“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”
Karl Marx

PAUTA POLÍTICA

DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Iniciamos nossa pauta unificada de reivindicações com a apresentação da proposta dos trabalhadores em substituição ao Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da Petrobrás, ressaltando a importância dada pelos últimos governos em considerar a Petrobrás como um importante instrumento, com suas políticas de petróleo e gás no país, para fomentar o desenvolvimento, emprego e renda. Mesmo sujeita a pressões competitivas e suas peculiaridades de empresa controlada pelo governo, e lamentavelmente, com parte de seu capital em mãos privadas, a Petrobrás reforçou seu crescimento, sua rentabilidade e sua enorme responsabilidade social e ambiental.

Nesse mesmo período, vale ressaltar que os trabalhadores alcançaram conquistas e direitos, como a recomposição do efetivo, profundamente prejudicado em governos anteriores. Mesmo assim, é preciso avançar mais, no intuito de consolidar o papel central dos trabalhadores no desenvolvimento da Petrobrás, sendo eles os protagonistas desse processo.

Além disso, dada a importância dos investimentos da Petrobrás para o desenvolvimento nacional, entendemos que algumas premissas são importantes para balizar a elaboração desse novo plano de investimentos da empresa. Nosso país é marcado por um nível de desenvolvimento tardio e dependente. Acreditamos que, num governo nacionalista, toda sua governança deve ser indutora estratégica para um novo ciclo do desenvolvimento que altere essa defasagem. Neste sentido, as reservas petrolíferas descobertas pela empresa no pré-sal brasileiro, juntamente com as demais fontes energéticas do país, devem fomentar e potencializar a política de conteúdo local e suas cadeias produtivas, priorizando a geração de valor agregado aos seus produtos finais e superando as desigualdades regionais do país.

É com esses princípios, aprovados na V PLENAFUP, que encaminhamos abaixo nossa PAUTA POLÍTICA, ressaltando a importância de termos a Petrobrás como empresa integrada de energia e responsável pelo desenvolvimento da produção do pré-sal.

DAS PRELIMINARES

0. A FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS (FUP) e seus SINDICATOS só irão dar início as tratativas para a elaboração de um novo acordo coletivo de trabalho (ACT) após esgotadas todas as discussões do presente documento.

DA RECOMPOSIÇÂO DE EFETIVO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

DO PLANO DE INCENTIVO A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PIDV)

1. A COMPANHIA se compromete a realizar, imediatamente, via concurso público, a recomposição dos desligamentos oriundos do PLANO DE INCENTIVO A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PIDV), colocado em prática nos anos de 2014 e 2015, bem como respeitar a função exercida pelos trabalhadores desligados.

Parágrafo Único. O efetivo deverá ser recomposto seguindo o cronograma de desligamentos do próprio PIDV.

DA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO

2. A COMPANHIA realizará, em conjunto à FUP e seus SINDICATOS, negociações necessárias para a recomposição dos seus quadros ainda no primeiro ano do atual plano de negócios e gestão, ou seja, até dezembro de 2015.

Parágrafo 1º. Caberá à FUP indicar uma entidade para o levantamento das informações, bem como fiscalizar o andamento do mesmo.

Parágrafo 2º. Após a avaliação e a ratificação do levantamento pela FUP e seus SINDICATOS, será elaborado um cronograma para o cumprimento da recomposição dos quadros.

Parágrafo 3º. A recomposição dos quadros, impreterivelmente, ocorrerá até dezembro de 2019.

Parágrafo 4º. Enquanto as negociações não forem concluídas a COMPANHIA se compromete a repor, respeitando a função exercida pelos trabalhadores desligados, seu quadro de funcionários em igual número ao das dispensas.

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

3. A COMPANHIA apresentará, imediatamente, para a FUP e seus SINDICATOS a composição da nova estrutura organizacional, já apresentada na reunião do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO no dia 26/06/2015.

Parágrafo 1º. A COMPANHIA, passada a fase de apresentação, abrirá negociações com a FUP e seus SINDICATOS para a composição da nova estrutura organizacional.

