Será na próxima quarta-feira (20), a partir das 09h00, no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR)
Última audiência de conciliação no MPT está marcada para sexta-feira (23). Se não houver acordo será ajuizado dissídio coletivo.
Na segunda-feira, 14, foi realizada audiência de mediação entre FUP, Petrobrás e Ministério Público do Trabalho, na sede do MPT em Brasília, para discutir as não punições aos trabalhadores que participaram da última greve nacional dos petroleiros.
A audiência teve a participação do diretor da secretaria jurídica da Federação, Leonardo Urpia, de representantes da Petrobrás, do coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), João Carlos Teixeira e, do procurador geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.
A FUP citou as denúncias de retaliações aplicadas pela Petrobrás aos trabalhadores grevistas, como alteração na programação de férias, mudanças nos regimes e locais de trabalho e bloqueio do acesso de petroleiros grevistas e dos dirigentes sindicais nas unidades da empresa.
A Petrobrás alegou desconhecer as ocorrências dos fatos e comprometeu-se, através de acordo assinado com a FUP e o MPT, a não aplicar nenhum tipo de punição aos trabalhadores, assim como efetuar a apuração de todas as denúncias da FUP e seus sindicatos em relação aos excessos realizados pelos gerentes da empresa durante a greve.
Além disso, foi decretado que o Ministério Público do Trabalho enviará documento oficial à Petrobrás, solicitando o reestabelecimento da regularidade dos crachás de todos os trabalhadores grevistas e dirigentes sindicais, assim como o cumprimento da programação de férias marcadas antes da greve.
As demais denúncias da FUP e seus sindicatos sobre práticas antissidicais praticadas pela Petrobrás, antes ou depois da greve, continuam sendo apuradas nas Procuradorias Regionais do Trabalho.
Fonte: FUP
Ausência revela o interessa da empresa em manter práticas antissindicais durante greves da categoria
A FUP realiza nesta terça-feira (17) à tarde audiência com a Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, para cobrar apuração das práticas antissindicais da Petrobrás e subsidiárias durante a greve. Nas últimas semanas, as entidades sindicais denunciaram as medidas arbitrárias tomadas pela empresa na tentativa de criminalizar os trabalhadores e suas organizações, violando a Lei 7783/89, que garante o direito de greve.
É preciso uma apuração rigorosa e a devida responsabilização dos gestores pela utilização de aparatos policiais dentro das unidades operacionais, pelos interditos proibitórios que impuseram multas milionárias aos sindicatos, pelo bloqueio de contas bancárias das entidades, pela proibição dos dirigentes sindicais de acessar as unidades, pelas intimidações e ameaças aos trabalhadores através de telefonemas, e-mails, telegramas e mensagens eletrônicas, entre tantas outras ações ilegais cometidas pela empresa durante a greve.
Também será cobrado que o Ministério Público tome as devidas medidas para responsabilizar a Petrobrás pelo pagamento indevido de horas extras às equipes de contingência. Como orientado pela FUP, vários sindicatos ingressaram com ações judiciais, denunciando a ilegalidade dessa conduta e os riscos que os gestores submeteram os trabalhadores, financiando equipes despreparadas de gerentes para assumirem a produção das unidades em greve.
Tratamento dos dias parados
Na manhã desta terça-feira (17), os dirigentes sindicais avaliaram o quadro nacional das assembleias, onde os trabalhadores, inclusive nas bases dos 10 sindicatos que aprovaram a proposta conquistada e suspenderam a greve, apontaram a necessidade da Petrobrás rever a sua posição em relação aos dias parados e à possibilidade de sanções disciplinares. A FUP encaminhou à empresa no início da tarde documento cobrando um posicionamento em relação a esses dois temas.
No último dia 08, a Direção da Petrobrás se reuniu com a Procuradoria Regional do Trabalho e, não satisfeita em mentir para a categoria, também mentiu para o Ministério Público (MPT), alegando que sua proposta atende às reivindicações dos trabalhadores e que a FUP sequer submeteu às assembleias. A proposta de acordo rebaixado que foi apresentada pela Petrobrás já nasceu morta, pois retira direitos dos trabalhadores e contraria a Pauta pelo Brasil, onde os petroleiros afirmam que não aceitarão acordo com retirada de direitos.
Na ultima quinta-feira, 15, a FUP teve mais uma reunião com MPT para cobrar que a Lei de Greve seja cumprida pelos trabalhadores e pela Petrobrás, sem as arbitrariedades que historicamente são cometidas pela empresa, com a anuência da Justiça. A Federação voltou a denunciar as práticas antissindicais das gerências e reiterou que não admitirá que companhia financie equipes de contingências para tolher o direito de greve da categoria. O MPT agendou para o dia 29 uma nova audiência, dessa vez em conjunto com a Petrobrás.
Fonte: FUP
