A paralisação de aproximadamente 40 milhões de trabalhadores brasileiros contra as reformas trabalhista e previdenciária do governo Michel Temer, assim como o balanço do movimento nas bases da Petrobrás no Paraná e Santa Catarina, é a matéria de capa da edição nº 1387 do Jornal do Sindipetro, que começa a circular nesta segunda-feira (08).
A publicação ainda traz uma reportagem sobre a influência de lobistas de entidades patronais na reforma trabalhista. Matérias sobre o resultado das eleições sindicais, a assembleia que vai debater greve na Repar por conta do efetivo, a apresentação do Grupo de Estudos de Óleo e Gás, e a divulgação de três editais de convocação de assembleias, completam esta edição.
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A greve geral convocada pela CUT, demais centrais sindicais e frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo para esta sexta-feira (28) parou o Brasil. Foram registradas adesões das mais diversas categorias de trabalhadores em quase todas as capitais e principais cidades do país.
A retirada de vários direitos da classe trabalhadora através das reformas trabalhista e previdenciária foi a razão da mobilização nacional. Sem ouvir a sociedade, o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) impõe uma agenda de retrocessos ao país e agora começa a enfrentar de fato a resistência da classe operária.
Os petroleiros aderiram à greve geral de norte a sul do país. Nas bases de representação do Sindipetro Paraná e Santa Catarina foram realizados diversos protestos. “Nossa categoria sempre esteve engajada nos grandes movimentos nacionais e desta vez não foi diferente. Ainda é cedo para avaliar os efeitos da greve geral, mas estou muito satisfeito com a mobilização nas nossas bases. Temos que estar organizados e preparados porque os embates certamente continuarão e só com muita luta sairemos vencedores”, disse Mário Dal Zot, presidente do Sindipetro PR e SC.
Confira como foram as mobilizações nas bases:
Araucária
A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, certamente teve uma das maiores mobilizações de sua história. Um grande dia de luta foi organizado pelo Sindipetro, juntamente com os sindicatos Sindiquímica-PR e Sindimont, assim como os movimentos sociais Levante Popular da Juventude e MST.
Ainda era de madrugada quando as vias marginais da BR 476 (Rodovia do Xisto) foram bloqueadas na região da Repar e Fafen-PR, o que incentivou a participação de trabalhadores de outras unidades industriais da região na greve geral. Por volta das 09h00, a coordenação do protesto resolveu impedir o trânsito também na Rodovia.
Tudo ocorria normalmente, sem grandes tensões, até que motos da Guarda Municipal de Araucária apareceram para escoltar uma pessoa que estava em outra motocicleta. Avançaram para cima das pessoas no bloqueio e houve um princípio de confusão. O escoltado sacou uma pistola e apontou para cima, gesto repetido pelo guardas, o que gerou muita apreensão. Os manifestantes deixaram o comboio seguir para evitar conflito.
Logo em seguida apareceram novas viaturas da Guarda de Araucária, com um efetivo de 15 oficiais. Informaram que a pessoa escoltada seria um juiz e que estavam ali para auxiliar a Polícia Rodoviária Federal. A coordenação do protesto organizou uma assembleia com os trabalhadores e foi decidido que o bloqueio da Rodovia terminaria ao meio-dia.
Liberada a Rodovia do Xisto, os sindicatos realizaram novas assembleias com suas respectivas bases. Os petroleiros decidiram que manteriam a paralisação até a próxima troca de turno.
Paranaguá
Os petroleiros do Tepar decidiram paralisar as atividades em uma hora no início do expediente, quando aconteceu um Bate-Papo sobre os prejuízos das reformas para os trabalhadores.
A greve geral em Paranaguá também contou com uma manifestação que iniciou na frente do Porto e seguiu em carreata até a Praça Central, entre 06h30 e 14h00, da qual participaram petroleiros, metalúrgicos, professores, estudantes, vigilantes, portuários, rodoviários, trabalhadores dos ramos da saúde e alimentação. O Porto de Paranaguá ainda teve suas atividades paralisadas e só devem ser retomadas às 19h00.
São Mateus do Sul / São João do Triunfo
Petroleiros da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, decidiram participar da manifestação regional, realizada no município de São João do Triunfo. Lá, se reuniram com professores, trabalhadores rurais e militantes de movimentos sociais, bem como metalúrgicos da cidade de Ponta Grossa. O protesto reuniu cerca de mil pessoas e bloqueou o trevo da PR 151 por aproximadamente duas horas.
Itajaí, Biguaçu e Guaramirim
O Sindipetro organizou paralisações nos Terminais Transpetro de Itajaí, Biguaçu e Guaramirim para debater com os petroleiros sobre as reformas e formas de resistência. Em Guaramirim ainda houve um protesto que bloqueou a BR 280, do qual também participaram indígenas e integrantes da Frente Brasil Popular. As pautas da demarcação de terras e pelo fim da violência do Estado também foram levantadas.
