito antigo do movimento sindical de avanço automático de Pleno para Sênior, nas carreiras de nível médio, nos mesmos moldes praticados para os trabalhadores Júnior. Na campanha passada, a FUP já havia conquistado o avanço automático de nível a cada 12, 18 e 24 meses. Soma-se a isso, a conquista de mais uma dobradinha, garantindo o retorno do extra-turno de todos os feriados nacionais laicos.
Além disso, a nova proposta avança no sentido de ampliar a igualdade de direitos entre os trabalhadores das subsidiárias e da holding. Após anos de cobrança da FUP, a Transpetro concordou, finalmente, em garantir a AMS para os aposentados e pensionistas, pleito que também será extensivo aos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível.
Outra conquista importante, principalmente para os aposentados e pensionistas, é a reformulação do benefício farmácia, que passará a custear integralmente os medicamentos para todos os petroleiros, inclusive das subsidiárias. Em contrapartida, os beneficiários terão um desconto fixo mensal com valores entre R$ 2,36 e R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda.
Clique aqui para conferir a íntegra da proposta da Petrobras.
A greve dos petroleiros entra no seu quinto dia nesta segunda-feira (21) com ainda mais força. A categoria segue mobilizada contra o leilão do campo de Libra, em repúdio ao Projeto de Lei das terceirizações (PL 4330) e por melhorias na proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2015.
O leilão de Libra está previsto para a tarde de hoje e a espanhola RPSOL desistiu da licitação. Agora são apenas 10 empresas no páreo para arrematar as riquezas naturais que deveriam beneficiar o povo brasileiro, e não o mercado privado internacional.
O Governo Federal convocou um efetivo de 1.100 homens do Exército e da Força Nacional para evitar que manifestantes atrapalhem o leilão, que acontece no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Conflitos foram registrados, com ao menos sete pessoas feridas. As forças armadas utilizam bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha para evitar que o hotel seja ocupado. Centenas de petroleiros e militantes dos movimentos sociais participam do protesto.
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina, assim como outros sindicatos de petroleiros, moveu ação civil pública junto a 11ª Vara Federal de Curitiba que busca a suspensão do leilão do campo de petróleo de Libra. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que foram ajuizadas 24 ações pedindo o cancelamento da 1ª rodada de licitações da ANP no pré-sal, mas 18 delas já tiveram decisão desfavorável, seis ainda aguardam julgamento.
Independente do resultado os petroleiros podem se considerar vitoriosos. “Conseguimos romper o silêncio e trouxemos à tona um grande debate sobre o destino das riquezas do país. Não é o começo, nem mesmo o fim de toda essa história, acontecendo o leilão ou não. Os petroleiros têm que se orgulhar de terem feito emergir esse debate na sociedade”, afirmou o presidente do Sindicato, Silvaney Bernardi.
Quadro da greve
Na Repar, em Araucária, o índice de adesão geral é de 75% e já há redução da carga de produção. O Sindicato segue com os piquetes em todos os portões da Refinaria e pela manhã de hoje houve protesto próximo ao principal acesso.
Na Usina do Xisto, em São Mateus do Sul, a adesão dos grupos de turno é de 100% e a produção é feita apenas por supervisores e coordenadores de turno. Em Paranaguá, no Tepar, o índice de adesão média é de 90%.
Em Santa Catarina, a greve já afeta o fornecimento de combustíveis. Alguns postos estão sem gasolina e óleo diesel e as distribuidoras adotaram práticas de racionamento. A adesão também gira em torno de 90% nos Terminais Transpetro de Biguaçu, Guaramirim, Itajaí e São Francisco do Sul.
