A Frente Brasil Popular e o Fórum de Lutas 29 de Abril, organizações que reúnem entidades da sociedade civil, sindicatos, fundações e partidos, convocaram protestos no último sábado (3) e conseguiu mobilizar diversas pessoas em várias capitais, como Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte, João Pessoa, Recife, Porto Alegre, Salvador e Teresina.

A defesa da Petrobrás foi o grande mote das manifestações. A data foi escolhida por marcar o aniversário de 62 anos da estatal petrolífera brasileira. A luta contra as privatizações e o ajuste fiscal, e a defesa das liberdades democráticas também estavam na ordem do dia.

Para Anacélie Azevedo, diretora do Sindipetro Paraná e Santa Cataria e secretária da mulher trabalhadora da CUT Paraná, a Petrobrás é o grande patrimônio do povo brasileiro e muito maior do que os casos de corrupção que envolvem ex-diretores da empresa e de empreiteiras. “Somos totalmente contra a corrupção, mas os corruptos é que devem ser punidos, e não as empresas”, disse em alusão aos milhares de empregos perdidos nas obras paralisadas em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.  “A Petrobrás deve seguir investindo em tecnologias para o pré-sal e no conteúdo nacional, que estabelece a compra de equipamentos e serviços de empresas brasileiras, responsável por gerar emprego e renda no país. Temos que afastar a possibilidade de venda de ativos e patrimônio da empresa, porque é uma forma de privatização disfarçada”, completou.   

A luta contra as privatizações foi um tema bastante explorado na manifestação em Curitiba porque as estatais Copel (energia elétrica) e Sanepar (água e saneamento) também correm o risco de serem apropriadas pela iniciativa privada. A intenção de privatizar as estatais chegou a ser anunciada pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa e pode acontecer, pois estava prevista no “pacotaço” enviado pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa. Neste caso, ações das empresas seriam vendidas ao mercado. A possibilidade fez com que movimentos sociais organizassem a “Frente Parlamentar em Defesa das Empresas Públicas Paranaenses”.

Em Santa Catarina, a Frente Brasil Popular organizou manifestações em Blumenau e Joinville, além da capital Florianópolis. O diretor do Sindipetro Paraná e Santa Catarina André Luis dos Santos participou do ato em Joinville e destacou os significativos investimentos oriundos da Petrobrás no fomento da educação e da saúde. “Isso evidencia o quanto a Petrobrás atua no desenvolvimento social e não pode ser submetida à lógica de mercado”, afirmou.

A Frente Brasil Popular foi lançada no dia 05 de setembro, em uma grande plenária realizada na cidade de Belo Horizonte, com o objetivo de resistir ao avanço do conservadorismo ideológico no país, decorrente de ações da direita extremista, e colocar a pauta dos movimentos na agenda nacional. Já o Fórum de Lutas 29 de Abril tem finalidades semelhantes, mas também destaca o massacre aos servidores públicos do Paraná pela ação do governo Beto Richa naquela data e é um instrumento de articulação das lutas populares no Paraná.

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás são os principais responsáveis pelo crescimento da empresa e, mais do que ninguém, conhecem cada particularidade da estatal. Portanto, nesta quinta-feira, 01/10, a Federação Única dos Petroleiros disponibilizou um hotsite, onde a partir de agora, a categoria poderá enviar propostas alternativas ao Plano de Gestão e Negócios da companhia para o período de 2015/2019.

Com o intuito de ouvir cada vez mais as ideias dos trabalhadores em prol da luta em defesa Petrobrás como empresa forte e integrada de energia, é que a FUP e seus sindicatos pensaram numa ferramenta simples e rápida, para facilitar a participação dos petroleiros e petroleiras neste processo de construção.

As sugestões enviadas ao hotsite “Alternativas ao PNG” serão fundamentais para apontar caminhos para que a Petrobrás mantenha os investimentos no país, sem abrir dos seus ativos, gerando emprego e renda, preservando, assim, o seu papel de principal indutora do desenvolvimento nacional.

Acesse o link: http://www.fup.org.br/alternativasaopng/index.php  e participe.

Contamos com você nesta luta!

