Por Henrique Jager, economista pela UFRRJ e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)

Começou na noite desta quinta-feira (23) a 8ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros. Com o tema “Liberdade Sindical, Direitos e Petrobrás do Povo”, a PlenaFUP reúne cerca de 200 trabalhadores em Belo Horizonte (MG), na Escola Sindical de Canoas.

Durante a  Solenidade de Abertura houve uma homenagem a Márcio Nicolau Machado, ex-presidente do Sindipetro Minas Gerais, vítima de um trágico acidente de carro no início do ano. Foi exibido um documentário com diversos depoimentos sobre o sindicalista e sua atuação junto aos movimentos sociais mineiros.

As falas na mesa de abertura destacaram a importância da realização de uma plenária da categoria diante da conjuntura atual, na qual o governo tenta acabar com a soberania do país, entregando as riquezas nacionais, ao mesmo tempo em que submete os trabalhadores à flexibilização de direitos e à reforma da previdência de características cruéis. Como se não bastasse, o governo ainda ataca o ensino público, colocando a nação na rota de se tornar uma colônia extrativista e de mão de obra barata.

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, os petroleiros têm pela frente uma campanha reivindicatória difícil. "Em momento como esse, a palavra resistência ganha um significado ainda maior. Será com a nossa luta e com o nosso compromisso em transformar o Brasil que iremos enfrentar aqueles que desejam submeter o nosso destino, entregando a nossa dignidade e a nação soberana. Estamos aqui reunidos para debater a proposta de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás e de resistência às ações do governo Bolsonaro de retirada de direitos e de ataques  às entidades sindicais", destacou.

Com o desafio de construir uma ampla agenda de luta contra o desmonte do Sistema Petrobrás e em defesa dos direitos da categoria, os petroleiros iniciam nesta quinta-feira, 23, a 8ª Plenária Nacional da FUP. O evento reúne cerca de 200 trabalhadores em Belo Horizonte, na Escola Sindical Sete de Outubro.

Além das reformas ultraliberais do governo Bolsonaro que afetam toda a classe trabalhadora, os petroleiros enfrentam uma das campanhas reivindicatórias mais duras da história da categoria.  Na quarta-feira, 22, os gestores da Petrobrás apresentaram uma proposta de desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho, que aniquila direitos e benefícios sociais e ataca frontalmente as organizações sindicais, pavimentando o caminho para a privatização da empresa.

É nessa conjuntura repleta de desafios que acontece a 8ª Plenafup, cujo tema “Liberdade Sindical, Direitos e Petrobrás do povo” sintetiza os desafios postos para a categoria petroleira.  

Programação:

23/05 – quinta-feira

9 h – Chegada das delegações e início do credenciamento

10h – Encontro do Jurídico e Encontro de Comunicação

15h - Eleição da mesa diretora, leitura e aprovação do Regimento Interno

18h – Mesa de abertura do VIII PLENAFUP

24/05 – sexta-feira

07h – ato na Regap contra a venda das refinarias da Petrobrás e o aumento dos combustíveis

14h15 – Painel de Debate - Reforma da previdência ou ajuste fiscal para os pobres?

17h30 - lançamento do livro do INEEP

25/05 – sábado

09h – Painel de Debate - Efeitos da reforma trabalhista e Liberdade sindical - Por que querem acabar com os sindicatos?

11h - Painel de Debate - A privatização e a política de preços da Petrobrás - A farsa da Lava Jato

15h – Trabalhos em grupos:

Grupo 1 – Luta contra a Privatização da Petrobrás e Calendário da Campanha

Grupo 2 – Resoluções 23 e 25 da CGPAR – efeitos sobre a AMS e Previdência

Grupo 3 – Desafios à representação sindical

26/05 – domingo

09h – Plenária Final e apreciação do Relatório da Comissão de Ética a respeito do afastamento disciplinar de dirigente da FUP

12h - Retorno das delegações

[FUP]

Nenhum direito a menos, foi o grito dos petroleiros durante a reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2021, que aconteceu hoje no Rio de Janeiro. Em mesa única, com representantes da FUP e FNP, a Petrobrás apresentou sua contraproposta que mal dá para considerar como tal. Mas como um documento que retira direitos e visa acabar com o movimento sindical.

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, esta é mais uma etapa da privatização. “Ela quer pavimentar o caminho para a privatização da empresa. Que é retirar os nossos direitos e também praticamente aniquilar o movimento sindical. Por isso nós temos que resistir e participar das assembleias rejeitando essa proposta com disposição de luta, que será necessário”, comenta.

O indicativo é de rejeição

Como a empresa apresentou a contraproposta antecipadamente sem sequer negociação com os sindicatos, invertendo a ordem do processo, ficou decido pelos representantes dos trabalhadores que os petroleiros não comparecerão nas reuniões que aconteceriam nos dias 27 e 28/05, pois a postura da empresa na primeira rodada inviabiliza qualquer tipo de reunião sem que antes sejam realizadas as assembleias com a categoria.