Parágrafo 2º. A nova estrutura organizacional somente será implementada após a avaliação e ratificação pela FUP e seus SINDICATOS.

DA NOVA POLÍTICA DE SAÚDE MEIO AMBINETE E SEGURANÇA (SMS)

. A COMPANHIA criará, imediatamente, com a FUP e os SINDICATOS, um mecanismo de elaboração e implementação de uma nova política de SMS.

Parágrafo 1º. A COMPANHIA criará, em sua nova estrutura organizacional, um órgão responsável por SMS, com status de uma diretoria nos moldes da atual estrutura organizacional.

Parágrafo 2º. A COMPANHIA criará, imediatamente, um Comitê Gestor do órgão SMS, com a participação de representantes da FUP e seus SINDICATOS, com o objetivo de discutir questões relativas a um programa de SMS e de propor sugestões para o seu funcionamento.

Parágrafo 3º. O Comitê Gestor do órgão SMS será paritário e deliberativo, com membros indicados pela FUP e seus SINDICATOS e pela COMPANHIA.

DA MANUTENÇÃO DA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

5. A COMPANHIA se absterá de realizar qualquer abertura de capital de sua subsidiária Petrobrás Distribuidora S/A.

DA MANUTENÇÃO DOS INVESTIMENTOS NOS CAMPOS MADUROS

6. A COMPANHIA se compromete com a manutenção e/ou ampliação das atividades de exploração e produção nos campos maduros, terrestres e marítimos, no Brasil.

DAS INCORPORAÇÕES

7. A COMPANHIA procederá à incorporação integral de todas as suas unidades controladas e subsidiárias, passando suas atividades a serem exercidas pela controladora.

Parágrafo 1º. A COMPANHIA procederá com a incorporação integral e imediata, uma vez que já se encontra em estágio avançado, de sua controlada FABRICA DE FERTILIZANTES ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. (FAFEN/PR - Araucária Nitrogenados), passando suas atividades a serem exercidas pela controladora.

Parágrafo 2º. A COMPANHIA apresentará à FUP e seus SINDICATOS, imediatamente, relatório contendo todas as informações referentes à atual situação de suas unidades controladas e subsidiárias, devendo constar neste relatório, detalhes sobre composição do quadro acionário, bem como os projetos de investimentos para essas unidades.

8. A COMPANHIA envidará esforços junto ao governo para a incorporação integral de sua subsidiária PETROBRÁS TRANSPORTE – TRANSPETRO S.A, devendo, ao final do processo, assumir suas atividades como controladora.

Parágrafo 1º. As tratativas citadas no caput terão início, ainda no primeiro ano do atual plano de negócios e gestão, ou seja, até dezembro de 2015.

Parágrafo 2º. A COMPANHIA irá apresentar à FUP e seus SINDICATOS um cronograma para a incorporação da TRANSPETRO S.A.

DA CONCLUSÃO DE OBRAS

9. A COMPANHIA se compromete a concluir, com plena realização do projeto em execução até março de 2014, a construção das seguintes unidades:

(a) Refinaria ABREU E LIMA (PE);

(b) Refinaria COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ); e

(c) Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (FAFEN-MS).

Parágrafo único. A conclusão das obras citadas terão início, ainda no primeiro ano do atual plano de negócios e gestão, ou seja , até dezembro de 2015, tendo como prazo final dezembro de 2019.

DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E O INCENTIVO DA ECONOMIA NACIONAL

10. A COMPANHIA manterá seus investimentos na indústria nacional de petróleo e gás, mediante o cumprimento das metas estipuladas pela AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) para o conteúdo local.

Parágrafo único - A COMPANHIA adotará os níveis de investimentos, aplicados entre os anos de 2008 e 2013 - observando a variação dos valores em reais (R$) e atualizando-os pela variação inflacionária do período - em todas as suas demandas para a cadeia produtiva nacional da indústria do petróleo e gás, contratando suas plataformas, sondas, embarcações de apoio e etc. no país.

