Começou na tarde desta quarta-feira, 24, o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. A solenidade começou às 17h, com a participação de diversos petroleiros do Norte Fluminense e Duque de Caxias, que foram em caravanas à Câmara dos Deputados, em Brasília. Além da direção da FUP, também estão presentes representações dos petroleiros de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Paraná. Movimentos sociais como MST, MAB, MPA e movimentos estudantis também se somaram aos petroleiros e lotaram o plenário da Câmara.
O objetivo principal da Frente é tentar separar duas pautas: a referente à apuração dos crimes de corrupção e a empresa em si, segundo o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que também é presidente do colegiado.
“A Petrobrás não se confunde com corrupção e é um símbolo nacional. Queremos levantar no Congresso, além do debate sobre Operação Lava Jato e apurações sobre denúncias, que existe uma outra Petrobrás que não é necessariamente a empresa envolvida nesses escândalos”, afirmou o deputado.
O Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel, também fez uma saudação aos presentes e afirmou que os petroleiros não vão deixar que sucateiem a Petrobrás ou façam chacota da maior empresa do Brasil.
"Os momentos de crise também servem como grandes oportunidades, basta que cada um de nós saiba fazer a leitura correta dessas oportunidades. Uma delas, por exemplo, é a de podermos observar que os poderes legitimamente constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), tem de fato, a capacidade de funcionar com a independência que o nosso povo tanto clama. Isso sem se deixar levar por aquele que se acha o quarto poder, sem nunca ter sido eleito democraticamente para isso, que é a mídia golpista do nosso país." afirmou José Maria.
O coordenador da FUP também ressaltou a importância da categoria retomar o debate sobre a Petrobrás com toda a sociedade. "É bom que todos saibam que quando chegamos à empresa em 2002, a nossa empresa se encontrava na UTI, pronta pra descer os sete palmos. Essa é a Petrobrás que eles criaram e tanto defendem e, que nós, tivemos a competência de transforma-la numa das maiores empresas do mundo, e quando eu digo nós, eu falo do conjunto de todos os brasileiros e brasileiras", enfatizou o coordenador da FUP.
Até o momento, a Frente que tem parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e PMDB, já teve adesão de 210 deputados e 42 senadores.
Fonte: FUP
Na última quarta-feira, 18, a FUP voltou a se reunir com a Comissão de SMS da Petrobrás. Na reunião, a Federação voltou a reiterar que a política de SMS da empresa, no planejamento parece perfeito, mas na prática é uma catástrofe que não condiz com a realidade das atividades operacionais da empresa. A gestão de SMS da Petrobrás, além de não dialogar com os executantes que de fato estão expostos a todos os tipos de riscos, continua negligenciando o sucateamento das plataformas e demais unidades da empresa. Pra exemplificar, a Federação citou o último acidente fatal ocorrido na plataforma Cidade São Mateus, no Espírito Santo, onde morreram 9 trabalhadores e 26 ficaram feridos. Após a grande apresentação do plano de redução de acidentes do setor de SMS da empresa, a Federação foi bem clara ao afirmar que a Petrobrás tem tudo, menos vontade politica de revolucionar a gestão de SMS da companhia.
Intolerância ao Benzeno
“Não há limite seguro para a exposição ao benzeno.Na intoxicação pelo benzeno não há definição estabelecida quanto à dose-dependência para sua ação cancerígena. Não há dose mínima para que haja a ação cancerígena, não possuindo, portanto, limite seguro de exposição. Esta afirmação pode ser encontrada na Legislação Brasileira, na Legislação da União Europeia , em documento da NIOSH (1994) e no texto da Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR, 2000). Esta é a agência federal dos Estados Unidos para o registro de substâncias tóxicas e doenças.”
Com base na legislação brasileira, a FUP e seus sindicatos também cobraram o cumprimento imediato do Decreto 8.123/2013, que estabelece o direito à aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, químicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
A resposta da Petrobrás para esta questão foi totalmente negligente, já que mesmo diante de comprovações científicas e da vasta legislação que rege os direitos dos trabalhadores expostos ao benzeno, os responsáveis pela Segurança e Saúde dos trabalhadores da maior empresa do país, junto à sua assessoria jurídica, foram claros ao afirmar que "... todos sabem que há duas interpretações nesta matéria, a empresa interpreta que vale o critérioquantitativo.” A FUP considera essa resposta ofensiva e uma negação absurda à legislação vigente, que se traduzirá em doenças e mortes de trabalhadoras e trabalhadores, além de causar um enorme passivo nos cofres da Petrobrás, ou seja, uma irresponsabilidade criminosa.
