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Sexta, 16 Maio 2014 18:43

Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Araucária proferida na última quarta-feira (14/05) condenou a Petrobrás por litigância de má-fé por prática de resistência e proscrastinação em ação trabalhista. A condenação se deu na execução do processo de Aumento por Mérito (Ação dos Níveis). Depois de julgados os Embargos à Execução, a Petrobrás ingressou com dois Embargos de Declaração sucessivos. A petição de Embargos, embora sem um real fundamento, teve o efeito prático de suspender o trâmite do processo e, claro, impedir o rápido cumprimento da decisão judicial.

Ao analisar a petição de Embargos de Declaração, apresentado pela empresa em 28 de março, o Juiz do Trabalho Marlos Augusto Melek rejeitou a curiosa alegação da empresa de ter sido discriminada na avaliação do processo e concluiu que “o manejo impróprio dos embargos ocasiona, como resta evidente, a procrastinação do feito, tratando-se de expediente que merece o repúdio da Justiça.”

Em razão da caracterização de má-fé nos Embargos protelatórios, a Petrobrás foi condenada a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida para o Sindipetro Paraná e Santa Catarina.

A discussão tem origem em ação coletiva ajuizada em 2004 pelo Sindipetro e em execução definitiva desde 2010. Desde essa data, os trabalhadores buscam a definição dos valores de seus créditos e a implantação do critério na folha de salários. Depois de condenada em todas as instâncias, a reiterada prática da Petrobrás de criar obstáculos ao cumprimento da decisão judicial, com expedientes tumultuários e procrastinatórios, tem levado a indefinição da solução. A reprovável prática da empresa, que causa prejuízos irreparáveis aos trabalhadores e à Justiça, contrasta com o seu compromisso assumido no Código de Ética Corporativo, de respeito à Justiça.

Quarta, 30 Abril 2014 21:01

Nº 1326

Sexta, 25 Abril 2014 15:00

A FUP e seus sindicatos se reuniram nesta quarta-feira, 23, pela manhã, em Brasília, no Conselho Deliberativo, para avaliarem e se posicionarem sobre a atual conjuntura política, onde a Petrobrás e seus trabalhadores estão sendo vítimas de uma campanha midiática e eleitoreira de ataques massivos, com o objetivo claro de retomar a agenda dos que defendem a privatização da empresa. O Conselho Deliberativo da FUP também apontou a importância do envolvimento dos petroleiros no plebiscito organizado pelas centrais sindicais e movimentos sociais para que a população se posicione sobre a convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Além disso, a FUP e seus sindicatos debateram encaminhamentos em relação a dois pontos importantes da agenda corporativa da categoria: as metas para os indicadores da PLR 2014 e a operacionalização do pagamento dos níveis dos aposentados.

Ato na Câmara

Na parte da tarde, os dirigentes sindicais se dirigiram para a Câmara dos Deputados Federais, onde realizaram um novo ato em defesa da soberania e por uma Petrobrás pública e estatal, comprometida com os interesses nacionais. A manifestação foi realizada no Anexo 3 da Câmara dos Deputados Federais, no Hall daTaquigrafia, com participação do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e outras entidades da Via Campesina, UNE, UBES, CTB e CUT, inclusive do presidente nacional da Central, Vagner Freitas.

Deputados federais que integram as Frentes Parlamentares em Defesa da Petrobrás e em Defesa do Fundo Social do Pré-Sal também participaram do ato político desta quarta, saudando a iniciativa da FUP de mobilizar os setores organizados da sociedade para se contrapor aos privatistas que atacam a estatal. No último dia 14, a FUP e seus sindicatos reuniram mais de 300 pessoas em uma grande manifestação em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, em resposta aos ataques da mídia e dos setores conservadores, que tentam desmoralizar a gestão estatal da empresa, com fins eleitoreiros e privatistas.

Mexeu com a Petrobrás mexeu comigo!
O Conselho Deliberativo da FUP reafirmou a importância dos petroleiros continuarem na linha de frente em defesa da Petrobrás, bem como do projeto dos trabalhadores e movimentos sociais para que o petróleo seja um bem 100% controlado pelo Estado e com destinação social. As direções sindicais destacaram que a FUP deve ter firmeza na condução dessa disputa, motivada por interesses políticos e econômicos, principalmente o controle do pré-sal, já que a Petrobrás é a operadora única. O Conselho Deliberativo discutiu uma agenda ampla, nacional e regional, com atos e manifestações pelo país afora, envolvendo os trabalhadores do Sistema Petrobrás, as centrais sindicais, os movimentos sociais e a população.

