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Quarta, 17 Dezembro 2014 18:40

Nº 1340

Terça, 16 Dezembro 2014 18:57

Após mais uma mobilização nesta terça-feira, 16, a FUP e seus sindicatos garantiram na luta a aprovação no Conselho Deliberativo da Petros do acordo de pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006, conforme conquistado na campanha salarial. Para garantir seus direitos, cerca de 80 aposentados e pensionistas realizaram mais uma ocupação em frente à sede da Petros, no Rio de Janeiro, para pressionar o Conselho Deliberativo da entidade, durante a reunião extraordinária para se posicionar sobre o acordo.

Após esta importante vitória, a FUP agendará uma reunião com a diretoria da Petros para discutir a metodologia do cálculo dos valores devidos e definir o calendário de implementação dos acordos judiciais para pagamento dos níveis. O coordenador da Federação, José Maria Rangel, parabenizou todos os aposentados e pensionistas que foram protagonistas das lutas que garantiram a aprovação do acordo pelo Conselho Deliberativo da Petros. Ele ressaltou que a luta ainda não terminou. "Vencemos uma importante batalha, mas certamente precisaremos continuar mobilizados até a consolidação desta conquista", destacou.

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Representações de petroleiros do Norte Fluminense, Duque de Caxias, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná/Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul e Amazonas se concentraram na entrada da Fundação, pressionando os conselheiros até o último instante da reunião. Foi a terceira ocupação realizada pela FUP e seus sindicatos em menos de 20 dias para exigir o cumprimento do acordo firmado com a Petrobrás, em setembro deste ano.

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A primeira mobilização foi realizada no dia 28 de novembro, quando os aposentados e pensionistas, junto com a direção da FUP, ocuparam a sala de reuniões do Conselho Deliberativo para cobrar um posicionamento sobre o acordo. O Conselho aprovou a contratação de um escritório jurídico para tecer um parecer sobre os efeitos do pagamento nas contas da Petros e agendou uma nova reunião para o dia 10 de dezembro, quando a FUP organizou novo ato na sede da Fundação, com a presença de cerca de 200 aposentados e pensionistas. Novamente, a maioria dos conselheiros deliberativos da Petros tentou ganhar tempo e agendou uma reunião extraordinária para esta terça-feira, 16.

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"Hoje, exigimos uma definição sobre esta questão. Não admitimos desculpas esfarrapadas. A Petros tem que cumprir o que foi acordado com a Petrobrás. Os aposentados e pensionistas aguardam há 10 anos por um direito que não pode mais lhes ser negado", reiterou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, no início do ato. Por volta das 11h30, o conselho eleito Paulo César Martin, que é também diretor da Federação, comunicou aos petroleiros a decisão do Conselho Deliberativo da Petros, lendo a íntegra da ata da reunião, que aprovou o acordo (veja abaixo).

A omissão de Paulo Brandão e Sinedino

A aprovação do pagamento dos níveis só foi possível em função da atuação firme e intransigente do movimento sindical, que contou com total apoio do conselheiro eleito Paulo César Martin, que, ao contrário dos demais conselheiros, foi o único que defendeu e lutou pelo cumprimento do acordo.  A mesma postura não teve Paulo Brandão, que preferiu fugir do debate, abstendo-se de votar ao alegar impedimento em função de ação judicial que também cobra o pagamento dos níveis. O outro conselheiro eleito, Sílvio Sinedino, até então não havia se posicionado sobre a aprovação do acordo e na reunião de hoje ainda demonstrava indecisão, chegando a alterar o seu voto na última hora para seguir a orientação do restante do Conselho Deliberativo.

altFonte: FUP

Sexta, 05 Dezembro 2014 19:01

A Lei Estadual 4.658, de 1962, estabelece o dia 19 de dezembro como feriado no Paraná por ser a data comemorativa da emancipação política do estado. O referido feriado estadual possui amparo da Lei Federal Lei 9.093, de 1995, que autoriza instituição de feriados estaduais, por conta da data magna da unidade federativa (art. 1o., II).

Apesar de a lei estar em vigor há mais de cinco décadas, os trabalhadores paranaenses nunca gozaram do feriado. A questão veio à tona porque no mês passado uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região julgou recurso ordinário da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco, no qual o Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco, entidade filiada à CUT, contra sete concessionárias de veículos do município, pleiteava o feriado de 19 de dezembro. Por unanimidade, o TRT entendeu que a data é um feriado oficial no Paraná. Na decisão, o desembargador Arnor Lima Neto definiu que a lei que institui feriado estadual continua em “pleno vigor”. “Logo, não há que se falar em ponto facultativo, porquanto não há essa ressalva na lei”, escreveu no acórdão.

