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Quinta, 09 Junho 2016 19:01

 

 

Os trabalhadores das unidades do Sistema Petrobrás no Paraná e Santa Catarina decidiram em assembleias que irão paralisar suas atividades nesta sexta-feira (10), em adesão à Jornada Nacional de Mobilização convocada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que congregam movimentos populares, sindicais e estudantis de todo o país.  

 

Realizada em todo país, a ação vai protestar contra o presidente interino Michel Temer e contra os retrocessos já sinalizados nesse período de menos de um mês, desde que assumiu a presidência após o afastamento ilegítimo da presidenta Dilma Rousseff. Reforma da previdência, retrocesso nos direitos dos trabalhadores, fim do fundo soberano e da lei da partilha no pré-sal, venda de ativos da Petrobrás, privatizações, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), Programa Universidade para Todos (PROUNI) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), criminalização e perseguição dos movimentos sociais, são alguns das medidas que foram tomadas ou apontadas por Temer. 

 

Os petroleiros irão cortar a rendição do turno a zero hora desta sexta e também haverá piquetes nas entradas das unidades no início do horário administrativo.  A única exceção será no Terminal Aquaviário de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, onde os empregados decidiram não aderir ao movimento, justamente em uma base da Transpetro, empresa subsidiária a qual membros do governo interino já disseram publicamente que pretendem privatizar.

 

Manifestação em Curitiba

Um grande ato está marcado para as 14h00, na Praça Santos Andrade, em Curitiba. O protesto vai reunir trabalhadores das categorias que aderiram à Jornada de Lutas, como petroleiros, bancários, vigilantes, servidores públicos e trabalhadores rurais.  

Quarta, 08 Junho 2016 18:11

 

 

O Sindipetro PR e SC apoia a luta pelo direito à moradia digna e manifesta solidariedade à Ocupação Tiradentes, que reúne cerca de 800 famílias na Cidade Industrial, Região Sul de Curitiba e que está sob ameaça de despejo. Desde 17 de abril de 2015, a Ocupação Tiradentes é o espaço de moradia e de luta, garantindo a subsistência de centenas de pessoas.

 

Apesar de explícitas irregularidades sobre a propriedade do terreno, uma recente decisão judicial ordenou o despejo das 800 famílias moradoras da Ocupação Tiradentes. Esta decisão ignora as tentativas de negociação feitas pelas famílias com órgãos públicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Curitiba e atende apenas aos interesses empresariais do lixão ESSENCIS em ampliar seu aterro, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública. Deseja-se jogar centenas de famílias nas ruas de Curitiba, sem qualquer assistência ou amparo, para que a empresa possa despejar impunemente seu lixo no terreno.

 

A situação se torna mais dramática diante do atual momento político e social. Com o crescente desemprego e a instabilidade econômica, as famílias não conseguem se manter pagando aluguel. Além disso, durante a tentativa de negociação para que essas pessoas não sejam simplesmente despejadas nas ruas sem qualquer ação que venha minimizar o problema, a COHAB Curitiba, a Prefeitura e o Governo do Estado não apresentaram qualquer proposta a não ser o despejo.

 

Além disso, desde novembro de 2015 o Prefeito Gustavo Fruet se comprometeu em regulamentar a Lei do Aluguel Social, mas até agora nada foi feito. Essa Lei trata-se de uma conquista das trabalhadoras e dos trabalhadores sem teto de Curitiba, que tramitou e foi aprovado na Câmara de Vereadores após muita luta e que está engavetada por falta de vontade política.

 

Desta forma, viemos alertar os efeitos dramáticos que o despejo forçado das famílias pode causar e apelar para que todas as vias institucionais de negociação sejam realizadas. Não é justo que centenas de famílias sejam despejas sem qualquer alternativa habitacional. Esperamos que reine o bom senso e não vejamos um conflito violento contra trabalhadores/as sem-teto.

 

Justiça e Moradia digna para as famílias da Ocupação Tiradentes!

Sexta, 03 Junho 2016 18:34

 

 

O Sindipetro PR e SC realiza na próxima terça-feira, dia 07, um Encontro Jurídico sobre Aposentadoria Especial. Será na Regional Sindical de Joinville (R. Elly Soares, 127, em frente à Praça do Floresta), a partir das 17h00.

 

A palestra e as consultas serão feitas pelo advogado Eduardo Chamecki, do escritório que presta assessoria jurídica ao Sindicato.

 

Para que o evento seja mais produtivo, recomenda-se que envie antecipadamente os documentos pertinentes à aposentadoria especial (PPP, laudos técnicos e outros), bem como suas principais dúvidas, para o e-mail andre@sindipetroprsc.org.br.

 

:: Serviço:

Encontro Jurídico sobre Aposentadoria Especial

Onde? Regional do Sindipetro em Santa Catarina

R. Elly Soares, 127, em frente à Praça do Floresta

Quando? Terça-feira, dia 07 de junho, às 17h00

Contatos: André - (41) 8804.9598 – andre@sindipetroprsc.org.br

Sexta, 03 Junho 2016 12:56

Como resultado dos debates do 2º Encontro dos Petroleiros da Região Sul, realizado nos dias 31 de maio e 1º de junho, os participantes construíram a Carta de Laguna. O documento apresenta uma análise da conjuntura do país e traz o posicionamento dos representantes dos trabalhadores do setor petróleo diante deste cenário turbulento. Confira: 

 

 

Carta de Laguna

 

Nós, petroleiros e petroleiras, ativos e aposentados (as), reunidos (as) na cidade de Laguna, em Santa Catarina, nos dias 31 de maio e 1º de junho, no 2º Encontro da Região Sul, externamos nossas preocupações com os rumos que o Brasil, a Petrobrás e a Petros podem tomar nesta conjuntura conturbada que o país atravessa.

 

Neste cenário de crise política e econômica, no qual ocorre um golpe de Estado arquitetado por setores retrógrados da sociedade, está evidente a aplicação de uma agenda liberal de ataques aos direitos sociais e trabalhistas, projeto político rejeitado pela sociedade brasileira nas urnas.

 

Tramitam no Congresso Nacional 55 projetos de lei que acabam, reduzem ou modificam para pior os direitos históricos dos trabalhadores, conquistados pelo movimento sindical brasileiro na árdua luta de classes. Incluem-se ainda na brusca mudança antidemocrática dos caminhos da política nacional os riscos que correm a Petrobrás, empresa estatal indutora do desenvolvimento do país, e o pré-sal, a maior descoberta mundial de reservas de petróleo deste século. A política de gestão de desinvestimentos e venda de ativos, aliada à nomeação à presidência da empresa de um privatista, de caráter ideológico ultraliberal e entreguista, representam o desmanche da Petrobrás. Com relação ao pré-sal, o Projeto de Lei 4567/2016 retira da estatal o direito de ser operadora exclusiva nas novas reservas, com participação mínima de 30%, e permite que essa riqueza seja explorada por empresas estrangeiras. Tal projeto acaba com o Regime de Partilha na exploração de petróleo, que garante, através do fundo soberano, os investimentos que podem solucionar os problemas sociais brasileiros.

 

No que tange a previdência, causa-nos preocupação o déficit acumulado pelo Plano Petros Sistema Petrobrás (PPSP) que, por força de lei, deve ser pago pelos participantes e patrocinadora na proporção de 50% para cada uma das partes. Queremos um amplo debate sobre as variáveis que influenciaram os resultados da Petros e a transparência nas contas dos investimentos do fundo de pensão para que possamos construir um plano de equacionamento que solucione os problemas que agora se apresentam. Propomos ainda que qualquer equacionamento seja feito com a participação de ativos, aposentados e pensionistas, e que, no caso de constatação de déficit, o problema seja resolvido por todos os participantes e patrocinadora do Plano através de contribuição extraordinária.

 

Não aceitamos o golpe e sua agenda política de retrocesso, assim como nenhum direito social ou trabalhista a menos! Para combater o liberalismo excludente, reafirmamos nossas alianças com outras categorias de trabalhadores e movimentos sociais aglutinados na Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Não hesitaremos na tarefa de construir a mobilização da luta por um país democrático e mais justo para todos.

 

 

Laguna-SC, 1º de junho de 2016

 

Sexta, 03 Junho 2016 12:56

 

 

O 2º Encontro dos Petroleiros da Região Sul começou nesta terça-feira (31), em Laguna-SC, com um painel sobre o Plano Petros. As exposições que abriram os debates foram feitas por Hélio Ricardo dos Santos Libano, assessor da Presidência da Petros, e Mariana Gouveia Custódio, assessora previdenciária.

 

O foco da discussão foi o déficit do Plano Petros Sistema Petrobrás (PPSP), conhecido como Petros 1, e as possíveis formas de equacionamento. Segundo Hélio, o plano passa por um momento delicado. “A nova resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC Nº 22/2015) prevê que o plano de equacionamento do PPSP tem que estar implementado a partir de fevereiro de 2017. Um plano de previdência vive praticamente da economia de um país. Os últimos anos foram ruins, mas existe a possibilidade de reduzir o déficit”. O assessor ainda destacou a enxurrada de processos que a Petros enfrenta. “Hoje existem aproximadamente 24 mil ações judiciais contra a Petros. Apenas na região Sul são 3900. Sou partidário de que se existe o direito, tem que cobrar. Porém, não se pode entrar em algumas aventuras, como a recusa do pagamento para fazer o equacionamento do plano”, disse.

 

Os dados apresentados pela assessoria da Presidência da Petros indicam que o patrimônio líquido real do PPSP é de R$ 60 bilhões e o plano conta com 62 mil beneficiados e 19 mil participantes.

 

As causas apresentadas para o déficit do plano foram problemas estruturais, como erro nas premissas de composição familiar, e resultados ruins dos investimentos. “Em certos momentos, é preciso chamar todos os participantes para resolver problemas, sejam estruturais ou não. Ao longo dos anos, de 2003 para cá, o retorno dos investimentos foram positivos, acima das expectativas, à exceção de 2008, um ano de crise internacional. Nos últimos três anos o cenário econômico de recessão prejudicaram os resultados da renda variável, onde estão 30% da carteira do PPSP”, afirmou Mariana.

 

De acordo com a assessora previdenciária, na avaliação atuarial de 2015 o plano apresentou situação econômica com déficit de 200,41% superior ao registrado em 2014. “O compromisso do PPSP com os aposentados aumentou em R$ 13 bilhões e o déficit com as premissas da composição familiar foi de R$ 5,2 bilhões”, disse.

 

O plano de equacionamento do déficit a ser aprovado até o final do exercício fiscal do PPSP deverá contemplar uma das alternativas previstas na resolução nº 26/2008 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) para equilibrar o resultado do plano, que são o aumento do valor das contribuições normais, a instituição de contribuição extraordinária adicional, a redução do valor dos benefícios a conceder ou ainda outras formas estipuladas no regulamento do plano de benefícios.

 

O debate sobre o Plano Petros prosseguiu com os participantes do 2º Encontro dos Petroleiros apresentando propostas para o plano de equacionamento e as medidas a serem tomadas para evitar novos déficits no fundo de pensão. O resultado será levado para os Congressos Regionais de ambos dos sindicatos e posteriormente para a Plenária Nacional da FUP. 

Quarta, 01 Junho 2016 15:14

Como resultado dos debates do 2º Encontro dos Petroleiros da Região Sul, realizado nos dias 31 de maio e 1º de junho, os participantes construíram a Carta de Laguna. O documento apresenta uma análise da conjuntura do país e traz o posicionamento dos representantes dos trabalhadores do setor petróleo diante deste cenário turbulento. Confira: 

 

 

Carta de Laguna

 

Nós, petroleiros e petroleiras, ativos e aposentados (as), reunidos (as) na cidade de Laguna, em Santa Catarina, nos dias 31 de maio e 1º de junho, no 2º Encontro da Região Sul, externamos nossas preocupações com os rumos que o Brasil, a Petrobrás e a Petros podem tomar nesta conjuntura conturbada que o país atravessa.

 

Neste cenário de crise política e econômica, no qual ocorre um golpe de Estado arquitetado por setores retrógrados da sociedade, está evidente a aplicação de uma agenda liberal de ataques aos direitos sociais e trabalhistas, projeto político rejeitado pela sociedade brasileira nas urnas.

 

Tramitam no Congresso Nacional 55 projetos de lei que acabam, reduzem ou modificam para pior os direitos históricos dos trabalhadores, conquistados pelo movimento sindical brasileiro na árdua luta de classes. Incluem-se ainda na brusca mudança antidemocrática dos caminhos da política nacional os riscos que correm a Petrobrás, empresa estatal indutora do desenvolvimento do país, e o pré-sal, a maior descoberta mundial de reservas de petróleo deste século. A política de gestão de desinvestimentos e venda de ativos, aliada à nomeação à presidência da empresa de um privatista, de caráter ideológico ultraliberal e entreguista, representam o desmanche da Petrobrás. Com relação ao pré-sal, o Projeto de Lei 4567/2016 retira da estatal o direito de ser operadora exclusiva nas novas reservas, com participação mínima de 30%, e permite que essa riqueza seja explorada por empresas estrangeiras. Tal projeto acaba com o Regime de Partilha na exploração de petróleo, que garante, através do fundo soberano, os investimentos que podem solucionar os problemas sociais brasileiros.

 

No que tange a previdência, causa-nos preocupação o déficit acumulado pelo Plano Petros Sistema Petrobrás (PPSP) que, por força de lei, deve ser pago pelos participantes e patrocinadora na proporção de 50% para cada uma das partes. Queremos um amplo debate sobre as variáveis que influenciaram os resultados da Petros e a transparência nas contas dos investimentos do fundo de pensão para que possamos construir um plano de equacionamento que solucione os problemas que agora se apresentam. Propomos ainda que qualquer equacionamento seja feito com a participação de ativos, aposentados e pensionistas, e que, no caso de constatação de déficit, o problema seja resolvido por todos os participantes e patrocinadora do Plano através de contribuição extraordinária.

 

Não aceitamos o golpe e sua agenda política de retrocesso, assim como nenhum direito social ou trabalhista a menos! Para combater o liberalismo excludente, reafirmamos nossas alianças com outras categorias de trabalhadores e movimentos sociais aglutinados na Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Não hesitaremos na tarefa de construir a mobilização da luta por um país democrático e mais justo para todos.

 

 

Laguna-SC, 1º de junho de 2016

 

Terça, 31 Maio 2016 20:14

 

O 2º Encontro dos Petroleiros da Região Sul, que acontece nesta terça e quarta-feira (31/05 e 01/06), em Laguna-SC, teve na programação da tarde a análise da conjuntura política nacional e o debate sobre as mobilizações da classe trabalhadora como forma de reação ao golpe e à agenda liberal de retirada de direitos da classe trabalhadora.

 

As análise ficaram a cargo de Dary Beck Filho, diretor do Sindipetro RS e de formação da FUP, e do presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Mário Dal Zot.

 

Dary disse não ter dúvidas que houve um golpe de Estado no Brasil. “Tivemos o 1º de abril de 1964 e agora entra para a história o 16 de maio de 2016. Um golpe da mídia, de parte da classe política e do judiciário”.

 

O dirigente gaúcho fez uma classificação dos agrupamentos que tramaram o golpe contra a presidente Dilma Rousseff. “Cada um daqueles que estão na aliança golpista tem seus respectivos motivos. Um grupo neoliberal entreguista, cujo cabeça é o José Serra. Outro da quadrilha do PMDB, do Romero Jucá, do Eduardo Cunha e do Michel Temer. Tem a turma dos neopentecostais, que são os representantes dos evangélicos. Existe ainda o grupo da extrema direita fascista que surgiu e se fortaleceu desde 2013. Por último o grupo da mídia, o interesse desses é meramente empresarial. Estão vendo que as novas tecnologias estão comendo o negócio deles. Têm perfil golpista, já apoiaram o golpe de 64 e as elites brasileiras. A quadrilha do PMDB achou que ia se safar das investigações com o golpe, mas parece que não vai ser fácil assim. Os neoliberais exerceram seu papel e querem entregar o país. Receberam muito dinheiro durante muito tempo para isso e agora têm que cumprir as promessas. Já os neopentecostais têm a visão baseada que o governo era muito liberal, dá muito direito para os gays, as mulheres, que estava acabando com a família tradicional. Uma visão bastante regressiva, que no fundo tem a ver com grana”.

 

Dary também destacou a fragilidade dos setores que arquitetaram o golpe. “É um ajuntamento heterogêneo e tem as suas disputas internas. Os vazamentos dos áudios do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado evidenciam isso. Querem deixar o Temer o mais perto possível da visão entreguista, subalterna dos Estados Unidos. Estão derrubando todos mais próximos dele. Na mesma semana que o Romero Jucá caiu, apareceu a notícia do Serra se oferecendo para ser o ministro do Planejamento. Nisso a Petrobrás está em risco, faz parte do negócio do golpe e o pré-sal também”.

 

Ainda de acordo com Dary, há um processo de mobilização com a adesão de uma juventude que não é orgânica aos instrumentos normais. “Quem organiza os protestos é a Frente Brasil Popular e a Frente Brasil Sem Medo. Só que quando você faz uma manifestação aparece um público não-orgânico, não são filiados a partidos, nem a sindicatos. São pessoas que ouviram a palavra de ordem ‘defesa da democracia’ foram para a rua. Esse é o lado positivo desse processo político”.

 

Já o presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina destacou o uso político que fizeram com a Lava Jato. “Foi uma operação que começou com o objetivo de investigar a lavagem de dinheiro do narcotráfico, mas até agora nenhum traficante foi preso. Quando descobriram a ligação de um doleiro com o Paulo Roberto Costa, virou o foco para a Petrobrás em um esquema de corrupção muito antigo. Foi o achado certeiro. O objetivo era vencer as eleições em 2014. Acharam nas manifestações de 2013 um povo que não era dos movimentos sociais disposto a ir pra rua. Apostaram tudo que iam levar a eleição, mas perderam por pouco. Só tinham que achar o momento certo, a mobilização certa. Diferente do que aconteceu com o governo Lula, houve uma intensidade muito grande do PMDB. Sem a eleição daquele projeto liberal representado pelo Aécio, prometeram tudo e mais um pouco, incluindo o pré-sal. Se antes estava difícil segurar com a Dilma, agora é que o projeto que acaba com a lei da partilha passa no Congresso. Não haverá mobilização de estudantes ou de trabalhadores que irá segurar nesta conjuntura política”, afirmou Mário.

 

Dal Zot também falou sobre o enfrentamento à agenda liberal que ataca os direitos da classe trabalhadora. “Temos a preocupação de construir um movimento mais efetivo porque sabemos o que vem pela frente. O primeiro ponto é não aceitar retirada de direitos. Precisamos levar isso para os congressos regionais e para a Plenária da FUP. Não dá para negociar direitos por ganho real, por gratificação, por absolutamente nada. Nosso movimento terá que ser algo forte e rápido. Porque a estratégia deles será levar uma greve para o TST para retirar direitos.

 

Após as exposições, os participantes do 2º Congresso debateram o cenário político e farão propostas para as ações de mobilização da categoria petroleira e da classe trabalhadora. Os debates sobre essas pautas prosseguem até ao meio dia de amanhã (01), quando será encerrado o evento. 

Terça, 31 Maio 2016 15:20

 

 

O 2º Encontro dos Petroleiros da Região Sul começou nesta terça-feira (31), em Laguna-SC, com um painel sobre o Plano Petros. As exposições que abriram os debates foram feitas por Hélio Ricardo dos Santos Libano, assessor da Presidência da Petros, e Mariana Gouveia Custódio, assessora previdenciária.

 

O foco da discussão foi o déficit do Plano Petros Sistema Petrobrás (PPSP), conhecido como Petros 1, e as possíveis formas de equacionamento. Segundo Hélio, o plano passa por um momento delicado. “A nova resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC Nº 22/2015) prevê que o plano de equacionamento do PPSP tem que estar implementado a partir de fevereiro de 2017. Um plano de previdência vive praticamente da economia de um país. Os últimos anos foram ruins, mas existe a possibilidade de reduzir o déficit”. O assessor ainda destacou a enxurrada de processos que a Petros enfrenta. “Hoje existem aproximadamente 24 mil ações judiciais contra a Petros. Apenas na região Sul são 3900. Sou partidário de que se existe o direito, tem que cobrar. Porém, não se pode entrar em algumas aventuras, como a recusa do pagamento para fazer o equacionamento do plano”, disse.

 

Os dados apresentados pela assessoria da Presidência da Petros indicam que o patrimônio líquido real do PPSP é de R$ 60 bilhões e o plano conta com 62 mil beneficiados e 19 mil participantes.

 

As causas apresentadas para o déficit do plano foram problemas estruturais, como erro nas premissas de composição familiar, e resultados ruins dos investimentos. “Em certos momentos, é preciso chamar todos os participantes para resolver problemas, sejam estruturais ou não. Ao longo dos anos, de 2003 para cá, o retorno dos investimentos foram positivos, acima das expectativas, à exceção de 2008, um ano de crise internacional. Nos últimos três anos o cenário econômico de recessão prejudicaram os resultados da renda variável, onde estão 30% da carteira do PPSP”, afirmou Mariana.

 

De acordo com a assessora previdenciária, na avaliação atuarial de 2015 o plano apresentou situação econômica com déficit de 200,41% superior ao registrado em 2014. “O compromisso do PPSP com os aposentados aumentou em R$ 13 bilhões e o déficit com as premissas da composição familiar foi de R$ 5,2 bilhões”, disse.

 

O plano de equacionamento do déficit a ser aprovado até o final do exercício fiscal do PPSP deverá contemplar uma das alternativas previstas na resolução nº 26/2008 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) para equilibrar o resultado do plano, que são o aumento do valor das contribuições normais, a instituição de contribuição extraordinária adicional, a redução do valor dos benefícios a conceder ou ainda outras formas estipuladas no regulamento do plano de benefícios.

 

O debate sobre o Plano Petros prosseguiu com os participantes do 2º Encontro dos Petroleiros apresentando propostas para o plano de equacionamento e as medidas a serem tomadas para evitar novos déficits no fundo de pensão. O resultado será levado para os Congressos Regionais de ambos dos sindicatos e posteriormente para a Plenária Nacional da FUP. 

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