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Segunda, 21 Outubro 2013 19:22

Os petroleiros estão em greve nacional desde a última quinta-feira (17) contra o leilão do campo de Libra, em repúdio ao Projeto de Lei das terceirizações (PL 4330) e por melhorias na proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2015.

Apesar das diversas tentativas de suspender o leilão, como a paralisação da categoria, protestos dos movimentos sociais e ações civis públicas ajuizadas na Justiça Federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) concretizou nesta segunda-feira (21) sua 1ª Rodada de Licitações na Área do Pré-Sal, em leilão realizado no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

O consórcio formado pelas empresas Shell, Total, CNPC, CNOOC e Petrobras foi o vencedor da Licitação e terá o direito a explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. As petrolíferas chinesas CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantido 30%.

O grupo ofertou à União 41,65% do óleo a ser produzido no local, percentual mínimo exigido nas regras do edital da licitação. Libra tem reservas estimadas de até 15 bilhões de barris de petróleo.

A greve dos petroleiros exigia o cancelamento do leilão e que todo petróleo brasileiro fosse explorado através da transformação da Petrobrás em uma empresa 100% pública e estatal. “Conseguimos romper o silêncio e trouxemos à tona um grande debate sobre o destino das riquezas do país. Não é o começo, nem mesmo o fim de toda essa história. Os petroleiros têm que se orgulhar de terem feito emergir essa discussão na sociedade”, afirmou o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, Silvaney Bernardi.

Agora o movimento paredista continua, mas com foco na luta por melhorias no Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2015. A Petrobrás apresentou uma nova proposta nesta segunda-feira, mas logo foi recusada na mesa de negociação porque os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) a consideraram insuficiente em relação aos principais pleitos da categoria, tanto nas questões econômicas, quanto nas sociais. Os piquetes em todas as unidades da Petrobrás no Paraná e em Santa Catarina estão mantidos.

A empresa propôs uma nova reunião nesta terça-feira (22) para dar continuidade às negociações. O Conselho Deliberativo da FUP se reúne logo após para avaliar uma possível nova proposta e discutir os rumos do movimento.

Segunda, 21 Outubro 2013 17:06

A greve dos petroleiros entra no seu quinto dia nesta segunda-feira (21) com ainda mais força. A categoria segue mobilizada contra o leilão do campo de Libra, em repúdio ao Projeto de Lei das terceirizações (PL 4330) e por melhorias na proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2015.

O leilão de Libra está previsto para a tarde de hoje e a espanhola RPSOL desistiu da licitação. Agora são apenas 10 empresas no páreo para arrematar as riquezas naturais que deveriam beneficiar o povo brasileiro, e não o mercado privado internacional.  

O Governo Federal convocou um efetivo de 1.100 homens do Exército e da Força Nacional para evitar que manifestantes atrapalhem o leilão, que acontece no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Conflitos foram registrados, com ao menos sete pessoas feridas. As forças armadas utilizam bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha para evitar que o hotel seja ocupado. Centenas de petroleiros e militantes dos movimentos sociais participam do protesto.

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina, assim como outros sindicatos de petroleiros, moveu ação civil pública junto a 11ª Vara Federal de Curitiba que busca a suspensão do leilão do campo de petróleo de Libra. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que foram ajuizadas 24 ações pedindo o cancelamento da 1ª rodada de licitações da ANP no pré-sal, mas 18 delas já tiveram decisão desfavorável, seis ainda aguardam julgamento.   

Independente do resultado os petroleiros podem se considerar vitoriosos. “Conseguimos romper o silêncio e trouxemos à tona um grande debate sobre o destino das riquezas do país. Não é o começo, nem mesmo o fim de toda essa história, acontecendo o leilão ou não. Os petroleiros têm que se orgulhar de terem feito emergir esse debate na sociedade”, afirmou o presidente do Sindicato, Silvaney Bernardi.

