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Sexta, 23 Outubro 2015 19:07

Nesta sexta-feira, 23/10, a FUP enviou documento à Petrobrás, solicitando mais uma vez, a realização de uma reunião de negociação coletiva de trabalho, para debater a Pauta Pelo Brasil, aprovada durante a 5ª Plenafup e apresentada à empresa em julho deste ano.

No documento protocolado na sede da companhia, no Rio de Janeiro, a Federação exige que a  reunião aconteça até a próxima quarta-feira, 28, com a participação de todas as subsidiárias do Sistema, assim como a Fafen Araucária. A Federação afirmou ainda, que após esta data, a disponibilidade da entidade à negociação continuará a mesma, no entanto, as reuniões só poderão ser realizadas após a deflagração da greve.

Clique aqui para acessar o documento enviado à Petrobrás 

Pauta pelo Brasil

  • Por uma política de SMS que garanta o direito à vida e rompa com o atual modelo de insegurança que já matou 16 trabalhadores só este ano
  • Pelo fortalecimento da Petrobrás como empresa integrada de energia, através da manutenção da BR Distribuidora e incorporação da Transpetro
  • Para que as riquezas do pré-sal sejam exploradas pela Petrobrás, em benefício do povo brasileiro
  • Contra a venda de ativos e pela conclusão das obras do Comperj, da Refinaria Abreu e Lima e da Fafen-MS
  • Pela preservação da política de conteúdo nacional, com construção de navios e plataformas no Brasil

Acesse aqui a íntegra da Pauta pelo Brasil

Sexta, 16 Outubro 2015 19:07

No último dia 08, a Direção da Petrobrás se reuniu com a Procuradoria Regional do Trabalho e, não satis­feita em mentir para a categoria, também mentiu para o Ministério Público (MPT), alegando que sua proposta atende às reivindicações dos trabalhadores e que a FUP sequer submeteu às assembleias. A proposta de acordo rebaixa­do que foi apresentada pela Petrobrás já nasceu morta, pois retira direitos dos trabalhadores e contraria a Pauta pelo Brasil, onde os petroleiros afirmam que não aceitarão acordo com retirada de direitos.

 

Na ultima quinta-feira, 15, a FUP teve mais uma reunião com MPT para cobrar que a Lei de Greve seja cumprida pelos trabalhadores e pela Petrobrás, sem as arbitrariedades que his­toricamente são cometidas pela empresa, com a anuência da Justiça. A Federação voltou a denunciar as práticas antissin­dicais das gerências e reiterou que não admitirá que compa­nhia financie equipes de con­tingências para tolher o direito de greve da categoria. O MPT agendou para o dia 29 uma nova audiência, dessa vez em conjunto com a Petrobrás.

 

Fonte: FUP

Quinta, 15 Outubro 2015 20:00

Ingenuidade, falta de informação especializada ou má-fé? Apostaríamos todas nossas fichas na última opção. O editorial do jornal Gazeta do Povo desta quinta-feira, dia 15 de outubro de 2015, cometeu uma série de erros crassos ao tentar criticar o marco regulatório do setor petróleo no Brasil.

 

Já no título “Prejuízos da ideologia estatizante – Fiasco do leilão da ANP semana passada comprova a falência do modelo ideológico imposto pelo governo à exploração de petróleo”, constata-se a primeira cinca. O referido leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) não foi feito nos moldes da lei da partilha, como sugere o jornal, mas sim no modelo de concessão, porque os blocos ofertados – 266, em 22 setores de 10 bacias sedimentares – não estão na área do pré-sal. A lei 12.351/2010 estabelece que o regime de partilha de produção deve ser aplicado para a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos na área do pré-sal.

