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Segunda, 25 Abril 2016 19:37

Nº 1369

Segunda, 11 Abril 2016 19:03

Nº 1368

Terça, 29 Março 2016 19:01

Nesta segunda-feira, 28, dirigentes da FUP desembarcaram em Brasília para mais uma semana de intensas atividades na tentativa de preservar a Petrobrás como operadora única do Pré-Sal. O PLS 131/15, de autoria de José Serra (PSDB/SP), que acaba com essa garantia e ainda retira da empresa a obrigatoriedade de participação mínima de 30% nos campos licitados do Pré-Sal, foi aprovado no Senado, através de um substitutivo negociado com o apoio do governo, e agora tramita na Câmara dos Deputados Federais sob a forma do PL 4567/16.

Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 14 de março 

 Para impedir que o projeto seja aprovado, a FUP articulou uma frente de luta em Brasília, junto com as centrais sindicais - CUT e CTB, profissionais da educação, estudantes, MST, Levante da Juventude e diversos outros movimentos sociais. Desde a semana passada, os petroleiros vêm percorrendo os gabinetes dos deputados federais e reunido-se com lideranças partidárias para explicar os prejuízos que o povo brasileiro terá, caso a Petrobrás deixe de ser a operadora única do Pré-Sal.

O PL 4567 está sendo analisado por uma Comissão Especial, que deverá elaborar um parecer sobre o projeto, cujo relatoria é do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA). Nesta terça-feira (29/03), a FUP e os movimentos sociais estarão a postos, no Plenário 05 da Câmara, acompanhando de perto os trabalhos da Comissão, cuja reunião está prevista para ter início às 15h.

"Estaremos aqui dia e noite, defendendo o Pré-Sal para o povo brasileiro. Foi com muita luta que conquistamos em 2010 o regime de partilha, garantindo a exclusividade da Petrobrás na operação do Pré-Sal. Não vamos permitir que os oportunistas se aproveitem agora de uma crise internacional, que atinge todas as petrolíferas no mundo, para mudarem a lei e entregarem de bandeja esse tesouro às multinacionais", afirma o diretor da FUP, Francisco José de Oliveira.

Ato em defesa da Petrobrás, na Câmara dos Deputados, no dia 02 de março 

Além de ações em Brasília, a FUP e seus sindicatos têm realizado mobilizações nos aeroportos e audiências públicas nas assembléias legislativas das principais cidades brasileiras, denunciando os riscos que o PL 4567 representa para o desenvolvimento e a economia nacional, já que a Petrobrás é a única petrolífera que investe no país, gerando emprego e renda aqui e não no exterior, como fazem as multinacionais. No Nordeste e no Espírito Santo, os petroleiros têm realizado uma série de manifestações contra a privatização dos campos de produção terrestre, alertando os parlamentares locais e os trabalhadores sobre a ofensiva dos entreguistas no Congresso Nacional. 

Na quinta-feira, 31, a defesa do Pré-Sal e da Petrobrás também serão eixos da grande marcha que os movimentos sociais realizarão em Brasília, em defesa da democracia.

 

Fonte: FUP

Segunda, 28 Março 2016 17:51

Nº 1367

Sexta, 18 Março 2016 14:42

A Frente Brasil Popular convocou para a próxima sexta-feira, dia 18/03, grandes mobilizações nas principais cidades do país (confira os locais abaixo). Será a resposta da sociedade aos ataques aos direitos da classe trabalhadora e à democracia. 

 

Diferente das manifestações do último domingo, os atos da Frente Brasil Popular têm uma pauta de reivindicações intensa e de luta por alterações no cenário político brasileiro que realmente representem avanços na vida dos brasileiros.

 

Os movimentos sociais, organizações política, entidades de direitos humanos, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada que compõem a Frente Brasil Popular convocam todos para lutar por uma política econômica que priorize a geração de emprego e renda, defesa da Petrobrás, do pré-sal e do estado democrático de direito, e contra os projetos de lei que retrocedem em relação aos direitos dos trabalhadores e à soberania nacional. Confira o detalhamento da pauta e participe dos protestos.

