Ações judiciais contra a Transpetro são tema da live do Sindipetro PR e SC
Será nesta quarta-feira (05), às 16h00, com transmissão pelas redes sociais do Sindicato. A live do Sindipetro Paraná e Santa Catarina desta semana será um pouco mais cedo, às 16h00 desta quarta-feira (05). O tema será as ações judiciais contra a Transpetro e a transmissão será pelas redes sociais sociais do Sindicato (YouTube […]
Turno de 12 horas e seus impactos jurídicos e na saúde é tema de debate com a categoria
Especialistas convidados pelo Sindicato vão falar sobre o assunto e esclarecer dúvidas dos petroleiros. Davi Macedo – Sindipetro PR e SC Como parte do processo de escolha da nova tabela da Repar, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina vai promover duas sessões de debate com a categoria sobre os impactos jurídicos e na […]
Sindicato promove evento sobre os impactos da crise do novo coronavírus na vida dos trabalhadores brasileiros
O Sindipetro PR e SC, com o apoio do Curso de Ciências Sociais e do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), transmitirá via Youtube encontro que reunirá diversos pensadores. Agende aí. Em 20 de abril, segunda-feira, às 18h30, o Sindipetro PR e SC vai transmitir na TV Sindipetro (canal oficial […]
O novo coronavírus e o direito de recusa dos trabalhadores
Pandemia acendeu o debate público sobre o direito de recusa dos trabalhadores em situações de risco. Dr. Sidnei Machado, advogado do Sindicato, esclarece dúvidas. Recusar o trabalho em situações de risco à segurança e à saúde é um direito fundamental dos trabalhadores previsto em uma série de leis e normas. Com a pandemia […]
Decisão de Toffoli sobre ações trabalhistas na Petrobras contraria pleno do TST
Em artigo, advogado do Sindipetro PR e SC analisa a atitude do ministro: “ignora, inclusive, a jurisprudência consolidada do STF”. Por Sidnei Machado* No dia 27 de julho, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu uma liminar à Petrobrás na Medida Cautelar 7.755. Essa decisão é uma atitude de exceção, produto de uma sucessão de erros […]
Assessoria jurídica do Sindicato analisa PEC da Reforma da Previdência
Foi publicado o texto da Reforma Previdenciária, que já tramita na Câmara dos Deputados como PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 287/2016. São 25 artigos que alteram 8 artigos da Constituição. Trata-se de uma reforma estrutural da Previdência. É a mais profunda reforma no texto Constitucional desde 1988. Se aprovada, pouco restará do texto oficial. Idade mínima de 65 anos […]
