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Terça, 06 Janeiro 2015 11:56

Há vários anos, a Petrobrás e subsidiárias calculam o adiantamento da PLR tomando como base a comparação entre os resultados dos três primeiros trimestres do ano base e do mesmo período do ano anterior. O pagamento da PLR, bem como do seu adiantamento, que até então não tinha garantias, nem regras, foi formalizado no acordo que a FUP e seus sindicatos conquistaram em fevereiro de 2014, após 15 anos de luta.

Como é de conhecimento de todos, a Petrobrás é o principal alvo da Operação Lava Jato e, em função disso, foi obrigada a adiar três vezes a divulgação do balanço financeiro do terceiro trimestre, que está sendo revisado pela empresa que faz a auditoria das contas. A companhia já informou que, mesmo sem a conclusão da revisão, irá divulgar os resultados até o dia 30, último dia útil de janeiro, atendendo, assim, ao prazo estabelecido nos seus contratos financeiros.   

Ainda em dezembro,  a FUP encaminhou documento ao RH da Petrobrás, solicitando reunião para tratar do adiantamento da PLR 2014, mas a empresa até hoje não se pronunciou. O Acordo de Regramento da PLR, no entanto, é claro em relação ao pagamento, conforme segue a cláusula abaixo.

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Fonte: FUP

Segunda, 29 Dezembro 2014 16:35

Na primeira semana de dezembro foram abertas as inscrições para os candidatos ao Conselho de Administração (CA) da Petrobrás e da Transpetro, órgãos máximos de decisão das empresas, onde são deliberadas suas políticas de investimento, respeito ao meio ambiente, segurança, recursos humanos, entre outros temas estratégicos. A FUP e seus sindicatos, de forma unitária, definiram o apoio ao coordenador geral do Sindipetro-BA, Deyvid Bacelar, para o CA da Petrobrás, e ao diretor do Sindipetro-NF, Cláudio Nunes, para o Conselho da Transpetro.

Ambas as eleições seguirão o mesmo calendário, com votação em primeiro turno entre os dias 10 e 18 de janeiro. Será a quarta eleição para os CAs da Petrobrás e da Transpetro; portanto, é fundamental que os petroleiros elejam representantes que tenham ativa participação no dia a dia dos trabalhadores do setor petrolífero e que sigam a trajetória de luta em defesa da categoria e da classe trabalhadora.

Juventude, talento e combatividade
Deyvid Bacelar é técnico de segurança na RLAM, onde ingressou por concurso em 2006. Graduado em Administração, com especializações em SMS e em Gestão de Pessoas, o petroleiro desde o início de seu ingresso na Petrobrás se destacou nas lutas sindicais e comunitárias. Cláudio Nunes é técnico do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, onde ingressou em 2006 e desde então vem atuando em prol das lutas da classe trabalhadora. Tanto Deyvid, quanto Cláudio, são jovens experientes e comprometidos com os legítimos interesses da categoria são seus melhores atributos para representar os trabalhadores e trabalhadoras nos Conselhos de Administração do Sistema Petrobrás.

Fonte: FUP

Quarta, 17 Dezembro 2014 18:40

Nº 1340

Terça, 16 Dezembro 2014 18:57

Após mais uma mobilização nesta terça-feira, 16, a FUP e seus sindicatos garantiram na luta a aprovação no Conselho Deliberativo da Petros do acordo de pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006, conforme conquistado na campanha salarial. Para garantir seus direitos, cerca de 80 aposentados e pensionistas realizaram mais uma ocupação em frente à sede da Petros, no Rio de Janeiro, para pressionar o Conselho Deliberativo da entidade, durante a reunião extraordinária para se posicionar sobre o acordo.

Após esta importante vitória, a FUP agendará uma reunião com a diretoria da Petros para discutir a metodologia do cálculo dos valores devidos e definir o calendário de implementação dos acordos judiciais para pagamento dos níveis. O coordenador da Federação, José Maria Rangel, parabenizou todos os aposentados e pensionistas que foram protagonistas das lutas que garantiram a aprovação do acordo pelo Conselho Deliberativo da Petros. Ele ressaltou que a luta ainda não terminou. "Vencemos uma importante batalha, mas certamente precisaremos continuar mobilizados até a consolidação desta conquista", destacou.

