A frente parlamentar dos deputados paranaenses, ao lado do Fórum de Defesa da Petrobrás, da categoria petroleira e de toda sociedade, tem um compromisso urgente: defender a estatal e somar na campanha “Petrobrás Fica no Paraná”

A Câmara de Vereadores de São Mateus do Sul, cidade sede da Superintendência do Xisto (SIX), realizou na noite da última segunda-feira (27) uma solenidade especial para a instauração da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás no município.

O presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Mário Alberto Dal Zot, e os representantes do Sindiquímica-PR, Paulo Rodrigo Antunes da Silva e João Celso de Lima, discursaram durante a sessão de lançamento da Frente. “A Petrobrás passa por uma sucessão de ataques com o objetivo de sujar sua imagem perante a opinião pública e, assim, diminuir seu potencial de crescimento e desenvolvimento. Isso está comprovado no novo Plano de Negócios e Gestão, que prevê venda de ativos de patrimônio e redução de investimentos. A situação é agravada pelos entreguistas, como o senador José Serra (PSDB/SP), que aproveita o momento para apresentar um Projeto de Lei (PLS 131/2015) que retira da Petrobrás o direito de ser operadora exclusiva na área do pré-sal”, destacou Dal Zot.

Durante a solenidade foi construída a Carta de São Mateus do Sul. O documento sai em defesa da companhia e contra a redução da empresa ou de seus investimentos. “Como brasileiros defendemos a Petrobras. Não aceitamos que a pretexto de combater a corrupção, fruto das investigações da operação Lava Jato, se proponha o encolhimento de investimentos na empresa e a venda de ativos ou parte do controle acionário de suas subsidiárias, como a BR Distribuidora e a Petrobrás Transporte – Transpetro”, diz a Carta.

O documento ainda traz o compromisso da Câmara de Vereadores na defesa das unidades da Petrobrás na região. “Nós sabemos o quanto a Petrobras, suas unidades operacionais Petrosix-Usina do Xisto e a Fábrica de Fertilizantes FAFEN-PR, no Paraná, são importantes para o desenvolvimento regional, e por isso, a Câmara Municipal de São Mateus do Sul se soma nesta defesa, por entender que ‘Defender a Petrobras é Defender o Brasil’ e ‘Defender a Usina do Xisto é Defender São Mateus do Sul’”.

Todos os vereadores de São Mateus do Sul presentes na solenidade ratificaram a Carta.

Confira a íntegra do documento:

CARTA DE SÃO MATEUS DO SUL

A Petrobras é um patrimônio de inestimável valor econômico e social ao povo brasileiro. Fruto da grande campanha cívica "O petróleo é nosso", da década de 50, ela afirmou-se como uma das maiores e mais qualificadas empresa petrolífera do mundo.
 
Como brasileiros defendemos a Petrobras. Não aceitamos que a pretexto de combater a corrupção, fruto das investigações da operação Lava Jato, se proponha o encolhimento de investimentos na empresa e a venda de ativos ou parte do controle acionário de suas subsidiárias como BR Distribuidora e a Petrobrás Transporte - TRANSPETRO.
 
Ao mesmo tempo, rejeitamos o fim da Lei de Partilha (12.351/2010), que criou regras para a exploração do pré-sal, dando à Petrobras a condição de operadora única destas reservas e sua participação mínima de 30% nos campos licitados. É a regra de partilha que cria o Fundo Soberano para investimentos sociais em saúde, educação, reforma agrária, energias alternativas para que substituir o petróleo quando ele se esgotar, etc. Voltar ao regime de concessões às multinacionais privadas seria retirar do povo a garantia de que a riqueza produzida pelo pré-sal seja revertida em favor dos brasileiros.
 
Nós sabemos o quanto a Petrobras, suas unidades operacionais Petrosix-Usina do Xisto e a Fábrica de Fertilizantes FAFEN-PR, no Paraná são importantes para o desenvolvimento regional, e por isso, a Câmara Municipal de São Mateus do Sul se soma nesta defesa, por entender que “Defender a Petrobras é Defender o Brasil” e “Defender a Usina do Xisto é Defender São Mateus do Sul”.

O grave cenário político e os ataques contra a Petrobrás motivaram a constituição de uma Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás no Paraná. O lançamento deste movimento de legisladores acontece na próxima segunda-feira (13), às 14h30, na Alep (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná), em Curitiba.

A intenção é fortalecer a luta contra a venda de ativos e os cortes de investimentos anunciados pela empresa, assim como barrar os projetos que visam alterar o modelo de partilha do pré-sal, a exemplo do Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 131, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), que retira da Petrobrás a função de operadora única e acaba com a participação obrigatória da empresa em todos os campos exploratórios.

Assembleia
Em função do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, a assembleia do Grupo 4 da Repar que aconteceria no dia 13, às 15h00, foi transferida para o dia 14 (terça-feira), no mesmo horário. Em pauta: debate e aprovação da pauta aprovada na V Plenafup, aprovação de assembleia em caráter permanente, aprovação de estado de greve, mobilizações e atos por setores entre os dias 14 e 22/07, paralisação nacional de 24 horas no dia 24/07, entre outros.

Começou na tarde desta quarta-feira, 24, o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. A solenidade começou às 17h, com a participação de diversos petroleiros do Norte Fluminense e Duque de Caxias, que foram em caravanas à Câmara dos Deputados, em Brasília. Além da direção da FUP, também estão presentes representações dos petroleiros de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Paraná. Movimentos sociais como MST, MAB, MPA e movimentos estudantis também se somaram aos petroleiros e lotaram o plenário da Câmara.

O objetivo principal da Frente é tentar separar duas pautas: a referente à apuração dos crimes de corrupção e a empresa em si, segundo o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que também é presidente do colegiado.

“A Petrobrás não se confunde com corrupção e é um símbolo nacional. Queremos levantar no Congresso, além do debate sobre Operação Lava Jato e apurações sobre denúncias, que existe uma outra Petrobrás que não é necessariamente a empresa envolvida nesses escândalos”, afirmou o deputado.

O Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel, também fez uma saudação aos presentes e afirmou que os petroleiros não vão deixar que sucateiem a Petrobrás ou façam chacota da maior empresa do Brasil.

"Os momentos de crise também servem como grandes oportunidades, basta que cada um de nós saiba fazer a leitura correta dessas oportunidades. Uma delas, por exemplo, é a de podermos observar que os poderes legitimamente constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), tem de fato, a capacidade de funcionar com a independência que o nosso povo tanto clama. Isso sem se deixar levar por aquele que se acha o quarto poder, sem nunca ter sido eleito democraticamente para isso, que é a mídia golpista do nosso país." afirmou José Maria.

O coordenador da FUP também ressaltou a importância da categoria retomar o debate sobre a Petrobrás com toda a sociedade. "É bom que todos saibam que quando chegamos à empresa em 2002, a nossa empresa se encontrava na UTI, pronta pra descer os sete palmos. Essa é a Petrobrás que eles criaram e tanto defendem e, que nós, tivemos a competência de transforma-la numa das maiores empresas do mundo, e quando eu digo nós, eu falo do conjunto de todos os brasileiros e brasileiras", enfatizou o coordenador da FUP.

Até o momento, a Frente que tem parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e PMDB, já teve adesão de 210 deputados e 42 senadores.

Fonte: FUP