Quadro da greve
Na Repar, em Araucária, o índice de adesão geral é de 75% e já há redução da carga de produção. O Sindicato segue com os piquetes em todos os portões da Refinaria e pela manhã de hoje houve protesto próximo ao principal acesso.

Na Usina do Xisto, em São Mateus do Sul, a adesão dos grupos de turno é de 100% e a produção é feita apenas por supervisores e coordenadores de turno. Em Paranaguá, no Tepar, o índice de adesão média é de 90%.

Em Santa Catarina, a greve já afeta o fornecimento de combustíveis. Alguns postos estão sem gasolina e óleo diesel e as distribuidoras adotaram práticas de racionamento. A adesão também gira em torno de 90% nos Terminais Transpetro de Biguaçu, Guaramirim, Itajaí e São Francisco do Sul.

Quinta, 17 Outubro 2013 18:22

Categoria exige o imediato cancelamento do leilão do pré-sal e melhorias na proposta da empresa

Quarta, 16 Outubro 2013 14:11

Envie o modelo de mensagem aos parlamentares para impedir a privatização do petróleo brasileiro

Terça, 15 Outubro 2013 20:02

Cobre dos deputados e senadores a assinatura na petição do regime de urgência ao PDS 203/2013 e o voto favorável ao cancelamento do leilão

Terça, 15 Outubro 2013 16:49

Atos em diversas cidades do país serão realizados nesta quinta-feira (17) para impedir a entrega do patrimônio do povo ao mercado privado e às multinacionais do petróleo. Em Curitiba, a manifestação será na Boca Maldita, a partir das 16h30

Segunda, 14 Outubro 2013 19:03

O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu na manhã desta segunda-feira (14) a audiência pública “O petróleo é nosso! Não ao leilão de Libra!” A atividade foi uma proposição conjunta dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PT) e Gilberto Martin (PMDB), que atendeu a uma solicitação do Comitê Popular de Defesa do Petróleo, fórum que reúne sindicatos e movimentos sociais. A realização da sessão pública foi motivada pelo fato de a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ter marcado para o dia 21 de outubro a 1ª. Rodada do Pré-Sal, que licitará o mega campo de Libra, cujo potencial de extração é de 12 a 15 bilhões de barris de petróleo de alta qualidade.

Por cerca de três horas, os participantes debateram a conjuntura do setor e ações estratégicas para garantir que o petróleo brasileiro seja totalmente utilizado em benefício da população, e não a serviço das empresas privadas e transnacionais.

Além dos parlamentares proponentes, compuseram a mesa da audiência o presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Silvaney Bernardi, o vice-presidente da CUT Paraná, Márcio Kieller, a representante da central sindical UGT, Iara Freire, e o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira.

Bernardi abriu a rodada de exposições e alertou sobre os reflexos das privatizações dos campos de petróleo na Petrobrás e na sociedade. “Leiloar significa dar prioridade ao setor privado e isso, na companhia, tem representado mortes e precarização das condições de trabalho. Já para a sociedade, perder o controle do petróleo é exportar emprego e renda. Um exemplo emblemático é o setor naval brasileiro. Dos 62 navios construídos para a indústria do petróleo, 59 foram encomendados pela Petrobrás e três pela PDVSA, a estatal venezuelana. Nenhuma petrolífera privada, seja nacional ou estrangeira, investiu aqui”, criticou.

O vice-presidente da AEPET também desqualificou os leilões. Para ele, vender os campos de petróleo é por em risco o desenvolvimento do país. “O pré-sal é a maior riqueza que já tivemos. É a nossa grande chance de deixar de ser o eterno país do futuro para o ser de fato”.  Ele ainda destacou o potencial geopolítico do petróleo. “Ainda (o petróleo) é a principal matriz energética do mundo. É fácil de extrair e de transportar. A Rússia, apenas com a promessa de fornecer petróleo a Alemanha, conseguiu a transferência de tecnologia de produção em todas as áreas onde estava deficitária. Já o Brasil, com o leilão do pré-sal, estará negociando a um preço muito baixo o futuro de pelo menos três gerações”, afirmou Siqueira.

