Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi encerrada com recorde de acordos
Entre os dias 20 e 24 de maio, a Justiça do Trabalho esteve mobilizada em todo o país durante a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Tribunais Regionais fizeram um verdadeiro mutirão para solucionar impasses trabalhistas e demonstrar que a negociação é um bom caminho para agilizar trâmites judiciais. O resultado da Semana de Conciliação […]
Nova edição do jornal especial jurídico traz atualizações sobre as principais ações coletivas da categoria
A fim de manter a categoria petroleira do Paraná e Santa Catarina atualizada em relação às tramitações das principais ações coletivas ingressadas na Justiça, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina divulga mais uma edição do jornal especial jurídico. A publicação apresenta a situação de 62 processos que defendem os interesses dos petroleiros e petroleiras representados […]
Sindipetro PR e SC divulga boletim jurídico com atualizações sobre as principais ações coletivas
Publicação traz informações de 77 processos que tramitam na Justiça
Vitória do Sindicato na Justiça proíbe a Repar de praticar dobras de turno
Vara do Trabalho de Araucária acatou pedido feito pelo Sindicato e decisão tem efeito imediato
Sindipetro conquista na Justiça a restituição de imposto de renda sobre auxílio alimentação em Santa Catarina
Ação é restrita aos petroleiros sindicalizados. É possível solicitar a filiação e garantir a habilitação neste processo.
Nova liminar contra a Petros limita a margem consignável da AMS em 13% no PR e SC
Petros tem 15 dias para cumprir a liminar, sob pena de multa diária.
Sindicato conquista vitória na Justiça contra cobranças indevidas feitas pela AMS/Petrobrás
Empresa não conseguiu demonstrar a origem do déficit da AMS, o que evidenciou a ilegalidade das cobranças. A Justiça do Trabalho acolheu ação proposta pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina em favor de categoria para declarar ilegal a cobrança praticada pela Petrobrás/AMS sob a justificativa de sanar suposto equacionamento do plano de saúde […]
Justiça por Moïse Kabamgabe
Sindicato convida categoria petroleira a participar dos protestos contra a morte do congolês brutalmente assassinado no Rio de Janeiro. O Sindipetro PR e SC se solidariza com amigos e familiares do congolês, Moïse Kabamgabe, brutalmente assassinado no quiosque em que trabalhava, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, no dia 24 de […]
Ação judicial busca a restituição de Imposto de Renda pago sobre o abono
Petroleiros foram prejudicados por interpretação equivocada da Receita Federal. A assessoria jurídica do Sindipetro Paraná e Santa Catarina orienta os trabalhadores que sofreram incidência de Imposto de Renda (ano-base 2018) sobre o abono do Plano de Cargos e Remuneração a se habilitarem em ação contra a Receita Federal. Existem precedentes favoráveis à reclamatória […]
Ações judiciais contra a Transpetro são tema da live do Sindipetro PR e SC
Será nesta quarta-feira (05), às 16h00, com transmissão pelas redes sociais do Sindicato. A live do Sindipetro Paraná e Santa Catarina desta semana será um pouco mais cedo, às 16h00 desta quarta-feira (05). O tema será as ações judiciais contra a Transpetro e a transmissão será pelas redes sociais sociais do Sindicato (YouTube […]
Decisão judicial reduz o IRPF do equacionamento da Petros dos trabalhadores da ativa de Santa Catarina
Sindipetro PR e SC obteve vitória definitiva em ação judicial contra a cobrança do imposto de renda sobre o equacionamento do Plano Petros 1. Os beneficiados podem se habilitar na ação até 31 de maio. Decisão judicial, em caráter definitivo, garante o direito de deduzir da base de cálculo do IRPF (Imposto de […]
Sindipetro PR e SC consegue anular PCR da Transpetro
Justiça do Trabalho acertou ao considerar ilegal o plano que unifica cargos e retira direitos da categoria. Decisão do TRT-PR, que anulou o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) da Transpetro, foi confirmada pelo TST, em decisão transitada em julgado em fevereiro de 2021. Em 2020 o TRT-PR havia acolhido o recurso […]
