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Terça, 02 Setembro 2014 19:32

A Rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro, foi palco de uma grande manifestação da FUP e seus sindicatos, que reuniu na manhã desta terça-feira, 02, mais de 300 aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás, em frente à sede da Petros. O ato marcou o lançamento da campanha salarial dos petroleiros, que reivindicam 5,5% de ganho real e os níveis devidos aos assistidos do Plano Petros. Vindos em caravanas de várias regiões do país, eles ocuparam a rua por mais de três horas, bloqueando os dois acessos ao prédio da Petros, em protesto contra o descumprimento da Cláusula 181 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde os gestores da Fundação e da Petrobrás se comprometem a viabilizar para os assistidos do Plano Petros a extensão dos níveis recebidos pelos trabalhadores da ativa nos anos de 2004, 2005 e 2006.

Até agora, no entanto, o pagamento foi garantido somente para cerca de três mil aposentados e pensionistas, cujas ações judiciais já foram transitadas em julgado e executadas. Os demais 30 mil assistidos do Plano Petros que pleiteiam o mesmo direito continuam sem perspectivas de terem seus benefícios corrigidos, em função  de um impasse criado pela direção da Petros, cujos pareceres jurídicos estão sendo utilizados pela Petrobrás para descumprir o que foi acordado com a categoria. Além disso, os participantes da mobilização reivindicaram o cumprimento dos acordos, principalmente o AOR (Acordo de Obrigações Recíprocas), que devem implantar a separação de massas na Petros, entre repactuados e não repactuados.

 

Parecer da FUP rebate alegações da Petros

Ao final do ato, a FUP apresentou à direção da Petros o parecer de sua assessoria jurídica e atuarial, que rebate categoricamente as alegações da Fundação. "Lamentamos profundamente que essa Direção se esconda ou se omita na solução desse imenso contencioso jurídico, se utilizando de um parecer jurídico, cheio de falhas e contradições, que não encontra respaldo, nem mesmo junto as próprias atrocinadoras e de fácil contestação, ao invés de colaborar com a solução desse problema, visto que, na Justiça Trabalhista, na sua maior instância, esse contencioso jurídico já está pacificado favoravelmente aos reclamantes e na Justiça Civil, onde as diversas decisões que já ocorreram estão sendo, também, favoráveis aos reclamantes", ressaltou a FUP na carta encaminhada à direção da Petros.

Os dirigentes sindicais também responsabilizaram os gestores da Fundação pelo impasse criado: "A atitude dessa Direção além de prejudicar milhares de aposentados e pensionistas, obrigando-os a aguardarem por um longo período a tramitação dos seus processos judiciais, ou obrigando-os a ingressar com novas ações judiciais, aumentando, mais ainda, esse contencioso e desta forma, aumentando, mais ainda, as despesas da nossa própria Fundação com custas judiciais, honorários de sucumbência e caríssimos escritórios de advocacia contratados pela Petros".

 

Aposentados e pensionistas exigem respeito

Com faixas e cartazes exigindo respeito e cumprimento do Acordo, aposentados e pensionistas ocuparam o acesso à sede da Petros, demonstrando sua indignação com a postura dos gestores da Fundação. Apesar da idade avançada de muitos dos que se manifestavam, eles não se deixaram abater nem mesmo pelo cansaço de mais de 12 horas de viagens, em caravanas que vieram de estados distantes como Paraná, Bahia, Minas Gerais, além de cidades do Norte Fluminense.

 "Há mais de dez anos, cobramos da Petros e da Petrobrás que nos paguem esses níveis. Não estamos pedindo nada demais. Os companheiros da ativa receberam, nós temos o mesmo direito", ressaltou Dionísio Bispo de Jesus,  81 anos, (foto acima) dos quais 34 dedicados às Petrobrás. "Trabalhei muito duro, dando apoio na manutenção das áreas de produção da Bahia", revelou. Para participar do ato, ele saiu de Campos, de madrugada e enfrentou mais de seis horas de viagem com outros 80 companheiros do Norte Fluminense.  

