Após mais uma mobilização nesta terça-feira, 16, a FUP e seus sindicatos garantiram na luta a aprovação no Conselho Deliberativo da Petros do acordo de pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006, conforme conquistado na campanha salarial. Para garantir seus direitos, cerca de 80 aposentados e pensionistas realizaram mais uma ocupação em frente à sede da Petros, no Rio de Janeiro, para pressionar o Conselho Deliberativo da entidade, durante a reunião extraordinária para se posicionar sobre o acordo.

Após esta importante vitória, a FUP agendará uma reunião com a diretoria da Petros para discutir a metodologia do cálculo dos valores devidos e definir o calendário de implementação dos acordos judiciais para pagamento dos níveis. O coordenador da Federação, José Maria Rangel, parabenizou todos os aposentados e pensionistas que foram protagonistas das lutas que garantiram a aprovação do acordo pelo Conselho Deliberativo da Petros. Ele ressaltou que a luta ainda não terminou. "Vencemos uma importante batalha, mas certamente precisaremos continuar mobilizados até a consolidação desta conquista", destacou.

Representações de petroleiros do Norte Fluminense, Duque de Caxias, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná/Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul e Amazonas se concentraram na entrada da Fundação, pressionando os conselheiros até o último instante da reunião. Foi a terceira ocupação realizada pela FUP e seus sindicatos em menos de 20 dias para exigir o cumprimento do acordo firmado com a Petrobrás, em setembro deste ano.

A primeira mobilização foi realizada no dia 28 de novembro, quando os aposentados e pensionistas, junto com a direção da FUP, ocuparam a sala de reuniões do Conselho Deliberativo para cobrar um posicionamento sobre o acordo. O Conselho aprovou a contratação de um escritório jurídico para tecer um parecer sobre os efeitos do pagamento nas contas da Petros e agendou uma nova reunião para o dia 10 de dezembro, quando a FUP organizou novo ato na sede da Fundação, com a presença de cerca de 200 aposentados e pensionistas. Novamente, a maioria dos conselheiros deliberativos da Petros tentou ganhar tempo e agendou uma reunião extraordinária para esta terça-feira, 16.

"Hoje, exigimos uma definição sobre esta questão. Não admitimos desculpas esfarrapadas. A Petros tem que cumprir o que foi acordado com a Petrobrás. Os aposentados e pensionistas aguardam há 10 anos por um direito que não pode mais lhes ser negado", reiterou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, no início do ato. Por volta das 11h30, o conselho eleito Paulo César Martin, que é também diretor da Federação, comunicou aos petroleiros a decisão do Conselho Deliberativo da Petros, lendo a íntegra da ata da reunião, que aprovou o acordo (veja abaixo).

A omissão de Paulo Brandão e Sinedino

A aprovação do pagamento dos níveis só foi possível em função da atuação firme e intransigente do movimento sindical, que contou com total apoio do conselheiro eleito Paulo César Martin, que, ao contrário dos demais conselheiros, foi o único que defendeu e lutou pelo cumprimento do acordo.  A mesma postura não teve Paulo Brandão, que preferiu fugir do debate, abstendo-se de votar ao alegar impedimento em função de ação judicial que também cobra o pagamento dos níveis. O outro conselheiro eleito, Sílvio Sinedino, até então não havia se posicionado sobre a aprovação do acordo e na reunião de hoje ainda demonstrava indecisão, chegando a alterar o seu voto na última hora para seguir a orientação do restante do Conselho Deliberativo.

Fonte: FUP

Cerca de 200 aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás estão ocupando desde o início da manhã desta quarta-feira, 10, a entrada da sede da Petros, na Rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro, para cobrar o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que garante o pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006. A ocupação está sendo conduzida pela direção da FUP, que exige a apresentação imediata de um calendário de pagamento pelo Conselho Deliberativo, que está reunido para se posicionar sobre o acordo.

No último dia 28, após pressão da Federação, o Conselho Deliberativo aprovou a contratação de um escritório jurídico para realizar um parecer externo sobre os impactos do pagamento dos níveis. Na ocasião, a FUP, junto com os aposentados e pensionistas, ocupou a sala de reunião do Conselho, exigindo a aprovação do acordo, independentemente do parecer. Os conselheiros concordaram em realizar uma reunião extraordinária nesta quarta-feira, 10, para se posicionarem sobre o acordo.

O presidente do Conselho Deliberativo da Petros informou que recebeu o parecer externo na última segunda-feira, 08, mas quer um prazo maior para se posicionar, alegando que ainda precisa de esclarecimentos sobre algumas questões relativas ao acordo. A FUP exigiu uma resposta imediata do Conselho, ressaltando que a Petros já teve tempo mais do que suficiente para analisar o processo e deliberar pelo pagamento dos níveis, conforme acordado na campanha reivindicatória.