Já nesta quarta-feira, 23, durante o ato político na Câmara dos Deputados Federais, a FUP lançou o Comitê Popular em Defesa da Petrobrás, que irá atuar em conjunto com as frentes parlamentares, entidades sindicais, organizações sociais e partidos políticos. Nas próximas semanas, serão realizadas manifestações em Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. A FUP também irá orientar os sindicatos a organizarem mobilizações e atos locais em defesa da Petrobrás e também retomarem as atividades dos comitês regionais da campanha do petróleo, aglutinando nesse debate todas as representações políticas da categoria e organizações sociais.

Agenda de luta:

23 de abril - lançamento em Brasília do Comitê Popular em Defesa da Petrobrás

28 de abril – ato em Salvador, em frente ao Edifício Sede da Petrobrás (Ediba)

28 de abril - ato em Recife, em frente ao prédio da Petrobrás em Boa Viagem (Center II)

15 de maio – ato no Rio de Janeiro, em frente ao Edifício Sede da Petrobrás (Edise)

21 de maio – ato em São Paulo, em frente ao Edifício Sede da Petrobrás (Edisp)


PLR 2014
Outro ponto de pauta do Conselho Deliberativo foram os desdobramentos do Acordo de Regramento da PLR. O Dieese fez uma avaliação geral das metas apresentadas recentemente pela Petrobrás para os indicadores da PLR 2014. As direções sindicais destacaram alguns pontos que devem ser melhor debatidos e propuseram que a Comissão da FUP de Acompanhamento do Acordo de Regramento da PLR e o Dieese se reúnam até o início de maio para elaborar um estudo sintético sobre as metas, que será encaminhado aos sindicatos para que façam suas observações. A Comissão da FUP também discutirá o aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e denúncias em relação ao indicador VASO (Volume de Óleo e Derivados Vazados). Os encaminhamentos da FUP e sindicatos sobre as metas da PLR 2014 serão definidos na próxima reunião da Direção Colegiada, prevista para a primeira semana de junho.

Níveis dos aposentados e pensionistas - No próximo dia 28 de abril, vence o prazo de 180 dias estabelecido no Acordo Coletivo para a Petrobrás apresentar proposta de pagamento aos aposentados e pensionistas dos três níveis salariais recebidos pela ativa nos acordos coletivos de 2004, 2005 e 2006. A FUP está agendando reuniões com a Petrobrás e a Petros para definir o mais rápido possível essa questão.

Quarta, 23 Abril 2014 17:44

Nº 1325

Terça, 15 Abril 2014 18:48

Mesmo com a chuva forte que caiu sobre o Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 14, petroleiros e trabalhadores de diversas categorias, estudantes e militantes sociais, organizações populares e partidos políticos do campo da esquerda se dirigiram à Avenida Chile com bandeiras e faixas em defesa da Petrobrás e durante quatro horas realizaram uma grande manifestação em frente à sede da empresa. Foi o primeiro dos vários atos públicos que a FUP e seus sindicatos estão convocando em resposta aos ataques dos setores conservadores do país, que tentam desmoralizar a gestão estatal da Petrobrás, com fins eleitoreiros e privatistas. No próximo dia 23, outra manifestação será realizada em Brasília.

"Estamos aqui para reafirmar aos setores entreguistas que a Petrobrás é do povo brasileiro e que essa campanha da mídia golpistas não conseguirá acabar com um patrimônio que o nosso povo levou décadas para construir", alertou o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, que deixou claro que os petroleiros não aceitam desmandos, nem desvios de gestão na Petrobrás. "Exigimos a apuração de todas as denúncias pelos órgãos fiscalizadores e que os culpados sejam punidos, mas não admitimos que a Petrobrás seja desmoralizada em uma CPI para servir de palanque eleitoral dos que sempre defenderam a sua privatização", ressaltou Moraes.