Também participaram do ato, aposentados e pensionistas das bases do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Sindipetro Unificado-SP e de Duque de Caxias, além de representações sindicais do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte. Nas demais bases da FUP, as mobilizações foram concentradas nas unidades operacionais e administrativas. Várias lideranças sindicais se manifestaram, exigindo o cumprimento do que foi acordado na campanha reivindicatória do ano passado.

 

"Em vez da Petros ajudar a resolver o problema, ela prefere o impasse"

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, ressaltou que a extensão dos níveis, assim como o Benefício Farmácia, são conquistas importantes do Acordo Coletivo, com impacto grande na vida dos aposentados e pensionistas. "Isso não nos foi dado de graça. Fizemos uma greve de sete dias e foi na luta que garantimos essas conquistas", lembrou. Ele declarou que a solidariedade dos aposentados e pensionistas com os trabalhadores da ativa nas mobilizações e greves tem sido a marca da categoria e deu o recado à direção da Petros: "Se não tivermos uma solução que resolva este impasse e garanta o cumprimento do Acordo, faremos uma mobilização muito mais contundente".

O diretor da FUP, Paulo César Martin, conselheiro deliberativo da Petros eleito pela categoria, foi enfático ao responsabilizar a direção da Petros pelo impasse que está prejudicando milhares de aposentados e pensionistas. "O parecer da Petros é contraditório até mesmo com o que diz o parecer da Petrobrás, que assegura ser possível sim pagar os níveis e honrar o que foi acordado com a FUP e seus sindicatos. Portanto, em vez da Petros ajudar a resolver o problema, ela cria mais problemas, gerando esse impasse", declarou Paulo César, lembrando que tanto a Justiça do Trabalho, quanto a Justiça Civil têm se manifestado favoráveis às ações onde os aposentados e pensionistas pleiteiam o recebimento dos níveis. "É uma irresponsabilidade da diretoria da Petros se esconder atrás de pareceres que negam a realidade jurídica dos fatos, prejudicando os assistidos do Plano Petros e gastando o dinheiro da Fundação com escritórios caros de advocacia, pagando multas e sucumbências, sabendo que será condenada por esse passível", ressaltou.

Clique aqui e aqui para acessar os documentos enviados à Petros, com o parecer da assessoria jurídica da FUP sobre o nível dos aposentados.

Fonte: FUP, por Alessandra Murteira, com fotos de Samuel Tota

Segunda, 01 Setembro 2014 18:21

A Petrobrás concordou em adiantar a reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses, na folha de pagamento de setembro, de acordo com o IPCA, que é aferido pelo IBGE. A informação foi divulgada pela Federação Única dos Petroleiros, na tarde da última sexta-feira, 29. O reajuste será retroativo a 1 de setembro, data-base da categoria, e incidirá também sobre a RMNR, auxílio-almoço, gratificação do adicional de Campo Terrestre, adicional do Estado do Amazonas, além da tabela da AMS.

O IPCA acumulado entre setembro de 2013 e agosto de 2014 deverá ser divulgado na próxima sexta-feira, 05/09. Os petroleiros reivindicam a reposição da inflação pelo ICV/Dieese (cuja estimativa é de 6,87%) e 5,5% de aumento real. A pauta salarial da categoria foi apresentada à Petrobrás e subsidiárias no último dia 27. Neste ano a Campanha Reivindicatória trata somente de cláusulas econômicas.

A Petrobrás estabeleceu prazo até o dia 11/09 para que os sindicatos assinem o Termo de Compromisso referente à antecipação da reposição da inflação, garantindo, assim, o pagamento no dia 25/09. A FUP cobrou da Companhia que apresente o quanto antes o calendário de reuniões para dar continuidade às negociações.

Sábado, 23 Agosto 2014 16:18

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina vai realizar 17 sessões de assembleia, entre os dias 27 e 29 de agosto, para debater e deliberar sobre o indicativo do XVI Congresso Nacional da FUP de aprovação da pauta de reivindicações da campanha do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2014/2015 no Sistema Petrobrás. Confira as datas, horários e locais na tabela abaixo.