 

Defesa da Petrobrás e do pré-sal

A descoberta do pré-sal, em 2007, colocou o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo no mundo. A Petrobrás desenvolveu tecnologia para explorar em águas profundas e foi preciso um plano estratégico e muitos investimentos para desenvolver a indústria nacional do setor. Mudanças na lei do petróleo foram necessárias para garantir que essa riqueza esteja a serviço do povo, tal como a Lei da Partilha, a destinação dos royalties para a educação e saúde, e o Fundo Social, que garante que as futuras gerações também vão se beneficiar do pré-sal.

 

A queda abrupta no preço do barril do petróleo gerou uma crise no setor em todo o mundo e prejudicou as estratégias para o setor. Diante disso, o mercado financeiro, com o apoio dos políticos entreguistas, tenta avançar para cima do pré-sal e da Petrobrás. O Senado já aprovou o PLS 131, que tira a estatal como operadora exclusiva do pré-sal, e as ambições do mercado têm falado mais alto na gestão da Petrobrás, cujo plano de gestão faz uma privatização às escuras com a venda de ativos e desinvestimentos. A Petrobrás e o pré-sal são o passaporte para o futuro do país e devemos luta para mantê-los como patrimônio da nação.

 

 

Pauta da Classe Trabalhadora

A onda conservadora que se espalha pelo país e se concentra no Congresso Nacional tem colocado em risco os direitos sociais e dos trabalhadores, assim como ataca o patrimônio nacional e prejudica a estabilidade econômica. Por isso, a classe trabalhadora tem uma pauta para disputar os rumos do governo e recolocar o país no caminho do desenvolvimento com geração de emprego e distribuição de renda. Confira alguns exemplos:

 

• Não ao ajuste fiscal: a política de austeridade levou países da Europa para o buraco. A saída da crise não é através do corte de investimentos, isso só a aprofunda e aumenta o desemprego. É a partir do investimento de recursos e do fortalecimento da economia interna que o país pode superar a crise.

 

• Contra a precarização dos direitos: o projeto que amplia as terceirizações significa um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ele rasga as leis trabalhistas e precariza as relações de trabalho no país. Férias, 13º, FGTS e uma série de direitos estão em risco.

 

• Não ao PL 555: o projeto de autoria do senador Tarso Jereissati (PSDB-CE) impõe que as estatais devam manter em circulação no mercado pelo menos 25% das suas ações ordinárias. A proposta visa entregar ao mercado, em uma só tacada, parcela significativa de todas as estatais brasileiras, o que inclui não só essas 140 empresas administradas pelo governo federal, mas também às dos estados e municípios. É a privatização escancarada.

 

• Contra a reforma da previdência: em direito adquirido não se mexe! A reforma da previdência nos moldes colocados, com fixação de idade mínima ou instrumento que misture idade e tempo de contribuição, significa aumento de tempo de trabalho e diminuição de direitos.

 

• Criminalização dos Movimentos Sociais (Lei antiterrorismo): o Congresso Nacional aprovou a lei que exclui a ideologia das motivações do crime e consequente punição, o que pode levar manifestantes a serem enquadrados como terroristas.

 

 Em defesa da democracia

Sem base legal, o impeachment se caracteriza como um golpe de estado e um atentado à democracia. Só a reforma política é capaz de mudar o país de fato e não é isso o que os políticos entusiastas do impedimento querem. Nesses termos trata-se apenas de disputa de poder.

 

Combate à corrupção

A aprovação da Lei Anticorrupção (nº 12.850), que responsabiliza objetiva, civil e administrativa da empresa e seus responsáveis que praticarem ato lesivo, foi um marco no combate aos malfeitos na administração pública, sancionada pelo atual governo, que também investiu e deu autonomia ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Querem mudar o governo para barrar as investigações. A apuração dos crimes não deve ser seletiva, quem deve tem que pagar!