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Representações de petroleiros do Norte Fluminense, Duque de Caxias, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná/Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul e Amazonas se concentraram na entrada da Fundação, pressionando os conselheiros até o último instante da reunião. Foi a terceira ocupação realizada pela FUP e seus sindicatos em menos de 20 dias para exigir o cumprimento do acordo firmado com a Petrobrás, em setembro deste ano.

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A primeira mobilização foi realizada no dia 28 de novembro, quando os aposentados e pensionistas, junto com a direção da FUP, ocuparam a sala de reuniões do Conselho Deliberativo para cobrar um posicionamento sobre o acordo. O Conselho aprovou a contratação de um escritório jurídico para tecer um parecer sobre os efeitos do pagamento nas contas da Petros e agendou uma nova reunião para o dia 10 de dezembro, quando a FUP organizou novo ato na sede da Fundação, com a presença de cerca de 200 aposentados e pensionistas. Novamente, a maioria dos conselheiros deliberativos da Petros tentou ganhar tempo e agendou uma reunião extraordinária para esta terça-feira, 16.

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"Hoje, exigimos uma definição sobre esta questão. Não admitimos desculpas esfarrapadas. A Petros tem que cumprir o que foi acordado com a Petrobrás. Os aposentados e pensionistas aguardam há 10 anos por um direito que não pode mais lhes ser negado", reiterou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, no início do ato. Por volta das 11h30, o conselho eleito Paulo César Martin, que é também diretor da Federação, comunicou aos petroleiros a decisão do Conselho Deliberativo da Petros, lendo a íntegra da ata da reunião, que aprovou o acordo (veja abaixo).

A omissão de Paulo Brandão e Sinedino

A aprovação do pagamento dos níveis só foi possível em função da atuação firme e intransigente do movimento sindical, que contou com total apoio do conselheiro eleito Paulo César Martin, que, ao contrário dos demais conselheiros, foi o único que defendeu e lutou pelo cumprimento do acordo.  A mesma postura não teve Paulo Brandão, que preferiu fugir do debate, abstendo-se de votar ao alegar impedimento em função de ação judicial que também cobra o pagamento dos níveis. O outro conselheiro eleito, Sílvio Sinedino, até então não havia se posicionado sobre a aprovação do acordo e na reunião de hoje ainda demonstrava indecisão, chegando a alterar o seu voto na última hora para seguir a orientação do restante do Conselho Deliberativo.

altFonte: FUP

Sexta, 05 Dezembro 2014 19:01

A Lei Estadual 4.658, de 1962, estabelece o dia 19 de dezembro como feriado no Paraná por ser a data comemorativa da emancipação política do estado. O referido feriado estadual possui amparo da Lei Federal Lei 9.093, de 1995, que autoriza instituição de feriados estaduais, por conta da data magna da unidade federativa (art. 1o., II).

Apesar de a lei estar em vigor há mais de cinco décadas, os trabalhadores paranaenses nunca gozaram do feriado. A questão veio à tona porque no mês passado uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região julgou recurso ordinário da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco, no qual o Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco, entidade filiada à CUT, contra sete concessionárias de veículos do município, pleiteava o feriado de 19 de dezembro. Por unanimidade, o TRT entendeu que a data é um feriado oficial no Paraná. Na decisão, o desembargador Arnor Lima Neto definiu que a lei que institui feriado estadual continua em “pleno vigor”. “Logo, não há que se falar em ponto facultativo, porquanto não há essa ressalva na lei”, escreveu no acórdão.

O julgamento ganhou repercussão e o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) também se manifestou de forma favorável ao feriado. De acordo com o procurador-chefe do MPT-PR, Gláucio Araújo de Oliveira, os trabalhadores devem ser dispensados de suas atividades nessa data e acaso haja exigência de trabalho nesse feriado, a remuneração do dia deve ser dobrada. Não se proíbe o comércio de funcionar, mas desde que pague o funcionário em dobro. A lei é muito clara. No dia 19 é feriado”, afirma Oliveira.

