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Sexta, 17 Maio 2019 21:14

Em resposta à FUP, que apresentou no dia 15 a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, a Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de negociação.  A primeira reunião será na próxima quarta-feira, 22, às 14h, no Rio de Janeiro. 

 

Na semana seguinte, serão realizadas rodadas de negociação temáticas: dia 27, AMS pela manhã e SMS à tarde; dia 28, Remuneração e Vantagem pela manhã e demais itens do ACT na parte da tarde.

 

Entre os dias 23 e 26 de maio, as direções da FUP e dos sindicatos filiados estarão em Belo Horizonte, onde será realizada a 8ª Plenafup, que debaterá com a categoria propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás  e resistência às ações do governo Bolsonaro de retirada de direitos e de ataque às entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.

 

[FUP]

Terça, 30 Abril 2019 15:22

Nº 1417

Terça, 30 Abril 2019 15:18

Nº 1416

Terça, 16 Abril 2019 12:36

 

O Brasil consome 1,9 milhões de barris de petróleo por dia, nossa produção está em 2,6 milhões de barris/dia e nossa capacidade de refino em 2,4 milhões de barris. Assim, somos um país praticamente autossuficiente de petróleo, posição invejável no mundo moderno. Mas, porque então estamos vivenciando mais uma crise neste setor. O principal motivo está na opção adotada pela Petrobras em manter seus preços de derivados em paridade com o mercado internacional. Por que a empresa faz isso? Levando os trabalhadores brasileiros a pagarem preço altos no diesel, na gasolina e no gás de cozinha.

 

A resposta está na tentativa de privatização das refinarias da Petrobrás. A política de preços dos combustíveis praticada pela atual gestão da companhia visa atrair os pretensos compradores na obtenção de lucros fáceis e rápido. Em contrapartida, há impacto no custo de vida da população. Somente nos últimos 12 meses, a inflação ficou em 4,58%, o reajuste aplicado na gasolina chega a 15,5% e no diesel 13,6%. Assim, quando comparamos o preço da gasolina entre os países produtores de petróleo, segundo consultoria Air-Inc, o Brasil apresenta a 2º gasolina mais cara.

 

País / Preço da gasolina em US$/litro

Noruega 1,89

Brasil 1,34

Angola 0,97

Gabão 0,94

China 0,92

México 0,82

EUA 0,62


Fonte: Consultoria Air-Inc, retirado do site https://fpabramo.org.br/2018/02/20/gasolina-brasileira-e-2a-mais-cara-do-mundo/

 

Desde 2017, quando Pedro Parente e Michell Temer adotaram a nova metodologia de preços dos combustíveis, em que a referência passa a ser o custo do barril de petróleo no mercado internacional e, de maneira deliberada, reduzindo a carga das refinarias, a FUP alertava para quem seria prejudicado por essas escolhas: a população.


A greve dos caminhoneiros e dos petroleiros em 2018 desnudou a intenção dos gestores da Petrobrás, que era da entrega do patrimônio nacional e o favorecimento das importadoras de derivados, que saltaram de 50 para mais de 200, depois do feito desta dupla TEMER/PARENTE.


Hoje o atual presidente da Petrobrás, Castelo Branco, já anunciou que quer vender todo nosso parque de refino, se isso acontecer, vai onerar ainda mais a população brasileira. Portanto, não basta o Presidente da Republica suspender o reajuste no diesel para agradar os caminhoneiros. Tem sim que mudar a política de preços da Petrobrás e proporcionar um maior equilíbrio entre o consumo da população, nossa capacidade de refino e lucratividade da empresa, fortalecendo nosso parque de refino.
Privatizar faz mal ao Brasil e aos [email protected]

 

Fonte: FUP

Terça, 09 Abril 2019 18:59

 

A FUP, seus sindicatos e demais entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizarão no dia 24 de abril um grande ato público, a partir das 11h, em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro (EDISE). O objetivo é defender a proposta alternativa de equacionamento dos planos PPSP (repactuados e não repactuados) que foi construída no GT Petros e barrar o PP3.

 

O ato foi definido na última sexta-feira, 05, em reunião na sede da FUP, no Rio de Janeiro, com participação de todas as entidades que representam os parcipantes e assistidos da Petros. 



A FUP orienta os sindicatos a enviarem caravanas para o ato, onde são esperados mais de 20 mil petroleiros, aposentados e pensionistas. "Vamos pressionar para que a Petrobrás implemente a nossa proposta de equacionamento, pois é a única que dará sustentabilidade aos planos PPSP. Esse ato também é para deixar novamente claro que não admitiremos o PP3", destaca o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

 

Ele destaca a importância da unidade de todas as entidades representantivas dos participantes e assistidos da Petros na construção desse ato e na luta em defesa do PPSP e contra o PP3. "Estamos juntos, fortes e unidos, para construir esse que pretende ser o maior ato em defesa da Petros, da história da categoria petroleira. Contamos com a participação de todos os petroleiros, aposentados e pensionistas para defender o Plano Petros, defender a Petros e o futuro das nossas famílias".