Fonte: FUP

Olho Vivo - Petróleo: passaporte para o futuro

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, participou nesta segunda-feira, 28, de audiência pública no Senado, que debateu a participação da sociedade na gestão do Pré-Sal e os impactos do PLS 131/2015, que retira da Petrobrás a exclusividade na operação dessas reservas e a participação mínima em 30% dos campos. A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a pedido do senador Paulo Paim (PT/RS). O senador José Serra (PSDB/SP), autor do PLS 131, participou do debate, que também contou com a presença do diretor da CUT, Vitor Carvalho, além de representantes da NCST, da Aepet e da Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul (Socecon).

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, começou sua fala, lembrando que a Lei 12.351/2010, que estabelece o regime de partilha para o Pré-Sal, foi amplamente discutida no Congresso Nacional, durante 15 meses, antes de ser aprovada e que, portanto, não se pode querer "mudar algo que é estruturante para o nosso país por um problema conjuntural pelo qual a Petrobrás está passando".  

Ele provocou o senador José Serra, que tem alegado que o seu projeto (PLS 131) é patriótico. "É patriótico a gente entregar nossas reservas para as empresas multinacionais?", retrucou o coordenador da FUP, criticando a argumentação dos entreguistas de que mudar a lei trará novos investimentos para o país. "O setor petróleo no Brasil foi aberto em 1997 e qual foi o investimento que as multinacionais fizeram no nosso país nesses quase vinte anos?", questionou José Maria, ressaltando que sem a Petrobrás, não haveria política de conteúdo nacional, nem o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor.

"Como operadora única e sendo uma empresa do Estado, a Petrobrás é que vai ditar o ritmo de produção do pré-sal para evitar a produção predatória", destacou o coordenador da FUP, esclarecendo que a participação mínima, prevista na lei de partilha e que José Serra quer acabar, é uma prática adotada também no regime de concessão, onde a orientação da ANP é de que a operadora tenha pelo menos 30% do campo.

José Maria Rangel provocou os parlamentares, declarando que "nesse momento, o Senado e a Câmara deveriam estar gastando energia, buscando resolver os problemas da Petrobrás". Ele afirmou ainda que o governo tem que assumir sua responsabilidade como acionista majoritário da Petrobrás e financiar os projetos da empresa. "Isso não é novidade. Na crise do capital, em 2008, o governo Obama investiu 30 bilhões de dólares na General Motor e investiu agora 10 bilhões de dólares nas empresas exportados de gás dos Estados Unidos", lembrou ele.

Ao encerrar a sua fala, o coordenador da FUP fez um chamado ao Congresso Nacional, ao governo e à sociedade para que denfendam a Petrobrás e o Pré-Sal. Não podemos tratar o pré-sal como se fosse um ônus para a companhia. Quantas empresas mundo afora gostariam de ter as reservas do pré-sal, cerca de 300 bilhões de barris de petróleo? Portanto, a Petrobrás, o governo e a sociedade brasileira não podem abrir mão disso", afirmou.

Veja aqui a íntegra da fala do coordenador da FUP na audiência no Senado. 

Fonte: FUP, fotos André Oliveira

A direção da Petrobrás volta a afrontar os trabalhadores e o povo brasileiro, ao anunciar a venda de 49% da Gaspetro para a japonesa Mitsui.  Em fato relevante publicado no último dia 22, a empresa comunicou ao mercado que está em “negociação final” com a multinacional, cujo martelo será batido na próxima reunião do Conselho de Administração, prevista para o dia 30.

O grupo japonês que está prestes a abocanhar metade da maior distribuidora de gás natural do país é um dos sócios controladores da Vale, cujo presidente, Murilo Ferreira, é o mesmo que comandou até há pouco tempo o Conselho de Administração da Petrobrás. Sem maiores explicações, ele se licenciou do cargo às vésperas do CA concluir a venda da Gaspetro.

É muito estranho que a negociação com a Mitsui, empresa da qual Murilo Ferreira é subordinado, tenha sido efetuada durante o período em que ele ocupou o principal cargo na gestão da estatal. Não é de hoje que a FUP questiona a legitimidade do Conselho de Administração da Petrobrás. Apesar da União ser a controladora da empresa, o governo preferiu delegar para o mercado a gestão da estatal, no momento em que mais deveria ser fortalecida.