11. A COMPANHIA, diante de sua responsabilidade social, garantirá a plena disponibilidade das Unidades Termelétricas para atendimento das necessidades do mercado interno de fornecimento de energia elétrica.

DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

12. A PETROBRÁS assumirá, publicamente, a sua plena condição e o seu interesse em permanecer como operadora única dos campos do pré-sal, conforme garante a lei 12.351/2010 (Lei da partilha).

13. A FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS (FUP) e seus SINDICATOS reforçam que não aceitarão qualquer retrocesso nos direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo dos últimos 12 (doze) anos.

A primeira das 21 sessões de assembleia que o Sindipetro Paraná e Santa Catarina promove nos próximos dias aprovou por unanimidade todos os seis pontos de pauta propostos. Os petroleiros do Terminal Terrestre da Transpetro de Guaramirim (Temirim), em Santa Catarina, participaram em bom número da assembleia desta quarta-feira (08), realizada às 09h30, em frente à unidade.

De acordo com André Luís dos Santos, dirigente responsável pela regional sindical de Santa Catarina, houve debate e questionamentos, mas após as exposições sobre o delicado momento que a empresa atravessa, com planos de venda de ativos e cortes de investimentos, além de projetos que tentam alterar o modelo de partilha do pré-sal, “os petroleiros compreenderam a importância da pauta política e fizeram discursos engajados”.

Os pontos de pauta em debate nas assembleias são: debate e aprovação da pauta de reivindicações aprovada na 5ª Plenária Nacional da FUP; aprovação de assembleia em caráter permanente; aprovação de estado de greve; mobilizações e atos por setores que acontecem entre os dias 14 e 22 de julho, conforme agenda apresentada pela FUP; paralisação nacional de 24 horas em todo o sistema Petrobrás no dia 24 de julho; e discussão e deliberação sobre o desconto assistencial de 2% sobre o salário básico (mês de agosto 1% e setembro 1%), sendo 1% para abono dos funcionários do sindicato e 1% destinado à FUP para campanha nacional “Defender a Petrobrás é Defender o Brasil”.

As assembleias prosseguem até o dia 14 de julho, próxima terça-feira. Confira as datas, locais e horários das sessões no quadro abaixo:

Dois trabalhadores terceirizados da empresa Espiral morreram na tarde desta terça-feira, 07, no Terminal da Transpetro de Barra do Riacho (TABR), na cidade de Aracruz, situada norte do Espírito Santo. O acidente ocorreu quando os trabalhadores estavam realizando a montagem de um andaime na ponta do píer, sobre o mar, para fazer a manutenção na instalação oceanográfica do terminal.

Segundo informações do Sindipetro ES, o concreto cedeu e, o andaime que não estava ancorado, foi para dentro da água, levando junto os trabalhadores que estavam presos à estrutura pelo cinto de segurança. Ainda segundo o sindicato, a Permissão de Trabalho (PT) havia recomendado que os funcionários ficassem apenas de colete, sem se amarrar pelo cinto no andaime. Ambos foram resgatados já sem vida pelos próprios colegas de trabalho, pois uma hora após o acidente, ainda não havia chegado qualquer tipo de socorro.

O Sindipetro ES está em busca de informações mais detalhadas sobre as causas do acidente e já indicou uma mobilização em defesa da vida, a ser realizada nesta quarta-feira, 08. O sindicato informou que vem cobrando a Transpetro, há mais de um ano, uma ambulância no local da unidade. 

Fonte: FUP com informações do Sindipetro ES

Em dia de protestos contra alteração no regime de exploração do petróleo, ganha força entre os parlamentares de vários partidos ideia de criação de nova comissão especial para debater melhor o tema

Reunida em São Paulo nesta segunda-feira, 06, a direção da FUP discutiu a implementação do calendário de luta e das principais deliberações da 5ª Plenafup, realizada entre os dias 01 e 05 de julho, em Guararema, na Escola Nacional Florestan Fernandes. A Federação protocolou na Petrobrás nesta terça-feira, 07, a pauta política aprovada por unanimidade na Plenária e que tem por base as propostas já apresentadas pela FUP para o Plano de Negócios e Gestão 2015-2018, cujo objetivo é garantir a manutenção dos investimentos da empresa, para que continue atuando de forma integrada e sendo indutora do desenvolvimento nacional.