 

Participe do grande ato em defesa do PPSP

 

Via FUP

 

Quinta, 28 Março 2019 18:36

Em 05 de julho de 1983, os petroleiros da Replan (SP) iniciaram uma das mais importantes greves da categoria, que logo em seguida teve a adesão dos trabalhadores da Rlam (BA). Foram sete dias de enfretamento, em um movimento essencialmente político contra a ditadura, cujo estopim foi um decreto do general João Batista Figueiredo, para cortar direitos dos trabalhadores de estatais e reduzir efetivos.

 

Os militares ocuparam as refinarias, intervieram nos sindicatos, cassaram as direções sindicais e demitiram 358 petroleiros. Dez dias depois, em 21 de julho de 1983, cerca de três milhões de trabalhadores das mais diversas categorias cruzaram os braços na primeira greve geral da ditadura militar. Em agosto do mesmo ano, a CUT foi fundada, tendo como principais eixos de luta o fim da ditadura, a revogação da Lei de Segurança Nacional e a garantia de liberdade e autonomia sindical. 

 

Terça, 19 Março 2019 19:29

Contribuição também fortalecerá a luta contra a reforma da previdência e contra a privatização da Petrobrás.

Sexta, 15 Março 2019 22:56

 

Em notificação extrajudicial enviada à Petrobrás na tarde desta sexta-feira, 15, a FUP exige que a empresa volte atrás na decisão arbitrária de suspender o desconto em folha das mensalidades sindicais dos trabalhadores filiados. No documento, a FUP ressalta que a medida da empresa é inconstitucional, pois viola o Inciso IV do Art. 8° da Constituição da República.

 

O inciso assegura que “a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei”.

 

A FUP ressalta que a Petrobrás terá que arcar com as consequências jurídicas do descumprimento da Constituição, inclusive, com responsabilização pessoal dos gestores envolvidos na decisão arbitrária tomada pela empresa.

 

Íntegra da Notificação Extrajudicial feita pela FUP à Petrobrás:

À Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás

Fabricio Pereira Gomes - Gerencia de Relações Externas

Celine Blotta – Coordenadora de Relações Sindicais

 

Em resposta ao comunicado GP/ERGP/RE 0003/2019, vimos relatar, e ao fim notificar extrajudicialmente V. Senhoria, quanto ao seguinte.

 

  1. O Art. 8º da Constituição da República, ainda válida, determina que "É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:"

(...)

"IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei."

 

  1. Dentre os empregados da Petrobrás, os livremente associados às entidades sindicais pagam suas mensalidades mediante desconto em folha, promovido pela estatal, que ato contínuo repassa os valores aos sindicatos, isto há decadas.
  2. Nos termos do Inciso IV do citado Art. 8° Constitucional, a PETROBRÁS TEM PLENO CONHECIMENTO DE QUE ESTA MENSALIDADE:
  3. a) é fruto de deliberação em assembleia, como bem sabe a Petrobrás, pois somente implementa o respectivo desconto após receber a ata assembleiar que o determinou;
  4. b) é espécie de contribuição, como bem sabe a Petrobrás, pois invoca a MPV 873/19, a qual em seu art. 1°, ao modificar os arts. 545, 578, e 579, exatamente assim trata a mensalidade: "contribuição";
  5. c) se destina ao custeio do sistema confederativo da representação sindical, como bem sabe a Petrobrás, pois dela repassa regularmente o devido percentual a esta Federação.
  6. Ou seja, a Petrobrás tem plena ciência de que o desconto e repasse da mensalidade sindical estão garantidos pelo Artigo 8°, Inciso IV, da Constituição.
  7. E, com fundamento em tal dispositivo, a Petrobrás já recebeu a 1a determinação judicial para manter desconto e repasse (processo 0000236-81.2019.5.20.0008).
  8. Assim sendo, em respeito ao necessário zelo para com a coisa pública, serve a presente para prover a ressalva e conservação de direitos e:

I - Instar V. Senhorias a reconsiderar a cessação do desconto e repasse das mensalidades sindicais, e restabelecer a praxe adotada há décadas,

OU, caso decidam por manter a cessação,

 

II - Requerer, nos termos do Art. 7° da Lei 12.527/11, a identificação nominal, incluída a qualificação civil, dos administradores responsáveis por esta decisão, para ulterior responsabilização administrativa pessoal, na qual se pleiteiará:

- que restituam pessoalmente à Petrobrás os prejuízos decorrentes dessa decisão,...

- sobretudo em se tratando de multas e outras penas cominatórias, assim como custas judiciais e honorários advocatícios,...

- além do valor equivalente ao custo do trabalho jurídico de defesa da Petrobrás nas ações judiciais contra esta medida, expresso em salários-hora dos profissionais de direito mobilizados em prol de causa flagrantemente inconstitucional.

 

Cordialmente

 

JOSÉ MARIA RANGEL

Coordenador Geral da FUP

Direção Colegiada

Jornal Revista

Edição Nº 1417

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