Diante dos ataques à Amazônia e demais biomas brasileiros, o Comitê Unificado do Paraná, CWB Resiste, Pare Preste Atenção, Fridays For Future Brasil, Movimento Indígena, Nacion Pachamama, demais coletivos e movimentos sócio ambientais, decidiram unir forças
Membros do Fórum, ao lado de representantes do Sindipetro PR e SC, terão uma barraquinha montada na Feira de Agrobiodiversidade Camponesa e Popular. Outra atividade será no Teatro da Reitoria da UFPR no lançamento do Movimento pela Soberania Nacional e Popular
Advogada com assento permanente na Organização das Nações Unidades (ONU), Micòl Savia, se compromete em denunciar aos órgãos internacionais a privataria da Petrobrás, além de outros desmandos contra a soberania nacional promovidos pelo atual governo federal
Trabalhadores do Sistema Petrobrás realizaram mobilizações nas unidades da empresa em diversas regiões do país. São recados claros de que haverá luta permanente contra o maior desmonte da história da companhia
Considerado o marco do desenvolvimento da cadeia produtiva do setor petróleo no Brasil, o poço Candeias 1, na Bahia, após 78 anos, continua produzindo. Porém seu futuro é incerto
As mobilizações contra o maior desmonte da história da Petrobrás circulam o Brasil. Nesta quinta-feira (01) os atos aconteceram nas áreas de Exploração e Produção de Petróleo, além das Termoelétricas
As mobilizações contra o maior desmonte da história da Petrobrás circulam o Brasil. Nesta quarta-feira (31) os atos aconteceram nas refinarias
Os petroleiros estão na luta. A campanha reivindicatória contra as ameaças de demissão, retirada de direitos, ataque à organização dos trabalhadores e reajuste que não cobre sequer a metade da inflação do período, foi convocada pela Federação Nacional dos Petroleiros e pelos Sindicatos.
Nas mobilizações, os petroleiros explicam que o desmonte da Petrobrás já está acontecendo, principalmente com baixos salários e demissões arbitrárias. O principal exemplo é o ACT, com 100% de rejeição da categoria, que a empresa insiste em defender.
Nenhuma das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho caiu do céu ou foi sorte. Todas foram garantidas na luta. Não há saída individual. Veja galeria de fotos no FACE.
Participe das mobilizações:
01/08 (quinta) – áreas de E&P e termoelétricas
02/08 (sexta) – bases administrativas e usinas de biodiesel
No último dia 23, a Petrobrás se desfez de 30% do capital da BR Distribuidora, após a venda de ações no mercado financeiro por R$ 8,56 bilhões, mas manteve participação de 41,25% na empresa.
Com a venda prevista de mais um lote residual de ações, a arrecadação deve alcançar R$ 9,6 bilhões e a presença estatal na distribuidora poderá cair para até 37,5%.
A BR tem 8.530 postos em todos o país e abastece 99 aeroportos. Em 2018, teve lucro líquido de R$ 3,19 bilhões e receita de R$ 122,33 bilhões com vendas de combustíveis.
Qual o sentido de privatizar a BR Distribuidora?
Ações populares
A fim de suspender integralmente os efeitos de todos os atos, procedimentos e negociações para alienação de ações da BR Distribuidora e, no mérito, a anulação de todos esses atos, o Sindipetro-NF e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sitramico) protocolaram uma ação popular na Justiça Federal.
De acordo com o escritório Aragão e Ferraro, que representa os sindicatos, o processo de venda de ações e a consequente perda do controle acionário da BR Distribuidora, "sem a observância ao princípio da legalidade, competitividade e procedimento licitatório, resultará e já assim vem procedendo, na lesividade ao patrimônio público e soberania nacional".
"Isso sem expor a medida governamental à rejeição que uma 'privatização' traria. No sentido, como fundamentado de forma técnico-jurídica, do dano ao patrimônio público a partir desse regime de desinvestimento suicida que atropela, inclusive, o princípio da legalidade na linha de contrariedade ao monopólio positivado na Constituição Federal", diz trecho da ação.
Os Sindipetros Bahia, Minas Gerais, Pernambuco/Paraíba, Paraná/Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Unificado de São Paulo também ingressaram com Ação Popular contra a privatização da BR Distribuidora, questionando a oferta secundária de ações (follow-on) da BR Distribuidora feita pela Petrobras. A Ação é movida pela Advocacia Garcez.
Em ambas as ações, os sindicatos afirmam que o que está em curso é uma estratégia para destruir a Petrobras.
De acordo com as assessorias jurídicas, o follow-on é uma privatização disfarçada, “alegamos que o procedimento desrespeita a Constituição, a Lei das Estatais, a Lei que trata do Programa Nacional de Desestatização, o Decreto 9.188/17, que regula o desinvestimento de ativos de sociedades de economia mista e a própria decisão do STF na ADI 5.624”, explica a Advocacia Garcez.
Em maio de 2019, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de ações da BR Distribuidora, sua subsidiária na distribuição e varejo de derivados de petróleo.
"Dessa forma, a estatal assume de forma temerária e ilegal a sua intenção de vender o controle acionário de suas subsidiárias, seja no ramo do refino ou, como no presente caso, da distribuição e comércio de produtos oriundos do petróleo e derivados", explica a Aragão e Ferraro.
Venda Valorizada
Desde que abriu capital em dezembro de 2017, a BR distribuidora se valorizou 75%, indo de R$ 19,9 bilhões a R$ 30,6 bilhões em valor de mercado. Nesta quarta-feira (24/7), com a definição da venda de 30% das ações da empresa que pertencem a Petrobras, a companhia finaliza seu processo de privatização, já que a estatal deixa de ser acionista majoritária da empresa, segundo informa a Folha de S. Paulo.
Neste processo, a BR Distribuidora superou a concorrente Ultrapar, dona da rede de postos Ipiranga. Mas a ultrapassagem se deve mais à perda de valor da concorrente do que à própria valorização. Na época do IPO (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) da BR Distribuidora, a Ultrapar valia R$ 40,7 bilhões. Hoje, a empresa tem capitalização de mercado de R$ 23 bilhões.
Clique aqui para ler a íntegra da ação do Sindipetro-NF e Sitramico-RJ.
Com informações do Conjur e dos sindicatos |Ilustração: Sindipetro-ES.
