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Sexta, 26 Abril 2019 18:14

A assistente social do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Adriana Aparecida da Silva, prossegue com a agenda de plantões nas sedes regionais sindicais para atender os petroleiros sindicalizados da ativa e aposentados da região.

 

A profissional auxilia os associados nas principais demandas da categoria, com orientações em relação à Fundação Petros, INSS, AMS, Benefício Farmácia, entre outros assuntos.


:: Confira a agenda de maio:


02/05/2019 (quinta-feira) – Plantão na Regional de Joinville, das 10h00 às 17h00.
(R. Elly Soares, 127, sl 2 Bairro Floresta – Joinville-SC)



08/05/2019 (quarta-feira) – Plantão na Regional de Paranaguá, das 13h30 às 16h30.
(R. Odilon Mader, 366, Bairro Estradinha – Paranaguá-PR)



14/05/2019 (terça-feira) – Plantão na Regional de São Mateus do Sul, das 13h00 às 17h00.
(R. Paulino Vaz da Silva, 535, Centro, São Mateus do Sul-PR)

Sexta, 26 Abril 2019 17:21

Em sentença proferida no último dia 22, a 02ª Vara Federal de Florianópolis julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e repetição de indébito proposta pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina.

 

A decisão, que acolheu os argumentos do Sindicato, é correta, pois caberia à fonte pagadora deduzir as parcelas de “contribuição extraordinária” da base de cálculo do IRPF.

 

Segundo o entendimento da 02ª Vara, “a quantia paga à Fundação PETROS a título de contribuição extraordinária não configura acréscimo patrimonial, de modo que os contribuintes possuem direito à dedução do valor correlato da base de cálculo do imposto de renda, independentemente do limite de 12%.”

 

 A decisão judicial de Florianópolis beneficia os trabalhadores petroleiros que estão na ativa no Estado de Santa Catarina e participantes do Plano Petros 1.

 

Existem outras ações ajuizadas pelo Sindipetro PR e SC que tratam da mesma matéria, cujos andamentos são:

 

  • •  Aposentados Paraná: Sentença favorável. Aguarda julgamento de recurso da União Federal no TRF4;

 

  • • Aposentados Santa Catarina: aguarda sentença;

 

  • • Ativos Paraná: aguarda sentença;

 

  • • Ativos Santa Catarina: sentença favorável. Cabe recurso ao TRF4

 

O Sindicato reforça que os interessados em participar das ações devem procurar a sede mais próxima para assinar o termo de habilitação.

 

Relembre o caso

Desde março de 2018, participantes do fundo de pensão Petros (empresas do grupo Petrobrás) sofrem amargos descontos para equacionar o plano. Além do prejuízo com os descontos mensais a título de “contribuição extraordinária”, ocorre a indevida cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre a contribuição.

 

O plano de equacionamento da Petros provocou redução de até 35% dos rendimentos e, mesmo assim, os assistidos continuaram a pagar Imposto de Renda sobre o valor que recebiam antes do equacionamento, desprezando-se que houve redução da renda.  Para um aposentado, por exemplo, que sofreu redução de R$ 1.000,00 em seu benefício mensal para pagamento do equacionamento, ele continua a recolher Imposto de Renda sobre este valor, como se ainda recebesse o benefício integral.  Considerando-se a alíquota máxima de 27,5% de imposto, o prejuízo financeiro nesta hipótese é de R$ 275,00 mensais.

 

Situação idêntica ocorre com outros planos de previdência privada que passam por processo de equacionamento, a exemplo da POSTALIS e FUNCEF.

 

No âmbito administrativo, em processo de consulta, a Receita Federal emitiu parecer entendendo que as contribuições extraordinárias devem ser normalmente tributadas pelo IRPF:

 

CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA A PLANO FECHADO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INDEDUTIBILIDADE. As contribuições extraordinárias, ou seja, aquelas que se destinam ao custeio de déficit, serviço passado e outras finalidades não incluídas na contribuição normal, às entidades fechadas de previdência complementar, não são dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda de pessoa física. Dispositivos Legais: Constituição Federal (com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 17 de março de 1993), art. 150, § 6º; Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, art. 6º; Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, arts. 18 a 21, 68 e 69; Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, arts. 4º, inciso V, e, 8º, incisos I e II, alínea e; Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, art. 11; Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, art. 6º (Solução de Consulta nº 354 - Cosit Data 6 de julho de 2017) (grifei)

 

O entendimento adotado pelas entidades de previdência privada, na condição de substitutas tributárias (art. 121, II, do CTN), tem sido o mesmo, retendo o IRPF diretamente nos contracheques de todos os participantes, sem distinção.

