Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi encerrada com recorde de acordos
Entre os dias 20 e 24 de maio, a Justiça do Trabalho esteve mobilizada em todo o país durante a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Tribunais Regionais fizeram um verdadeiro mutirão para solucionar impasses trabalhistas e demonstrar que a negociação é um bom caminho para agilizar trâmites judiciais. O resultado da Semana de Conciliação […]
Nova edição do jornal especial jurídico traz atualizações sobre as principais ações coletivas da categoria
A fim de manter a categoria petroleira do Paraná e Santa Catarina atualizada em relação às tramitações das principais ações coletivas ingressadas na Justiça, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina divulga mais uma edição do jornal especial jurídico. A publicação apresenta a situação de 62 processos que defendem os interesses dos petroleiros e petroleiras representados […]
Sindipetro PR e SC divulga boletim jurídico com atualizações sobre as principais ações coletivas
Publicação traz informações de 77 processos que tramitam na Justiça
Vitória do Sindicato na Justiça proíbe a Repar de praticar dobras de turno
Vara do Trabalho de Araucária acatou pedido feito pelo Sindicato e decisão tem efeito imediato
Sindipetro conquista na Justiça a restituição de imposto de renda sobre auxílio alimentação em Santa Catarina
Ação é restrita aos petroleiros sindicalizados. É possível solicitar a filiação e garantir a habilitação neste processo.
Nova liminar contra a Petros limita a margem consignável da AMS em 13% no PR e SC
Petros tem 15 dias para cumprir a liminar, sob pena de multa diária.
Sindicato conquista vitória na Justiça contra cobranças indevidas feitas pela AMS/Petrobrás
Empresa não conseguiu demonstrar a origem do déficit da AMS, o que evidenciou a ilegalidade das cobranças. A Justiça do Trabalho acolheu ação proposta pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina em favor de categoria para declarar ilegal a cobrança praticada pela Petrobrás/AMS sob a justificativa de sanar suposto equacionamento do plano de saúde […]
Ações judiciais contra a Transpetro são tema da live do Sindipetro PR e SC
Será nesta quarta-feira (05), às 16h00, com transmissão pelas redes sociais do Sindicato. A live do Sindipetro Paraná e Santa Catarina desta semana será um pouco mais cedo, às 16h00 desta quarta-feira (05). O tema será as ações judiciais contra a Transpetro e a transmissão será pelas redes sociais sociais do Sindicato (YouTube […]
Sindicato aciona a Justiça do Trabalho contra o aumento da margem de desconto da AMS
Ação busca beneficiar aposentados e pensionistas assistidos pelo Plano Petros. Davi Macedo – Sindipetro PR e SC A Petrobrás fez várias alterações no regulamento da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) que passaram a vigorar em janeiro de 2021. A FUP identificou mais de 20 modificações ilegais, sem respaldo no Acordo Coletivo de Trabalho. […]
Sindipetro PR e SC consegue anular PCR da Transpetro
Justiça do Trabalho acertou ao considerar ilegal o plano que unifica cargos e retira direitos da categoria. Decisão do TRT-PR, que anulou o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) da Transpetro, foi confirmada pelo TST, em decisão transitada em julgado em fevereiro de 2021. Em 2020 o TRT-PR havia acolhido o recurso […]
Sindicato convoca petroleiros cedidos à Transpetro em SC para se habilitarem na ação do RSR sobre horas extras
Processo vale para os trabalhadores da Petrobrás, filiados aos Sindipetro PR e SC, que atuam ou atuaram em regime administrativo nas unidades da Transpetro em Santa Catarina, exceto em Itajaí. O Sindipetro PR e SC obteve vitória definitiva na Justiça do Trabalho em ação coletiva contra a Petrobras. A decisão determina o pagamento […]
Liminar proíbe Transpetro de fazer descontos nas férias em razão da greve de 2020
A Justiça do Trabalho acolheu a tese do Sindicato de que o acordo da greve, realizado em audiência no TST, não autoriza a dedução Em decisão proferida no último dia 04, a 21.ª Vara do Trabalho de Curitiba deferiu liminar em favor do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR e […]