O resultado tem sido desastroso para a Petrobrás e para o país. A venda de ativos coloca em risco a soberania nacional e compromete o maior trunfo que a companhia tem para enfrentar a crise, que é justamente o fato de ser uma empresa integrada de energia. Os desinvestimentos causam demissões em massa e paralisam setores estratégicos para o desenvolvimento nacional.

Esse desmonte só será interrompido se os petroleiros fizerem avançar a Pauta pelo Brasil. O caminho para isso é intensificar as frentes de luta com os movimentos sociais e construir uma greve forte e coesa em todo o país. Nenhum ativo, nem nenhum direito a menos! Não estamos à venda!

Com a palavra, Murilo!

Ao se licenciar do CA da Petrobrás, Murilo Ferreira saiu atirando contra os trabalhadores. A revista Veja publicou declarações atribuídas a ele, onde taxa os petroleiros de privilegiados e alega que não poderia arriscar sua reputação continuando na empresa. Teria sido para desviar o foco de suas relações perigosas quando esteve à frente do CA? A FUP ingressou no último dia 17 com uma interpelação judicial contra o empresário, questionando-o sobre as declarações divulgadas por Veja. Ele tem prazo de 15 dias para responder à interpelação, tão logo receba a intimação judicial.

Fonte: FUP

Desde terça-feira, 22, a direção da FUP está reunida em Brasília. A escolha da Capital Federal, mais uma vez, se deu por conta das investidas dos deputados e senadores entreguistas em votar a urgência de mais dois projetos que podem dar a Petrobrás e o pré-sal de bandeija às multinacionais. Trata-se do PLS 6726, do Mendonça Filho (DEM-PE), que acaba com o regime de partilha e, o PLS 555/2015,fruto de dois projetos de lei propostos este ano pelos senadores do PSDB, Tasso Jereissati (o PLS 167) e Aécio Neves (o PLS 343), que visam alterar os estatutos de empresas públicas e sociedades de economia mista para sociedade anônima (S.A.)

Também na terça-feira, dirigentes da FUP e sindicatos participaram de audiência pública no Senado Federal, onde foi debatido o PL 555. Eles reiteraram com veemência que o objetivo do projeto é a privatização generalizada das empresas estatais, a imposição do Estado mínimo e o desmantelamento do serviço público. 

Conselho Deliberativo

Ontem, o Conselho Deliberativo da FUP, composto pela direção da Federação e representantes dos seus sindicatos filiados, estiveram reunidos durante todo o dia, avaliando as assembleias realizadas em todas as unidades do Sistema Petrobrás na última semana e traçando estratégias para o movimento da greve nacional dos petroleiros, por tempo indeterminado, que pode começar a qualquer momento. 

Uma das deliberações do Conselho foi a intensificação das mobilizações em defesa Petrobrás, portanto, na tarde de hoje, apesar da alta temperatura que assola o Distrito Federal, os petroleiros foram às ruas junto aos militantes do MST, numa grande manifestação que começou na Esplanada dos Ministérios e seguiu até o Congresso Nacional. O recado da categoria foi claro: As tentativas de desmonte e fatiamento da Petrobrás não serão toleradas pelos trabalhadores e, se pra impedir a privatização da maior empresa do Brasil, for preciso realizar uma dura greve com parada de produção como a de 1995, ela será feita.

Pauta pelo Brasil

A manifestação teve a presença de representações do movimento sindical petroleiro de todo o país, que após o ato, conseguiram entregar a Pauta Pelo Brasil ao Secretário Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto. A pauta dos petroleiros já havia sido entregue anteriormente à presidente Dilma Rousseff, no encontro da chefe de estado com os movimentos sociais, também em Brasília. 

"É com muita clareza é que expomos aqui a nossa preocupação por conta do processo que tem sido construído dentro da Petrobrás, que é um processo que apresenta um plano de negócios e gestão baseado num brutal corte de investimentos, com possibilidade da venda de ativos. Nós já vivemos isso no passado e não queremos viver de novo. Até porque, no passado, para evitar esse processo nós fizemos uma greve, há vinte anos atrás, em 1995. Agora nós aprovamos nova greve para evitar que esse processo de desmonte se alastre.", afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel no gabinete do ministro.

