RMNR: FUP defende solução de consenso entre sindicatos e Petrobrás
O STF pautou a continuação do julgamento da ação para a sessão virtual, que ocorre entre 3 e 10 de novembro. O processo está a cargo da 1ª Turma, composta por cinco ministros, onde já há três votos em defesa da Petrobrás e um a favor dos trabalhadores
Ação judicial busca a restituição de Imposto de Renda pago sobre o abono
Petroleiros foram prejudicados por interpretação equivocada da Receita Federal. A assessoria jurídica do Sindipetro Paraná e Santa Catarina orienta os trabalhadores que sofreram incidência de Imposto de Renda (ano-base 2018) sobre o abono do Plano de Cargos e Remuneração a se habilitarem em ação contra a Receita Federal. Existem precedentes favoráveis à reclamatória […]
Sindicato convoca petroleiros cedidos à Transpetro em SC para se habilitarem na ação do RSR sobre horas extras
Processo vale para os trabalhadores da Petrobrás, filiados aos Sindipetro PR e SC, que atuam ou atuaram em regime administrativo nas unidades da Transpetro em Santa Catarina, exceto em Itajaí. O Sindipetro PR e SC obteve vitória definitiva na Justiça do Trabalho em ação coletiva contra a Petrobras. A decisão determina o pagamento […]
Protesto dos petroleiros alerta para a “dolarização” dos combustíveis no Brasil
Ação do Sindipetro Paraná e Santa Catarina distribuiu cupons que dava direito a abastecer R$ 20 de gasolina ou diesel. Não era Black Friday, mas os motoristas e motociclistas que passaram nesta sexta-feira (29) pela região do bairro Rebouças, em Curitiba, tiveram uma agradável surpresa. Os trabalhadores da Petrobrás organizaram uma ação […]
Ação de compensação de horas para os trabalhadores em regime administrativo
Conforme determinação das assembleias realizadas entre os dias 27 e 29 de agosto, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina vai ingressar com ação judicial para seus associados a fim de pleitear o tempo dispensado maior que a jornada normal de 8 horas, com compensação ou não, para os trabalhadores sindicalizados que estão no regime administrativo. […]
Atenção petroleiros da SIX: prazo para enviar documentos da ação da RMNR termina na próxima sexta (29)
Os petroleiros da SIX têm até o dia 29 de agosto (próxima sexta-feira) para encaminhar ao Sindicato os documentos necessários à habilitação e aos cálculos da ação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). É necessário protocolar na Secretaria Regional do Sindipetro em São Mateus do Sul o termo de habilitação (disponível em anexo […]
Amanhã: reuniões vão esclarecer dúvidas sobre a ação dos níveis
O advogado do Sindicato, Dr. Sidnei Machado, fará duas reuniões nesta quarta-feira, dia 06 de agosto, com os petroleiros da Repar para prestar esclarecimentos sobre o andamento da ação dos níveis. Será na sede do Sindipetro Paraná e Santa Catarina (R. Lamenha Lins, 2064, Rebouças – Curitiba), às 10h00 e às 17h30. Todos estão convidados. Assuntos […]
Ação da RMNR: trabalhadores da SIX devem protocolar documentos no Sindicato
O Sindicato busca na Justiça o pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) no valor equivalente ao adicional de periculosidade (30%) a partir de 2007. Nas ações de várias bases de representação do Sindicato o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu ganho de causa aos trabalhadores. Na ação para os empregados da SIX, […]
Atenção aposentados: ação de isonomia salarial dos ACTs
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina ajuizará ações judiciais para a cobrança dos níveis dos anos de 2000, 2001 e 2002 da Petros, decorrentes do reajuste salarial previsto no Acordo Coletivo de 2000 e progressão de um nível salarial previsto nos Acordos Coletivos 2001 e 2002. O fundamento da ação é cumprimento da isonomia garantida […]
Sindicato ingressará com ação coletiva para correção do FGTS
Com o objetivo de representar e defender seus associados e os trabalhadores membros da categoria, o Sindipetro PR/SC decidiu ajuizar na justiça ação coletiva em nome de toda a categoria para reivindicar a revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, segundo apuração das centrais sindicais, sofreu perdas de até […]
Sindicato ingressará com ação coletiva para correção do FGTS
Com o objetivo de representar e defender seus associados e os trabalhadores membros da categoria, o Sindipetro PR/SC decidiu ajuizar na justiça ação coletiva em nome de toda a categoria para reivindicar a revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, segundo apuração das centrais sindicais, sofreu perdas de até […]
Sindicato propõe ação coletiva para revisão de benefícios do INSS
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina vem trabalhando em várias frentes para recuperar perdas no valor dos benefícios do INSS dos aposentados e pensionistas da categoria. Recentemente, em setembro/2013, ingressou com ação coletiva contra o INSS na Justiça Federal de Curitiba/PR. O processo se encontra em andamento na 10ª Vara Federal (n. 50399827920134047000). Com a […]
