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Segunda, 03 Novembro 2014 18:32

Nº 1338

Quinta, 30 Outubro 2014 10:48

Por requisição da Petrobrás, aconteceu na terça-feira (28) uma audiência de conciliação e instrução na sede do Tribunal Superior do Trabalho TST, em Brasília, relativa às ações movidas pelos petroleiros que objetivam o pagamento do complemento de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) no valor equivalente ao adicional de periculosidade e outros adicionais a partir de 2007, quando o benefício foi implementado em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Todos os sindicatos de petroleiros do país e suas respectivas assessorias jurídicas participaram da sessão no TST.
 
As ações têm sido favoráveis aos petroleiros depois que a Seção de Dissídios Individuais (SDI) julgou procedente o pleito. A Petrobrás, por sua vez, entrou com pedido de dissídio coletivo jurídico e usou como principais argumentações durante a audiência a tese de que a norma que busca a interpretação da RMRN é celebrada em negociações coletivas desde 2007, o fato de as ações surgirem apenas em 2010 e que o órgão competente para julgar a matéria seria a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) e não a SDI.
 
A FUP e os sindicatos filiados entendem que o julgamento do mérito da ação é sim de competência do SDI por se tratar de ações individuais ou individuais homogêneas e que não caracterizam grave conflito, como greves, por exemplo, essas sim ao encargo da SDC.
 
A defesa da FUP foi feita pelo advogado Jorge Normando Rodrigues, que declarou que a ação da Petrobrás foi preparada ao logo de bastante tempo e, por isso, as entidades sindicais não puderam elaborar suas propostas de conciliação face ao curto prazo da comunicação da realização da sessão. Normando requereu a suspensão da audiência de conciliação para que as entidades possam formular suas teses, cujo pedido foi acatado.
 
O ministro vice-presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, fez reuniões separadamente com representantes da Petrobrás e dos sindicatos. Verificou que há boa vontade das partes no sentido de se chegar a uma solução conciliada para o dissídio frente a interpretação e sentido da norma coletiva referente à RMNR.
 
Ives Gandra determinou o prazo até 14 de novembro para que os sindicatos façam sua defesa e até o dia 18 para que a empresa apresente sua proposta, a ser avaliada pela categoria. O ministro registrou em ata que vai solicitar ao ministro-presidente do TST, Barros Levenhagen, a suspensão temporária do julgamento das ações individuais por um mês.

Terça, 21 Outubro 2014 18:58

Envolvido nos escândalos de propinas na Petrobrás, Paulo Roberto da Costa foi nomeado por indicação do Partido Progressista (PP) quando a sigla era presidida por primo de Aécio Neves

Segunda, 20 Outubro 2014 18:55

Histórico da empresa é retrato fiel do que está em jogo nessas eleições. Projetos bastante distintos estão em disputa. Vamos comparar?

Sexta, 17 Outubro 2014 14:51

Nº 1337

Sexta, 10 Outubro 2014 17:45

A Petrobrás é de novo o centro do debate neste segundo turno das eleições presidenciais. Muita coisa está em jogo, inclusive conquistas e direitos da classe trabalhadora. Estamos diante de dois projetos políticos opostos, que colocam em xeque os rumos do país e da Petrobrás. Por isso, é fundamental que os petroleiros, principalmente aqueles que não estavam no mercado de trabalho nos anos 90, confrontem esses dois projetos e se posicionem.

Não faz muito tempo, a Petrobrás estava na lista de privatizações do governo do PSDB. Os tucanos quebraram o monopólio da empresa, entregaram 35% de suas ações ao mercado e  à Bolsa de Nova Iorque, sucatearam, fragmentaram e chegaram a privatizar parcialmente a Petrobrás, que teve, inclusive, o nome alterado para Petrobrax.

Tudo isso aconteceu entre 1995 e 2002, período em que os trabalhadores foram violentamente atacados. O governo do PSDB ocupou as refinarias com tanques do Exército, afundou a P-36, demitiu e puniu centenas de petroleiros, arrochou o salário da categoria, tentou acabar com a livre negociação coletiva, reduziu à metade os efetivos próprios e cortou diversos direitos dos trabalhadores.

A partir de 2003, a Petrobrás saiu da agenda das privatizações, começou a ser fortalecida, voltou a crescer, descobriu o pré-sal e é hoje a empresa que mais investe no Brasil. Se antes as plataformas e navios eram comprados no exterior, hoje temos um programa de nacionalização de encomendas que gera empregos e renda no país.