O julgamento ganhou repercussão e o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) também se manifestou de forma favorável ao feriado. De acordo com o procurador-chefe do MPT-PR, Gláucio Araújo de Oliveira, os trabalhadores devem ser dispensados de suas atividades nessa data e acaso haja exigência de trabalho nesse feriado, a remuneração do dia deve ser dobrada. Não se proíbe o comércio de funcionar, mas desde que pague o funcionário em dobro. A lei é muito clara. No dia 19 é feriado”, afirma Oliveira.

A CUT Paraná encomendou um parecer jurídico junto a especialistas em direito trabalhista, sindical e história do direito. O resultado vai à mesma direção dos juristas, ou seja, o feriado estadual do dia 19 de dezembro é legal. Dessa forma, a Central  exige o respeito ao direito de descanso remunerado previsto no próximo dia 19 de dezembro de 2014.

Petrobrás nega feriado
Além do MPT e TRT, vários especialistas em direito constitucional reafirmaram a legalidade do feriado estadual. O Sindicato consultou o setor de Recursos Humanos da Petrobrás, cuja resposta foi categórica: “não será feriado”. O Sindicato, por sua vez, vai estudar as ações que serão tomadas.

Quarta, 03 Dezembro 2014 16:35

Terminou sem acordo a audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica ingressado pela Petrobrás junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar reverter os resultados das ações de RMNR ganhas pela FUP e seus sindicatos. A empresa novamente se recusou a apresentar uma proposta no sentido de cumprir, ainda que parcialmente, a decisão da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal (SDI), que garante o pagamento correto do complemento remuneratório.

A Petrobrás continua insistindo no confronto, alegando que não tem condições financeiras de cumprir a decisão, apresentando planilhas manipuladas, que utilizam médias remuneratórias simples e não ponderadas. A estratégia da empresa foi pinçar as remunerações mais altas, a maioria delas de trabalhadores em final de carreira, cujos valores foram ainda mais turbinados com acréscimos de horas extras. O objetivo da Petrobrás é tentar influenciar o julgamento do TST dando ênfase ao aspecto do impacto econômico, fugindo, assim, do debate da matéria jurídica, cuja decisão do Tribunal já lhe foi desfavorável no SDI.

Na audiência de conciliação inaugural, realizada no dia 18 de novembro, a empresa chegou a informar que existiriam 5.281 trabalhadores em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 12 horas com remuneração superior ao teto constitucional estabelecido para o servidor público. A FUP contestou a informação, esclarecendo que, de acordo com as próprias tabelas apresentadas esta semana pela Petrobrás nos autos do processo, existem 130 trabalhadores que recebem acima do teto constitucional, dos quais 127 são profissionais de nível superior e três de nível médio.

Apesar das evidências, a empresa continuou defendendo o seu posicionamento e não concordou com a proposta do TST de construir uma alternativa negociada para o conflito. Ou seja, a Petrobrás criou a RMNR, à revelia das cobranças da FUP de aplicação correta dos Adicionais, principalmente a Periculosidade, e agora usa de má fé para tentar se esquivar do problema que ela mesma criou.

Como não houve acordo na audiência de Conciliação, o TST estabeleceu prazo de dez dias para que a FUP e os sindicatos contestem as tabelas de remunerações apresentadas pela Petrobrás e também determinou que as entidades sindicais tenham acesso à íntegra da folha de pagamento da empresa.

Sindicatos dissidentes traem novamente a categoria
Os sindicatos dissidentes, que também são parte na açãode Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica ingressada pela Petrobrás, mais uma vez traíram a categoria e o movimento sindical petroleiro.

Na véspera da audiência de conciliação, os dirigentes destes sindicatos se reuniram às escondidas com o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra, para construir uma proposta rebaixada, que garantisse apenas o pagamento da periculosidade, retroativo aos últimos dois anos.

Não é de hoje que os sindicatos dissidentes vêm usando de má fé no debate da RMNR para tentar desgastar a FUP, buscando inviabilizar as ações ganhas pela Federação e seus sindicatos.

Fonte: FUP

Terça, 02 Dezembro 2014 18:40

Maior empresa da América Latina, petrolífera brasileira sofre ataque pesado da mídia para desmoralizar a gestão estatal. Campanha dos veículos de comunicação vislumbra colocar o maior patrimônio nacional nas mãos do mercado privado. Petrobrás é uma empresa altamente lucrativa e quebra recordes de extração, produção e refino de petróleo cotidianamente.

Terça, 18 Novembro 2014 18:49

Nº 1339

Sexta, 14 Novembro 2014 18:24

Em carta enviada  à presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, a direção da FUP cobrou "a mais rigorosa apuração e punição a todos os comprovadamente envolvidos" nas denúncias de corrupção na empresa. A Federação também reivindicou uma audiência o mais rápido possível com a executiva da estatal para que esses fatos sejam esclarecidos, bem como as medidas que estão sendo implementadas para apuração e solução dos desvios de gestão que sejam comprovados.

A FUP também quer discutir com a presidenta Graça a forma como tem sido feita a distribuição das verbas publicitárias da Petrobrás à grande imprensa, bem como o cronograma de recomposição de todos os postos de trabalho que foram disponibilizados em função do PIDV.