 

Ao discorrer sobre o regime de partilha, mais uma pataquada da Gazeta. O periódico afirma que o modelo “tem se mostrado um fracasso”. O curioso é que não explica com fatos tangíveis o tal insucesso, apenas remete à determinação da lei de que a Petrobrás seja operadora exclusiva nos campos do pré-sal, com a participação mínima de 30% na produção dos poços. Para deixar a situação ainda mais vexatória ao jornal do Grupo RPC, rede afiliada da TV Globo, o modelo de partilha sequer foi testado. A 12ª Rodada de Licitações da ANP foi o primeiro leilão que ofertou áreas de exploração do pré-sal – no caso o Campo de Libra – foi realizado em 2013. Porém, a produção naquela área está prevista para começar apenas em 2019.  

 

O editorial segue sua sina de constrangimento ao debochar da “ideologia estatizante”. Apresenta um profundo desconhecimento (ou má-fé) da geopolítica do petróleo. 13 são as estatais entre as maiores empresas de petróleo e gás do mundo - as chamadas national oil companies (NOCs). Entre elas, estão a Saudi Aramco (Arábia Saudita), a NIOC (Irã), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi), a Gazprom (Rússia), a CNPC (China), a PDVSA (Venezuela), a Statoil (Noruega), a Petronas (Malásia), a NNPC (Nigéria), a Sonangol (Angola), a Pemex (México) e a Petrobras. Em uma estimativa conservadora, feita em 2008, antes do pré-sal ser bem conhecido, as NOCs já dominavam 73% das reservas provadas de petróleo do mundo e respondiam por 61% da produção de óleo.

 

Até 1970, as chamadas international oil companies (IOCs), as grandes multinacionais, as Sete Irmãs, dominavam inteiramente 85% das reservas mundiais de petróleo. Outros 14% das jazidas eram dominados por empresas privadas menores e as NOCs tinham acesso a apenas 1% das reservas. As estatais que existiam na época, como a YPF (Argentina) a Pemex (México), a Petrobras e a PDVSA, não tinham a menor influência real nesse mercado.

 

A partir do final da década de 60 e início dos anos 70 houve uma onda de nacionalização do petróleo por parte dos países detentores de grandes reservas. Os governos passaram a se apropriar de uma renda muito maior da cadeia do óleo, até mesmo porque descobriram que as IOCs escondiam deles os reais custos de produção, reduzindo artificialmente a remuneração devida aos países. Na lógica da Gazeta, o modelo a ser seguido deveria ser dos Estados Unidos, onde “a exploração de petróleo é feita por empresas privadas normalmente e sem ameaça à segurança nacional”. Só esqueceram um pequeno detalhe: o histórico dos Estados Unidos no setor é de ser um grande importador e preservar suas reservas para serem utilizadas no futuro. Afinal de contas, o petróleo é uma fonte de energia estratégica.

 

Ainda na linha dos erros, o editorial sustenta que a Petrobras desfruta de “um monopólio que a livra de ter de ser eficiente e competir”. Cabe lembrar que o monopólio estatal do petróleo foi quebrado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, através da Lei Nº 9.478/1997. A partir de então, o capital privado e internacional tiveram a oportunidade de investir e atuar no setor petróleo brasileiro, mas não foi exatamente o que aconteceu. O mercado brasileiro era considerado de risco e apenas a Petrobrás seguiu investindo. O resultado é que a empresa detém 95% de participação no setor do país. Com o anúncio da descoberta do pré-sal, em 2008, os olhos das grandes petrolíferas começaram a se voltar para o Brasil.

 

A Gazeta do Povo também ataca o fortalecimento do mercado interno ao criticar as cláusulas contratuais que obrigam as empresas que atuam na área do pré-sal a adquirirem parte dos equipamentos de empresas brasileiras, o chamado conteúdo nacional. Ainda que o custo inicial seja um pouco mais elevado que o praticado no mercado internacional, o ganho social é relevante, com o desenvolvimento da indústria nacional e a geração de emprego e renda no Brasil.

 

É lamentável que um jornal de grande circulação exponha sua linha editorial com críticas infundadas e até mesmo inverídicas, o que leva desinformação aos seus leitores, patrimônio humano pelo qual a Gazeta deveria zelar.