"Não à privatização, o petróleo é nosso e não abrimos mão"
Cerca de 300 pessoas participaram da manifestação, que reuniu militantes da CUT, da CTB, do MAB, do MST, do Levante Popular da Juventude, da UNE, da UBES, da União  Brasileira de Mulheres, do Movimento de Luta dos Bairros, além de  representantes do PT, do PCdoB e do PCR. Estudantes e trabalhadores entoavam palavras de ordens e refrões contra a privatização da Petrobrás. "Não, não, não à privatização, o petróleo é nosso e não abrimos mão", bradavam os manifestantes, entre uma fala e outra das lideranças que denunciavam as reais intenções da direita e da mídia na campanha cerrada de ataques à Petrobrás.

"Sabemos muito bem o que está em jogo nesse desgaste da Petrobrás e não podemos deixar que seja retomada a agenda neoliberal daqueles que tentaram privatizar a empresa e não conseguiram porque nós resistimos. É questão de soberania defender a Petrobrás. A derrota dessa empresa será a derrota do povo brasileiro e isso não vamos permitir", alertou o presidente da CUT-RJ, Darby Igayara.

Junto com os petroleiros que vieram em caravanas do Norte Fluminense, Duque de Caxias, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, participaram do ato em defesa da Petrobrás representantes dos demais sindicatos da FUP, do Sindipetro-RJ, do Sitramico-RJ, da AEPET, além de representantes dos bancários, químicos e metalúrgicos. "Já vimos essa filme antes, quando entregaram a Vale do Rio Doce, a CSN e as demais estatais que os tucanos venderam na bacia das almas. É nas ruas, resistindo, que continuaremos nossa luta. Aqui é o nosso espaço e vamos pra cima deles. Não deixaremos que entreguem o Brasil", destacou Jadir Batista de Araújo, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT.

O deputado federal Édson Santos (PT/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval, relembrou o sucateamento da indústria naval no país durante os governos neoliberais. "Tínhamos apenas três mil trabalhadores no setor, em 2002. Hoje,  temos 78 mil trabalhadores. Recuperamos a indústria naval justamente para servir de suporte à indústria de petróleo e a Petrobrás tem sido fundamental nesse projeto", reiterou.

Avalanche midiática contra a Petrobrás

As lideranças sindicais e dos movimentos sociais alertaram para o papel da mídia na campanha de desmoralização da Petrobrás. "Por trás dessa avalanche midiática contra a Petrobrás estão os mesmos setores que não aceitam a empresa como operadora única do pré-sal e defendem os interesses privados na exploração do nosso petróleo", ressaltou Reinaldo Leite, presidente da CTB-RJ.

"Nós da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia defendemos o controle estatal e social de todos os recursos energéticos e continuaremos na luta em defesa da Petrobrás, pois não podemos jamais permitir que façam com a empresa o que estão fazendo com a CEMIG e tantas outras estatais do setor elétrico que já foram privatizadas. É a destinação do petróleo brasileiro que está em jogo nessa campanha contra a Petrobrás. E a mídia, como sempre, faz o jogo das elites", reiterou Leonardo Maggi , da Coordenação Nacional do MAB.

"Eu só quero é ser feliz, Petrobrás estatizada pra mudança do país"
Os estudantes e a juventude organizada também deram o seu recado no ato em defesa da Petrobrás: "Eu só quero é ser feliz, Petrobrás estatizada pra mudança do país, e poder me orgulhar que a esquerda está na rua e a tucanada vai vazar", cantarolavam, parodiando o Rap da Felicidade. Além da UNE e da UBES, representantes de diretórios acadêmicos da UERJ e da UFRJ também participaram da manifestação, que contou ainda com a presença de militantes da Associação dos Estudantes do Rio de Janeiro.

"A juventude está nessa luta porque defender a Petrobrás é defender a construção de um projeto popular e democrático para o Brasil, no qual ainda temos muito o que avançar. E só não avançamos ainda nas reformas estruturais que o nosso país precisa porque as elites não deixam e são as mesmas que defendem a privatização da Petrobrás", destacou Priscila Melo, do Levante Popular da Juventude.

As mulheres também marcaram presença na manifestação em defesa da Petrobrás. "Há mais de 60 anos, as mulheres brasileiras já estavam na luta do petróleo e pela construção da Petrobrás. E estamos aqui novamente para dizer que a Petrobrás é nossa e que não permitiremos que esse jogo eleitoreiro em torno da empresa atrase o desenvolvimento do Brasil", declarou Célia de Almeida, da União Brasileira de Mulheres.

