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Segunda, 05 Agosto 2019 20:32

 

Após rejeição ampla e geral da categoria, em relação a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho enviada pela Petrobrás, agora a companhia chamou (5) a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Sindicatos filiados para nova rodada de negociação.

Sexta, 02 Agosto 2019 20:45

 

Trabalhadores do Sistema Petrobrás realizaram mobilizações nas unidades da empresa em diversas regiões do país. São recados claros de que haverá luta permanente contra o maior desmonte da história da companhia

Quinta, 01 Agosto 2019 20:15

 

Considerado o marco do desenvolvimento da cadeia produtiva do setor petróleo no Brasil, o poço Candeias 1, na Bahia, após 78 anos, continua produzindo. Porém seu futuro é incerto

Quinta, 01 Agosto 2019 17:59

 

As mobilizações contra o maior desmonte da história da Petrobrás circulam o Brasil. Nesta quinta-feira (01) os atos aconteceram nas áreas de Exploração e Produção de Petróleo, além das Termoelétricas

Quarta, 31 Julho 2019 20:09

 

Em março deste ano, a FUP denunciou, em ação popular, o acordo espúrio que disponibilizaria 2,5 bilhões de reais do patrimônio da Petrobrás para a turma de Moro e Deltan Dallagnol.

 

A partir da denúncia, a própria Procuradoria Geral da República (que, segundo Deltan, antes havia apoiado o pacto bilionário) reproduziu parte de nossa argumentação e também atacou o acordo com ação no STF.

 

Agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre investigação contra a juíza sucessora de Moro, que homologou tudo.

 

Como escrevemos em março, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba homologou o acordo:

 

- Sem processo, não sendo a Petrobrás parte processual, mas vítima;

E

- Sem autoridade jurisdicional, já que não se trata de matéria criminal, de competência daquela vara.

 

"Criaram-se mui peculiares mecanismos para se dispor de 2,5 bilhões de reais do patrimônio de uma empresa controlada pela União".

 

DELTAN NÃO ESCAPA

 

Após as revelações de The Intercept foi aberto procedimento no Conselho Superior do Ministério Público para apurar a conduta do líder da "farsa tarefa" da Lava Jato, incluindo sua participação no acordo.

 

Por Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP (Federação Única dos Petroleiros).

Terça, 30 Julho 2019 17:49

 

As mobilizações contra o maior desmonte da história da Petrobrás circulam o Brasil. Nesta terça-feira (30) aconteceram atos nas bases da Transpetro

Segunda, 29 Julho 2019 20:34

 

Só a luta garantirá empregos e impedirá a desintegração completa do Sistema Petrobrás. Não há saída individual. Participe das mobilizações

Sexta, 26 Julho 2019 16:25

 

 

No último dia 23, a Petrobrás se desfez de 30% do capital da BR Distribuidora, após a venda de ações no mercado financeiro por R$ 8,56 bilhões, mas manteve participação de 41,25% na empresa.

 

Com a venda prevista de mais um lote residual de ações, a arrecadação deve alcançar R$ 9,6 bilhões e a presença estatal na distribuidora poderá cair para até 37,5%. 

 

A BR tem 8.530 postos em todos o país e abastece 99 aeroportos. Em 2018, teve lucro líquido de R$ 3,19 bilhões e receita de R$ 122,33 bilhões com vendas de combustíveis.

 

Qual o sentido de privatizar a BR Distribuidora?   

         

Ações populares

 

A fim de suspender integralmente os efeitos de todos os atos, procedimentos e negociações para alienação de ações da BR Distribuidora e, no mérito, a anulação de todos esses atos, o Sindipetro-NF e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sitramico) protocolaram uma ação popular na Justiça Federal. 

 

De acordo com o escritório Aragão e Ferraro, que representa os sindicatos, o processo de venda de ações e a consequente perda do controle acionário da BR Distribuidora, "sem a observância ao princípio da legalidade, competitividade e procedimento licitatório, resultará e já assim vem procedendo, na lesividade ao patrimônio público e soberania nacional".

 

"Isso sem expor a medida governamental à rejeição que uma 'privatização' traria. No sentido, como fundamentado de forma técnico-jurídica, do dano ao patrimônio público a partir desse regime de desinvestimento suicida que atropela, inclusive, o princípio da legalidade na linha de contrariedade ao monopólio positivado na Constituição Federal", diz trecho da ação. 

 

Os Sindipetros Bahia, Minas Gerais, Pernambuco/Paraíba, Paraná/Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Unificado de São Paulo também ingressaram com Ação Popular contra a privatização da BR Distribuidora, questionando a oferta secundária de ações (follow-on) da BR Distribuidora feita pela Petrobras. A Ação é movida pela Advocacia Garcez. 

 

Em ambas as ações, os sindicatos afirmam que o que está em curso é uma estratégia para destruir a Petrobras.

 

De acordo com as assessorias jurídicas, o follow-on é uma privatização disfarçada, “alegamos que o procedimento desrespeita a Constituição, a Lei das Estatais, a Lei que trata do Programa Nacional de Desestatização, o Decreto 9.188/17, que regula o desinvestimento de ativos de sociedades de economia mista e a própria decisão do STF na ADI 5.624”, explica a Advocacia Garcez.

 

Em maio de 2019, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de ações da BR Distribuidora, sua subsidiária na distribuição e varejo de derivados de petróleo. 

 

"Dessa forma, a estatal assume de forma temerária e ilegal a sua intenção de vender o controle acionário de suas subsidiárias, seja no ramo do refino ou, como no presente caso, da distribuição e comércio de produtos oriundos do petróleo e derivados", explica a Aragão e Ferraro. 

 

Venda Valorizada

 

Desde que abriu capital em dezembro de 2017, a BR distribuidora se valorizou 75%, indo de R$ 19,9 bilhões a R$ 30,6 bilhões em valor de mercado. Nesta quarta-feira (24/7), com a definição da venda de 30% das ações da empresa que pertencem a Petrobras, a companhia finaliza seu processo de privatização, já que a estatal deixa de ser acionista majoritária da empresa, segundo informa a Folha de S. Paulo

 

Neste processo, a BR Distribuidora superou a concorrente Ultrapar, dona da rede de postos Ipiranga. Mas a ultrapassagem se deve mais à perda de valor da concorrente do que à própria valorização. Na época do IPO (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) da BR Distribuidora, a Ultrapar valia R$ 40,7 bilhões. Hoje, a empresa tem capitalização de mercado de R$ 23 bilhões.

 

 

Clique aqui para ler a íntegra da ação do Sindipetro-NF e Sitramico-RJ.

Com informações do Conjur e dos sindicatos |Ilustração: Sindipetro-ES.

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Edição Nº 1418

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