“Uma proposta absurda”. Foi como classificou o diretor da FNP, Adaedson Costa. “Essa é uma pauta da alta direção da empresa para acabar com os direitos dos trabalhadores e vender o refino e tudo que for possível a preço vil”. A contraproposta foi distribuída para a categoria pela empresa ao mesmo tempo em que acontecia a reunião com as entidades sindicais, em uma demonstração clara de como pretendem gerir a empresa nos próximos anos. Desrespeitando os trabalhadores, e descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho.

Sendo assim, até o dia 6 de junho acontecerão assembleias em todas as bases para rejeitar essa proposta, demonstrando a disposição de luta da categoria. A proposta tem que ser uma só: NENHUM DIREITO A MENOS.

Vai ter resistência

Ainda na mesa de negociação, o coordenador da FUP, fez questão de lembrar aos presentes que quem construiu a Petrobrás foram os trabalhadores. “Não vamos ver isso acontecer e ficar quietos. Vai ter resistência. Porque nós todos construímos essa empresa com o objetivo comum de uma Petrobrás indutora do desenvolvimento nacional. E provamos que isso é possível, tanto que descobrimos o Pré-sal”.

Entre os dias 23 e 26 de maio, os petroleiros dos sindicatos filiados à FUP estarão em Minas Gerais para a VIII PlenaFUP, onde serão traçadas estratégias e um calendário de luta contra a privatização e em defesa dos direitos e da liberdade sindical, que será apresentado para a categoria. Por isso é muito importante a participação de todos e todas nas assembleias do mês de junho. Juntos somos mais fortes.

[FUP]

Dirigentes da FUP e da FNP se reuniram na manhã desta quarta-feira, 22, para discutir estratégias de negociação conjunta com a Petrobrás e subsidiárias durante a campanha reivindicatória. A primeira reunião com a empresa acontece nesta tarde, quando ambas as entidades cobrarão a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, como já foi protocolado pela FUP e FNP no último dia 15.

Entre os dias 23 e 26 de maio, as direções da FUP e dos sindicatos filiados estarão em Belo Horizonte, onde será realizada a 8ª Plenafup, que debaterá com a categoria propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás  e resistência às ações do governo Bolsonaro de retirada de direitos e de ataque às entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.

[FUP]

Cinco petroleiros já perderam a vida este ano em acidentes de trabalho no Sistema Petrobrás. É o saldo de uma gestão de SMS que descumpre acordos e legislações, negligencia a segurança e pune os trabalhadores com um sistema de consequências que só faz aumentar a subnotificação.

Na reunião da Comissão de SMS, realizada na última quinta-feira, 16, a FUP reforçou a urgência de uma política efetiva de prevenção de acidentes e criticou veementemente a postura dos gestores, que seguem na direção contrária. Além de não participar das reuniões da comissão, que é o fórum previsto em Acordo Coletivo para tratar das questões de SMS, a Gerência Executiva ainda tentou impor à FUP uma reunião paralela na sexta-feira, 17, que não foi discutida previamente na comissão, nem sequer teve a pauta divulgada.

Isso já aconteceu com a AMS e a PLR. “Não daremos cheque em branco para os gestores continuarem atropelando o ACT”, avisou a FUP. O desrespeito à Comissão de SMS é tamanho, que as gerências levaram dois meses para responder parcialmente à pauta apresentada em março. Nesse intervalo, mais dois trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás. É como diz aquela música: “Tudo agora mesmo pode estar por um segundo”.

Respeito às NRs

Em um cenário de precarização das condições de trabalho, onde o governo Bolsonaro quer revisar as Normas Regulamentadoras de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores, a FUP enfatizou a importância da Petrobrás garantir o cumprimento das NRs.

O diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo, Itamar Sanches, que representa a CUT na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que trata sobre regulamentações na área de segurança e saúde no trabalho, fez um apelo aos gestores para que defendam as conquistas obtidas. “Tivemos avanços importantes ao longo dos anos. Não queremos que os acidentes que mancharam a imagem da Petrobrás no passado, matando centenas de trabalhadores e afetando o meio ambiente, voltem a acontecer”, ressaltou.

A FUP destacou a importância da construção conjunta da NR 37, que trata especificamente da segurança nas plataformas de petróleo, e cobrou que os gestores da Petrobrás ajudem na consolidação da norma. Uma das ações neste sentido é garantir a participação dos sindicatos na implementação da NR. O RH informou que a empresa apresentará um cronogramas de implementação da norma no encontro anual dos presidentes e vice-presidentes das CIPAs.