 

Ocorre que, do ponto de vista do Direito Tributário, é manifestamente ilegal o entendimento da Receita Federal e praticado pelas entidades de previdência privada na condição de substitutas tributárias.

 

A hipótese evidencia que os contribuintes não praticaram o fato jurídico tributário (aspecto material); a base de cálculo não corresponde à adotada pela Receita Federal (aspecto quantitativo); há violação aos princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária, e; além disso, a cobrança do tributo sobre a contribuição e também sobre o benefício futuro representa vedada dupla tributação.

 

A ilegalidade da cobrança de Imposto de Renda sobre a contribuição previdenciária para os participantes do Petros I é objeto de ações judiciais propostas pelo Sindipetro PR e SC.

 

Em sentença proferida no mês de novembro de 2018, a 4ª Vara Federal de Curitiba julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e repetição de indébito proposta pelo Sindipetro.

 

A decisão, que acolheu os argumentos do Sindicato, é correta, pois caberia à Petros deduzir as parcelas de “contribuição extraordinária” da base de cálculo do IRPF. A contribuição extra imposta aos assistidos representa, por via transversa, simples redução temporária dos benefícios, não sendo devido imposto de renda, já que não há acréscimo patrimonial para fins de incidência de imposto de renda.

 

Também foram ajuizadas demandas individuais em benefício de empregados da Petrobrás e BR Distribuidora, algumas das quais já com sentença de procedência (processo 5031913-82.2018.4.04.7000, 5033494-35.2018.4.04.7000, 5036048-40.2018.4.04.7000), sendo que em uma delas a decisão é definitiva (processo 5004660-04.2018.4.04.7006).

 

No âmbito do Tribunal Regional Federal da 04ª Região, responsável pelo julgamento de demandas envolvendo o tema na Região Sul do país, o entendimento é idêntico ao defendido pelos contribuintes:

 

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. RENDIMENTOS RECEBIDOS DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS À ENTIDADE. AFASTAMENTO DO LIMITE LEGAL DE 12%. CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. POSSIBILIDADE. 1[...]. 2. Tanto a renda quanto os proventos pressupõem, necessariamente, a existência de acréscimo patrimonial. Não há renda e tampouco proventos de qualquer natureza sem acréscimo patrimonial (STF, Pleno, RE 117.887, rel. Min. Carlos Velloso, 2.1993), ou seja, sem alteração positiva do patrimônio (num determinado lapso temporal). 3. A legislação pátria - art. 11 da Lei nº 9.532/97 c/c art. 8º da Lei nº 9.250/95 - estabelece que as contribuições para as entidades de previdência privada domiciliadas no país são despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, até o limite de 12% (doze por cento) do total dos rendimentos computados na determinação de tal base de cálculo. 4. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o imposto de renda deve incidir sobre a totalidade dos rendimentos recebidos de entidades de previdência privada, admitindo-se a dedução da base de cálculo das contribuições vertidas à entidade, respeitado o limite de 12% (REsp 1354409/CE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/05/2016, DJe 01/06/2016). 5. As contribuições para os planos de entidades de previdência privada objetivam, como regra, a formação de uma reserva matemática para o pagamento dos benefícios A situação dos autos mostra-se diversa, já que se discute a hipótese de contribuição extraordinária cobrada em razão dos déficits apresentados pelo plano. 6. A contribuição extraordinária é quantia que não visa à formação de reserva matemática, mas à mera recomposição da parcela que foi perdida. Em verdade, configura, por via transversa, redução temporária do benefício percebido, já que a simples redução de valores é vedada pelo art. 21, § 2º, da LC 109/2001. [...]. (TRF4, AG 5009176-36.2018.4.04.0000, SEGUNDA TURMA, Relator ANDREI PITTEN VELLOSO, juntado aos autos em 28/11/2018) (grifei)

 

Mais recentemente, em 22.04.2019, também foi acolhida ação do Sindipetro ajuizada em benefício dos trabalhadores ativos em Santa Catarina.

Quinta, 25 Abril 2019 19:13

Manifestação apontou que a condução do setor petróleo pelo governo está equivocada; quem o paga pelo erro é o povo.

Quinta, 18 Abril 2019 14:53

Sindicato constatou erro no Comprovante Anual de Retenção de Despesas Médicas AMS – 2018.

Terça, 16 Abril 2019 12:36

 

O Brasil consome 1,9 milhões de barris de petróleo por dia, nossa produção está em 2,6 milhões de barris/dia e nossa capacidade de refino em 2,4 milhões de barris. Assim, somos um país praticamente autossuficiente de petróleo, posição invejável no mundo moderno. Mas, porque então estamos vivenciando mais uma crise neste setor. O principal motivo está na opção adotada pela Petrobras em manter seus preços de derivados em paridade com o mercado internacional. Por que a empresa faz isso? Levando os trabalhadores brasileiros a pagarem preço altos no diesel, na gasolina e no gás de cozinha.

 

A resposta está na tentativa de privatização das refinarias da Petrobrás. A política de preços dos combustíveis praticada pela atual gestão da companhia visa atrair os pretensos compradores na obtenção de lucros fáceis e rápido. Em contrapartida, há impacto no custo de vida da população. Somente nos últimos 12 meses, a inflação ficou em 4,58%, o reajuste aplicado na gasolina chega a 15,5% e no diesel 13,6%. Assim, quando comparamos o preço da gasolina entre os países produtores de petróleo, segundo consultoria Air-Inc, o Brasil apresenta a 2º gasolina mais cara.

 

País / Preço da gasolina em US$/litro

Noruega 1,89

Brasil 1,34

Angola 0,97

Gabão 0,94

China 0,92

México 0,82

EUA 0,62


Fonte: Consultoria Air-Inc, retirado do site https://fpabramo.org.br/2018/02/20/gasolina-brasileira-e-2a-mais-cara-do-mundo/

 

Desde 2017, quando Pedro Parente e Michell Temer adotaram a nova metodologia de preços dos combustíveis, em que a referência passa a ser o custo do barril de petróleo no mercado internacional e, de maneira deliberada, reduzindo a carga das refinarias, a FUP alertava para quem seria prejudicado por essas escolhas: a população.


A greve dos caminhoneiros e dos petroleiros em 2018 desnudou a intenção dos gestores da Petrobrás, que era da entrega do patrimônio nacional e o favorecimento das importadoras de derivados, que saltaram de 50 para mais de 200, depois do feito desta dupla TEMER/PARENTE.


Hoje o atual presidente da Petrobrás, Castelo Branco, já anunciou que quer vender todo nosso parque de refino, se isso acontecer, vai onerar ainda mais a população brasileira. Portanto, não basta o Presidente da Republica suspender o reajuste no diesel para agradar os caminhoneiros. Tem sim que mudar a política de preços da Petrobrás e proporcionar um maior equilíbrio entre o consumo da população, nossa capacidade de refino e lucratividade da empresa, fortalecendo nosso parque de refino.
Privatizar faz mal ao Brasil e aos [email protected]

 

Fonte: FUP

Sexta, 12 Abril 2019 19:40

 

Entre os dias 15 e 29 de abril acontecem as assembleias para eleição dos delegados ao 6º Congresso Regional do Sindipetro Paraná e Santa Catarina e Sindiquímica Paraná e 15º Congresso Regional do Sindipetro PR e SC.


O tema deste ano será “A defesa da Petrobrás, dos Direitos e da Liberdade Sindical” e o evento será realizado nos dias 03 e 04 de maio, na Sede do Sindiquímica (R. Senador Accioly Filho, 851, Cidade Industrial de Curitiba).

 

A eleição dos delegados obedecerá as seguintes regras: as inscrições de chapas para a eleição dos delegados ao Congresso deverão ser feitas no início de cada uma das assembleias e necessitam respeitar a seguinte proporcionalidade e representatividade de associados para cada uma das assembleias respectivas: REPAR - Araucária, Curitiba/PR: 07 delegados da ativa + 06 delegados aposentados; SIX - São Mateus do Sul/PR: 03 delegados da ativa + 02 delegados aposentados; EDIVILLE/TEFRAN - São Francisco do Sul/PR: 01 delegado da ativa + 01 delegado aposentado; TEPAR - Paranaguá/PR e Pontal do Paraná: 02 delegados da ativa + 01 delegado aposentado; OPASC – Itajaí, Biguaçu e Guaramirim/SC e Ativo de Produção Sul – Itajaí/SC: 02 delegados da ativa + 01 delegado aposentado.

 

São delegados natos ao 6º Congresso todos os diretores do Sindipetro PR e SC. Durante o evento serão eleitos os delegados ao VIII PlenaFUP – Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros.

 

Confira o calendário das assembleias:

 

BASE

LOCAL

DATA

HORÁRIO

Curitiba

SEDE DO SINDIPETRO PR/SC

R. Lamenha Lins, 2064 Rebouças Curitiba/PR

15/04/2019

17h00

 

 

Araucária

Em frente à REPAR / Grupo 2

16/04/2019

15h00

Em frente à REPAR / Grupo 3

22/04/2019

15h00

Em frente à REPAR / Grupo 4 + H.A.

23/04/2019

07h00

Em frente à REPAR / 5

25/04/2019

15h00

Em frente à REPAR / Grupo 1

29/04/2019

15h00

 

Paranaguá/PR

Em frente a TEPAR\ADM\Operação

23/04/2019

07h30

Subsede Paranaguá/Aposentados/Operação

23/04/2019

10h00

São Francisco do Sul/SC

Em frente ao TEFRAN\ADM\Operação

24/04/2019

12h30

 

Joinville/SC

No estacionamento do Ediville

25/04/2019

09h30

Sede de Joinville – Rua Elly Soares, 127 Sala 02

25/04/2019

14h30

Guaramirim/SC

Em frente ao TEMIRIM

25/04/2019

13h30

Itajaí/SC

Em frente ao TEJAÍ

26/04/2019

07h30

Biguaçu/SC

Em frente ao TEGUAÇÚ/TBG

26/04/2019

10h30

 

 

 

São Mateus do Sul

SEDE REGIONAL SINDIPETRO R. Paulino Vaz da Silva, 535 Centro São Mateus do Sul/PR

23/04/2019

17h30

Em frente à SIX / Grupo 5

16/04/2019

07h30

Em frente à SIX / Grupo 2

16/04/2019

15h30

Em frente à SIX / Grupo 3                           

23/04/2019

07h30

Em frente à SIX / ADM 

23/04/2019

13h30

Em frente à SIX / Grupo 4

24/04/2019

23h30

Em frente à SIX / Grupo 1 

26/04/2019

15h30

 

*O Edital de Convocação de Assembleia está disponível no link dos anexos abaixo. 

Sexta, 12 Abril 2019 19:26

 

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina, junto com sua assessoria jurídica Sidnei Machado e Advogados Associados, comunica que a Justiça Federal do Paraná julgou procedente outra ação coletiva proposta pelo Sindicato em benefício dos petroleiros.

 

No final de 2018, foi acolhida ação questionando a incidência de Imposto de Renda sobre a parcela destinada ao equacionamento do Petros I, cujas habilitações dos associados estão sendo reunidas pelo Sindicato.

 

A ação julgada recentemente trata sobre a cobrança de IOF sobre a renovação de empréstimos realizados junto à Fundação Petros, tanto pelos ativos como pelos inativos.

 

Proposta em 2016, o pedido acolhido pela sentença proferida pela Juíza Federal Vera Lúcia Feil Ponciano de que não deve haver incidência do IOF sobre o mesmo valor do empréstimo objeto de renovação, sob pena de restar configurada a vedada dupla tributação sobre um mesmo valor.

 

Na prática, todos os petroleiros, tanto ativos como inativos e que tenham realizado operações de renovação de empréstimo na Petros a partir de 2011, podem se habilitar na ação para reaver o valor pago a maior a título de IOF em cada operação.

 

Aqueles que tiverem interesse devem procurar a sede mais próxima do Sindipetro Paraná e Santa Catarina (Curitiba, Paranaguá, São Mateus do Sul e Joinville) para assinar a documentação necessária à habilitação.

 

Para os associados que residem longe das sedes do Sindicato, é possível fazer o download dos documentos (procuração e contrato de prestação de serviços) disponíveis no link dos anexos abaixo, preencher, assinar e despachar via Correios ao Sindipetro Paraná e Santa Catarina (R. Lamenha Lins, 2064, Rebouças – Curitiba-PR – CEP:  80220-080).

 

Informações adicionais podem ser obtidas no Sindicato, com o Diretor Silva (41-3332.4554), ou então na assessoria jurídica Sidnei Machado e Advogados Associados (41-3353.6906).

Quinta, 11 Abril 2019 19:56

Atividade faz parte das comemorações do Dia do Trabalhador.

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Edição Nº 1418

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