Principais trechos da carta enviada pela FUP:

"Diferente de campanhas presidenciais anteriores, a Petrobras deixou de estar no centro dos debates programáticos, sendo politicamente instrumentalizada em função das denúncias de sérios desvios de conduta de alguns de seus gestores".

"A elite brasileira e seu consórcio reacionário entreguista – da mídia à sua estrutura de poder paralelo - de tudo fizeram para impedir a quarta vitória do povo brasileiro".

"A questão de fundo desses setores é retornar o Brasil ao neoliberalismo, ao rentismo via FMI e aos interesses do império estadunidense. Instrumentalizada por uma mídia desregulada, comprada e subserviente, emularam a anti-política, o terrorismo econômico e o preconceito".

"Foram fatos que, como nunca, até hoje fragilizam a Petrobrás, a expõe frente à sanha privatista neoliberal e reforçam essas ideias ainda presentes na atual gestão da empresa".

"Mesmo diante dessa difícil circunstância, a categoria petroleira - diferente do silêncio adotado pela direção da Petrobras - soube separar o joio do trigo e enfrentamos essa contra-ofensiva conservadora".

"A Federação Única dos Petroleiros continuará combatendo sem tréguas os focos de corrupção na empresa ou em quaisquer entes públicos. O faremos com referência nos valores éticos da gestão pública e ao mesmo tempo no fortalecimento do patrimônio nacional".

"Reafirmamos mais uma vez que a atual política de contratação da Petrobrás e a desregulada terceirização em curso, além de ameaçarem a vida dos trabalhadores, contribuem para a prática da corrupção. Destacamos também que essas irregularidades deixaram sob dúvida a eficácia dos instrumentos de controle existentes na companhia".

"As petroleiras e os petroleiros apoiam o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff de que “não deva ficar pedra sobre pedra” e, nessa perspectiva,defendemos a mais rigorosa apuração e punição a todos os comprovadamente envolvidos".

Acesse aqui a íntegra do documento

Fonte: FUP

Terça, 11 Novembro 2014 12:18

Com uma atitude intransigente e desrespeitosa com o trabalhador, a Petrobrás passou dos limites. Na reunião da CNPBz (Comissão Nacional Permanente de Benzeno), realizada semana passada , entre os dias 5 e 7, em Belo Horizonte (MG), representantes da empresa afirmaram que a Petrobrás proibirá, a partir do ano que vem, visitas da comissão nas unidades de refino.

A notícia surpreendeu e causou indignação à bancada dos trabalhadores – a CNPBz é tripartite e envolve empresa, governo e sindicatos. O pior é que o relato foi exposto com extrema truculência pelos integrantes da Petrobrás. Diante do comportamento ditatorial, o calendário de 2015 não foi definido e a comissão decidiu apenas que fará, em março, a primeira das quatro reuniões do ano.

O momento mais tenso da reunião foi promovido pela gerente de Saúde e médica do trabalho, lotada no Edita. Durante sua fala, ela chegou a confrontar os dirigentes sindicais petroleiros e, com o apoio de outros representantes da bancada patronal, afirmou, de forma arrogante e prepotente, que eles não permitiriam que o calendário fosse concluído, pois não aceitavam visitas no sistema Petrobrás.

Perplexos com a conduta patronal, os diretores do Sindipetro Bahia Deivyd Bacelar e do Unificado Auzélio Alvez entraram em contato com o diretor de Saúde da FUP, Silvaney Bernardi, e coordenador da federação, José Maria Rangel, para expor a situação e pedir o agendamento de uma reunião com a diretoria da empresa.

“Não permitiremos que esse tipo de atitude, de pessoas que se acham donas da Petrobrás, traga retrocesso em relação à segurança e à saúde dos trabalhadores. E, se a diretoria da empresa estiver sendo conivente com esse tipo de atitude dos seus representantes na CNPBz, a FUP tomará providências imediatas junto aos petroleiros”, declarou Auzélio.

GTB’s
No último dia do evento, foi organizado um encontro dos GTB’s (Grupo de Trabalho do Benzeno), formado por trabalhadores eleitos pela Cipa. Na ocasião, foram apresentados trabalhos que contêm o agente benzeno em sua atividade de produção, desenvolvidos como boas práticas em diferentes localidades e empresas.

Os trabalhadores também apontaram uma preocupação, relacionada à dificuldade criada pela Petrobrás para liberar o representante do grupo para as atividades referentes ao benzeno. O Unificado vinha enfrentando esse tipo de problema, já que a empresa só liberava um participante para as reuniões. A direção do sindicato pressionou e, dessa vez, para o encontro em Belo Horizonte, conseguiu levar dois representantes, os técnicos de operação da Recap Rubens Ferreira e Rafael Malatesta.

Fonte: Sindipetro Unificado

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Edição Nº 1418

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