Força Sindical tentou pautar a imprensa com ato em defesa da CPI

Um grupo de dirigentes e militantes da Força Sindical, que pretendia nesta segunda-feira, 14, lavar a entrada da Petrobrás, atraindo os holofotes da mídia para um discurso eleitoreiro, anti-corrupção e pró-CPI, acabou mudando o tom da manifestação. O ato convocado pela Central - cujo principal expoente, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, já declarou apoio político ao candidato tucano Aécio Neves - caiu nas graças da mídia, que vem alimentando a campanha contra a Petrobrás. Mas ao depararem com a manifestação em defesa da Petrobrás, organizada pela FUP, CUT, CTB e movimentos sociais, os cinegrafistas e jornalistas desistiram da cobertura. Os militantes da Força Sindical tiveram, então, que mudar o discurso e, ao final do ato da FUP, fizeram uma manifestação também em defesa da Petrobrás.

Sexta, 11 Abril 2014 19:53

Na última quarta-feira, 09, a Comissão de Regimes de Trabalho, prevista na cláusula 106 do ACT, voltou a se reunir com a Petrobrás, para cobrar respostas de algumas reivindicações da Federação e seus sindicatos, feitas na última reunião com a empresa.

Confira os pontos abordados na reunião:

Horas extras do horário flexível retroativas a janeiro
A Petrobrás voltou atrás e concordou em atender o pleito da FUP, que reivindicou a compensação do horário flexível, com retroativos a janeiro. A implementação será feita a partir de maio, quando a Petrobrás vai corrigir todas as situações, retroagindo a janeiro, o novo limite de 112h do horário flexível para o administrativo. Neste período, serão verificados mensalmente a situação de cada trabalhador. Aqueles que ultrapassaram 32h e tiveram as horas excedentes desconsideradas, terão estas horas novamente computadas. Caso sejam alcançadas 112h, as horas excedentes serão pagas como horas extras. O trabalhador que teve mais de 32h negativas e, foi descontado, terá os valores devolvidos e as horas computadas para compensação do que exceder 32h até o limite de 112h no prazo de 90 dias. As horas de viagem a serviço também serão acumuladas para que possam atingir o limite de 112h e, aquelas horas que excederem a este limite, serão pagas como horas extras.

Retorno das férias
Na reunião de hoje, a FUP reiterou a proposta apresentada à Petrobrás anteriormente, em relação à Cláusula 115, que trata do Retorno das Férias. A Federação rejeitou a proposta de acordo feita pela empresa e, reafirmou que é importante que a Petrobrás trate o retorno dos cinco dias de férias, de forma igualitária em todas as áreas da companhia. Além disso, a FUP deixou claro que o atraso da discussão sobre esse ponto não pode prejudicar os que retornaram de férias a partir do mês de janeiro, cujos cinco dias de retorno de férias devem ser neutralizados retroativamente e corrigindo as frequências desde então. Outra proposta da FUP é que a Petrobrás avise até o inicio das férias de cada trabalhador, se ele será convocado a retornar às suas atividades no período dos cinco dias de retorno, sempre utilizando os dois anteriores ao embarque de cada um e custeando todos os gastos com hotel, alimentação e transporte. A empresa comprometeu-se em responder esta questão até o fim de abril.

Ponto Eletrônico
A FUP também propôs que a Petrobrás passe a pagar os minutos que antecedam a entrada do expediente ou posterguem a saída dos trabalhadores de suas unidades, quando este tempo for superior a 10 minutos e, solicitou que a empresa envie um DIP, informando que todas as unidades do Sistema devem seguir esta orientação. A Federação disse ainda, que caso a empresa não concorde em efetuar estes pagamentos, que seja implementada a cláusula 113, que permite a compensação destes minutos acumulados, no regime administrativo.

Regimes Administrativos nos Campos Terrestres
Outra questão importante abordada nesta reunião foi sobre o regime administrativo nos Campos de Produção Terrestre no Rio Grande do Norte. A Federação propôs que a Petrobrás possibilite o deslocamento de trabalhadores que atuam nos setores administrativos em unidades como Alto Rodrigues e Pólo de Guamaré. A reivindicação da FUP é baseada nas dificuldades logísticas que estes trabalhadores enfrentam para chegar às unidades destas regiões. A Petrobrás também comprometeu-se em avaliar esta questão em particular e responder à Federação na próxima reunião.

