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Segunda, 20 Outubro 2014 18:55

A Petrobrás nos governos do PT e PSDB

Histórico da empresa é retrato fiel do que está em jogo nessas eleições. Projetos bastante distintos estão em disputa. Vamos comparar?

Quem já trabalhava na Petrobrás na década de 90 lembra muito bem, mas quem entrou depois de 2002 pode não conhecer bem como foi aquele período neoliberal para os petroleiros e para a classe trabalhadora em geral. Arrocho salarial, desemprego avassalador, altíssimas taxas de juros e privatizações atrás de privatizações. Uma cena bastante emblemática que traduz bem o que significou os oito anos de PSDB no poder foi o concurso para garis do Rio de Janeiro em  1999, que atraiu 17 mil candidatos, causou filas de dobrar quarteirões e oferecia o salário de R$ 278,00.

Ao final do período neoliberal comandado por Fernando Henrique Cardoso, importantes empresas estatais foram vendidas à iniciativa privada. Todo o Sistema Telebrás, a Vale do Rio Doce e muitas outras empresas públicas nos estados foram privatizadas. A Petrobrás escapou por pouco e pela luta dos petroleiros, mas não sem ficar com profundas cicatrizes.

A estatal petrolífera estava no rol de empresas a serem entregues pelo PSDB. Para se contrapor à política de privatização e ataques aos trabalhadores, as categorias do setor público decidiram realizar uma greve unificada. No dia 03 de maio de 1995, os petroleiros aderiram em massa ao movimento, somando-se aos eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais. Além da recuperação das perdas salariais e da preservação de direitos, os trabalhadores lutavam contra a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações.

O movimento unificado, no entanto, foi perdendo força e os petroleiros acabaram sustentando a greve sozinhos por 32 dias. Mais de 90% da categoria cruzaram os braços nas refinarias, nas plataformas, nos terminais de distribuição e nas unidades administrativas da Petrobrás. Os trabalhadores se revezavam para garantir o abastecimento básico da população e preservar os equipamentos. Mas a imprensa fazia terrorismo, acusando os petroleiros pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha.

Apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, que exigia o cumprimento de acordos pactuados em 1994 (c/ pres. Itamar Franco), o Tribunal Superior do Trabalho julgou a greve abusiva em seu sétimo dia. Os petroleiros não se intimidaram. Nem mesmo quando a direção da Petrobrás anunciou em 11 de maio a primeira lista de demitidos. Antônio Carlos Spis, coordenador da FUP, liderava a relação de 25 nomes que a empresa comunicou à mídia. A repressão do governo FHC estava apenas começando. No dia 24, o Exército ocupou as refinarias no Paraná (REPAR), Paulínia (REPLAN), Mauá (RECAP) e São José dos Campos (REVAP). No dia seguinte, os petroleiros receberam seus contracheques zerados.

A categoria continuava impassível. Resistência era a palavra de ordem entre os trabalhadores. Quanto mais o governo endurecia, mais os petroleiros resistiam. O movimento ganhou o apoio de centenas de sindicatos, estudantes, parlamentares, movimentos sociais do Brasil e do exterior. No 23º dia da greve (26 de maio), o TST julgou mais uma vez a paralisação abusiva e impôs multas à FUP e aos sindicatos: R$ 100 mil por cada dia não trabalhado!

No dia 31 de maio, a CUT promoveu o Dia Nacional de Solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobrás. Somos todos petroleiros, bradavam as demais categorias em passeatas pelo país afora. No dia seguinte, uma frente parlamentar foi formada por representantes de vários partidos, com o compromisso de intermediar a reabertura das negociações com a empresa. Só assim, a direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação e comprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados. A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pela categoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam a RPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho).  

Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais (a anistia só veio com o Governo Lula). Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelos trabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante a ditadura militar.

Apesar de toda a resistência, o PSDB fez seus estragos na companhia. Entre 1995 e 2002, os tucanos quebraram o monopólio estatal do petróleo, entregaram 35% das ações da Petrobrás ao mercado e  à Bolsa de Nova Iorque, sucatearam, fragmentaram e chegaram a privatizar parcialmente a empresa, que teve, inclusive, o nome alterado para Petrobrax (a um custo de R$ 50 milhões). Além disso, os tucanos afundaram a P-36, demitiram e puniram centenas de petroleiros, arrocharam o salário da categoria, tentaram acabar com a livre negociação coletiva, reduziram à metade os efetivos  e cortaram diversos direitos dos trabalhadores.

A situação de sucateamento da Petrobrás e de precarização dos direitos só começou a ser contornada a partir de 2003, quando a empresa começou a ser fortalecida, voltou a crescer, houve a descoberta do pré-sal e é hoje a empresa que mais investe no Brasil. Se antes as plataformas e navios eram comprados no exterior, hoje temos um programa de nacionalização de encomendas que gera empregos e renda no país.

Petrobrás ou Petrobrax?
A Petrobrás é de novo o centro do debate neste segundo turno das eleições presidenciais. Muita coisa está em jogo, inclusive conquistas e direitos da classe trabalhadora. Estamos diante de dois projetos políticos opostos, que colocam em xeque os rumos do país e da Petrobrás. Por isso, é fundamental que os petroleiros, principalmente aqueles que não estavam no mercado de trabalho nos anos 90, confrontem esses dois projetos e se posicionem. Que Petrobrás você irá escolher nesta eleição? A que é a operadora única do pré-sal ou a Petrobrax? Privatização ou empresa estatal indutora do desenvolvimento nacional?

Última modificação em Terça, 21 Outubro 2014 18:54

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Edição Nº 1418

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