 

Curitiba

Horário: 18h00

Local: Praça Santos Andrade

 

Florianópolis

Horário: a partir das 16h00

Local: Ticen (Terminal Central)

 

Joinville

Horário: a partir das 17h00

Local: Praça das Bandeiras

 

São Mateus do Sul

Horário: 18h00

Local: Chimarródromo

(Praça Nossa Senhora da Conceição – Próximo à Igreja Matriz)

 

 

Terça, 15 Março 2016 18:44

A Frente Brasil Popular convocou para a próxima sexta-feira, dia 18/03, grandes mobilizações nas principais cidades do país (confira os locais abaixo). Será a resposta da sociedade aos ataques aos direitos da classe trabalhadora e à democracia. 

 

Diferente das manifestações do último domingo, os atos da Frente Brasil Popular têm uma pauta de reivindicações intensa e de luta por alterações no cenário político brasileiro que realmente representem avanços na vida dos brasileiros.

 

Os movimentos sociais, organizações política, entidades de direitos humanos, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada que compõem a Frente Brasil Popular convocam todos para lutar por uma política econômica que priorize a geração de emprego e renda, defesa da Petrobrás, do pré-sal e do estado democrático de direito, e contra os projetos de lei que retrocedem em relação aos direitos dos trabalhadores e à soberania nacional. Confira o detalhamento da pauta e participe dos protestos.

 

Defesa da Petrobrás e do pré-sal

A descoberta do pré-sal, em 2007, colocou o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo no mundo. A Petrobrás desenvolveu tecnologia para explorar em águas profundas e foi preciso um plano estratégico e muitos investimentos para desenvolver a indústria nacional do setor. Mudanças na lei do petróleo foram necessárias para garantir que essa riqueza esteja a serviço do povo, tal como a Lei da Partilha, a destinação dos royalties para a educação e saúde, e o Fundo Social, que garante que as futuras gerações também vão se beneficiar do pré-sal.

 

A queda abrupta no preço do barril do petróleo gerou uma crise no setor em todo o mundo e prejudicou as estratégias para o setor. Diante disso, o mercado financeiro, com o apoio dos políticos entreguistas, tenta avançar para cima do pré-sal e da Petrobrás. O Senado já aprovou o PLS 131, que tira a estatal como operadora exclusiva do pré-sal, e as ambições do mercado têm falado mais alto na gestão da Petrobrás, cujo plano de gestão faz uma privatização às escuras com a venda de ativos e desinvestimentos. A Petrobrás e o pré-sal são o passaporte para o futuro do país e devemos luta para mantê-los como patrimônio da nação.

 

 

Pauta da Classe Trabalhadora

A onda conservadora que se espalha pelo país e se concentra no Congresso Nacional tem colocado em risco os direitos sociais e dos trabalhadores, assim como ataca o patrimônio nacional e prejudica a estabilidade econômica. Por isso, a classe trabalhadora tem uma pauta para disputar os rumos do governo e recolocar o país no caminho do desenvolvimento com geração de emprego e distribuição de renda. Confira alguns exemplos:

 

• Não ao ajuste fiscal: a política de austeridade levou países da Europa para o buraco. A saída da crise não é através do corte de investimentos, isso só a aprofunda e aumenta o desemprego. É a partir do investimento de recursos e do fortalecimento da economia interna que o país pode superar a crise.

 

• Contra a precarização dos direitos: o projeto que amplia as terceirizações significa um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ele rasga as leis trabalhistas e precariza as relações de trabalho no país. Férias, 13º, FGTS e uma série de direitos estão em risco.

 

• Não ao PL 555: o projeto de autoria do senador Tarso Jereissati (PSDB-CE) impõe que as estatais devam manter em circulação no mercado pelo menos 25% das suas ações ordinárias. A proposta visa entregar ao mercado, em uma só tacada, parcela significativa de todas as estatais brasileiras, o que inclui não só essas 140 empresas administradas pelo governo federal, mas também às dos estados e municípios. É a privatização escancarada.

 

• Contra a reforma da previdência: em direito adquirido não se mexe! A reforma da previdência nos moldes colocados, com fixação de idade mínima ou instrumento que misture idade e tempo de contribuição, significa aumento de tempo de trabalho e diminuição de direitos.

 

• Criminalização dos Movimentos Sociais (Lei antiterrorismo): o Congresso Nacional aprovou a lei que exclui a ideologia das motivações do crime e consequente punição, o que pode levar manifestantes a serem enquadrados como terroristas.

