Apesar dos resultados contábeis negativos divulgados na quarta-feira (22), acordo de regramento da PLR prevê pagamento do benefício em caso de cumprimento das metas.
Começou na tarde desta quarta-feira, 24, o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. A solenidade começou às 17h, com a participação de diversos petroleiros do Norte Fluminense e Duque de Caxias, que foram em caravanas à Câmara dos Deputados, em Brasília. Além da direção da FUP, também estão presentes representações dos petroleiros de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Paraná. Movimentos sociais como MST, MAB, MPA e movimentos estudantis também se somaram aos petroleiros e lotaram o plenário da Câmara.
O objetivo principal da Frente é tentar separar duas pautas: a referente à apuração dos crimes de corrupção e a empresa em si, segundo o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que também é presidente do colegiado.
“A Petrobrás não se confunde com corrupção e é um símbolo nacional. Queremos levantar no Congresso, além do debate sobre Operação Lava Jato e apurações sobre denúncias, que existe uma outra Petrobrás que não é necessariamente a empresa envolvida nesses escândalos”, afirmou o deputado.
O Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel, também fez uma saudação aos presentes e afirmou que os petroleiros não vão deixar que sucateiem a Petrobrás ou façam chacota da maior empresa do Brasil.
"Os momentos de crise também servem como grandes oportunidades, basta que cada um de nós saiba fazer a leitura correta dessas oportunidades. Uma delas, por exemplo, é a de podermos observar que os poderes legitimamente constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), tem de fato, a capacidade de funcionar com a independência que o nosso povo tanto clama. Isso sem se deixar levar por aquele que se acha o quarto poder, sem nunca ter sido eleito democraticamente para isso, que é a mídia golpista do nosso país." afirmou José Maria.
O coordenador da FUP também ressaltou a importância da categoria retomar o debate sobre a Petrobrás com toda a sociedade. "É bom que todos saibam que quando chegamos à empresa em 2002, a nossa empresa se encontrava na UTI, pronta pra descer os sete palmos. Essa é a Petrobrás que eles criaram e tanto defendem e, que nós, tivemos a competência de transforma-la numa das maiores empresas do mundo, e quando eu digo nós, eu falo do conjunto de todos os brasileiros e brasileiras", enfatizou o coordenador da FUP.
Até o momento, a Frente que tem parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e PMDB, já teve adesão de 210 deputados e 42 senadores.
Fonte: FUP
Na última quarta-feira, 18, a FUP voltou a se reunir com a Comissão de SMS da Petrobrás. Na reunião, a Federação voltou a reiterar que a política de SMS da empresa, no planejamento parece perfeito, mas na prática é uma catástrofe que não condiz com a realidade das atividades operacionais da empresa. A gestão de SMS da Petrobrás, além de não dialogar com os executantes que de fato estão expostos a todos os tipos de riscos, continua negligenciando o sucateamento das plataformas e demais unidades da empresa. Pra exemplificar, a Federação citou o último acidente fatal ocorrido na plataforma Cidade São Mateus, no Espírito Santo, onde morreram 9 trabalhadores e 26 ficaram feridos. Após a grande apresentação do plano de redução de acidentes do setor de SMS da empresa, a Federação foi bem clara ao afirmar que a Petrobrás tem tudo, menos vontade politica de revolucionar a gestão de SMS da companhia.
Intolerância ao Benzeno
“Não há limite seguro para a exposição ao benzeno.Na intoxicação pelo benzeno não há definição estabelecida quanto à dose-dependência para sua ação cancerígena. Não há dose mínima para que haja a ação cancerígena, não possuindo, portanto, limite seguro de exposição. Esta afirmação pode ser encontrada na Legislação Brasileira, na Legislação da União Europeia , em documento da NIOSH (1994) e no texto da Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR, 2000). Esta é a agência federal dos Estados Unidos para o registro de substâncias tóxicas e doenças.”