"Hoje, os conselheiros e diretores não saem da Petros enquanto não houver um posicionamento sobre o pagamento dos níveis. O encaminhamento da FUP é de que esta decisão seja tomada hoje. Os aposentados e pensionistas não aceitam mais enrolação", ressaltou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Participam da ocupação aposentados e pensionistas do Paraná e Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Duque de Caxias, Norte Fluminense, Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Amazonas. Eles continuarão na sede da Petros até que haja uma decisão sobre o pagamento dos níveis.

FUP

Após pressão da direção da FUP e aposentados, que ocuparam o nono andar da sede da Petros, no Rio de Janeiro na última sexta-feira, 28, para pressionar a fundação a apresentar um calendário para o pagamento dos níveis devido aos aposentados e pensionistas, o Conselho Delibetivo da Petros informou que irá se reunir no dia 10/12, para definir como e quando será este pagamento.

A ocupação foi no local onde o Conselho Deliberativo do fundo de pensão estava reunido para debater, entre outros pontos, a contratação de uma assessoria jurídica para realizar um parecer sobre o pagamento dos níveis aos aposentados.

Os dirigente sindicais e aposentados ameaçaram não deixar a sede da Petros, enquanto o Conselho não atendesse à reivindicação.

A direção da FUP e os aposentados e pensionistas ficarão vigilantes à Petros até que seja concluída a aprovação e a apresentação do calendário de pagamento.

Desde que o Sindipetro alertou que estelionatários estão atuando contra os petroleiros do Paraná e Santa Catarina, quase que diariamente chegam novos relatos de golpes na categoria, principalmente em aposentados e pensionistas.

O modus operandi segue o mesmo. Telefonam de um número de Brasília (DDD 061) ou de Curitiba (DDD 041) e se identificam como funcionários da Petros ou advogados do Sindicato. Em seguida pedem que seja feito um depósito em determinada conta para liberar valores de reclamação trabalhista. Em alguns casos informam até o número da ação.

Fique atento, isso é um golpe! Em nenhuma situação é requerido dinheiro para liberar verbas de ações trabalhistas. Muito pelo contrário, quando o escritório que assessora o Sindicato entra em contato é para pagar valores de ações que tiveram êxito na Justiça.

Se isso acontecer com você, tente extrair o máximo de informações possíveis (nº da conta a qual pedem que seja efetuado depósito, telefone para contato, entre outros) e comunique o Sindicato. Também é prudente registrar boletim de ocorrência na Polícia. Em qualquer situação, jamais faça o depósito!

Desde que o Sindipetro alertou que estelionatários estão atuando contra os petroleiros do Paraná e Santa Catarina, quase que diariamente chegam novos relatos de golpes na categoria, principalmente em aposentados e pensionistas.

O modus operandi segue o mesmo. Telefonam de um número de Brasília (DDD 061) ou de Curitiba (DDD 041) e se identificam como funcionários da Petros ou advogados do Sindicato. Em seguida pedem que seja feito um depósito em determinada conta para liberar valores de reclamação trabalhista. Em alguns casos informam até o número da ação.

Fique atento, isso é um golpe! Em nenhuma situação é requerido dinheiro para liberar verbas de ações trabalhistas. Muito pelo contrário, quando o escritório que assessora o Sindicato entra em contato é para pagar valores de ações que tiveram êxito na Justiça.

Se isso acontecer com você, tente extrair o máximo de informações possíveis (nº da conta a qual pedem que seja efetuado depósito, telefone para contato, entre outros) e comunique o Sindicato. Também é prudente registrar boletim de ocorrência na Polícia. Em qualquer situação, jamais faça o depósito!

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina vem trabalhando em várias frentes para recuperar perdas no valor dos benefícios do INSS dos aposentados e pensionistas da categoria.

Recentemente, em setembro/2013, ingressou com ação coletiva contra o INSS na Justiça Federal de Curitiba/PR. O processo se encontra em andamento na 10ª Vara Federal (n. 50399827920134047000).

Com a ação objetiva obrigar o INSS a revisar o valor inicial dos benefícios que, se implantados em data anterior em que o trabalhador eventualmente já poderia ter se aposentado, resultaria em renda mais vantajosa.

Ou seja, em caso de êxito, a ação beneficiará todos os integrantes da categoria que retardaram a data de aposentadoria e, por razões diversas – principalmente alteração de leis ou prejuízo na aplicação dos índices de correção da inflação – tiveram prejuízo no valor da aposentadoria. Resultará no direito à revisão do valor atual e recebimento de diferenças em atraso.

Com a ação se pretende corrigir, por exemplo, os prejuízos ocasionados a trabalhador que contava com o mesmo tempo de contribuição e salários que colega que se aposentou antes, e acabou recebendo aposentadoria de valor inferior.

O sindicato alerta que, para as aposentadorias iniciadas há mais de dez anos, há risco do Poder Judiciário aplicar a decadência. Isto é, julgar que já se encerrou o prazo no qual é possível pedir a revisão do benefício. O tema aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, desaconselha os associados a ingressar com ações individuais, pois assumirão acentuado risco de perder a ação, inclusive com possível condenação a pagar ao final as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária.