Em março deste ano, a FUP denunciou, em ação popular, o acordo espúrio que disponibilizaria 2,5 bilhões de reais do patrimônio da Petrobrás para a turma de Moro e Deltan Dallagnol.

A partir da denúncia, a própria Procuradoria Geral da República (que, segundo Deltan, antes havia apoiado o pacto bilionário) reproduziu parte de nossa argumentação e também atacou o acordo com ação no STF.

Agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre investigação contra a juíza sucessora de Moro, que homologou tudo.

Como escrevemos em março, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba homologou o acordo:

- Sem processo, não sendo a Petrobrás parte processual, mas vítima;

E

- Sem autoridade jurisdicional, já que não se trata de matéria criminal, de competência daquela vara.

"Criaram-se mui peculiares mecanismos para se dispor de 2,5 bilhões de reais do patrimônio de uma empresa controlada pela União".

DELTAN NÃO ESCAPA

Após as revelações de The Intercept foi aberto procedimento no Conselho Superior do Ministério Público para apurar a conduta do líder da "farsa tarefa" da Lava Jato, incluindo sua participação no acordo.

Por Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP (Federação Única dos Petroleiros).

Só a luta garantirá empregos e impedirá a desintegração completa do Sistema Petrobrás. Não há saída individual. Participe das mobilizações

*Foto: Mário Alberto Dal Zot, durante ato na Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM), na Bahia (19). De norte a sul do país os trabalhadores do Sistema Petrobrás deixaram claro que não estão à venda. A categoria rejeitou por unanimidade a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (1%). As assembleias foram concluídas nesta sexta-feira, 19, em todas as bases da FUP.  A afrontosa proposta foi rejeitada por 100% da categoria

 Petroleiros protestaram na Repar, nesta terça-feira (16), contra as privatizações do Sistema Petrobrás e a proposta absurda da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho. Após o ato, houve assembleia e como era esperado a rejeição foi unânime

Os sindicatos filiados à FUP ingressaram com ações na Justiça do Trabalho para impedir que a gestão da Petrobrás efetive o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em bônus nesta sexta-feira, 12. O Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), que a empresa implementou à revelia das entidades sindicais, viola o Acordo Coletivo de Trabalho.

A Petrobrás está utilizando indicadores de segurança para premiar diretores e gerentes executivos com vultosos bônus. É também uma forma da gestão Castello Branco "alavancar" a privatização, como tem denunciado as direções sindicais.

Sem transparência, o PRVE vai na contramão da Participação nos Lucros (PLR) e resultados, cujo provisionamento e distribuição de verbas respeitavam regras e metas claras, acordadas com a FUP e seus sindicatos e aprovadas pela categoria em assembleias. 

Uma dessas regras é que a maior remuneração não pode ultrapassar a 2,5 vezes o valor da menor, medida adotada para não gerar grandes distorções. No PRVE, não há remuneração mínima. Enquanto uns nada ganham, outros recebem bônus que representam 150% de uma remuneração. 

Além da falta de transparência, uma das principais métricas do PRVE é a Taxa de Acidentes Registrados, prática que induz à subnotificação de acidentes, em um claro descumprimento da Cláusula 77, parágrafo 9, do Acordo Coletivo. “A Companhia compromete-se a não vincular concessão de vantagens à redução de acidentes, bem como a não incluir meta de acidentes no GD dos empregados”, assegura o ACT.

Em recente vídeo conferência, cujo áudio vazou para os trabalhadores, o gerente executivo do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que o PRVE exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias não trabalhados em função de licenças e afastamentos médicos.  A Petrobrás também tentou discriminar os trabalhadores em licenças maternidade e paternidade. 

[FUP] 

Petroleiros do Paraná e Santa Catarina estão dizendo “NÃO” à contraproposta da gestão da Petrobrás para o ACT.

Na última quinta-feira (04), a direção da Petrobrás, em reunião com a FUP e sindicatos, apresentou algo que não pode ser chamado de proposta, mas sim de afronta aos seus empregados.