Diante da gravidade do atual quadro político e dos ataques contra a Petrobrás, os petroleiros que participaram da Plenafup aprovaram que a prioridade da categoria neste momento deve ser impedir a venda de ativos e os cortes de investimentos anunciados pela empresa, bem como barrar os projetos que visam alterar o modelo de partilha do pré-sal. A Plenária acolheu as pautas encaminhadas pelos congressos regionais e remeteu para discussão no Conselho Deliberativo da FUP, que será realizado em Brasília, na primeira semana de agosto, durante o retorno dos parlamentares após o recesso no Congresso Nacional. Nesta mesma semana, a CUT, a CTB e outras centrais sindicais realizarão uma grande manifestação contra o ajuste fiscal em frente ao Ministério da Fazenda.

Acesse aqui a Pauta Política Unificada protocolada na Petrobrás

Os petroleiros aprovaram também por unanimidade uma série de mobilizações, inclusive um indicativo de greve, para se contrapor ao plano de desinvestimentos em curso na Petrobrás e ao PLS 131, do senador José Serra (PSDB/SP), que ameaça alterar o modelo de exploração do pré-sal, retirando da Petrobrás a função de operadora única e acabando com a participação obrigatória da empresa em todos os campos exploratórios.

Plano de lutas e assembleias
Nesta terça-feira, 07, quando o PLS 131 estará novamente na pauta de votação do Senado, a FUP e seus sindicatos voltarão a se manifestar nos principais aeroportos do país, como fizeram na semana passada, para pressionar os parlamentares sobre a importância de manter a Petrobrás como operadora única do pré-sal. As mobilizações integram o calendário de lutas deliberado pela 5ª Plenafup, que aprovou o indicativo de greve nacional em defesa da Petrobrás e do Brasil.

A partir desta terça-feira, 07, e até o dia 17,a FUP e os sindicatos realizam assembléias para submeter aos petroleiros os indicativos de estado de assembléia permanente e estado de greve. Ainda nesta semana, os petroleiros se somarão às mobilizações dos trabalhadores da BR Distribuidora, subsidiária que está na eminência de ter parte de seu capital entregue ao mercado. Na próxima semana, entre os dias 14 e 22 de julho, os petroleiros iniciam uma série de mobilizações nas bases contra a venda de ativos e os cortes de investimentos, que já estão impactando os trabalhadores e o País.

No dia 24 de julho, data da próxima reunião do CA, a categoria realizará uma greve de 24 horas para deixar claro que não aceitará que a maior e mais estratégica empresa do país seja desmantelada, colocando em risco as conquistas dos últimos anos, o que já está gerando demissões em massa e a desestruturação da política de conteúdo nacional.
 
Calendário de Lutas Aprovado pela Plenafup
07 de julho – atos nos aeroportos
07,08, 09 de julho – mobilizações e assembleias nas bases da BR Distribuidora contra a abertura do capital da subsidiária
07 a 10 de julho – concentração de representações da FUP e de seus sindicatos em Brasília, contra o PLS 131 e em defesa do pré-sal
07 a 17 de julho – assembleias para deliberar sobre estado de assembleia permanente, estado de greve e contribuição assistencial de 2% da remuneração, dividido em duas parcelas, para subsidiar a campanha em defesa da Petrobrás e contra a entrega do pré-sal
14 a 23 de julho – atos em defesa da Petrobrás, por segmentos: dia 14 nas unidades do gás e energia e nas usinas de biodiesel; no dia 16, nos terminais da Transpetro; no dia 17 nas refinarias; no dia 21, nas bases do E&P e dia 22, nas unidades administrativas
24 de julho – greve de 24 horas
Primeira semana de agosto -  Conselho Deliberativo Ampliado, em Brasília
 
Fonte: FUP

O grave cenário político e os ataques contra a Petrobrás motivaram a constituição de uma Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás no Paraná. O lançamento deste movimento de legisladores acontece na próxima segunda-feira (13), às 14h30, na Alep (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná), em Curitiba.

