Os sindicatos filiados à FUP ingressaram com ações na Justiça do Trabalho para impedir que a gestão da Petrobrás efetive o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em bônus nesta sexta-feira, 12. O Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), que a empresa implementou à revelia das entidades sindicais, viola o Acordo Coletivo de Trabalho.

A Petrobrás está utilizando indicadores de segurança para premiar diretores e gerentes executivos com vultosos bônus. É também uma forma da gestão Castello Branco "alavancar" a privatização, como tem denunciado as direções sindicais.

Sem transparência, o PRVE vai na contramão da Participação nos Lucros (PLR) e resultados, cujo provisionamento e distribuição de verbas respeitavam regras e metas claras, acordadas com a FUP e seus sindicatos e aprovadas pela categoria em assembleias. 

Uma dessas regras é que a maior remuneração não pode ultrapassar a 2,5 vezes o valor da menor, medida adotada para não gerar grandes distorções. No PRVE, não há remuneração mínima. Enquanto uns nada ganham, outros recebem bônus que representam 150% de uma remuneração. 

Além da falta de transparência, uma das principais métricas do PRVE é a Taxa de Acidentes Registrados, prática que induz à subnotificação de acidentes, em um claro descumprimento da Cláusula 77, parágrafo 9, do Acordo Coletivo. “A Companhia compromete-se a não vincular concessão de vantagens à redução de acidentes, bem como a não incluir meta de acidentes no GD dos empregados”, assegura o ACT.

Em recente vídeo conferência, cujo áudio vazou para os trabalhadores, o gerente executivo do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que o PRVE exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias não trabalhados em função de licenças e afastamentos médicos.  A Petrobrás também tentou discriminar os trabalhadores em licenças maternidade e paternidade. 

[FUP] 

Petroleiros do Paraná e Santa Catarina estão dizendo “NÃO” à contraproposta da gestão da Petrobrás para o ACT.

Na última quinta-feira (04), a direção da Petrobrás, em reunião com a FUP e sindicatos, apresentou algo que não pode ser chamado de proposta, mas sim de afronta aos seus empregados.

O que era para ser uma nova contraproposta à pauta de reivindicações dos trabalhadores para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), se resumiu à oferta de 1% de reajuste salarial, o que não cobre sequer metade da inflação do período, e ao desmonte dos direitos dos petroleiros, querendo reduzir a remuneração e atacar os benefícios, como a assistência médica (AMS).

Diante disso, o Conselho Deliberativo da FUP, reunido no dia seguinte (05), deliberou pelo indicativo de rejeição da contraproposta do Sistema Petrobrás para o ACT 2019/2020.

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina chancela o indicativo e inicia as assembleias nesta quarta-feira (10). Serão 21 sessões até o próximo dia 22. Confira o calendário das assembleias: 

*O Edital de Convocação de Assembleias está disponível no link dos anexos abaixo.

Enquanto destina R$ 1,041 bilhão em bônus que serão pagos nos próximos dias para um seleto grupo de colaboradores, a gestão da Petrobrás apresentou aos trabalhadores uma nova contraproposta de Acordo Coletivo onde propõe 1% de rajuste salarial. Reunidos nesta sexta-feira, 05, a FUP e seus sindicatos indicaram a rejeição desta nova afronta que a empresa faz à categoria e deliberaram por uma série de mobilizações, que serão realizadas ao longo de julho. 

Além de propor um reajuste que não cobre sequer metade da inflação do período, a direção da Petrobrás insiste em desmontar o Acordo Coletivo de Trabalho, propondo retirada de direitos, redução de remuneração e ataque a benerfícios, como a assistência médica dos trabalhadores (AMS).

A orientação da FUP é que os sindicatos convoquem os trabalhadores para que respondam à altura aos ataques da Petrobrás nas assembleias que começam na terça-feira, 09, e prosseguem até o dia 19 de julho.

Leia a íntegra do informativo da FUP:

Quem quer dinheiro?

Na próxima sexta-feira, 12 de julho, a Petrobrás despejará R$ 1 bilhão para um seleto grupo de colaboradores. Os que aceitaram alavancar suas carreiras e remunerações às custas do desmonte da empresa serão premiados com polpudos bônus. Já para os trabalhadores que estão no chamado andar de baixo, a gestão Castello Branco oferece 1% de reajuste salarial e rebaixamento do Acordo Coletivo, com retirada de direitos e redução de remuneração e de benefícios.