Com base na legislação brasileira, a FUP e seus sindicatos também cobraram o cumprimento imediato do Decreto 8.123/2013, que estabelece o direito à aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, químicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
A resposta da Petrobrás para esta questão foi totalmente negligente, já que mesmo diante de comprovações científicas e da vasta legislação que rege os direitos dos trabalhadores expostos ao benzeno, os responsáveis pela Segurança e Saúde dos trabalhadores da maior empresa do país, junto à sua assessoria jurídica, foram claros ao afirmar que "... todos sabem que há duas interpretações nesta matéria, a empresa interpreta que vale o critérioquantitativo.” A FUP considera essa resposta ofensiva e uma negação absurda à legislação vigente, que se traduzirá em doenças e mortes de trabalhadoras e trabalhadores, além de causar um enorme passivo nos cofres da Petrobrás, ou seja, uma irresponsabilidade criminosa.
Apesar da perplexidade gerada pela resposta da Petrobrás, a FUP também cobrou o registro imediato nos PP´s- Perfil Profissiográfico Previdenciário dos agentes reconhecidamente cancerígenos, como reforça e esclarece o Memorando-Circular Nº 2 - 2015/DIRSAT/INSS, com base em avaliação apurada na forma qualitativa, sobretudo o Benzeno. Outra exigência da Federação foi a regularização junto à Receita Federal, do exercício das atividades em condições especiais que possam requerer aposentadoria especial, recolhendo a contribuição adicional destinada ao financiamento das aposentadorias especiais de seus empregados.
É escandalosa a resistência de alguns gestores da Companhia em expor o verdadeiro ambiente de trabalho que, ao ser revelado, exigiria a imediata revisão da política de gabinete da SMS, cujo esforço atual se resume a criar uma exagerada burocracia e barreiras jurídicas eficazes de proteção legal a eles próprios. Isso se comprova durante as investigações de acidentes, quando o primeiro ato dos gerentes é despejar na mesa todos os procedimentos que, segundo eles, caso fossem seguidos à risca, não haveriam acidentes, transferindo toda a responsabilidade para os trabahadores.
Confira os outros pontos de pauta:
• Dar ampla publicidade à documentação de dimensionamento de efetivo, como obriga a NR-20.
• Revisão da grade dos exames periódicos com participação da FUP e Sindicatos.
• Implementar de imediato o SAR - Serviço Aéreo de Resgate.
• Enquadrar os catalisadores catalíticos emitidos para a atmosfera como agente tóxico contaminado por metais pesados, e não como simples particulados.
Fonte: FUP
As manifestações desta sexta-feira (13) - Dia Nacional de Lutas em Defesa da Petrobrás, da Democracia, dos Direitos Trabalhistas e da Reforma Política – começaram em Curitiba com um ato em frente à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) ainda nas primeiras horas da manhã.
Cerca de mil trabalhadores petroleiros, petroquímicos, terceirizados da Repar e da Fafen-PR e militantes dos MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participaram do protesto. A entrada do turno e do horário administrativo foi atrasada em 01h30.
O ato denunciou a tentativa da mídia e da direita elitista brasileira de desmoralizar a gestão estatal da empresa e abrir caminho para a privatização da Petrobrás.
A agenda da classe trabalhadora também está na pauta do dia. Entre as principais reivindicações estão o fim das Medidas Provisórias (MP´s) 664 e 665, que alteram direitos da classe trabalhadora; e a realização de um plebiscito oficial sobre a Assembleia Constituinte Exclusiva da Reforma Política.
Manifestação
Nesta sexta-feira (13) diversos atos acontecerão, simultaneamente, em todo Brasil. Em Curitiba a manifestação ocorre a partir das 17h na Praça Santos Andrade, no centro da capital. O Sindipetro Paraná e Santa Catarina está a frente da organização dessas manifestações e convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras da empresa, próprios e terceirizados, para participarem e defenderem a Petrobrás, os empregos e o desenvolvimento econômico e social que ela representa ao país.