 

Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina

 

Leia o editorial da Gazeta do Povo aqui

Quarta, 14 Outubro 2015 14:52

Nº 1358

Quinta, 08 Outubro 2015 13:35

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou nesta quarta-feira, 07, uma carta aberta aos trabalhadores da Petrobrás e subsidiárias, onde critica a intransigência dos gestores, que, desde junho, negam-se a discutir as propostas da categoria para que a estatal mantenha-se como uma empresa integrada de energia, preservando investimentos, postos de trabalho, conquistas e direitos.

 Veja a íntegra do documento:

CARTA ABERTA AOS TRABALHADORES PRÓPRIOS E TERCEIRIZADOS DA PETROBRÁS, SUBSIDIÁRIAS E FAFEN-ARAUCÁRIA

Desde junho deste ano, a FUP vem apresentando propostas alternativas ao Plano de Negócios e Gestão da Petrobrás para o período 2015-2019. Nossas reivindicações foram apresentadas ao Conselho de Administração em 23 de junho de 2015 pelo representante dos trabalhadores, Deyvid Bacelar.

Posteriormente, por deliberação da Plenária Nacional da FUP, e das assembleias de trabalhadores, nossas reivindicações foram consolidadas na Pauta pelo Brasil e formalmente apresentada à empresa em 7 de julho de 2015. Em mais de uma ocasião, desde então, prestamos esclarecimentos sobre as nossas reivindicações, sem que a Petrobrás manifestasse a mais tênue vontade de negociar.

A Pauta pelo Brasil é vital para os trabalhadores porque o atual PNG implica em desemprego, em perda de direitos e em precarização das condições de trabalho, aumentando significativamente os riscos de acidentes, adoecimentos, mutilações e mortes.São nossas vidas, portanto, que estão em jogo.

Ainda assim, a Petrobrás age como se nada acontecesse e recusa-nos o Direito Humano Fundamental da Negociação Coletiva de Trabalho.Recusa parcial, além de descabida, pois com os bancos a empresa negociou e modificou o PNG. Para pior!

Enquanto assim procede, a Petrobrás ainda tenta forçar os trabalhadores a negociar o Acordo Coletivo de Trabalho, como se fosse possível ignorarmos as restrições de direitos, mudanças de regime punitivas e demais autoritarismos realizados pela empresa para impor seu Plano.

Chamamos os companheiros, portanto, à reflexão. Pedimos a leitura comparativa dos dois documentos abaixo:

Acesse aqui o nosso convite à negociação  

Confira a respectiva negativa patronal 

Leiam criteriosamente e respondam, por favor:

a) Qual dos lados alega querer negociar, mas se recusa a discutir a pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores, aprovada em Plenária Nacional e em assembleias?

b) Quem configurou uma "mesa de negociações" com gerentes de terceira linha, destituídos de poderes para decidir, caracterizando assim a inutilidade dos entendimentos?

c) Qual dos lados pretende falsamente "negociar" e convida o outro para uma sala de 2m x 2m?

d) Qual dos lados quer negociar segregando as demais empresas do Sistema Petrobrás, coisa nunca antes feita, numa clara demonstração de ruptura com o modelo de empresa integrada, característico da indústria mundial do petróleo?

e) Qual dos lados "quer negociar" rebaixando direitos?

Enfim, que cada trabalhador, próprio e terceirizado,da Petrobrás, das subsidiárias e da Fafen-PR responda: quem é o intransigente, afinal?

 

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2015

Direção Colegiada da Federação Única dos Petroleiros

Quarta, 07 Outubro 2015 17:03

Na noite desta terça-feira, 06, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de regime de urgência para o PL 6726/2013, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que tem por objetivo acabar com o regime de partilha nas áreas do pré-sal e retomar o modelo de concessão. A urgência foi rejeitada por 311 votos, contra 106 a favor. O projeto terá que obedecer os trâmites normais, passando pelas comissões da Câmara.

Essa é mais uma vitória importante dos petroleiros e dos movimentos sociais, que vêm arduamente se mobilizando para barrar as investidas contra o pré-sal e a Petrobrás. No Senado, o PLS 131, de José Serra (PSDB/SP), foi também retirado da pauta do Plenário, após três meses de luta dos trabalhadores para impedir que o projeto fosse votado às pressas, como pretendia o senador tucano.