Se a empresa reajustasse os salários em 4%, que é a projeção da inflação acumulada entre setembro de 2018 e setembro de 2019, gastaria R$ 800 milhões durante um ano inteiro.  Adivinhe de onde saiu esse R$ 1 bi que está sendo desviado para o PRVE? É só fazer as contas.

A gestão Castello Branco chama isso de “novo modelo mental”, como o gerente executivo do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, anunciou em recente videoconferência, cujo áudio vazou para a categoria.

Ele explicou direitinho: Tá com dor na coluna? Tá doente? Se acidentou? Trabalhe assim mesmo. Mas, não importa quanto você se empenhou. Se o resultado não foi alcançado, tchau, queridos. É só ouvir os áudios. Está tudo lá.

O desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho, como a FUP vem alertando, está diretamente ligado à privatização do Sistema Petrobrás. Esta é a missão de Castello Branco. O objetivo é vender tudo e transformar a Petrobrás em uma exportadora de óleo cru. Ele já deixou isso bem claro em cada entrevista e fala pública repercutidas pela imprensa.

Por isso, tirar os sindicatos e o ACT do caminho é fundamental para Castello Branco e sua turma. O desmonte de capítulos inteiros do Acordo Coletivo que tratam de segurança no emprego, mobilidade, terceirização e relações sindicais reforça a intenção dos gestores. A disputa nesta campanha é ideológica e central para os rumos do Sistema Petrobrás.

A categoria petroleira, novamente, precisa dar uma resposta contundente e à altura, rejeitando por unanimidade esta segunda contraproposta, que é mais uma afronta aos trabalhadores. Participe ativamente das assembleias e das mobilizações que a FUP e os sindicatos estarão realizando a partir desta semana.

A hora é de mobilização para garantir seus direitos e empregos.

De que lado você estará?

[FUP]

A FUP e seus sindicatos reúnem-se nesta sexta-feira, 05, em um Conselho Deliberativo para avaliar a segunda contraproposta que a Petrobrás apresentou aos trabalhadores nesta quinta, 04, e definir os próximos passos da campanha.

Ao longo desta semana, a FUP e a FNP tiveram novas rodadas de negociação com a empresa, na busca pela manutenção das conquistas e direitos do atual Acordo Coletivo de Trabalho e por um reajuste salarial que mantenha o poder de compra da categoria.

“A contraproposta é uma afronta aos petroleiros e petroleiras e às entidades sindicais e nós não podemos aceitar isso”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel, alertando para os trabalhadores e os gestores da Petrobrás se prepararem. “Quem quer paz, deve estar preparado para a guerra”. 

Nº 1418

Covardia. Essa é a palavra que sintetiza a postura da gestão da Petrobrás ao negar direitos básicos para os trabalhadores terceirizados, liberar demissões em massa e criminalizar a liberdade e autonomia sindical.

Na reunião desta terça-feira, 02, com a empresa, a FUP e a FNP discutiram segurança no emprego, relações sindicais e terceirização e voltaram a defender a manutenção dos direitos pactuados no atual Acordo Coletivo de Trabalho.  A Petrobrás, no entanto, insiste em acabar com 15 das atuais 17 cláusulas dos capítulos que tratam destes pontos.

A intenção dos gestores, como as direções sindicais vêm alertando, é rebaixar o ACT para deixar o caminho livre para a privatização, sem garantia de direitos, nem de empregos.

Só nas refinarias colocadas à venda, são quatro mil trabalhadores próprios que estão com seus empregos em risco. Somam-se a estes os trabalhadores da Transpetro, cujos terminais e dutos também estão sendo vendidos, bem como os terceirizados e o pessoal de escritório e logística.

 O Acordo Coletivo, que vem sendo renovado na luta pela categoria desde 2013, tornou-se peça fundamental na disputa ideológica que a gestão está travando com os trabalhadores. O recado foi dado quando a empresa tenta dizimar capítulos inteiros, como os de segurança no emprego e de relações sindicais.