Que Petrobrás você irá escolher nesta eleição? A que é a operadora única do pré-sal ou a Petrobrax?

Fonte: FUP

Sexta, 10 Outubro 2014 17:40

Os petroleiros sofreram uma série de ataques durante os dois governos do PSDB, principalmente em função da resistência à privatização da Petrobrás. Os tucanos acabaram com a estabilidade no emprego e o extraturno (dobradinha) e tentaram fazer o mesmo com a AMS, o regime 14x21 e o plano de cargos. Além disso, o governo editou uma resolução que impôs diferenciações para os trabalhadores admitidos após setembro de 1997, que perderam adicionais, o pagamento integral das férias e horas extras, entre outros direitos. Somente após 2003, conseguimos recuperar o que foi retirado pelos tucanos.

 

ARROCHOS X GANHOS REAIS

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O arrocho salarial foi uma das marcas dos governos do PSDB. Na Petrobrás e subsidiárias, os reajustes sequer cobriam a inflação. Em 1998, a empresa impôs zero de reajuste salarial, apesar da inflação de 2,55%. O resultado desta política é que entre 1996 e 2002, os petroleiros acumularam 9,9% de perdas salariais. Somente nos governos Lula e Dilma, a categoria voltou a recuperar o poder de compra, conquistando ganhos reais em todas as negociações. Segundo o Dieese, entre 2003 e 2014, os salários dos petroleiros acumularam 45,4% de aumento acima da inflação.

Outra conquista importante nos últimos anos foi o fortalecimento do plano de cargos e salários, garantindo a progressão automática, sem privilégios e discriminações. Nos governos do PSDB, os avanços de níveis e cargos era integralmente controlados pelas gerências, que faziam do PCAC o principal instrumento de cooptação e punição dos trabalhadores.

Redução x Recomposição de efetivos

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A Petrobrás chegou a ficar mais de uma década sem realizar concursos públicos nacionais. As admissões eram pontuais e localizadas. O resultado é que na década de 90, os efetivos de trabalhadores próprios foram reduzidos praticamente à metade. A política do PSDB de desmantelamento da empresa levou à terceirização de atividades-fim, processo que foi intensificado e só será estancado com a continuidade dos concursos públicos retomados nos últimos anos. Entre dezembro de 2002 e dezembro de 2013, a Petrobrás contratou 39.368 petroleiros. Na década anterior, o caminho foi inverso: entre 1994 e 2001, a empresa retirou de seus quadros 16.048 trabalhadores. A continuidade dos concursos públicos é que garantirá a recomposição dos efetivos, dando oportunidade para que os trabalhadores terceirizados sejam admitidos pela empresa.

Do desmonte à produção do pré-sal

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Em 2002, no final do governo do PSDB, os investimentos da Petrobrás representavam apenas 3% do PIB. Hoje, a estatal é responsável por 13% da riqueza nacional. Em 2002, os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás beiravam 2,8 bilhões de dólares, menos do dobro do que era investido em 1994. Nos governos Lula eDilma, os investimentos no E&P foram multiplicados por dez, chegando a 30 bilhões de dólares em 2013. Se compararmos o volume total de investimentos da Petrobrás entre 2002 e 2013, os números são igualmente impressionantes: os valores passaram de U$ 6,4 bilhões para 52,2 bilhões de dólares!

Mas, o desmonte promovido pelo PSDB nos anos 90 foi além do E&P. Sucatearam completamente o CENPES e a Engenharia e ainda desmantelaram o setor de transportes de petróleo e derivados, criando a Transpetro. Os tucanos também entregaram 30% da Refap à multinacional Repsol e prepararam a venda de parte da Reduc, das FAFENs e de outras refinarias.

A partir de 2003, o CENPES passou a ser fortalecido com investimentos estratégicos, mais do que dobrou suas instalações e fez convênios com centros de pesquisas de dezenas de universidades pelo país afora. Somente entre 2003 e 2012, a Petrobrás registrou 450 patentes! O parque de refino também foi modernizado e, pela primeira vez em décadas, a Petrobrás está construindo novas refinarias. Soma-se a isso a produção do pré-sal, que já gira em torno de 650 mil barris diários de óleo e gás, em apenas oito anos desde que foi descoberto.

Fonte: FUP

 

Segunda, 29 Setembro 2014 17:57

Nº 1336

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Edição Nº 1418

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