Os entreguistas tentaram fazer o mesmo com o projeto de Mendonça Filho, que foi apresentado na legislatura passada, em novembro de 2013, e desarquivado em fevereiro deste ano pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Em março, o projeto ganhou força, após o deputado Jutahy Junior (PSDB/BA) dar entrada em um texto semelhante para acabar com a partilha, cuja proposta foi apensada ao PL 6726/13.

As investidas contra o pré-sal não param por aí. Além de Serra, outro senador tucano, Aloysio Nunes (PSDB/SP), também ingressou este ano com um projeto, o PLS 417/2014, para tentar acabar com o regime de partilha do pré-sal, nos mesmos moldes da proposta de Mendonça Filho e de seu colega de partido, Jutahy Junior.

A luta, portanto, continua. Defender a Petrobrás e o pré-sal é defender o Brasil!

Fonte: FUP

Quarta, 07 Outubro 2015 16:39

A Petrobrás recusou a solicitação da FUP de negociação da Pauta pelo Brasil, na sede da Federação, em conjunto com as subsidiárias. Mais uma vez, os gestores se negam a discutir alternativas para que a companhia mantenha-se como uma empresa integrada de energia, preservando investimentos, postos de trabalho, conquistas e direitos dos trabalhadores.

No documento enviado ao RH da Petrobrás, na segunda-feira, 05, a FUP tornou a ressaltar a importância do processo de negociação integrado com todas as empresas do Sistema. A proposta de realizar a reunião na sede da Federação foi justamente devido ao impasse em que se encontra as negociações, em função da metodologia imposta pela companhia, de reuniões fracionadas, o que já foi reiteradamente rejeito pela FUP e por seus sindicatos.

Há três meses, os petroleiros vêm tentando discutir com a Petrobrás a Pauta pelo Brasil, que foi protocolada no dia 07 de julho, após aprovação na 5ª Plenafup. Antes disso, as reivindicações já haviam sido apresentadas ao Conselho de Administração, no dia 26 de junho, logo após a empresa anunciar o novo Plano de Negócios e Gestão.

Além de ignorar a Pauta pelo Brasil, os gestores retiraram o RH da mesa de negociação,  colocaram em seu lugar gerentes de terceira linha, impuseram reuniões separadas por empresa e apresentaram uma proposta de rebaixamento do acordo coletivo. A Petrobrás também negou-se a discutir o regramento da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria.

Veja aqui a resposta da Petrobrás à FUP e aqui o documento que a Federação enviou ontem à empresa.

Fonte: FUP

Terça, 06 Outubro 2015 12:58

Nesta segunda-feira, 05, a FUP protocolou documento na Petrobrás, solicitando reunião de negociação coletiva de trabalho sobre a Pauta Pelo Brasil, a ser realizada no dia 07 de outubro na sede da Federação, no Rio de Janeiro. O convite da FUP e seus sindicatos foi direcionado ao RH da Petrobrás e de todas as suas subsidiárias com as quais a Federação mantém negociação coletiva e também se estendeu à subsidiária não integrada Fábrica de Fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (FAFEN/PR - Araucária Nitrogenados).

No documento enviado à Petrobrás, a FUP destaca que a negociação coletiva de trabalho é Direito Humano fundamental, assim definido pela Declaração de Direitos e Princípios Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho. A Federação lembrou ainda, que a iniciativa de realizar a reunião na sede da entidade se dá devido ao impasse negocial em que se encontram as partes, já que a empresa, desde que recebeu a Pauta Pelo Brasil no dia 07 de julho, insiste em se recusar a negociar a pauta, que além de referendada pelos trabalhadores, contém questões importantíssimas relacionadas à Saúde, Segurança e Efetivo, pontos que afetam diretamente as condições de vida de centenas de milhares de petroleiros.

Clique aqui para acessar o documento enviado à Petrobrás. 

Fonte: FUP

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Edição Nº 1418

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