 

 Em defesa da democracia

Sem base legal, o impeachment se caracteriza como um golpe de estado e um atentado à democracia. Só a reforma política é capaz de mudar o país de fato e não é isso o que os políticos entusiastas do impedimento querem. Nesses termos trata-se apenas de disputa de poder.

 

Combate à corrupção

A aprovação da Lei Anticorrupção (nº 12.850), que responsabiliza objetiva, civil e administrativa da empresa e seus responsáveis que praticarem ato lesivo, foi um marco no combate aos malfeitos na administração pública, sancionada pelo atual governo, que também investiu e deu autonomia ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Querem mudar o governo para barrar as investigações. A apuração dos crimes não deve ser seletiva, quem deve tem que pagar!

 

Curitiba

Horário: 18h00

Local: Praça Santos Andrade

 

Florianópolis

Horário: a partir das 16h00

Local: Ticen (Terminal Central)

 

Joinville

Horário: a partir das 17h00

Local: Praça das Bandeiras

 

São Mateus do Sul

Horário: 18h00

Local: Chimarródromo

(Praça Nossa Senhora da Conceição – Próximo à Igreja Matriz)

 

 

Quinta, 15 Outubro 2015 20:00

Ingenuidade, falta de informação especializada ou má-fé? Apostaríamos todas nossas fichas na última opção. O editorial do jornal Gazeta do Povo desta quinta-feira, dia 15 de outubro de 2015, cometeu uma série de erros crassos ao tentar criticar o marco regulatório do setor petróleo no Brasil.

 

Já no título “Prejuízos da ideologia estatizante – Fiasco do leilão da ANP semana passada comprova a falência do modelo ideológico imposto pelo governo à exploração de petróleo”, constata-se a primeira cinca. O referido leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) não foi feito nos moldes da lei da partilha, como sugere o jornal, mas sim no modelo de concessão, porque os blocos ofertados – 266, em 22 setores de 10 bacias sedimentares – não estão na área do pré-sal. A lei 12.351/2010 estabelece que o regime de partilha de produção deve ser aplicado para a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos na área do pré-sal.

 

Ao discorrer sobre o regime de partilha, mais uma pataquada da Gazeta. O periódico afirma que o modelo “tem se mostrado um fracasso”. O curioso é que não explica com fatos tangíveis o tal insucesso, apenas remete à determinação da lei de que a Petrobrás seja operadora exclusiva nos campos do pré-sal, com a participação mínima de 30% na produção dos poços. Para deixar a situação ainda mais vexatória ao jornal do Grupo RPC, rede afiliada da TV Globo, o modelo de partilha sequer foi testado. A 12ª Rodada de Licitações da ANP foi o primeiro leilão que ofertou áreas de exploração do pré-sal – no caso o Campo de Libra – foi realizado em 2013. Porém, a produção naquela área está prevista para começar apenas em 2019.  

 

O editorial segue sua sina de constrangimento ao debochar da “ideologia estatizante”. Apresenta um profundo desconhecimento (ou má-fé) da geopolítica do petróleo. 13 são as estatais entre as maiores empresas de petróleo e gás do mundo - as chamadas national oil companies (NOCs). Entre elas, estão a Saudi Aramco (Arábia Saudita), a NIOC (Irã), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi), a Gazprom (Rússia), a CNPC (China), a PDVSA (Venezuela), a Statoil (Noruega), a Petronas (Malásia), a NNPC (Nigéria), a Sonangol (Angola), a Pemex (México) e a Petrobras. Em uma estimativa conservadora, feita em 2008, antes do pré-sal ser bem conhecido, as NOCs já dominavam 73% das reservas provadas de petróleo do mundo e respondiam por 61% da produção de óleo.

 

Até 1970, as chamadas international oil companies (IOCs), as grandes multinacionais, as Sete Irmãs, dominavam inteiramente 85% das reservas mundiais de petróleo. Outros 14% das jazidas eram dominados por empresas privadas menores e as NOCs tinham acesso a apenas 1% das reservas. As estatais que existiam na época, como a YPF (Argentina) a Pemex (México), a Petrobras e a PDVSA, não tinham a menor influência real nesse mercado.

