A fim de manter a categoria petroleira do Paraná e Santa Catarina atualizada em relação às tramitações das principais ações coletivas ingressadas na Justiça, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina divulga mais uma edição do jornal especial jurídico. A publicação apresenta a situação de 62 processos que defendem os interesses dos petroleiros e petroleiras representados… Continuar lendo Nova edição do jornal especial jurídico traz atualizações sobre as principais ações coletivas da categoria
Publicação traz informações de 77 processos que tramitam na Justiça
Vara do Trabalho de Araucária acatou pedido feito pelo Sindicato e decisão tem efeito imediato
Ação é restrita aos petroleiros sindicalizados. É possível solicitar a filiação e garantir a habilitação neste processo.
Petros tem 15 dias para cumprir a liminar, sob pena de multa diária.
Empresa não conseguiu demonstrar a origem do déficit da AMS, o que evidenciou a ilegalidade das cobranças. A Justiça do Trabalho acolheu ação proposta pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina em favor de categoria para declarar ilegal a cobrança praticada pela Petrobrás/AMS sob a justificativa de sanar suposto equacionamento do plano de saúde… Continuar lendo Sindicato conquista vitória na Justiça contra cobranças indevidas feitas pela AMS/Petrobrás
Sindicato convida categoria petroleira a participar dos protestos contra a morte do congolês brutalmente assassinado no Rio de Janeiro. O Sindipetro PR e SC se solidariza com amigos e familiares do congolês, Moïse Kabamgabe, brutalmente assassinado no quiosque em que trabalhava, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, no dia 24 de… Continuar lendo Justiça por Moïse Kabamgabe
Petroleiros foram prejudicados por interpretação equivocada da Receita Federal. A assessoria jurídica do Sindipetro Paraná e Santa Catarina orienta os trabalhadores que sofreram incidência de Imposto de Renda (ano-base 2018) sobre o abono do Plano de Cargos e Remuneração a se habilitarem em ação contra a Receita Federal. Existem precedentes favoráveis à reclamatória… Continuar lendo Ação judicial busca a restituição de Imposto de Renda pago sobre o abono
Será nesta quarta-feira (05), às 16h00, com transmissão pelas redes sociais do Sindicato. A live do Sindipetro Paraná e Santa Catarina desta semana será um pouco mais cedo, às 16h00 desta quarta-feira (05). O tema será as ações judiciais contra a Transpetro e a transmissão será pelas redes sociais sociais do Sindicato (YouTube… Continuar lendo Ações judiciais contra a Transpetro são tema da live do Sindipetro PR e SC
Sindipetro PR e SC obteve vitória definitiva em ação judicial contra a cobrança do imposto de renda sobre o equacionamento do Plano Petros 1. Os beneficiados podem se habilitar na ação até 31 de maio. Decisão judicial, em caráter definitivo, garante o direito de deduzir da base de cálculo do IRPF (Imposto de… Continuar lendo Decisão judicial reduz o IRPF do equacionamento da Petros dos trabalhadores da ativa de Santa Catarina
Justiça do Trabalho acertou ao considerar ilegal o plano que unifica cargos e retira direitos da categoria. Decisão do TRT-PR, que anulou o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) da Transpetro, foi confirmada pelo TST, em decisão transitada em julgado em fevereiro de 2021. Em 2020 o TRT-PR havia acolhido o recurso… Continuar lendo Sindipetro PR e SC consegue anular PCR da Transpetro
Sindipetro Paraná e Santa Catarina obteve quatro decisões favoráveis na Justiça do Trabalho que barraram os abusos da direção da empresa. No início de março, a diretoria executiva da Petrobrás aprovava o chamado Plano de Resiliência, uma espécie de adição ao Plano de Negócios e Gestão 2019-2023 com medidas para reduzir sua estrutura… Continuar lendo Ações do Sindicato protegeram os trabalhadores contra as ilegalidades do Plano de Resiliência da Petrobrás