Além disso, também estará em pauta a autorização para o Sindicato ingressar com ação judicial para seus associados a fim de reivindicar o tempo dispensado a maior que a jornada normal de 8 horas com compensação ou não (exclusivo para os associados lotados no regime admistrativo).

Ainda em pauta, a deliberação quanto a assembleia geral extraordinária em caráter permanente e estado de greve, deliberação e encaminhamentos sobre o indicativo nacional de mobilizações a partir do dia 02 de setembro para lutar por condições seguras de trabalho e contra a precarização provocada pelas terceirizações, e reavaliação da decisão da Comissão de Ética de expulsão de associados do Sindipetro referente à greve de 2010 (exclusivo repar).

O Edital de Convocação de Assembleia está disponível no ícone abaixo.

Calendário das assembleias

BASE

LOCAL

DATA

HORÁRIO

Araucária/PR

Em frente à REPAR / Grupo 5

27/08/2014

15h00

Em frente à REPAR / Grupo 3 + Administrativo

28/08/2014

07h00

Em frente à REPAR / Grupo 2

28/08/2014

15h00

Biguaçu/SC

Em frente ao Restaurante Meurer

Estrada Geral Santa Cruz, s/nº, Biguaçu-SC.

28/08/2014

14h30

Curitiba/PR

SEDE DO SINDIPETRO PR/SC EM CURITIBA/PR

R. LAMENHA LINS, 2064 + Grupos 1 e 4 REPAR

29/08/2014

17h30

Guaramirim/SC

Em frente ao TEMIRIM

29/08/2014

10h30

Itajaí/SC

Em frente ao TEJAÍ

28/08/2014

12h30

Em frente à UO-SUL

28/08/2014

10h00

Joinville/SC

REGIONAL DO SINDIPETRO EM JOINVILLE/SC

Rua Elly Soares nº 127, Bairro Floresta

28/08/2014

18h30

Paranaguá/PR

REGIONAL DO SINDIPETRO EM PARANAGUÁ/PR

R. Odilon Mader, 480 – Estradinha

28/08/2014

18h00

Em frente ao TEPAR

29/08/2014

07h00

São Francisco do Sul/SC

Em frente ao TEFRAN

29/08/2014

12h15

Em frente ao TEFRAN/Grupo de Turno

29/08/2014

15h00

São Mateus do Sul/PR

REGIONAL DO SINDIPETRO EM SÃO MATEUS DO SUL/PR + Grupos 2 e 4 SIX

28/08/2014

17h15

Em frente da SIX - Grupo 5

28/08/2014

15h00

Em frente da SIX - Grupo 3 + Administrativo

29/08/2014

07h00

Em frente da SIX - Grupo 1

29/08/2014

15h00

 

Terça, 15 Julho 2014 14:26

Nº 1328

Terça, 22 Outubro 2013 22:19

Após mais de cinco horas de negociação com a FUP e  seus sindicatos, a Petrobrás apresentou no final da tarde desta terça-feira, 22, uma nova proposta de Acordo Coletivo, que eleva de 8% para 8,56% o reajuste na RMNR, o que representa ganhos reais entre 1,82% e 2,3%. Em relação aos dias parados na greve, a empresa concordou que não haverá descontos, nem reflexos, abonando metade dos dias e garantindo a compensação dos outros. A FUP e seus sindicatos estão reunidos no Conselho Deliberativo para avaliar a nova proposta e apontar os próximos encaminhamentos.

A carta de encaminhamento da Petrobrás com a nova proposta será disponibilizada nos sites dos sindicatos, cujos links serão compartilhados no facebook da FUP, pois a página na internet foi hackeada e está temporariamente fora do ar.

Principais pontos da terceira proposta apresentada pela Petrobrás e subsidiárias:

• Reajuste de 8,56% na RMNR, o que representa ganho real entre 1,82% e 2,36%.

• Abono salarial de uma remuneração, sendo que o menor valor pago será de R$ 7.200,00.

• Reajuste de 8,56 ̈% dos adicionais, gratificações, benefícios educacionais e do Programa Jovem Universitário.

• Abono de metade dos dias parados e compensação do restante, com o compromisso da Petrobrás e subsidiárias de que não haverá reflexos dos dias parados.