Apesar da perplexidade gerada pela resposta da Petrobrás, a FUP também cobrou o registro imediato nos PP´s- Perfil Profissiográfico Previdenciário dos agentes reconhecidamente cancerígenos, como reforça e esclarece o Memorando-Circular Nº 2 - 2015/DIRSAT/INSS, com base em avaliação apurada na forma qualitativa, sobretudo o Benzeno. Outra exigência da Federação foi a regularização junto à Receita Federal, do exercício das atividades em condições especiais que possam requerer aposentadoria especial, recolhendo a contribuição adicional destinada ao financiamento das aposentadorias especiais de seus empregados.
É escandalosa a resistência de alguns gestores da Companhia em expor o verdadeiro ambiente de trabalho que, ao ser revelado, exigiria a imediata revisão da política de gabinete da SMS, cujo esforço atual se resume a criar uma exagerada burocracia e barreiras jurídicas eficazes de proteção legal a eles próprios. Isso se comprova durante as investigações de acidentes, quando o primeiro ato dos gerentes é despejar na mesa todos os procedimentos que, segundo eles, caso fossem seguidos à risca, não haveriam acidentes, transferindo toda a responsabilidade para os trabahadores.
Confira os outros pontos de pauta:
• Dar ampla publicidade à documentação de dimensionamento de efetivo, como obriga a NR-20.
• Revisão da grade dos exames periódicos com participação da FUP e Sindicatos.
• Implementar de imediato o SAR - Serviço Aéreo de Resgate.
• Enquadrar os catalisadores catalíticos emitidos para a atmosfera como agente tóxico contaminado por metais pesados, e não como simples particulados.
Fonte: FUP
As manifestações desta sexta-feira (13) - Dia Nacional de Lutas em Defesa da Petrobrás, da Democracia, dos Direitos Trabalhistas e da Reforma Política – começaram em Curitiba com um ato em frente à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) ainda nas primeiras horas da manhã.
Cerca de mil trabalhadores petroleiros, petroquímicos, terceirizados da Repar e da Fafen-PR e militantes dos MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participaram do protesto. A entrada do turno e do horário administrativo foi atrasada em 01h30.
O ato denunciou a tentativa da mídia e da direita elitista brasileira de desmoralizar a gestão estatal da empresa e abrir caminho para a privatização da Petrobrás.
A agenda da classe trabalhadora também está na pauta do dia. Entre as principais reivindicações estão o fim das Medidas Provisórias (MP´s) 664 e 665, que alteram direitos da classe trabalhadora; e a realização de um plebiscito oficial sobre a Assembleia Constituinte Exclusiva da Reforma Política.
Manifestação
Nesta sexta-feira (13) diversos atos acontecerão, simultaneamente, em todo Brasil. Em Curitiba a manifestação ocorre a partir das 17h na Praça Santos Andrade, no centro da capital. O Sindipetro Paraná e Santa Catarina está a frente da organização dessas manifestações e convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras da empresa, próprios e terceirizados, para participarem e defenderem a Petrobrás, os empregos e o desenvolvimento econômico e social que ela representa ao país.
Nesta sexta-feira (13) diversos atos acontecerão, simultaneamente, em todo Brasil. É o Dia Nacional de lutas em defesa da Petrobrás, dos direitos conquistados, contra o ajuste fiscal e em defesa de uma reforma política através de uma assembleia constituinte exclusiva e soberana. Em Curitiba a manifestação ocorre a partir das 17h na Praça Santos Andrade, no centro da capital. Já em Florianópolis o ato começa às 14 hora, em frente à Catedral.
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina está a frente da organização dessas manifestações e convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras da empresa, próprios e terceirizados, para participarem e defenderem a Petrobrás, os empregos e o desenvolvimento econômico e social que ela representa ao país.
Para que os petroleiros e petroleiras da Usina do Xisto, em São Mateus do Sul, possam participar do ato em Curitiba, será disponibilizado um ônibus, que sairá da frente da Sede Regional do Sindipetro nesta sexta-feira (13), às 13h00.
Ônibus também estarão disponíveis para os trabalhadores da Repar e da Fafen. Eles começam a sair das unidades a partir das 15h00 de sexta.
A defesa Petrobrás é a pauta central das manifestações. O Sindipetro PR e SC, a FUP, A CUT e os movimentos sociais envolvidos nos atos defendem uma ampla, profunda e irrestrita investigação sobre as denúncias de corrupção envolvendo a estatal, com punições rigorosas aos responsáveis. Também defendem que as investigações não paralise a Petrobrás, nem seja um caminho para a privatização da estatal.
Serviço
O que? Dia Nacional de Lutas
Data: Sexta-feira, 13 de março
Horário em Curitiba: 17h00
Horário em Florianópolis: 14h00
Local em Curitiba: Praça Santos Andrade
Local em Florianópolis: Catedral
Saída do ônibus de São Mateus p/ Curitiba: 13h00, na frente da Sede do Sindicato.