São Francisco do Sul e Joinville
No Terminal Transpetro de São Francisco do Sul ocorreu paralisação das 12h30 às 16h00, com distribuição de material sobre as reformas e debate com os petroleiros. Já no Ediville, em Joinville, o movimento foi de pouco mais de meia hora, também com panfletagem e discussão.
Nesta sexta-feira, dia 28 de abril, o Brasil vai parar! A Greve Geral, organizada pela CUT em parceria com outras centrais sindicais e as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, irá mobilizar diversas categorias em todo o Brasil em defesa dos direitos sociais. A defesa da aposentadoria e dos direitos trabalhistas estarão em primeiro plano na disputa pela manutenção de um estado de bem-estar social.
Desde que tomou de assalto o poder, através de um golpe político-midiático-jurídico, Michel Temer (PMDB) tem feito um avassalador ataque aos direitos dos trabalhadores, com o aval de um Congresso altamente corrompido.
A chamada reforma da previdência nada mais é que o fim da aposentadoria para os trabalhadores brasileiros. A trabalhista acaba com uma série de direitos históricos e a cereja do bolo podre de Temer é a liberação total das terceirizações.
Em Curitiba as atividades começam pela manhã com o primeiro grande ato marcado para às 9h, na Praça Nossa Senhora de Salette, no Centro Cívico. Já em Santa Catarina não haverá ato oficial e a luta será focada nos piquetes, com mobilização dos trabalhadores para a parada de produção.
:: Mobilizações nas bases do Paraná e Santa Catarina
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina realizará paralisações em todas as unidades de sua representação territorial nesta sexta-feira (28). O tempo do movimento será definido pelos próprios trabalhadores, em consulta durante os atos.
Nos terminais da Transpetro em Santa Catarina foram estipulados horários em cada local para o início das paralisações. Confira:
TEJAÍ: a partir das 08h00;
EDIVILLE: a partir das 08h00;
TEGUAÇU: a partir das 10h30;
TEFRAN: a partir das 12h30;
TEMIRIM: a partir das 14h30.
Embalados por vitórias pontuais oriundas de greves em 1827, 1832 e 1840, em 1850 nos Estados Unidos surgem as “Ligas das Oito Horas”, que passam a comandar a campanha nacional de redução de jornada de quinze horas diárias para oito. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões organizadas dos EUA e Canadá convoca uma greve geral para exigir a redução de jornada para todos assalariados. Como maior parte das renovações dos contratos coletivos nos Estados Unidos eram em maio a data escolhida para iniciar a greve foi primeiro de maio de 1886.
A Greve superou as expectativas com mais de cinco mil fábricas paralisadas e cerca de 340 mil operários nas ruas. No mesmo dia várias empresas cederam, no mês seguinte também e até o final do ano cerca de um milhão de trabalhadores já estavam no regime de oito horas.
Porém, a truculência e violência sempre foram utilizadas para oprimir as lutas por direitos dos trabalhadores e a polarização atingiu seu ápice em Chicago. Com quase todas as fábricas em greve, a explosão de uma bomba em um protesto que levou a morte um policial foi o estopim para o conflito.
No dia quatro de maio, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos. Estado de Sitio foi decretado em Chicago, impondo toque de recolher, exército nas ruas dos bairros operários, fechamento de sindicatos e mais de 300 lideres grevistas presos e torturados.
"Os Oito Mártires de Chicago" (os sindicalistas Adolf Fischer, George Engel, Albert Parson, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe e o jonalista August Spies) foram presos, sete condenados a morte e um à 15 anos de prisão. Após uma onda de protestos três tiveram suas penas reduzidas.
Em 11 de novembro de 1887 Spies, Fisher, Engel e Parson foram enforcados e enterrados em um cortejo com cerca de 25 mil operários; Lingg "suicidou-se" misteriosamente em sua cela um dia antes.
Em 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em 1891, a Segunda Internacional, com a presença de 367 delegados de mais de 20 países declarou o primeiro de maio como o dia de luta de classe e de reivindicação das oito horas de trabalho.
O processo dos "Mártires de Chicago" foi reaberto em 1893 e todos foram considerados inocentes e vitimas de um erro judicial. A primeira convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1919 estabeleceu a jornada de oito horas e 48 horas semanais.