 

A partir do final da década de 60 e início dos anos 70 houve uma onda de nacionalização do petróleo por parte dos países detentores de grandes reservas. Os governos passaram a se apropriar de uma renda muito maior da cadeia do óleo, até mesmo porque descobriram que as IOCs escondiam deles os reais custos de produção, reduzindo artificialmente a remuneração devida aos países. Na lógica da Gazeta, o modelo a ser seguido deveria ser dos Estados Unidos, onde “a exploração de petróleo é feita por empresas privadas normalmente e sem ameaça à segurança nacional”. Só esqueceram um pequeno detalhe: o histórico dos Estados Unidos no setor é de ser um grande importador e preservar suas reservas para serem utilizadas no futuro. Afinal de contas, o petróleo é uma fonte de energia estratégica.

 

Ainda na linha dos erros, o editorial sustenta que a Petrobras desfruta de “um monopólio que a livra de ter de ser eficiente e competir”. Cabe lembrar que o monopólio estatal do petróleo foi quebrado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, através da Lei Nº 9.478/1997. A partir de então, o capital privado e internacional tiveram a oportunidade de investir e atuar no setor petróleo brasileiro, mas não foi exatamente o que aconteceu. O mercado brasileiro era considerado de risco e apenas a Petrobrás seguiu investindo. O resultado é que a empresa detém 95% de participação no setor do país. Com o anúncio da descoberta do pré-sal, em 2008, os olhos das grandes petrolíferas começaram a se voltar para o Brasil.

 

A Gazeta do Povo também ataca o fortalecimento do mercado interno ao criticar as cláusulas contratuais que obrigam as empresas que atuam na área do pré-sal a adquirirem parte dos equipamentos de empresas brasileiras, o chamado conteúdo nacional. Ainda que o custo inicial seja um pouco mais elevado que o praticado no mercado internacional, o ganho social é relevante, com o desenvolvimento da indústria nacional e a geração de emprego e renda no Brasil.

 

É lamentável que um jornal de grande circulação exponha sua linha editorial com críticas infundadas e até mesmo inverídicas, o que leva desinformação aos seus leitores, patrimônio humano pelo qual a Gazeta deveria zelar.

 

Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina

 

Leia o editorial da Gazeta do Povo aqui

Quarta, 07 Outubro 2015 17:03

Na noite desta terça-feira, 06, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de regime de urgência para o PL 6726/2013, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que tem por objetivo acabar com o regime de partilha nas áreas do pré-sal e retomar o modelo de concessão. A urgência foi rejeitada por 311 votos, contra 106 a favor. O projeto terá que obedecer os trâmites normais, passando pelas comissões da Câmara.

Essa é mais uma vitória importante dos petroleiros e dos movimentos sociais, que vêm arduamente se mobilizando para barrar as investidas contra o pré-sal e a Petrobrás. No Senado, o PLS 131, de José Serra (PSDB/SP), foi também retirado da pauta do Plenário, após três meses de luta dos trabalhadores para impedir que o projeto fosse votado às pressas, como pretendia o senador tucano.

Os entreguistas tentaram fazer o mesmo com o projeto de Mendonça Filho, que foi apresentado na legislatura passada, em novembro de 2013, e desarquivado em fevereiro deste ano pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Em março, o projeto ganhou força, após o deputado Jutahy Junior (PSDB/BA) dar entrada em um texto semelhante para acabar com a partilha, cuja proposta foi apensada ao PL 6726/13.

As investidas contra o pré-sal não param por aí. Além de Serra, outro senador tucano, Aloysio Nunes (PSDB/SP), também ingressou este ano com um projeto, o PLS 417/2014, para tentar acabar com o regime de partilha do pré-sal, nos mesmos moldes da proposta de Mendonça Filho e de seu colega de partido, Jutahy Junior.

A luta, portanto, continua. Defender a Petrobrás e o pré-sal é defender o Brasil!

Fonte: FUP

Jornal Revista

Edição Nº 1418

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