A intenção é fortalecer a luta contra a venda de ativos e os cortes de investimentos anunciados pela empresa, assim como barrar os projetos que visam alterar o modelo de partilha do pré-sal, a exemplo do Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 131, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), que retira da Petrobrás a função de operadora única e acaba com a participação obrigatória da empresa em todos os campos exploratórios.

Assembleia
Em função do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, a assembleia do Grupo 4 da Repar que aconteceria no dia 13, às 15h00, foi transferida para o dia 14 (terça-feira), no mesmo horário. Em pauta: debate e aprovação da pauta aprovada na V Plenafup, aprovação de assembleia em caráter permanente, aprovação de estado de greve, mobilizações e atos por setores entre os dias 14 e 22/07, paralisação nacional de 24 horas no dia 24/07, entre outros.

Deliberação foi aprovada por unanimidade pela Plenária Nacional da FUP neste domingo (05) Os petroleiros que participaram da 5ª Plenária Nacional da FUP, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), aprovaram na tarde deste domingo (05) um amplo calendário de lutas em defesa da Petrobrás e do pré-sal. “A prioridade da categoria petroleira agora é lutar contra o PLS 131 do Serra, que quer entregar o pré-sal às multinacionais, e barrar o plano de desinvestimentos anunciado pela empresa”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Entendendo a gravidade do atual momento político do país e dos ataques que Petrobrás está sofrendo, os petroleiros também aprovaram por unanimidade que a pauta a ser negociada com a estatal durante a campanha reivindicatória tenha por base as propostas apresentadas pela FUP para o Plano de Negócios e Gestão da empresa. “Nós temos que ir pra dentro da Petrobrás discutir o plano de investimentos da empresa e barrar a venda de ativos e os cortes que terão impactos diretos não só para os trabalhadores, como para o desenvolvimento do País”, frisou José Maria, referindo-se às demissões em massa, fechamento de empresas e desmobilização de diversos setores da economia nacional, como indústria naval, produção de máquinas e equipamentos, construção civil, entre outros. “Cabe, portanto, aos petroleiros, metalúrgicos, movimentos sociais, centrais sindicais e outras categorias organizadas defender a Petrobrás e o Brasil do retrocesso que está em curso no País”, destacou o coordenador da FUP, ressaltando a importância da aliança com estes setores, que foi consolidada e fortalecida durante a Plenária Nacional dos Petroleiros. ”Não adianta mais conversar. O governo está quieto, os partidos estão fragilizados e nós vamos fazer o quê? Vamos sentar com a Petrobrás para tratar de questões corporativas, enquanto a empresa está sendo desmantelada e o pré-sal entregue? Não dá para fazermos as duas coisas em paralelo.

Ou conduzimos a campanha reivindicatória ou lutamos para garantir os investimentos da Petrobrás, os empregos, a política de conteúdo nacional e o controle do Estado sobre o pré-sal”, explicou o coordenador da FUP. Os petroleiros aprovaram uma série de mobilizações, inclusive um indicativo de greve, para se contrapor ao plano de desinvestimentos em curso na Petrobrás e também para barrar o PLS 131, do senador José Serra (PSDB/SP), que ameaça alterar o modelo de exploração do pré-sal, retirando da Petrobrás a função de operadora única e acabando com a participação obrigatória da empresa em todos os campos exploratórios. O projeto está na pauta de votação do Senado e corre o risco de ser aprovado já nesta terça-feira,07.