O que era para ser uma nova contraproposta à pauta de reivindicações dos trabalhadores para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), se resumiu à oferta de 1% de reajuste salarial, o que não cobre sequer metade da inflação do período, e ao desmonte dos direitos dos petroleiros, querendo reduzir a remuneração e atacar os benefícios, como a assistência médica (AMS).

Diante disso, o Conselho Deliberativo da FUP, reunido no dia seguinte (05), deliberou pelo indicativo de rejeição da contraproposta do Sistema Petrobrás para o ACT 2019/2020.

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina chancela o indicativo e inicia as assembleias nesta quarta-feira (10). Serão 21 sessões até o próximo dia 22. Confira o calendário das assembleias: 

*O Edital de Convocação de Assembleias está disponível no link dos anexos abaixo.

Enquanto destina R$ 1,041 bilhão em bônus que serão pagos nos próximos dias para um seleto grupo de colaboradores, a gestão da Petrobrás apresentou aos trabalhadores uma nova contraproposta de Acordo Coletivo onde propõe 1% de rajuste salarial. Reunidos nesta sexta-feira, 05, a FUP e seus sindicatos indicaram a rejeição desta nova afronta que a empresa faz à categoria e deliberaram por uma série de mobilizações, que serão realizadas ao longo de julho. 

Além de propor um reajuste que não cobre sequer metade da inflação do período, a direção da Petrobrás insiste em desmontar o Acordo Coletivo de Trabalho, propondo retirada de direitos, redução de remuneração e ataque a benerfícios, como a assistência médica dos trabalhadores (AMS).

A orientação da FUP é que os sindicatos convoquem os trabalhadores para que respondam à altura aos ataques da Petrobrás nas assembleias que começam na terça-feira, 09, e prosseguem até o dia 19 de julho.

Leia a íntegra do informativo da FUP:

Quem quer dinheiro?

Na próxima sexta-feira, 12 de julho, a Petrobrás despejará R$ 1 bilhão para um seleto grupo de colaboradores. Os que aceitaram alavancar suas carreiras e remunerações às custas do desmonte da empresa serão premiados com polpudos bônus. Já para os trabalhadores que estão no chamado andar de baixo, a gestão Castello Branco oferece 1% de reajuste salarial e rebaixamento do Acordo Coletivo, com retirada de direitos e redução de remuneração e de benefícios.

Se a empresa reajustasse os salários em 4%, que é a projeção da inflação acumulada entre setembro de 2018 e setembro de 2019, gastaria R$ 800 milhões durante um ano inteiro.  Adivinhe de onde saiu esse R$ 1 bi que está sendo desviado para o PRVE? É só fazer as contas.

A gestão Castello Branco chama isso de “novo modelo mental”, como o gerente executivo do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, anunciou em recente videoconferência, cujo áudio vazou para a categoria.

Ele explicou direitinho: Tá com dor na coluna? Tá doente? Se acidentou? Trabalhe assim mesmo. Mas, não importa quanto você se empenhou. Se o resultado não foi alcançado, tchau, queridos. É só ouvir os áudios. Está tudo lá.

O desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho, como a FUP vem alertando, está diretamente ligado à privatização do Sistema Petrobrás. Esta é a missão de Castello Branco. O objetivo é vender tudo e transformar a Petrobrás em uma exportadora de óleo cru. Ele já deixou isso bem claro em cada entrevista e fala pública repercutidas pela imprensa.

Por isso, tirar os sindicatos e o ACT do caminho é fundamental para Castello Branco e sua turma. O desmonte de capítulos inteiros do Acordo Coletivo que tratam de segurança no emprego, mobilidade, terceirização e relações sindicais reforça a intenção dos gestores. A disputa nesta campanha é ideológica e central para os rumos do Sistema Petrobrás.

A categoria petroleira, novamente, precisa dar uma resposta contundente e à altura, rejeitando por unanimidade esta segunda contraproposta, que é mais uma afronta aos trabalhadores. Participe ativamente das assembleias e das mobilizações que a FUP e os sindicatos estarão realizando a partir desta semana.

A hora é de mobilização para garantir seus direitos e empregos.

De que lado você estará?

[FUP]