Com o desafio de construir uma ampla agenda de luta contra o desmonte do Sistema Petrobrás e em defesa dos direitos da categoria, os petroleiros iniciam nesta quinta-feira, 23, a 8ª Plenária Nacional da FUP. O evento reúne cerca de 200 trabalhadores em Belo Horizonte, na Escola Sindical Sete de Outubro.
Além das reformas ultraliberais do governo Bolsonaro que afetam toda a classe trabalhadora, os petroleiros enfrentam uma das campanhas reivindicatórias mais duras da história da categoria. Na quarta-feira, 22, os gestores da Petrobrás apresentaram uma proposta de desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho, que aniquila direitos e benefícios sociais e ataca frontalmente as organizações sindicais, pavimentando o caminho para a privatização da empresa.
É nessa conjuntura repleta de desafios que acontece a 8ª Plenafup, cujo tema “Liberdade Sindical, Direitos e Petrobrás do povo” sintetiza os desafios postos para a categoria petroleira.
Programação:
23/05 – quinta-feira
9 h – Chegada das delegações e início do credenciamento
10h – Encontro do Jurídico e Encontro de Comunicação
15h - Eleição da mesa diretora, leitura e aprovação do Regimento Interno
18h – Mesa de abertura do VIII PLENAFUP
24/05 – sexta-feira
07h – ato na Regap contra a venda das refinarias da Petrobrás e o aumento dos combustíveis
14h15 – Painel de Debate - Reforma da previdência ou ajuste fiscal para os pobres?
17h30 - lançamento do livro do INEEP
25/05 – sábado
09h – Painel de Debate - Efeitos da reforma trabalhista e Liberdade sindical - Por que querem acabar com os sindicatos?
11h - Painel de Debate - A privatização e a política de preços da Petrobrás - A farsa da Lava Jato
15h – Trabalhos em grupos:
Grupo 1 – Luta contra a Privatização da Petrobrás e Calendário da Campanha
Grupo 2 – Resoluções 23 e 25 da CGPAR – efeitos sobre a AMS e Previdência
Grupo 3 – Desafios à representação sindical
26/05 – domingo
09h – Plenária Final e apreciação do Relatório da Comissão de Ética a respeito do afastamento disciplinar de dirigente da FUP
12h - Retorno das delegações
[FUP]
Nenhum direito a menos, foi o grito dos petroleiros durante a reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2021, que aconteceu hoje no Rio de Janeiro. Em mesa única, com representantes da FUP e FNP, a Petrobrás apresentou sua contraproposta que mal dá para considerar como tal. Mas como um documento que retira direitos e visa acabar com o movimento sindical.
Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, esta é mais uma etapa da privatização. “Ela quer pavimentar o caminho para a privatização da empresa. Que é retirar os nossos direitos e também praticamente aniquilar o movimento sindical. Por isso nós temos que resistir e participar das assembleias rejeitando essa proposta com disposição de luta, que será necessário”, comenta.
O indicativo é de rejeição
Como a empresa apresentou a contraproposta antecipadamente sem sequer negociação com os sindicatos, invertendo a ordem do processo, ficou decido pelos representantes dos trabalhadores que os petroleiros não comparecerão nas reuniões que aconteceriam nos dias 27 e 28/05, pois a postura da empresa na primeira rodada inviabiliza qualquer tipo de reunião sem que antes sejam realizadas as assembleias com a categoria.
“Uma proposta absurda”. Foi como classificou o diretor da FNP, Adaedson Costa. “Essa é uma pauta da alta direção da empresa para acabar com os direitos dos trabalhadores e vender o refino e tudo que for possível a preço vil”. A contraproposta foi distribuída para a categoria pela empresa ao mesmo tempo em que acontecia a reunião com as entidades sindicais, em uma demonstração clara de como pretendem gerir a empresa nos próximos anos. Desrespeitando os trabalhadores, e descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho.
