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Mostrando itens por tag: Tribunal Superior do Trabalho
Segunda, 25 Outubro 2021 21:05

O ministro Ives Gandra se comprometeu a fazer uma nova mediação ainda esta semana. Medida é mais um esforço para que a gestão da Petrobrás cumpra o compromisso acordado no final da greve de fevereiro de 2020, de pactuar com os trabalhadores tabelas de turno aprovadas nas assembleias.

Terça, 28 Setembro 2021 00:13

Petrobrás anunciou que vai implantar unilateralmente o regime de 3x2, em descumprimento ao acordo que assinou no TST.

Quinta, 26 Agosto 2021 17:26

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu prazo de 15 dias para a empresa apresentar proposta aos sindicatos.

Segunda, 31 Maio 2021 16:03

As entidades sindicais vão defender a legalidade do movimento e a incorporação dos trabalhadores da Petrobras Biocombustível pela Petrobrás, uma vez que são todos concursados. 

Sexta, 28 Fevereiro 2020 12:25

A empresa não aceitou realocar os petroleiros em outras unidades do Sistema Petrobrás, como proposto pela FUP e pelo Sindiquímica-PR, mas ampliou as vantagens rescisórias a serem dadas aos trabalhadores.

Sexta, 14 Fevereiro 2020 18:54

Ofícios, imagens e vídeos encaminhados mostram que a empresa age com má-fé mediante a ordem judicial favorável ao requerimento da própria Companhia

Sexta, 20 Setembro 2019 12:54

A proposta do TST será avaliada pelas assessorias jurídica e do Dieese e discutida pela FUP e seus sindicatos na próxima terça-feira, 24, durante um Conselho Deliberativo que apontará os próximos encaminhamentos da campanha reivindicatória.

Terça, 09 Abril 2019 19:41

 

Em razão da circulação de informações em redes sociais e insistentes comunicados, sobre a possibilidade de revisão da suplementação de aposentadoria mediante ajuizamento de “ação judicial da PL/DL no Rio de Janeiro”, esclarecemos que:

 

1. O assunto PL/DL não é novo. Em 2010 o Sindipetro PR E SC ajuizou dezenas de ações em grupos de aposentados, com o nome “Revisão Petros”. As ações discutem várias teses jurídicas de revisão.

 

2. As decisões dos processos do Sindipetro são favoráveis. As ações tiveram resultado favorável na Justiça do Trabalho. São três grupos pela fase do processo: a) os que já receberam os valores; b) os que estão aguardando o cálculo para o pagamento; c) os que aguardam decisão final no julgamento de recurso pendente no TST, em Brasília.

 

3. Houve mudança na jurisprudência. As decisões judiciais depois de 2013 têm sido todas desfavoráveis aos aposentados. A reviravolta do pós-2013 se deu porque os processos passaram a ser julgados pela Justiça Comum Estadual — que é contrária à tese da PL-DL — e não mais pela Justiça do Trabalho.

 

Diante da mudança na jurisprudência e dos riscos de pagamentos de custas e honorários, não recomendamos o ingresso de ações novas na Justiça Comum.

 

Sidnei Machado Advogados

A assessoria jurídica do Sindipetro PR e SC

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Edição Nº 1418

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