Sobre as cláusulas 105 (Trabalho Eventual em Regimes Especiais) e 106 (Comissão de Regimes de Trabalho), a Petrobrás apresentou duas minutas com as resoluções para estas questões, já cobradas pela FUP anteriormente. A Federação e seus sindicatos irão avaliar as propostas feitas pela empresa.

Sexta, 28 Março 2014 20:30

1324

Terça, 25 Março 2014 18:04

Mais uma vez, a Petrobrás volta a ser palanque de disputas políticas em ano eleitoral. Foi assim no governo Lula, foi assim em 2010 e não seria diferente esse ano, quando as pesquisas eleitorais refletem o apoio popular ao governo Dilma. Tensionada, a oposição, em conluio com a velha mídia, mira na Petrobrás para tentar desmoralizar a gestão pública da maior empresa brasileira.

Os mesmos PSDB e DEM, que quando governaram o país fizeram de tudo para privatizar a Petrobrás, trazem de volta à cena política antigas denúncias sobre refinarias adquiridas pela empresa no exterior e tornam a atacar as que estão em fase final de construção no Brasil. Quem acompanha a nossa indústria de petróleo sabe da urgência de reestruturação do parque de refino da Petrobrás, que, durante o governo do PSDB/DEM, foi sucateado e estagnado, assim como os demais setores da empresa.

Quando exercia o papel de governista (dos anos 90 até 2002), a oposição demo-tucana quebrou o monopólio estatal da Petrobrás, escancarou a terceirização, privatizou alguns setores e unidades da empresa, reduziu drasticamente os efetivos próprios, estagnou investimentos em exploração, produção e refino e ainda tentou mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax. Foi nessa época que a empresa protagonizou alguns dos  maiores acidentes ambientais do país e o afundamento da P-36.

São os mesmos neoliberais que insistem em atacar a gestão estatal que desde 2003 iniciou o processo que fará da Petrobrás uma empresa verdadeiramente pública e voltada para os interesses nacionais.

Vamos aos fatos: em 2002, a Petrobrás  valia R$ 30 bilhões, sua receita era de R$ 69,2 bilhões, o lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e os investimentos não passavam de R$ 18,9 bilhões. Uma década depois, em 2012, o valor de mercado da Petrobrás passou a ser de R$ 260 bilhões, a receita subiu para R$ 281,3 bilhões, o lucro líquido para R$ 21,1 bilhão e os investimentos foram multiplicados para R$ 84,1 bilhão.

Antes do governo Lula, a Petrobrás contava em 2002 com um efetivo de 46 mil trabalhadores próprios, produzia 1 bilhão e 500 mil barris de petróleo por dia e tinha uma reserva provada de 11 bilhões de barris de óleo. Após o governo Lula, em 2012, a Petrobrás quase que dobrou o seu efetivo para 85 mil trabalhadores, passou a produzir 2 bilhões de barris de óleo por dia e aumentou a reserva provada para 15,7 bilhões de barris de petróleo.

Apesar da crise econômica internacional e da metralhadora giratória da mídia partidária da oposição, a Petrobrás descobriu uma nova fronteira petrolífera, passou a produzir no pré-sal e caminha a passos largos para se tornar uma das maiores gigantes de energia do planeta. Não aceitamos, portanto, que esse processo seja estancado por grupos políticos que no passado tentaram privatizar a empresa e hoje, fortalecidos por novos aliados, continuam com o mesmo propósito.

Se confirmados erros e irregularidades na gestão da Petrobrás, exigiremos que sejam devidamente apurados pelos órgãos de controle do Estado e pela Justiça. A FUP e seus sindicatos acompanharão de perto esse processo, cobrando transparência na investigação e responsabilização de qualquer desvio que possa ter ocorrido. No entanto, não permitiremos que sangrem a Petrobrás em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais, como querem os defensores da CPI. Reagiremos à altura contra qualquer retrocesso que possa ser imposto à maior empresa brasileira, alavanca do desenvolvimento do país.

DIREÇÃO COLEGIADA DA FUP

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Edição Nº 1418

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