A CUT Paraná encomendou um parecer jurídico junto a especialistas em direito trabalhista, sindical e história do direito. O resultado vai à mesma direção dos juristas, ou seja, o feriado estadual do dia 19 de dezembro é legal. Dessa forma, a Central  exige o respeito ao direito de descanso remunerado previsto no próximo dia 19 de dezembro de 2014.

Petrobrás nega feriado
Além do MPT e TRT, vários especialistas em direito constitucional reafirmaram a legalidade do feriado estadual. O Sindicato consultou o setor de Recursos Humanos da Petrobrás, cuja resposta foi categórica: “não será feriado”. O Sindicato, por sua vez, vai estudar as ações que serão tomadas.

Quarta, 03 Dezembro 2014 16:35

Terminou sem acordo a audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica ingressado pela Petrobrás junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar reverter os resultados das ações de RMNR ganhas pela FUP e seus sindicatos. A empresa novamente se recusou a apresentar uma proposta no sentido de cumprir, ainda que parcialmente, a decisão da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal (SDI), que garante o pagamento correto do complemento remuneratório.

A Petrobrás continua insistindo no confronto, alegando que não tem condições financeiras de cumprir a decisão, apresentando planilhas manipuladas, que utilizam médias remuneratórias simples e não ponderadas. A estratégia da empresa foi pinçar as remunerações mais altas, a maioria delas de trabalhadores em final de carreira, cujos valores foram ainda mais turbinados com acréscimos de horas extras. O objetivo da Petrobrás é tentar influenciar o julgamento do TST dando ênfase ao aspecto do impacto econômico, fugindo, assim, do debate da matéria jurídica, cuja decisão do Tribunal já lhe foi desfavorável no SDI.

Na audiência de conciliação inaugural, realizada no dia 18 de novembro, a empresa chegou a informar que existiriam 5.281 trabalhadores em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 12 horas com remuneração superior ao teto constitucional estabelecido para o servidor público. A FUP contestou a informação, esclarecendo que, de acordo com as próprias tabelas apresentadas esta semana pela Petrobrás nos autos do processo, existem 130 trabalhadores que recebem acima do teto constitucional, dos quais 127 são profissionais de nível superior e três de nível médio.

Apesar das evidências, a empresa continuou defendendo o seu posicionamento e não concordou com a proposta do TST de construir uma alternativa negociada para o conflito. Ou seja, a Petrobrás criou a RMNR, à revelia das cobranças da FUP de aplicação correta dos Adicionais, principalmente a Periculosidade, e agora usa de má fé para tentar se esquivar do problema que ela mesma criou.

Como não houve acordo na audiência de Conciliação, o TST estabeleceu prazo de dez dias para que a FUP e os sindicatos contestem as tabelas de remunerações apresentadas pela Petrobrás e também determinou que as entidades sindicais tenham acesso à íntegra da folha de pagamento da empresa.

Sindicatos dissidentes traem novamente a categoria
Os sindicatos dissidentes, que também são parte na açãode Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica ingressada pela Petrobrás, mais uma vez traíram a categoria e o movimento sindical petroleiro.

Na véspera da audiência de conciliação, os dirigentes destes sindicatos se reuniram às escondidas com o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra, para construir uma proposta rebaixada, que garantisse apenas o pagamento da periculosidade, retroativo aos últimos dois anos.

Não é de hoje que os sindicatos dissidentes vêm usando de má fé no debate da RMNR para tentar desgastar a FUP, buscando inviabilizar as ações ganhas pela Federação e seus sindicatos.

Fonte: FUP

Terça, 02 Dezembro 2014 18:40

Maior empresa da América Latina, petrolífera brasileira sofre ataque pesado da mídia para desmoralizar a gestão estatal. Campanha dos veículos de comunicação vislumbra colocar o maior patrimônio nacional nas mãos do mercado privado. Petrobrás é uma empresa altamente lucrativa e quebra recordes de extração, produção e refino de petróleo cotidianamente.

Terça, 18 Novembro 2014 18:49

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