Diretores da FUP e uma comissão de representantes dos sindicatos filiados se reuniram no dia 20 de maio, no Rio de Janeiro, com a Petrobrás e a empresa que opera o Benefício Farmácia, a Global saúde. A pauta foi a cobrança por soluções dos problemas apontados pelos usuários do programa. O Sindipetro Paraná e Santa Catarina enviou dois dirigentes, os companheiros Claudiney Batista, secretário de saúde do Sindicato, e Antônio Carlos Silva, coordenador da secretaria dos aposentados e pensionistas.
Na oportunidade, os sindicalistas relataram todas as dificuldades que os petroleiros têm para adquirir medicamentos, conforme denúncias que chegaram às entidades, por conta dos transtornos causados pela mudança da operadora. A Global Saúde pediu um prazo de trinta dias para corrigir as distorções que estão acontecendo e apresentar um relatório com a evolução das providências tomadas.
As críticas da FUP e sindicatos à gestão do programa foram contundentes. As principais queixas referem-se a não liberação de todos os medicamentos prescritos em receita médica, limite de compras de R$ 400,00 por beneficiário/mês, impossibilidade de efetivação da compra em horários determinados, limite diário de venda por estabelecimento de R$ 1,5 mil, burocracia excessiva e exigências desnecessárias, problemas com o '0800', sistema fora do ar, dificuldades com o reembolso, e a não resposta de análise técnica, entre outros.
A Global, que já foi multada pela Petrobrás por descumprimento de contrato, argumentou que está realizando melhorias no site, no modelo de e-mail, e que está recrutando mais pessoas para os serviços de atendimento aos usuários. A empresa também negou que esteja restringindo a aquisição de medicamentos ou efetuando bloqueios por horário ou valores. Apesar disso, o elevado número de reclamações e a coincidência de motivações leva a crer que existe alguma disposição em dificultar a aquisição dos medicamentos.
Na reunião ficou evidente que a Global tenta justificar as dificuldades explorando as tentativas de fraude contra o sistema. Os ilícitos devem ser combatidos pela operadora, mas não podem servir de desculpa para tantos transtornos que o Benefício Farmácia vem causando. A empresa ainda apresentou um demonstrativo de receitas e despesas e sugeriu uma possível insuficiência de verbas no contrato para atender a demanda.
A principal alegação de defesa da Global é o fato de ter assumido um programa em andamento, abandonado pela e-pharma. A antiga operadora prestava serviços mediante um contrato de reembolso por demanda de medicamentos adquiridos pelos beneficiários. A Global substituiu a e-pharma, sendo remunerada pelo valor de R$ 42,00 por usuário/mês, mas nos demonstrativos apresentados durante a reunião demonstra uma despesa mensal superior ao valor contratado.
Apesar de a operadora não ter demonstrado capacidade para gerir o programa, a principal responsável é a Petrobrás, que terceirizou a gestão do Benefício Farmácia e retirou o controle da gerência de compartilhados da empresa.
No entendimento da FUP e dos sindicatos, a solução para os problemas do Benefício Farmácia passa pela transparência da gestão do programa, com participação dos trabalhadores. Dados sobre o valor arrecadado para o benefício, por exemplo, dariam base para analisar a suficiência, ou não, do contrato firmado. Enquanto estas reivindicações não são atendidas, os trabalhadores exigem que a Petrobrás cumpra o ACT em sua plenitude.
Recadastramento
Diante dos problemas, foi acordado que o prazo para recadastramento dos usuários, que acabaria no dia 31 de maio, seja prorrogado até 30 de junho. Até o momento, cerca de 180 mil usuários da AMS já se recadastraram para receber os cartões de utilização do benefício. Para fazer o recadastramento, acesse www.portaldobeneficiario.globalsaude.com.br.
Fiscalize!
A FUP disponibilizou um sistema de monitoramento do Benefício Farmácia para que os petroleiros e seus dependentes fiscalizem essa que é uma das principais conquistas da categoria. Acesse o portal www.beneficiofarmacia.fup.org.br ou entre em contato pelo 0800-761-6238.
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O 2º Congresso Regional Unificado dos Petroleiros e Petroquímicos do Paraná e Santa Catarina, que acontece nos dias 21 e 22 de maio, vai debater a pauta de reivindicações para as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Sistema Petrobrás.
Os delegados que participarão do evento foram eleitos nas assembleias realizadas nos dias 13 e 14 de maio, mas todos podem enviar sugestões de pautas para serem avaliadas no Congresso. Basta enviar suas propostas para o e-mail para act2015@sindipetroprsc.org.br .
Neste ano as negociações do ACT com a Petrobrás são de pauta cheia, ou seja, estarão em debate as cláusulas econômicas e sociais. As propostas aprovadas no Congresso Regional serão levadas para a 5ª Plenária Nacional da FUP (Plenafup), onde serão apreciadas em conjunto com as pautas dos outros sindicatos filiados à Federação e formarão a pauta reivindicatória da categoria. A Plenafup ocorre entre os dias 01 e 05 de julho, na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, localizada na cidade de Guararema, em São Paulo.