“A contraproposta da Petrobrás vem no sentido de criminalização dos movimentos sociais que hoje impera no país. O acionista majoritário (governo Bolsonaro) tem sede por criminalizar os movimentos sociais e os gestores da empresa vão pelo mesmo caminho”, apontou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ao questionar ações antissindicais, como a suspensão das mensalidades sindicais e a orientação gerencial para que os trabalhadores se desfiliem dos sindicatos. Ataques que ferem o próprio Código de Ética da Petrobrás e as Convenções da OIT que asseguram liberdade e autonomia sindical.

A FUP e a FNP reiteraram que os petroleiros e petroleiras não aceitam nenhum direito a menos, nem a fragmentação da categoria, como tentam os gestores que defendem o individualismo e atacam a representação sindical.

“Nesse processo de desmonte do Sistema Petrobrás, não tem saída individual, quem acha isso está terrivelmente enganado. Nossas conquistas foram garantidas de forma coletiva e na luta e é assim que resistiremos a estes tempos sombrios. A saída não é individual, a saída é coletiva”, avisaram.   

[FUP]

A direção da Petrobrás iniciou nesta sexta-feira, 28, o processo de venda de oito das 13 refinarias. Segundo “teaser” anunciado ao mercado, a empresa pretende vender as unidades em duas etapas. Inicialmente, serão colocadas à venda as refinarias Presidente Getúlio Vargas (REPAR/Paraná), Alberto Pasqualini (REFAP/Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (RNEST/Pernambuco) e Landulpho Alves (RLAM/Bahia).

A segunda etapa de vendas, que será anunciada até o final do ano, englobará as refinarias Isaac Sabbá (REMAN/Amazonas), Gabriel Passos (REGAP/Minas Gerais), a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR/Ceará) e a Unidade de Processamento de Xisto (SIX/Paraná).

Como a FUP vem alertando, a privatização das refinarias vai colocar em risco a soberania energética do país e aumentar ainda mais os preços dos derivados de petróleo. As oito unidades que estão à venda representam metade da capacidade nacional de refino, ultrapassando 1 milhão de barris de petróleo por dia.

O que a gestão da Petrobrás está fazendo é favorecer as empresas estrangeiras, ao abrir mão de ativos que são economicamente estratégicos para a companhia e essenciais para a população, já que a missão principal da estatal é garantir o abastecimento nacional.

Além disso, quando uma estatal entrega ao mercado 61% do seu parque de refino, está colocando em risco a soberania do país, ao criar monopólios regionais privados que dominarão o mercado nacional de derivados. Com isso, os já elevados preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha tendem a disparar, já que estão completamente fora de controle do Estado brasileiro.

“Dizer que os preços dos derivados vão baixar com a venda das refinarias é mais uma fake news do governo. O Castello Branco (presidente da Petrobrás) mente quando usa esse tipo de argumento para defender sua política de esfacelamento da companhia”, esclarece o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

“A Petrobrás já está sendo gerida como uma empresa privada. Por isso, começou a praticar uma política de preços de derivados em sintonia com o mercado internacional. Nós estamos denunciando isso desde a gestão Pedro Parente. Quem comprar as nossas refinarias não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional”, alerta José Maria, lembrando que no final de 2013, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 2,98. Hoje, está acima de R$ 5,00.

“Esse modelo ultraliberal e privatista que Castello Branco e a equipe econômica do governo defendem nunca construiu nada no país, nunca descobriu uma reserva de petróleo, é um modelo predador das riquezas do povo brasileiro. Seria mais honesto se eles assumissem que querem vender a Petrobrás porque não suportam a ideia de uma empresa eficiente ser uma estatal e símbolo do sucesso do nosso povo”, afirmou o coordenador da FUP.

“Castello Branco e sua turma não irão destruir a maior empresa do país, fazendo feirões de refinarias, dutos, campos de petróleo, como se tivessem vendendo produtos em uma quitanda.  Se eles não conhecem a história de resistência da categoria, é bom se preparem para o embate”, alerta José Maria, anunciando que os petroleiros irão pro enfrentamento e não medirão esforços na luta para defender o Sistema Petrobrás e a soberania nacional.

[FUP]