Em relação à cobrança que a FUP fez na última reunião da Comissão sobre o cronograma de treinamentos dos trabalhadores, a Petrobrás informou que está sendo preparado um pacote de cursos de reciclagens e treinamentos, nos mesmos moldes do que está sendo implementado em relação à NR-20, via ensino à distância (EaD). A FUP pontuou que os trabalhadores têm relatado uma série de dificuldades nesses treinamentos, pois ainda há gerências que insistem que os cursos sejam feitos simultaneamente à realização das atividades laborais, o que contraria a NR-20.

O RH informou que já foi divulgado um DIP coibindo essas ações e orientando sobre a educação à distância. A FUP, portanto, reforça a importância dos trabalhadores relatarem para os sindicatos como tem sido a implementação das NRs em suas unidades, tanto em relação aos treinamentos, quanto ao seu efetivo cumprimento.

Segurança industrial 

A explosão em janeiro de um duto da Pemex (petrolífera mexicana) durante furto de gasolina matou 130 pessoas. No mesmo mês, em Minas Gerais, a Vale causou o maior acidente de trabalho da história do país, com pelo menos 235 mortos (ainda há 35 desaparecidos), após o rompimento de mais uma barragem. Em fevereiro, um incêndio no alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo matou 10 adolescentes.

O que essas tragédias têm a ver com o SMS da Petrobrás? Diretamente, nada. Mas há uma grande similaridade com os diversos ambientes de trabalho. A empresa tem sete barragens de água em seis refinarias, duas delas na Rlam (BA). Há trabalhadores que ficam horas em instalações permanentes dentro das unidades industriais, como casarios e dormitórios. Petroleiros próprios e terceirizados são vítimas de criminosos que atacam os dutos da Transpetro para roubar combustíveis.

Não é de hoje que a FUP vem alertando para os riscos de um grande acidente industrial no Sistema Petrobrás, principalmente após as privatizações, cortes de custos com segurança e manutenção das unidades e redução drástica dos efetivos de trabalhadores.  Ao responder aos questionamentos sobre os padrões de segurança e inspeção dessas áreas, as gerências informaram que seguem as orientações legais, mas deixaram muitas perguntas sem respostas. No caso dos furtos de combustíveis por derivações clandestinas nos dutos, a Transpetro informou que as ocorrências saltaram de uma, em 2011, para 261, em 2018, e admitiu que não tem padrões diferenciados para as equipes de contingência  que atuam em situações de emergência.

Faixa de dutos

A FUP ressaltou que os técnicos de dutos (andarilhos), além dos riscos que correm, não têm condições seguras de trabalho, em função da redução de efetivos e da precarização. Até hoje, a empresa sequer resolveu a pendência do ACT referente à implantação do adicional de dutos. Outra questão ressaltada foi a subnotificação de acidentes com trabalhadores terceirizados que atuam nos reparos e limpeza dos vazamentos, a maioria deles sem EPIs e sem treinamento. Os contratos são temporários, não há registros de análises de risco, nem de acidentes, muito menos acompanhamento dos sindicatos. A FUP cobrou da Transpetro que resolva o mais rápido possível os problemas relatados.

Casarios e dormitórios

A Petrobrás informou que cumpre os padrões de segurança e rotinas operacionais de proteção previstos para essas instalações.  A FUP questionou, destacando que, durante as greves nas refinarias, a empresa sofreu diversas autuações de fiscais do MPT por manter equipes de contingências em áreas industriais, lembrando que esses trabalhadores chegaram a dormir em salas de baterias e instalações próximas a subestações e outras unidades operacionais. Os dirigentes sindicais também cobraram informações sobre aplicação de simulados de emergência em prédios administrativos dentro das áreas industriais.

Barragens

A FUP cobrou que a Petrobrás oriente as gerências das refinarias que têm barragens de água a disponibilizarem para consulta dos sindicatos os relatórios de inspeção, que, segundo a empresa, ficam disponíveis para consulta no setor de engenharia.

Outros pontos

A FUP solicitou que a Transpetro apresente os critérios utilizados para estabelecer o número mínimo de trabalhadores que atuam nas brigadas, ressaltando que no Sudeste a empresa não está cumprindo sequer a NR 20 e a NBR 14276, normas referentes ao dimensionamento das brigadas de combate a incêndio.

Outra cobrança feita pelas direções sindicais foi sobre a realização de fóruns nacionais sobre segurança de processo e efetivos.

[FUP]

Em resposta à FUP, que apresentou no dia 15 a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, a Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de negociação.  A primeira reunião será na próxima quarta-feira, 22, às 14h, no Rio de Janeiro. 

Na semana seguinte, serão realizadas rodadas de negociação temáticas: dia 27, AMS pela manhã e SMS à tarde; dia 28, Remuneração e Vantagem pela manhã e demais itens do ACT na parte da tarde.

Entre os dias 23 e 26 de maio, as direções da FUP e dos sindicatos filiados estarão em Belo Horizonte, onde será realizada a 8ª Plenafup, que debaterá com a categoria propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás  e resistência às ações do governo Bolsonaro de retirada de direitos e de ataque às entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.

[FUP]