Há 20 anos, no dia 03 de maio de 1995, os petroleiros iniciavam a mais longa greve da história da categoria. Foram 32 dias de contestação e de resistência à truculência do PSDB e ao projeto ultraneoliberal que o partido implantou no Brasil, em conjunto com os setores empresariais e da mídia.
Os petroleiros tiveram que enfrentar até mesmo o Exército, que, a mando dos tucanos, invadiu várias refinarias da Petrobrás com tanques e tropas armadas. Centenas de trabalhadores foram arbitrariamente punidos, vários deles, demitidos.
Por mais de um mês, a categoria resistiu à violenta repressão comandada por Fernando Henrique Cardoso e às manipulações da imprensa. A FUP e seus sindicatos foram submetidos a multas milionárias e tiveram seus bens, penhorados.
Além de evitar a privatização da Petrobrás e de revelar a face autoritária do PSDB, a greve de maio de 1995 despertou um movimento nacional de solidariedade e de unidade classista. Várias categorias foram para às ruas defender a estatal, com um grito de guerra que se repetiu por todo o país: “Somos todos petroleiros!".
Para lembrar essa história de luta, a FUP lançou uma cartilha, detalhando os momentos de enfrentamento e de resistência antes, durante e após a greve. Na publicação (que pode ser acessada na internet: http://fup.org.br/revista-sobre-20-anos-de-greve-de-95/), representantes da nova geração de petroleiros ressaltam a importância desse movimento, que ainda hoje é referência para a classe trabalhadora.
Vinte anos depois, a Petrobrás e o povo brasileiro estão novamente sob intenso ataque dos mesmos setores que nos anos 90 privatizaram o patrimônio público, reduziram direitos históricos e criminalizaram os movimentos sociais. A greve de maio de 1995 provou que a unidade é que constrói a resistência. Um legado que nunca foi tão necessário e atual como agora.
Uma das consequências do plano de desinvestimentos da Petrobras, cujas cifras chegam aos US$ 13,7 bilhões, é a diminuição, ou até mesmo o encerramento, das atividades da Unidade Operacional Sul (UO-Sul), localizada no município de Itajaí-SC. De imediato, isso significa transformar a UO-Sul em um Ativo de Produção, o que representa uma drástica redução das competências e atividades da Petrobras na região Sul do país.
Uma Unidade Operacional faz pesquisas de exploração de novas áreas em busca de petróleo, desenvolve projetos para viabilizar a produção em novos poços, promove programas sociais e faz parcerias com universidades locais. Por outro lado, um Ativo de Produção tem sua atuação focada na operação dos campos de petróleo já existentes e as atividades são temporárias, uma vez que não há novos projetos. Também não desenvolve programas sociais e não firma convênios com universidade da região. Em suma, a diminuição da UO-Sul para um Ativo de Produção significaria sua extinção em médio prazo.
O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, foi questionado pelo deputado federal Décio Lima (PT-SC) sobre a UO-Sul durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A resposta foi de que está sendo feito um “ajuste de gestão” e que as operações da UO-Sul passam a ser realizadas em Santos. Em uma clara tentativa de minimizar a desmobilização da UO-Sul, Bendine disse que existe uma “mudança administrativa que pode ser considerada até simbólica já que não representa redução das operações”.
No entanto, o “ajuste de gestão” é muito mais profundo do que afirma o presidente da empresa. Dos 142 empregados lotados em Santa Catarina, apenas 33 permanecerão em Itajaí para acompanhar a produção do campo de Baúna. Em um ano ou pouco mais, também devem ser transferidos, como já informou internamente a gestão da unidade, pois tudo será absorvido pela Unidade Operacional da Bacia de Santos - UO BS. Inclusive o embarque para a FPSO Cidade de Itajaí, a plataforma responsável pela produção de Baúna, será realizado através do município de Itanhaém-SP.
A única forma de a Petrobras continuar plenamente em Santa Catarina é através da manutenção da Unidade Operacional, autônoma e com seu corpo técnico preservado. Qualquer reestruturação significará o desmonte da exploração e produção Petrobras na região Sul. Cabe lembrar os resultados da UO-Sul, que acumulou receita de R$ 5,93 bilhões em 2014, gera 142 empregos diretos e possui parcerias com universidades da região. Pesa ainda em favor da manutenção das atividades da UO-Sul o fato de ela ser a quinta unidade do país em volume de produção e a mais eficiente da Petrobrás.
Apesar dos resultados contábeis negativos divulgados na quarta-feira (22), acordo de regramento da PLR prevê pagamento do benefício em caso de cumprimento das metas.
