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Sexta, 28 Fevereiro 2020 12:25

A empresa não aceitou realocar os petroleiros em outras unidades do Sistema Petrobrás, como proposto pela FUP e pelo Sindiquímica-PR, mas ampliou as vantagens rescisórias a serem dadas aos trabalhadores.

Sexta, 14 Fevereiro 2020 18:54

Ofícios, imagens e vídeos encaminhados mostram que a empresa age com má-fé mediante a ordem judicial favorável ao requerimento da própria Companhia

Sexta, 20 Setembro 2019 12:54

A proposta do TST será avaliada pelas assessorias jurídica e do Dieese e discutida pela FUP e seus sindicatos na próxima terça-feira, 24, durante um Conselho Deliberativo que apontará os próximos encaminhamentos da campanha reivindicatória.

Terça, 09 Abril 2019 19:41

 

Em razão da circulação de informações em redes sociais e insistentes comunicados, sobre a possibilidade de revisão da suplementação de aposentadoria mediante ajuizamento de “ação judicial da PL/DL no Rio de Janeiro”, esclarecemos que:

 

1. O assunto PL/DL não é novo. Em 2010 o Sindipetro PR E SC ajuizou dezenas de ações em grupos de aposentados, com o nome “Revisão Petros”. As ações discutem várias teses jurídicas de revisão.

 

2. As decisões dos processos do Sindipetro são favoráveis. As ações tiveram resultado favorável na Justiça do Trabalho. São três grupos pela fase do processo: a) os que já receberam os valores; b) os que estão aguardando o cálculo para o pagamento; c) os que aguardam decisão final no julgamento de recurso pendente no TST, em Brasília.

 

3. Houve mudança na jurisprudência. As decisões judiciais depois de 2013 têm sido todas desfavoráveis aos aposentados. A reviravolta do pós-2013 se deu porque os processos passaram a ser julgados pela Justiça Comum Estadual — que é contrária à tese da PL-DL — e não mais pela Justiça do Trabalho.

 

Diante da mudança na jurisprudência e dos riscos de pagamentos de custas e honorários, não recomendamos o ingresso de ações novas na Justiça Comum.

 

Sidnei Machado Advogados

A assessoria jurídica do Sindipetro PR e SC

Segunda, 17 Dezembro 2018 15:41

Petrobras teve recurso negado pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.

Segunda, 06 Agosto 2018 17:49

Em artigo, advogado do Sindipetro PR e SC analisa a atitude do ministro: "ignora, inclusive, a jurisprudência consolidada do STF".

Sexta, 22 Junho 2018 01:07

Decisão dos ministros do TST foi favorável à tese jurídica da categoria sobre o complemento de RMNR.

Quinta, 31 Maio 2018 13:14

Decisão foi tomada em assembleias realizadas na noite de quarta-feira (30)

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Edição Nº 1418

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