• Extensão para os aposentados e pensionistas que tenham ações transitadas em julgado dos três níveis conquistados pelos trabalhadores da ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Para os demais casos, a Petrobrás apresentará uma proposta em 180 dias.

• Extraturno – pagamento das horas extras do feriado de 21 de abril para os trabalhadores do turno, garantindo, assim, a retomada das dobradinhas de todos os feriados nacionais laicos.

• Fundo garantidor – a Petrobrás compromete-se a exigir das empresas prestadoras de serviço caução, seguro garantia ou depósito bancário no valor equivalente de 1% a 5% do valor global do contrato.

• PCAC – implementação a partir de julho de 2014 do avanço automático de Pleno para Sênior nas carreiras de nível médio no final da faixa, nos mesmos moldes doque já é praticado para os trabalhadores Júnior.

• Benefício Farmácia – a Petrobrás concorda em custear integralmente os medicamentos para todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas, com desconto fixo mensal de R$ 2,36 a R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda. A Transpetro e a Petrobrás Biocombustível se comprometem a implementar o benefício para todos os seus trabalhadores, inclusive aposentados e pensionistas.

• Extensão da AMS para os aposentados da Transpetro e da Petrobrás Biocombustível até junho de 2014.

• Pagamento de 100% das horas extras dos trabalhadores da manutenção e do regime administrativo.

• Auxílio alimentação – além do reajuste de 10,24%, a Petrobrás concordou com o pleito da FUP em garantir o direito do trabalhador optar entre receber o valor em dinheiro, vale refeição ou em vale alimentação. No caso de vale refeição, fica mantido o mesmo valor do auxílio (R$ 831,16), mas para o vale alimentação, a empresa informou que respeitará o limite legal.

• Licença paternidade de 10 dias, extensão da licença maternidade para as mães de prematuros pelo mesmo período em que o bebê permanecer internado após o parto.

• Extensão do Programa Jovem Universitário para todos os cursos de nível superior e ampliação para mais um mês em cada semestre da cobertura das despesas com compras de livros dos estudantes de universidades privadas.

• Restabelecimento do convênio da Petrobrás com o INSS para pagamento dos benefícios da Petros – a empresa se compromete a enveredar todos os esforços necessários para a retomada do convênio.

• Plano Petros-2 - a empresa implantará alternativa, opcional ao participante, para reduzir o impacto da defasagem de implantação entre o Plano Petros 2 e a opção pelo BPO, considerando a diferença das contribuições realizadas nesse período.

• A Petrobrás Biocombustível se compromete a implementar em 2014 o serviço passado dos participantes do Plano Petros-2.

• Regimes e jornadas – a empresa concorda em retirar da proposta a jornada de 4x3 e remete para a Comissão de Regimes e Jornadas a discussão de um acordo nacional nas paradas de manutenção.

Diversidade
Durante a reunião de negociação com a Petrobrás nesta terça, a FUP abriu um espaço para trabalhadores de base do Rio de Janeiro com deficiência física, que cobraram da Gerência de RH a redução da jornada de trabalho, com base na Lei Federal 8.112-97. Essa lei garante redução de até 50% das jornadas no serviço público para trabalhadores deficientes e portadores de doenças que comprovem essa necessidade.

A pauta de reivindicações da FUP engloba uma série de reivindicações referentes à melhoria das condições de trabalho e saúde de trabalhadores com necessidades especiais. A Petrobrás conta com 218 trabalhadores deficientes físicos, mas não tem uma política efetivamente voltada para esses petroleiros. Existe uma Comissão de Diversidade e Gênero da empresa para traçar diretrizes específicas para portadores de deficiência. Os trabalhadores, no entanto, reclamam que, além da Comissão não ter participação de nenhum petroleiro com deficiência, até hoje não implementou ações que de fato possam melhorar as co ndições de trabalho e saúde destes trabalhadores.  

Após cobrança da FUP, a Petrobrás concordou em trazer as demandas dos trabalhadores com deficiência para a Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo.

Direção Colegiada da FUP

Confira a íntegra da nova proposta aqui!

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Edição Nº 1418

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