Sendo assim, até o dia 6 de junho acontecerão assembleias em todas as bases para rejeitar essa proposta, demonstrando a disposição de luta da categoria. A proposta tem que ser uma só: NENHUM DIREITO A MENOS.
Vai ter resistência
Ainda na mesa de negociação, o coordenador da FUP, fez questão de lembrar aos presentes que quem construiu a Petrobrás foram os trabalhadores. “Não vamos ver isso acontecer e ficar quietos. Vai ter resistência. Porque nós todos construímos essa empresa com o objetivo comum de uma Petrobrás indutora do desenvolvimento nacional. E provamos que isso é possível, tanto que descobrimos o Pré-sal”.
Entre os dias 23 e 26 de maio, os petroleiros dos sindicatos filiados à FUP estarão em Minas Gerais para a VIII PlenaFUP, onde serão traçadas estratégias e um calendário de luta contra a privatização e em defesa dos direitos e da liberdade sindical, que será apresentado para a categoria. Por isso é muito importante a participação de todos e todas nas assembleias do mês de junho. Juntos somos mais fortes.
[FUP]
Dirigentes da FUP e da FNP se reuniram na manhã desta quarta-feira, 22, para discutir estratégias de negociação conjunta com a Petrobrás e subsidiárias durante a campanha reivindicatória. A primeira reunião com a empresa acontece nesta tarde, quando ambas as entidades cobrarão a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, como já foi protocolado pela FUP e FNP no último dia 15.
Entre os dias 23 e 26 de maio, as direções da FUP e dos sindicatos filiados estarão em Belo Horizonte, onde será realizada a 8ª Plenafup, que debaterá com a categoria propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás e resistência às ações do governo Bolsonaro de retirada de direitos e de ataque às entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.
[FUP]
Cinco petroleiros já perderam a vida este ano em acidentes de trabalho no Sistema Petrobrás. É o saldo de uma gestão de SMS que descumpre acordos e legislações, negligencia a segurança e pune os trabalhadores com um sistema de consequências que só faz aumentar a subnotificação.
Na reunião da Comissão de SMS, realizada na última quinta-feira, 16, a FUP reforçou a urgência de uma política efetiva de prevenção de acidentes e criticou veementemente a postura dos gestores, que seguem na direção contrária. Além de não participar das reuniões da comissão, que é o fórum previsto em Acordo Coletivo para tratar das questões de SMS, a Gerência Executiva ainda tentou impor à FUP uma reunião paralela na sexta-feira, 17, que não foi discutida previamente na comissão, nem sequer teve a pauta divulgada.
Isso já aconteceu com a AMS e a PLR. “Não daremos cheque em branco para os gestores continuarem atropelando o ACT”, avisou a FUP. O desrespeito à Comissão de SMS é tamanho, que as gerências levaram dois meses para responder parcialmente à pauta apresentada em março. Nesse intervalo, mais dois trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás. É como diz aquela música: “Tudo agora mesmo pode estar por um segundo”.
Respeito às NRs
Em um cenário de precarização das condições de trabalho, onde o governo Bolsonaro quer revisar as Normas Regulamentadoras de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores, a FUP enfatizou a importância da Petrobrás garantir o cumprimento das NRs.
O diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo, Itamar Sanches, que representa a CUT na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que trata sobre regulamentações na área de segurança e saúde no trabalho, fez um apelo aos gestores para que defendam as conquistas obtidas. “Tivemos avanços importantes ao longo dos anos. Não queremos que os acidentes que mancharam a imagem da Petrobrás no passado, matando centenas de trabalhadores e afetando o meio ambiente, voltem a acontecer”, ressaltou.
A FUP destacou a importância da construção conjunta da NR 37, que trata especificamente da segurança nas plataformas de petróleo, e cobrou que os gestores da Petrobrás ajudem na consolidação da norma. Uma das ações neste sentido é garantir a participação dos sindicatos na implementação da NR. O RH informou que a empresa apresentará um cronogramas de implementação da norma no encontro anual dos presidentes e vice-presidentes das CIPAs.
