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Terça, 07 Abril 2015 19:03

A CUT, FUP e demais centrais sindicais junto aos movimentos sociais do campo e da cidade já estão em peso em Brasília, no Congresso Nacional, se manifestando contra a votação do Projeto de Lei 4330, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel, que possibilita a terceirização de atividade fim e que precariza ainda mais as relações de trabalho dos terceirizados em todo país.

Os sindicatos dos petroleiros também realizam manifestações contra o Projeto de Lei, paralelamente ao ato de Brasília, em diversos estados do país.

Clique aqui para acompanhar a transmissão ao vivo da manifestação.

Confira 10 motivos para ser contra o projeto:

Demissão em Massa – Os terceirizados recebem em média 25% a menos que os contratados diretamente e tem jornada de trabalho em Média 22% maior, ficando muito mais barato terceirizar do que contratar diretamente.

Adoecimento e morte no local de trabalho – Os terceirizados respondem por 82% das mortes e adoecimento de trabalhadores no local de trabalho. Com a terceirização escancarada os números de mortes e adoecimentos só tende a aumentar.

Precarização sem limites – o trabalhador hoje tem em sua defesa o enunciado 331 da CLT que proíbe a terceirização em atividades fins. Todo serviço poderá ser terceirizado e com isso aumentará ainda mais a rotatividade de trabalho em busca do menor custo e a ameaça constante dá demissão recairá sobre todos os trabalhadores.

Nenhum direito trabalhista – O projeto prevê que seja uma relação entre duas empresas, buscando eximir totalmente as empresas contratantes de qualquer responsabilidade. Na prática hoje há um grande número de empresas terceirizado rãs que somem do dia para a noite e os trabalhadores ficam sem receber nada. Já vimos isso com as cooperativas de trabalho.

Sem qualquer controle – Por ser uma relação entre duas empresas não existe qualquer possibilidade de fiscalização ou acompanhamento por parte do Ministério do Trabalho ou dos sindicatos, será uma relação simples e desigual entre o patrão e o trabalhador. Podemos ver exemplos dessa relação desigual nas sucessivas autuações do Ministério do Trabalho no tocante a trabalho análogo ao escravo que se repetem a cada dia.

Sem representação sindical - O projeto fragiliza a organização dos trabalhadores que terão sua representatividade pulverizada facilitando a exploração do trabalho. A importância da representação dos trabalhadores em processos de negociação é reconhecida e apoiada inclusive pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) onde estão representados Trabalhadores, Estados e Empregadores.

Riscos à previdência pública e às aposentadorias - O projeto incentiva a rotatividade de mão de obra e a precarização com os trabalhadores ficando por diversas vezes sem receber salários e sem que as verbas referentes ao INSS e ao FGTS sejam recolhidas e com tal prática a aposentadoria de milhões de trabalhadores e até mesmo a previdência pública ficam ameaçadas.

Fim do concurso público – O projeto permite a terceirização em todos os níveis (Federal, Estadual e Municipal) acabando com o concurso público. Acabam todas as formas de contratação conforme o estabelecido na Constituição e passam a valer as regras do mercado. Acabam os sonhos de milhões de brasileiros em conseguir um emprego público decente. Um exemplo disso é a Petrobrás que tem hoje cerca de 70% de terceirizados no seu quadro.

Ilegalidades – O projeto contraria preceitos fundamentais da Constituição Federal, sobretudo os expressos no art. 7º, que consagra o princípio da progressividade dos direitos sociais, e preconiza a redução dos riscos inerentes à saúde do trabalhador. O citado projeto atento contra a essência de pilares históricos do Direito do Trabalho, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, que estabelecem a regra geral de o tomador dos serviços ser presumido como empregador.

Insegurança jurídica e social – O projeto só garante alguma segurança jurídica aos empregadores e total desamparo jurídico aos milhões de trabalhadores. Defendemos a regulamentação equilibrada onde se garantam os direitos trabalhistas básicos. O que teremos com a aprovação do mesmo é uma grande insegurança social que pode ter consequências trágicas para a jovem democracia brasileira.