Com o tema “Defender a Petrobrás é defender o Brasil”, a 5ª Plenafup foi realizada em Guararema, entre os dias 01 e 05 de julho, com participação de cerca de 250 trabalhadores, de todos os estados do país. Na sexta-feira, 03, a plenária contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durante três horas e meia falou para a categoria sobre a importância de se defender a Petrobrás, as conquistas sociais, a soberania e a democracia. Ele reafirmou o seu compromisso com as lutas dos petroleiros, se prontificando a estar junto com a categoria na campanha em defesa da Petrobrás. “Essa luta não é só dos petroleiros, é de quem tem responsabilidade com a soberania desse país", ressaltou o ex-presidente. A diretoria da FUP estará reunida nesta segunda-feira (06) em São Paulo, para discutir os principais encaminhamentos da Plenária Nacional, bem como as ações imediatas em defesa da Petrobrás e do pré-sal.

Fonte: FUP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou a defesa da Petrobras nesta sexta-feira (3), durante sua participação na 5ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP). O ex-presidente disse ainda que "se alguém roubou a Petrobras, que pague pelo roubo, mas que os trabalhadores não sejam punidos". A Plenária aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes do MST em Guararema (SP). "A luta da defesa da Petrobras não é só dos petroleiros. É de quem tem responsabilidade com a soberania desse país", completou.

Lula disse que "se quiserem um brasileiro com orgulho da Petrobras, estou aqui" e sobre a abordagem da imprensa às questões da estatal, afirmou: "a petrobra não é corrupção. É muito mais que isso. O Brasil não é só miséria como querem mostrar. Não queremos que não mostrem as coisas ruins, mas queremos que mostrem a verdade".

O ex-presidente comentou os vazamentos seletivos da Operação Lava-Jato. "O vazamento tem interesse. É para pegar alguém ou acusar um partido. Ou seja, a pessoa só pode ser chamada de ladrão quando provar que éladrão, não pode criminalizar a pessoa antes de ser julgada".

O atual pessimismo na sociedade também foi lembrado no discurso de Lula, que afirmou: "o mau humor hoje não é gratuito. Tem gente que ganha quando cai as ações da petrobras. Eles compram para vender na alta. Acho que tem gente que dá notícia negativa todo dia, para criminalizar o PT e as esquerdas". E rebateu "não há espaço para sermos negativos neste país, é só olhar o que nós éramos e o que somos hoje. Estamos vivendo tempos difíceis, mas vamos consertar. E é isso que a presidenta Dilma está fazendo neste momento".

Ele enalteceu as "boas notícias" que já estão sendo anunciadas. "Dilma já anunciou dois planos importantes, que é o Plano Safra e o Plano de Concessões, vai anunciar programa de investimento na área de energia, setor elétrico. Mais 3 milhões de casas no Minha Casa, Minha Vida, e vai anunciar outras medidas importantes". Lula lembrou também o Plano Nacional de Educação (PNE), que "é o grande programa revolucionário neste país" e afirmou "vamos andar o Brasil defendendo este Plano".

Sobre a redução da maioridade penal recém-aprovada na Câmara, o ex-presidente observou que se trata de uma injustiça. "O que explica que o Congresso queira jogar na costa de meninos de 16 anos a responsabilidade pelo que os governos não fazem?". Lula disse também que a "meninada precisa de oportunidade e não de cadeia".

A intolerância política foi outro tema abordado por ele em sua explanação. Lula ressaltou a necessidade de defender a democracia. "A democracia pressupõe respeitar o espaço do outro. Repartir democraticamernte os espaços públicos. E não pixar com violência a porta da casa do Jô Soares porque ele entrevistou a presidenta".

Para terminar, Lula encorajou os trabalhadores a fazer a disputa política no Brasil. "A luta dos trabalhadores não pode ser eminentemente econômica. Tem que pensar em outras coisas. Tem que defender a empresa, proposta para melhorar a vida da empresa, mas tem de sobretudo defender a democracia deste país, o estado de direito. Porque não foi fácil o que conquistamos até agora. Não podemos abdicar disso"