Para os mais de 22 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país que recebem o piso mínimo, a correção que será paga este mês é de 11,67%. O índice representa o acumulado do INPC de 2015, acrescido de 0,1% do PIB de 2014. Os créditos para esse grupo de segurados do INSS vão de 25 de janeiro a 5 de fevereiro.
O piso subiu de R$ 788 para R$ 880. De acordo com o governo, o reajuste do salário mínimo representará uma injeção de R$ 51,5 bilhões na economia brasileira em 2016.
Já os 9,9 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS que ganham mais do que um salário mínimo vão receber o pagamento deste mês com aumento de 11,28%. O percentual é baseado no acumulado do INPC do ano passado e calculado pelo IBGE.
As aposentadorias desse grupo de segurados serão creditadas entre os dias 1º e 5 de fevereiro. Este ano, a correção para quem recebe mais do que o piso nacional ficou bem próxima do reajuste do mínimo nacional.
Com o percentual de 11,28%, o teto previdenciário em 2016 subiu de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82.
Para os mais de 22 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país que recebem o piso mínimo, a correção que será paga este mês é de 11,67%. O índice representa o acumulado do INPC de 2015, acrescido de 0,1% do PIB de 2014. Os créditos para esse grupo de segurados do INSS vão de 25 de janeiro a 5 de fevereiro.
O piso subiu de R$ 788 para R$ 880. De acordo com o governo, o reajuste do salário mínimo representará uma injeção de R$ 51,5 bilhões na economia brasileira em 2016.
Já os 9,9 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS que ganham mais do que um salário mínimo vão receber o pagamento deste mês com aumento de 11,28%. O percentual é baseado no acumulado do INPC do ano passado e calculado pelo IBGE.
As aposentadorias desse grupo de segurados serão creditadas entre os dias 1º e 5 de fevereiro. Este ano, a correção para quem recebe mais do que o piso nacional ficou bem próxima do reajuste do mínimo nacional.
Com o percentual de 11,28%, o teto previdenciário em 2016 subiu de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82.
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina vem trabalhando em várias frentes para recuperar perdas no valor dos benefícios do INSS dos aposentados e pensionistas da categoria.
Recentemente, em setembro/2013, ingressou com ação coletiva contra o INSS na Justiça Federal de Curitiba/PR. O processo se encontra em andamento na 10ª Vara Federal (n. 50399827920134047000).
Com a ação objetiva obrigar o INSS a revisar o valor inicial dos benefícios que, se implantados em data anterior em que o trabalhador eventualmente já poderia ter se aposentado, resultaria em renda mais vantajosa.
Ou seja, em caso de êxito, a ação beneficiará todos os integrantes da categoria que retardaram a data de aposentadoria e, por razões diversas – principalmente alteração de leis ou prejuízo na aplicação dos índices de correção da inflação – tiveram prejuízo no valor da aposentadoria. Resultará no direito à revisão do valor atual e recebimento de diferenças em atraso.
Com a ação se pretende corrigir, por exemplo, os prejuízos ocasionados a trabalhador que contava com o mesmo tempo de contribuição e salários que colega que se aposentou antes, e acabou recebendo aposentadoria de valor inferior.
O sindicato alerta que, para as aposentadorias iniciadas há mais de dez anos, há risco do Poder Judiciário aplicar a decadência. Isto é, julgar que já se encerrou o prazo no qual é possível pedir a revisão do benefício. O tema aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim, desaconselha os associados a ingressar com ações individuais, pois assumirão acentuado risco de perder a ação, inclusive com possível condenação a pagar ao final as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária.
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina vem trabalhando em várias frentes para recuperar perdas no valor dos benefícios do INSS dos aposentados e pensionistas da categoria.
Recentemente, em setembro/2013, ingressou com ação coletiva contra o INSS na Justiça Federal de Curitiba/PR. O processo se encontra em andamento na 10ª Vara Federal (n. 50399827920134047000).
Com a ação objetiva obrigar o INSS a revisar o valor inicial dos benefícios que, se implantados em data anterior em que o trabalhador eventualmente já poderia ter se aposentado, resultaria em renda mais vantajosa.
Ou seja, em caso de êxito, a ação beneficiará todos os integrantes da categoria que retardaram a data de aposentadoria e, por razões diversas – principalmente alteração de leis ou prejuízo na aplicação dos índices de correção da inflação – tiveram prejuízo no valor da aposentadoria. Resultará no direito à revisão do valor atual e recebimento de diferenças em atraso.
Com a ação se pretende corrigir, por exemplo, os prejuízos ocasionados a trabalhador que contava com o mesmo tempo de contribuição e salários que colega que se aposentou antes, e acabou recebendo aposentadoria de valor inferior.
O sindicato alerta que, para as aposentadorias iniciadas há mais de dez anos, há risco do Poder Judiciário aplicar a decadência. Isto é, julgar que já se encerrou o prazo no qual é possível pedir a revisão do benefício. O tema aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim, desaconselha os associados a ingressar com ações individuais, pois assumirão acentuado risco de perder a ação, inclusive com possível condenação a pagar ao final as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária.
