Ações judiciais contra a Transpetro são tema da live do Sindipetro PR e SC

Será nesta quarta-feira (05), às 16h00, com transmissão pelas redes sociais do Sindicato.     A live do Sindipetro Paraná e Santa Catarina desta semana será um pouco mais cedo, às 16h00 desta quarta-feira (05). O tema será as ações judiciais contra a Transpetro e a transmissão será pelas redes sociais sociais do Sindicato (YouTube […]

O novo coronavírus e o direito de recusa dos trabalhadores

Pandemia acendeu o debate público sobre o direito de recusa dos trabalhadores em situações de risco. Dr. Sidnei Machado, advogado do Sindicato, esclarece dúvidas.     Recusar o trabalho em situações de risco à segurança e à saúde é um direito fundamental dos trabalhadores previsto em uma série de leis e normas. Com a pandemia […]

Decisão de Toffoli sobre ações trabalhistas na Petrobras contraria pleno do TST

Em artigo, advogado do Sindipetro PR e SC analisa a atitude do ministro: “ignora, inclusive, a jurisprudência consolidada do STF”.     Por Sidnei Machado*   No dia 27 de julho, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu uma liminar à Petrobrás na Medida Cautelar 7.755. Essa decisão é uma atitude de exceção, produto de uma sucessão de erros […]

Assessoria jurídica do Sindicato analisa PEC da Reforma da Previdência

Foi publicado o texto da Reforma Previdenciária, que já tramita na Câmara dos Deputados como PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 287/2016. São 25 artigos que alteram 8 artigos da Constituição. Trata-se de uma reforma estrutural da Previdência. É a mais profunda reforma no texto Constitucional desde 1988. Se aprovada, pouco restará do texto oficial.   Idade mínima de 65 anos […]