Fonte: FUP

Quinta, 02 Abril 2015 14:51

Em reunião com a Petrobrás, FUP cobra solução imediata para problemas no Benefício Farmácia

Terça, 31 Março 2015 14:05

Nº 1346

Sexta, 27 Março 2015 14:22

A FUP ingressou nesta quarta-feira, dia 25, com uma Ação de Responsabilidade Civil contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco, por Danos Morais Coletivos causados aos trabalhadores. A Ação corre na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sob o número 009376243.2015.19.0001 e visa responsabilizar os ex-gestores por danos causados às "honras pessoais" e ao "coletivo espírito de corpo"  dos mais de 80 mil trabalhadores da Petrobrás que estão na ativa e também milhares de aposentados que ajudaram a construir a empresa.

Desde o início da Operação Lava Jato, em março do ano passado, os petroleiros vêm sendo vítimas de insinuações, piadas e outros tipos de constrangimento, em função da distorcida e tendenciosa cobertura da imprensa, que tem levado a opinião pública a associar a Petrobrás à corrupção. Um ex-executivo da Petroquímica Triunfo chegou a divulgar um vídeo na internet, declarando que a empresa "virou um condomínio político de ladrões de primeira linha".

A FUP e seus sindicatos, junto com os movimentos sociais, lançaram uma campanha nacional em defesa da Petrobrás e do Brasil, esclarecendo para a sociedade que a estatal não pode ser criminalizada, nem seus trabalhadores penalizados, por erros individuais de algumas pessoas. "A Petrobrás é um patrimônio do povo brasileiro e seus empregados são os responsáveis diretos pelos resultados e contribuição da empresa para o desenvolvimento do país", declara o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ressaltando que "os meliantes mancham a imagem de milhares de trabalhadores honestos e dedicados e devem pagar por isso" .

Fonte: FUP

Quarta, 25 Março 2015 19:54

Começou na tarde desta quarta-feira, 24, o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. A solenidade começou às 17h, com a participação de diversos petroleiros do Norte Fluminense e Duque de Caxias, que foram em caravanas à Câmara dos Deputados, em Brasília. Além da direção da FUP, também estão presentes representações dos petroleiros de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Paraná. Movimentos sociais como MST, MAB, MPA e movimentos estudantis também se somaram aos petroleiros e lotaram o plenário da Câmara.

O objetivo principal da Frente é tentar separar duas pautas: a referente à apuração dos crimes de corrupção e a empresa em si, segundo o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que também é presidente do colegiado.

“A Petrobrás não se confunde com corrupção e é um símbolo nacional. Queremos levantar no Congresso, além do debate sobre Operação Lava Jato e apurações sobre denúncias, que existe uma outra Petrobrás que não é necessariamente a empresa envolvida nesses escândalos”, afirmou o deputado.

O Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel, também fez uma saudação aos presentes e afirmou que os petroleiros não vão deixar que sucateiem a Petrobrás ou façam chacota da maior empresa do Brasil.

"Os momentos de crise também servem como grandes oportunidades, basta que cada um de nós saiba fazer a leitura correta dessas oportunidades. Uma delas, por exemplo, é a de podermos observar que os poderes legitimamente constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), tem de fato, a capacidade de funcionar com a independência que o nosso povo tanto clama. Isso sem se deixar levar por aquele que se acha o quarto poder, sem nunca ter sido eleito democraticamente para isso, que é a mídia golpista do nosso país." afirmou José Maria.

O coordenador da FUP também ressaltou a importância da categoria retomar o debate sobre a Petrobrás com toda a sociedade. "É bom que todos saibam que quando chegamos à empresa em 2002, a nossa empresa se encontrava na UTI, pronta pra descer os sete palmos. Essa é a Petrobrás que eles criaram e tanto defendem e, que nós, tivemos a competência de transforma-la numa das maiores empresas do mundo, e quando eu digo nós, eu falo do conjunto de todos os brasileiros e brasileiras", enfatizou o coordenador da FUP.

Até o momento, a Frente que tem parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e PMDB, já teve adesão de 210 deputados e 42 senadores.

Fonte: FUP

Quarta, 25 Março 2015 19:33

Nº 1345

Quarta, 11 Março 2015 14:39

Jornal Olho Vivo - Especial Petrobrás sob ataque

Quinta, 05 Março 2015 18:03

Nº 1344

Jornal Revista

Edição Nº 1418

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