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Sexta, 25 Outubro 2019 21:18

Nova proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pelo TST também será avaliada nas assembleias.

Segunda, 21 Outubro 2019 11:38

Após reunião junto ao Conselho Deliberativo (18), que reúne representações de todos os sindicatos filiados, a FUP comunicou à Petrobrás e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) o resultado final das assembleias  

Segunda, 14 Outubro 2019 12:24

 Outubro decisivo para a categoria. Petroleiros e petroleiras estão mobilizados pela manutenção dos direitos e contra o desmonte do Sistema Petrobrás praticado pelo atual governo federal e pela gestão Castello Branco. Conheça os principais itens que prejudicam os trabalhadores 

Sexta, 20 Setembro 2019 12:54

A proposta do TST será avaliada pelas assessorias jurídica e do Dieese e discutida pela FUP e seus sindicatos na próxima terça-feira, 24, durante um Conselho Deliberativo que apontará os próximos encaminhamentos da campanha reivindicatória.

Quarta, 11 Setembro 2019 20:13

A FUP e a FNP realizaram na terça-feira, 10, mais uma reunião de negociação do Acordo Coletivo com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Sexta, 06 Setembro 2019 17:19

Cumprindo o cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os petroleiros estiveram reunidos na última quinta-feira (5), em Brasília, para mais uma reunião de mediação unilateral no TST, visando à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Terça, 27 Agosto 2019 17:28

A Petrobrás enviou à FUP (26) documento informando que ingressará com pedido de mediação junto ao Tribunal Superior de Trabalho. A empresa insiste em uma proposta de Acordo Coletivo rebaixada, que retira direitos importantes da categoria e oferece um reajuste salarial que não cobre sequer a inflação do período.

 

Além disso, a gestão da Petrobrás quer impor o fim da negociação com as representações sindicais, ameaçando os trabalhadores. “Caso o acordo não seja assinado até o dia 31/08, iniciaremos um processo de transição de algumas práticas atuais para aquilo que estabelece a CLT”, afirmam os gestores, em documento disponível no Portal Petrobrás.

 

O assédio aos petroleiros vai além. Sob ameaça de perda de funções gratificadas e cargos de confiança, supervisores, coordenadores e gerentes estão sendo forçados a comparecer às assembleias para votar a favor da proposta da empresa, intimidando os trabalhadores para que façam o mesmo.

 

A resposta da categoria a essa sucessão de provocações e afronta está sendo dada nas assembleias, com um sonoro não à proposta indecorosa da gestão Castello Branco.

 

Fonte: FUP

Terça, 09 Abril 2019 19:41

 

Em razão da circulação de informações em redes sociais e insistentes comunicados, sobre a possibilidade de revisão da suplementação de aposentadoria mediante ajuizamento de “ação judicial da PL/DL no Rio de Janeiro”, esclarecemos que:

 

1. O assunto PL/DL não é novo. Em 2010 o Sindipetro PR E SC ajuizou dezenas de ações em grupos de aposentados, com o nome “Revisão Petros”. As ações discutem várias teses jurídicas de revisão.

 

2. As decisões dos processos do Sindipetro são favoráveis. As ações tiveram resultado favorável na Justiça do Trabalho. São três grupos pela fase do processo: a) os que já receberam os valores; b) os que estão aguardando o cálculo para o pagamento; c) os que aguardam decisão final no julgamento de recurso pendente no TST, em Brasília.

 

3. Houve mudança na jurisprudência. As decisões judiciais depois de 2013 têm sido todas desfavoráveis aos aposentados. A reviravolta do pós-2013 se deu porque os processos passaram a ser julgados pela Justiça Comum Estadual — que é contrária à tese da PL-DL — e não mais pela Justiça do Trabalho.

 

Diante da mudança na jurisprudência e dos riscos de pagamentos de custas e honorários, não recomendamos o ingresso de ações novas na Justiça Comum.

 

Sidnei Machado Advogados

A assessoria jurídica do Sindipetro PR e SC

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Edição Nº 1418

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