No Brasil, a primeira greve geral foi há 100 anos. Por conta da I Guerra Mundial passamos a exportar alimentos, o que afetou os mercados nacionais levando a escassez de produtos e ao aumento dos preços. Os salários não acompanhavam a escalonada no custo de vida e em julho de 1917 começa no Brasil a primeira Greve Geral de sua história. As reivindicações eram:
• Liberdade às pessoas detidas por conta da greve;
• Respeito ao direito das associações e sindicatos dos trabalhadores;
• Que nenhum operário fosse demitido por participar do movimento grevista;
• Fim da exploração do trabalho de menores de 14 anos;
• Proibição do trabalho noturno para menores de 18 anos;
• Proibição do trabalho noturno para mulheres;
• Aumento de 35% nos salários inferiores a $5000 (cinco mil réis) e de 25% para os mais elevados;
• Data certa para o pagamento dos salários, a cada 15 dias, o mais tardar, cinco dias após o vencimento;
• Garantia de trabalho permanente;
• Jornada de oito horas e semana de trabalho de cinco dias;
• Pagamento de 50% em todo o trabalho extraordinário (horas extras).
Mesmo com o Estado e a Mídia contrários ao movimento, a greve foi vitoriosa, pois após um mês de duração conquistou aumentos entre 15 a 30%. Porém a principal conquista da greve foi política: os patrões passaram a reconhecer os movimentos operários como instância legitima, obrigando-os a negociar com os trabalhadores. O que levou a avanços em outros pontos das reivindicações nos anos seguintes, até a inclusão de demandas dos trabalhadores na CLT em 1943 como a jornada de oito horas com limite de duas horas diárias de hora extra.
A opressão no dia-a-dia no trabalho, a repressão policial, casos mal explicados que justificam massacre durante protestos e condenações judiciais, entre outras são práticas comuns, utilizadas para coibir lutas por melhorias na condição de vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
Hoje, direitos conquistados na luta, estão colocados em risco. A reforma da Previdência aumenta o tempo de contribuição e de idade para se aposentar, sem considerar as diferenças sociais e a péssima distribuição de renda nos pais, condenando os mais pobres a morrerem trabalhando. A reforma trabalhista, flexibiliza a CLT, o que quer dizer que podemos perder as férias, 13°, horário de almoço e até mesmo aumentar a jornada de trabalho.
A participação da Juventude sempre foi essencial para avançarmos, mas também para barrar retrocessos. No dia 28 de abril através da Greve Geral vamos Parar o Brasil e no 1° de maio vamos dizer alto e em bom som: "Nenhum Direito a Menos - Não à Reforma da Previdência e Trabalhista" e " Fora Temer - Diretas Já".
A luta continua!
Por Edjane Rodrigues e Cibele Vieira
Secretárias de Juventude da CUT e CUT-SP, respectivamente
Milhões se manifestaram nesta quinta-feira (15) pelo país afora; na maioria das bases da Petrobrás no Paraná e Santa Catarina teve protestos.
Retrocessos nos direitos trabalhistas e sociais motivam as manifestações em todo o país.
A CUT e demais centrais sindicais chamaram, para o próximo dia 11 de novembro, o “Dia Nacional de Greve”. A expectativa é de união de classe trabalhadora contra um governo que tem em sua gênese um golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff.
Uma breve análise do cenário político nos últimos meses mostra que desde que Michel Temer (PMDB) sentou na cadeira da presidência, um alvo ficou evidente: os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Não faltam motivos, portanto, para que no próximo dia 11 de novembro a classe trabalhadora se una e cruze os braços diante de tantos ataques aos direitos conquistados pela categoria nas últimas décadas. Confira alguns:
PEC 241 - Aprovada no último dia 25 de outubro, a PEC 241, que no Senado será PEC 55/2016, prevê o congelamento em investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá interferir diretamente nas verbas destinadas à Saúde e Educação, já que os repasses de verbas serão reajustados apenas de acordo com a inflação. Durante os governos de Lula e Dilma, o reajuste era feito acima da inflação.
Pré-Sal - A aprovação do PL 4567/2016, altera o papel da Petrobrás na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, também não terá direito ao mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. Com o argumento de adequar a empresa a suas dívidas e abrir o mercado a novos investidores, a medida pode trazer estragos gigantescos a toda uma cadeia produtiva, prejudicar o desenvolvimento tecnológico e ainda fazer do país mero exportador de matéria-prima.
Reforma da Previdência - Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a Reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar as aposentadas e aposentados, é que a proposta de Temer prevê a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.
Terceirização - O PL 4330, que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado como PLC 30, prevê a terceirização da atividade-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autoriza a precarização do trabalho e pode significar a extinção da CLT. Além disso, o contratante fica livre de responsabilidades quanto ao não cumprimento de leis trabalhistas.
Corrupção - Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde que assumiu, em maio deste ano, três ministros de seu governo foram afastados por suspeita de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anti-corrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso.
Fonte: CUT
