Santa Catarina: valores da ação de restituição de IR sobre o auxílio-almoço são liberados
Os contemplados são os empregados do Sistema Petrobrás que receberam o benefício a partir de setembro de 2015 e se habilitaram na ação coletiva.
Últimos dias para ingressar na ação contra imposto de renda sobre AHRA
Prazo termina nesta quarta-feira (31). Interessados devem encaminhar documentos ao Escritório de Advocacia com cópia para o Sindicato.
Sindicato convoca trabalhadores para ação judicial contra imposto de renda sobre AHRA
Processo é voltado aos petroleiros sindicalizados da ativa e aposentados. Prazo para entregar os documentos vai até 31 de maio.
Atenção SC! Últimos dias para habilitação na ação da restituição do imposto de renda sobre auxílio alimentação
Prazo encerra na próxima segunda-feira (24).
Ação judicial busca a restituição de Imposto de Renda pago sobre o abono
Petroleiros foram prejudicados por interpretação equivocada da Receita Federal. A assessoria jurídica do Sindipetro Paraná e Santa Catarina orienta os trabalhadores que sofreram incidência de Imposto de Renda (ano-base 2018) sobre o abono do Plano de Cargos e Remuneração a se habilitarem em ação contra a Receita Federal. Existem precedentes favoráveis à reclamatória […]
Atenção Petroleiros de SC! Últimos dias para habilitação na ação que deduz o equacionamento da Petros no IRPF
Prazo para encaminhar documentos ao Sindicato termina no dia 31 de outubro. O Sindipetro obteve decisão favorável em última instância na ação judicial que garante o direito de deduzir da base de cálculo do IFPR (Imposto de Renda sobre Pessoa Física) as contribuições extraordinárias destinadas ao PED (Plano de Equacionamento do Déficit do Plano […]
Mais uma vitória: Sindicato conquista a redução do imposto de renda do equacionamento da Petros
Decisão vale para os petroleiros de Santa Catarina que estavam (ou ainda estão) na empresa até 2018. Está batido o martelo! Decisão obtida pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina em última instância garante o direito de deduzir da base de cálculo do IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoa Física) as contribuições extraordinárias destinadas […]
Decisão judicial reduz o IRPF do equacionamento da Petros dos trabalhadores da ativa de Santa Catarina
Sindipetro PR e SC obteve vitória definitiva em ação judicial contra a cobrança do imposto de renda sobre o equacionamento do Plano Petros 1. Os beneficiados podem se habilitar na ação até 31 de maio. Decisão judicial, em caráter definitivo, garante o direito de deduzir da base de cálculo do IRPF (Imposto de […]
Assessor jurídico do Sindicato esclarece dúvidas sobre imposto de renda em benefícios recebidos em folha de pagamento
Em entrevista, o advogado Roberto Mezzomo, especialista em Direito Tributário, explica detalhadamente a situação de cada benefício da categoria petroleira em relação ao IRPF. Que atire a primeira pedra quem nunca ficou com a pulga atrás da orelha na hora de prestar contas ao Leão. Se até lançamentos de itens simples causam dúvidas […]
Petros disponibiliza comprovantes para a declaração de Imposto de Renda
Fundação Petros não enviará os documentos por e-mail. É necessário baixá-los pela internet. O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda começou na última segunda-feira (02) e vai até 30 de abril. A Fundação Petros informou que não enviará o Informe Anual referente a 2019 pelos Correios sob a […]
IR sobre o equacionamento: Sindicato obtém decisão favorável para o pessoal da ativa de SC
Em sentença proferida no último dia 22, a 02ª Vara Federal de Florianópolis julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e repetição de indébito proposta pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina. A decisão, que acolheu os argumentos do Sindicato, é correta, pois caberia à fonte pagadora deduzir as parcelas de “contribuição extraordinária” da […]
Documento incompatível da AMS vai exigir retificação da declaração de Imposto de Renda
Sindicato constatou erro no Comprovante Anual de Retenção de Despesas Médicas AMS – 2018. O “Comprovante Anual de Retenção de Despesas Médicas – AMS 2018”, documento necessário para fazer a declaração de Imposto de Renda, foi disponibilizado com incompatibilidade entre os valores apresentados e o que de fato foi descontado nas folhas de […]