Em relação à cobrança que a FUP fez na última reunião da Comissão sobre o cronograma de treinamentos dos trabalhadores, a Petrobrás informou que está sendo preparado um pacote de cursos de reciclagens e treinamentos, nos mesmos moldes do que está sendo implementado em relação à NR-20, via ensino à distância (EaD). A FUP pontuou que os trabalhadores têm relatado uma série de dificuldades nesses treinamentos, pois ainda há gerências que insistem que os cursos sejam feitos simultaneamente à realização das atividades laborais, o que contraria a NR-20.
O RH informou que já foi divulgado um DIP coibindo essas ações e orientando sobre a educação à distância. A FUP, portanto, reforça a importância dos trabalhadores relatarem para os sindicatos como tem sido a implementação das NRs em suas unidades, tanto em relação aos treinamentos, quanto ao seu efetivo cumprimento.
Segurança industrial
A explosão em janeiro de um duto da Pemex (petrolífera mexicana) durante furto de gasolina matou 130 pessoas. No mesmo mês, em Minas Gerais, a Vale causou o maior acidente de trabalho da história do país, com pelo menos 235 mortos (ainda há 35 desaparecidos), após o rompimento de mais uma barragem. Em fevereiro, um incêndio no alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo matou 10 adolescentes.
O que essas tragédias têm a ver com o SMS da Petrobrás? Diretamente, nada. Mas há uma grande similaridade com os diversos ambientes de trabalho. A empresa tem sete barragens de água em seis refinarias, duas delas na Rlam (BA). Há trabalhadores que ficam horas em instalações permanentes dentro das unidades industriais, como casarios e dormitórios. Petroleiros próprios e terceirizados são vítimas de criminosos que atacam os dutos da Transpetro para roubar combustíveis.
Não é de hoje que a FUP vem alertando para os riscos de um grande acidente industrial no Sistema Petrobrás, principalmente após as privatizações, cortes de custos com segurança e manutenção das unidades e redução drástica dos efetivos de trabalhadores. Ao responder aos questionamentos sobre os padrões de segurança e inspeção dessas áreas, as gerências informaram que seguem as orientações legais, mas deixaram muitas perguntas sem respostas. No caso dos furtos de combustíveis por derivações clandestinas nos dutos, a Transpetro informou que as ocorrências saltaram de uma, em 2011, para 261, em 2018, e admitiu que não tem padrões diferenciados para as equipes de contingência que atuam em situações de emergência.
Faixa de dutos
A FUP ressaltou que os técnicos de dutos (andarilhos), além dos riscos que correm, não têm condições seguras de trabalho, em função da redução de efetivos e da precarização. Até hoje, a empresa sequer resolveu a pendência do ACT referente à implantação do adicional de dutos. Outra questão ressaltada foi a subnotificação de acidentes com trabalhadores terceirizados que atuam nos reparos e limpeza dos vazamentos, a maioria deles sem EPIs e sem treinamento. Os contratos são temporários, não há registros de análises de risco, nem de acidentes, muito menos acompanhamento dos sindicatos. A FUP cobrou da Transpetro que resolva o mais rápido possível os problemas relatados.
Casarios e dormitórios
A Petrobrás informou que cumpre os padrões de segurança e rotinas operacionais de proteção previstos para essas instalações. A FUP questionou, destacando que, durante as greves nas refinarias, a empresa sofreu diversas autuações de fiscais do MPT por manter equipes de contingências em áreas industriais, lembrando que esses trabalhadores chegaram a dormir em salas de baterias e instalações próximas a subestações e outras unidades operacionais. Os dirigentes sindicais também cobraram informações sobre aplicação de simulados de emergência em prédios administrativos dentro das áreas industriais.
Barragens
A FUP cobrou que a Petrobrás oriente as gerências das refinarias que têm barragens de água a disponibilizarem para consulta dos sindicatos os relatórios de inspeção, que, segundo a empresa, ficam disponíveis para consulta no setor de engenharia.