Márcio Kieller, da CUT-PR, fez um breve resgate da história da luta pelo petróleo. “A Petrobrás, que recentemente completou 60 anos, surgiu do apelo popular na campanha ‘O petróleo é nosso!’ Foi criada pelos protestos da sociedade que exigia que o petróleo ficasse nas mãos do país. E nós, da CUT, somos por princípios contra qualquer tipo de privatização, pois ela cria oligopólios e precariza as condições de trabalho. Lutamos constantemente pelo trabalho decente e estaremos juntos na luta contra os leilões do petróleo porque há elementos mais que suficientes para barrar a entrega do patrimônio nacional”.

O líder da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS-PR), Gustavo Erwin, conhecido pela alcunha de “Red”, fez severas críticas a comercialização de áreas petrolíferas pelo Governo Federal. “Nas manifestações de junho, as ruas pediram mais saúde, educação, reforma rural e urbana e transporte público de qualidade. Portanto, pediram mais Estado. Não é com as privatizações que o governo vai conseguir isso”.

O deputado Gilberto Martín também atacou a privatização do petróleo brasileiro. “Esta onda que dizem ser de modernidade, que é para entregar tudo mesmo, privatizando, porque o poder público não tem capacidade de gerir, significa, na minha opinião, atraso e não modernidade. Precisamos defender que o campo de Libra fique nas mãos do Governo Federal e da empresa pública brasileira de exploração de petróleo. Esta é uma bandeira antiga, que surge lá na década de 50, inclusive com Monteiro Lobato. O Petróleo é Nosso e não seria se Getúlio Vargas não tivesse criado a Petrobrás. Ele teria ido embora como foram tantas outras riquezas brasileiras, como o Pau-Brasil, ouro e outras pedras preciosas”, finalizou o deputado.

Já o deputado Tadeu Veneri defendeu mudanças na lei. “Além do desafio de barrar o leilão do pré-sal, temos que fazer alterações na legislação vigente, no marco regulatório do petróleo. Caso contrário, audiência públicas como essa serão constantes”.

Encaminhamentos
Ao final, a audiência pública apontou para algumas deliberações. As principais são o reforço da participação popular no ato da próxima quinta-feira (17), ampliar a mobilização dos estudantes, aprovar uma moção de repúdio aos leilões do petróleo na Alep e impulsionar a coleta de assinaturas no abaixo-assinado do projeto de lei de iniciativa popular para o petróleo, que determina a exploração através de uma Petrobrás 100% pública e estatal.

Sexta, 11 Outubro 2013 19:42

Cresce a cada dia as mobilizações contra os leilões do petróleo. Nesta sexta (11), petroleiros e movimentos sociais fizeram um ato na Boca Maldita, em Curitiba. Na segunda-feira (14), às 09h00, acontece uma audiência pública sobre o tema no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, também na capital paranaense.

Já na próxima quarta-feira (16) é a vez de um grande protesto em Santa Catarina. Petroleiros, aliados com demais sindicatos e movimentos sociais, fazem uma manifestação em frente à Unidade de Operações de Exploração e Produção do Sul (UO-Sul), em Itajaí (Rua Brusque, 367 - Centro), às 16h00.

O objetivo é amplificar a luta contra a 1ª Rodada de Licitações da ANP na Área do Pré-Sal, marcada para o próximo dia 21. Nessa rodada estará em licitação o campo de Libra, cujo potencial é de aproximadamente 15 bilhões de barris de óleo de boa qualidade. Isso equivale a tudo o que a Petrobrás já descobriu de petróleo no país nesses 60 anos de existência. O leilão do campo de Libra será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a nova Lei do Petróleo (12.351/2010) permite que a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com a Petrobrás, sem colocá-lo em licitação.

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Edição Nº 1418

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