José Maria afirmou ainda que o movimento sindical petroleiro está aberto ao diálogo, principalmente com a Presidência da República. "Nós estamos reiterando aqui, neste documento que vou lher passar, o nosso pedido de reunião com a presidente Dilma. Nós queremos discutir a Petrobrás e tudo que for feito nesta empresa, assim como as consequências que possam afetar o povo brasileiro." enfatizou Rangel. 

Fonte: FUP

Dirigentes e militantes da FUP e de seus sindicatos participaram na manhã desta terça-feira, 22, de audiência pública no Senado, onde foi debatido o Projeto de Lei 555/2015, que, sob o pretexto de estabelecer uma Lei de Responsabilidade das Estatais, cria uma série de medidas que ameaçam a soberania nacional e abrem caminho para a privatização do patrimônio público. A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, convocada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que solicitará a retirada do pedido de regime de urgência para votação do projeto, que se encontra na pauta da Casa. 

O PLS 555 é fruto de dois projetos de lei propostos este ano pelos senadores do PSDB, Tasso Jereissati (o PLS 167) e Aécio Neves (o PLS 343), que visam alterar os estatutos de empresas públicas e sociedades de economia mista para sociedade anônima (S.A.), obrigando o Estado a entregar ao mercado parte do capital acionário destas empresas. O PLS 555 também instituiu a “independência” dos Conselhos de Administração em relação ao poder Executivo, além de proibir a participação de conselheiros com filiação partidária e/ou sindical.

Durante a audiência pública, os representantes dos trabalhadores nos Conselhos de Administração da Petrobrás, CEF e Banco do Brasil repudiaram veementemente o PLS 555, reiterando que o objetivo do projeto é a privatização generalizada das empresas estatais, a imposição do Estado mínimo e o desmantelamento do serviço público. Eles alertaram para os riscos que essa proposta representa para a soberania nacional e exigiram a retirada do pedido de urgência que está na pauta desta semana do Senado e, se aprovado, colocará o PLS 555 na pauta de votação do Plenário.

O conselheiro da Petrobrás eleito pelos trabalhadores, Deyvid Bacelar, ressaltou que o projeto “traz a possibilidade de infelizmente termos o capital financeiro determinando decisões em empresas que são instrumentos de implementação de políticas públicas de Estado”.

O diretor da FUP, João Antônio de Moraes alertou que a abertura do capital da Caixa Econômica, do BNDES e de outras estatais ameaça as políticas públicas de inclusão social. “Um banco que tenha como prioridade o mercado de capitais certamente não pode financiar a casa para os pobres”, disse, referindo-se ao programa “Minha Casa Minha Vida”, que estaria sob risco, caso a CEF tenha que abrir o seu capital.

Para o secretário de Organização e Política Sindical da CUT, Jacy Afonso, o PLS 555 é uma afronta aos direitos democráticos. Ele alertou que, se o projeto for aprovado, os gestores das empresas estatais passariam a atender exclusivamente aos interesses do capital: “É como botar uma raposa para cuidar do galinheiro”, afirmou.

Também participaram da audiência o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira, a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano, e a conselheira eleita do Banco do Brasil, Juliana Donato. Todos criticaram e condenaram o PLS 555, exigindo a retirada do pedido de urgência.

Fonte: Imprensa FUP

A FUP já vinha denunciando ao longo deste ano o boicote e os ataques da Petrobrás ao Benefício Farmácia. No último dia 15, a companhia anunciou o encerramento do contrato com a Global Saúde, empresa que havia assumido em março a operação do benefício, e informou que suspenderá o programa, bem como as contribuições dos beneficiários, até a contratação de uma nova operadora. A interrupção do Benefício Farmácia é um flagrante descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho e mais um reflexo do processo de desmonte em curso no Sistema Petrobrás.

A companhia entregou nas mãos de uma empresa privada a operação e fiscalização do Benefício Farmácia, o que resultou em uma série de problemas e transtornos para os usuários. Os erros de gestão devem ser corrigidos e não podem, de forma alguma, inviabilizar um direito garantido pela categoria. Essa é uma conquista histórica, que precisa ser preservada, pois impacta diretamente a saúde dos milhares de aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa que utilizam regularmente o benefício.  A FUP exige, portanto, que a Petrobrás cumpra o Acordo Coletivo, restabelecendo, imediatamente, o Benefício Farmácia.

Fonte: FUP