Outros pontos
A FUP solicitou que a Transpetro apresente os critérios utilizados para estabelecer o número mínimo de trabalhadores que atuam nas brigadas, ressaltando que no Sudeste a empresa não está cumprindo sequer a NR 20 e a NBR 14276, normas referentes ao dimensionamento das brigadas de combate a incêndio.
Outra cobrança feita pelas direções sindicais foi sobre a realização de fóruns nacionais sobre segurança de processo e efetivos.
[FUP]
Em resposta à FUP, que apresentou no dia 15 a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, a Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de negociação. A primeira reunião será na próxima quarta-feira, 22, às 14h, no Rio de Janeiro.
Na semana seguinte, serão realizadas rodadas de negociação temáticas: dia 27, AMS pela manhã e SMS à tarde; dia 28, Remuneração e Vantagem pela manhã e demais itens do ACT na parte da tarde.
Entre os dias 23 e 26 de maio, as direções da FUP e dos sindicatos filiados estarão em Belo Horizonte, onde será realizada a 8ª Plenafup, que debaterá com a categoria propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás e resistência às ações do governo Bolsonaro de retirada de direitos e de ataque às entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.
[FUP]
O Brasil consome 1,9 milhões de barris de petróleo por dia, nossa produção está em 2,6 milhões de barris/dia e nossa capacidade de refino em 2,4 milhões de barris. Assim, somos um país praticamente autossuficiente de petróleo, posição invejável no mundo moderno. Mas, porque então estamos vivenciando mais uma crise neste setor. O principal motivo está na opção adotada pela Petrobras em manter seus preços de derivados em paridade com o mercado internacional. Por que a empresa faz isso? Levando os trabalhadores brasileiros a pagarem preço altos no diesel, na gasolina e no gás de cozinha.
A resposta está na tentativa de privatização das refinarias da Petrobrás. A política de preços dos combustíveis praticada pela atual gestão da companhia visa atrair os pretensos compradores na obtenção de lucros fáceis e rápido. Em contrapartida, há impacto no custo de vida da população. Somente nos últimos 12 meses, a inflação ficou em 4,58%, o reajuste aplicado na gasolina chega a 15,5% e no diesel 13,6%. Assim, quando comparamos o preço da gasolina entre os países produtores de petróleo, segundo consultoria Air-Inc, o Brasil apresenta a 2º gasolina mais cara.
País / Preço da gasolina em US$/litro
Noruega 1,89
Brasil 1,34
Angola 0,97
Gabão 0,94
China 0,92
México 0,82
EUA 0,62
Fonte: Consultoria Air-Inc, retirado do site https://fpabramo.org.br/2018/02/20/gasolina-brasileira-e-2a-mais-cara-do-mundo/
Desde 2017, quando Pedro Parente e Michell Temer adotaram a nova metodologia de preços dos combustíveis, em que a referência passa a ser o custo do barril de petróleo no mercado internacional e, de maneira deliberada, reduzindo a carga das refinarias, a FUP alertava para quem seria prejudicado por essas escolhas: a população.
A greve dos caminhoneiros e dos petroleiros em 2018 desnudou a intenção dos gestores da Petrobrás, que era da entrega do patrimônio nacional e o favorecimento das importadoras de derivados, que saltaram de 50 para mais de 200, depois do feito desta dupla TEMER/PARENTE.
Hoje o atual presidente da Petrobrás, Castelo Branco, já anunciou que quer vender todo nosso parque de refino, se isso acontecer, vai onerar ainda mais a população brasileira. Portanto, não basta o Presidente da Republica suspender o reajuste no diesel para agradar os caminhoneiros. Tem sim que mudar a política de preços da Petrobrás e proporcionar um maior equilíbrio entre o consumo da população, nossa capacidade de refino e lucratividade da empresa, fortalecendo nosso parque de refino.
Privatizar faz mal ao Brasil e aos Brasileir@s.
Fonte: FUP
